Yashá Gallazzi

@YashaGallazzi

Ainda o aborto: o debate deve ser feito às claras

Não é segredo que sou contra o aborto. Já deixei claros os motivos num texto aqui mesmo, neste site, e em todas as vezes que me foi dado debater o assunto – na internet ou pessoalmente. Sou contra porque ainda não conseguiram me explicar, de forma clara e incontroversa, como aquilo se diferencia de um assassinato. Na dúvida, prefiro não tirar dos fetos a única chance que eles têm. Diferentemente de mim, o governo brasileiro está repleto de políticos que defendem de forma entusiasmada a legalização do aborto. São os humanistas preocupados em resolver as mazelas decorrentes dos inúmeros abortos ilegais que acontecem por todo o país de qualquer maneira, nem que seja à base de curetagem.

Da mesma forma que acredito na defesa intransigente do direito à vida, também acredito nos fundamentos da sociedade democrática. Sei que ela é uma fórmula baseada essencialmente na harmonização das divergências e no exercício da tolerância, por isso não me oponho a debater o aborto com quem acha que ele deva ser legalizado. Se o governo brasileiro quer mudar a legislação atual, que apresente sua proposta à sociedade e permita que o assunto seja debatido às claras. O inadmissível é ver que manobras estão sendo articuladas para flexibilizar as normas a respeito do aborto de inopinado, como que querendo ver tudo passando desapercebido. Talvez para não enfrentar a oposição da maior parte da sociedade brasileira…

O Projeto de Lei n. 60-C, de 1999, aprovado às pressas, em votações-relâmpago e simbólicas no Parlamento brasileiro, termina por, na prática, retirar qualquer empecilho à realização de abortos no Brasil. A íntegra do projeto legislativo pode ser lida aqui. Os bastidores da forma rasteira e apressada com que alguns parlamentares, especialmente do PT, concorreram para que a referida lei chegasse ao ponto de ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff estão narrados no blog do Padre Paulo Ricardo em riqueza de detalhes. Sim, eu sei que o fato de ele ser um Padre vai ser suficiente para que uma parte das pessoas que advogam a legalização do aborto o desqualifiquem. Para essas pessoas, nada impede que atores da Globo e ex-BBBs opinem sobre o aborto, mas religiosos… Ah, aí é demais! Eles são contra o – como é mesmo? – “obscurantismo” de quem defende sem concessões o direito à vida. Preferem o iluminismo, ainda que seja aquele das luzes estéreis próprias das salas de cirurgia onde a cureta desenha seu curioso humanismo.

“Mas como é possível alguém se opor a um projeto de lei que pretende dispor sobre ‘o atendimento obrigatório e integral das pessoas em situação de violência sexual’?”, indagarão os mais afoitos, que se limitarem a ler o preâmbulo da norma. Foi isso, creio eu, que fez a enorme maioria dos parlamentares durante as votações-relâmpago que conduziram a lei à mesa da presidente. Sem dar atenção ao que vai ali escrito, como ser contra?! O demônio está, porém, nos detalhes – se me permitem a referência.

O artigo primeiro estabelece que “os hospitais devem oferecer às vítimas de violência sexual atendimento emergencial, integral e multidisciplinar, visando ao controle e ao tratamento dos agravos físicos e psíquicos decorrentes da violência sexual”. Impossível ser contra algo assim, não é mesmo? Pois bem, o artigo terceiro esclarece o que o legislador entendeu pelo “atendimento imediato e obrigatório” (atentem para essas palavras: imediato e obrigatório. Vamos voltar a elas em breve), que deverá ser oferecido às vítimas. Dentre outros pontos, encontra-se no inciso quarto a expressão “profilaxia da gravidez”. Notem que o recurso a uma bela perífrase, a fim de esconder do leitor mais atento o termo aborto, torna a aparecer.

Se você, leitor, neste ponto já me odeia e pensa que tipo de monstro pode ser contra uma maior proteção às vítimas de violência sexual, eu peço por favor que jogue fora essas pedras que tem nas mãos e leia até o final. Leia até o final e me responda em que parte da lei se esclarece como será apurada a aludida violência sexual. Ou em que artigo ficou estabelecido até qual momento será permitido interromper a gestação. Vejam, eu sou um ortodoxo, nunca escondi isso. Por isso meu alerta dispara quando vejo uma norma legal que, a pretexto de se mostrar mais humana e merecedora de consenso, se presta a trapacear a sociedade.

Ao determinar que todo hospital filiado ao SUS deve oferecer atendimento imediato e obrigatório que compreende, dentre outras coisas, a “profilaxia da gravidez”, sem estabelecer, porém, nenhum mecanismo de controle capaz de atestar, de forma conclusiva, que houve uma violência sexual, o Projeto de Lei n. 60-C de 1999 termina por, na prática, liberar o aborto em todo o país. Basta a quem quiser fazê-lo chegar em um hospital – qualquer hospital -, em qualquer fase da gestação – afinal, não há nenhum termo limite estabelecido na norma – e simplesmente declarar que a gravidez resultou de uma “atividade sexual não consentida”. Não, eu não estou exagerando. Assim está posta a letra da lei que depende apenas da assinatura da presidente agora.

“Mas então você prefere que as mulheres vítimas de violência sejam submetidas ao constrangimento de comparecer a uma delegacia?!” Sim. Afinal, no Brasil o aborto (ainda…) é proibido e, como há uma outra vida em jogo, não me parece desarrazoado exigir no mínimo uma certidão de ocorrência acompanhada do devido exame pericial. Assim são as coisas num sistema que escolheu proibir o aborto. Não estão satisfeitos com ele? Pois bem, que proponham às claras as mudanças pretendidas e banquem o debate diante da sociedade. Acham que o corpo é da mulher e a liberdade dela está acima de tudo? Defendam, pois, essa tese. Acreditam que há um problema de saúde pública e que legalizar o aborto é a melhor solução? Encarem o juízo da sociedade e sustentem seus pontos de vista. Isso é jogar o jogo democrático, não tentar, por meio de chicanas jurídicas, mudar uma lei à revelia da maior parte da sociedade brasileira. Por que falo que seria à revelia? Bem, já que se está falando tanto em consulta popular, por que não um plebiscito sobre a legalização do aborto? Eu tenho coragem de encarar a vontade do povo, por que a mesma esquerda que defende tanto a democracia direta não tem? Querem chamar a população a decidir sobre lista fechada, financiamento de campanha e voto distrital, mas não acham que ela seja capaz de dizer sim ou não ao aborto. É sempre fabuloso ver a forma como o progressismo só reconhece o chamado povo quando esse povo lhe faz eco. Quando decide pensar por si próprio, não serve (é manipulado, doutrinado, vendido, ignorante…).

Vamos lá, caros progressistas! Você só querem o nosso bem, não é mesmo? Vocês são movidos, como sempre, pelas melhores intenções, correto? Então tomem coragem de defender às claras a legalização do aborto e encarem publicamente o debate! Expliquem para o povo brasileiro aquilo que para mim ainda não conseguiram: como isso é diferente de um assassinato. Ou não toquem nesse aspecto, se preferirem evitar as questões morais, afinal boa parte do povo – vejam que coisa! – tem fé e escuta seus padres e pastores aos domingos. Vocês acham isso um absurdo medieval, mas eu, sinceramente, acho melhor que dar ouvidos aos vários Emir Sader e Marilena Chaui.

Por que sou contra o aborto

Não tem erro: basta o aborto voltar à pauta que com ele reaparecem os debates em torno da liberdade da mulher em dispor do próprio corpo, do direito à vida, das clínicas clandestinas, do Estado laico e das crenças religiosas. E tome discurso das feministas, dos ateus, dos religiosos, dos progressistas, dos conservadores e do Chico Buarque – artista brasileiro sempre precisa ter opinião sobre todos os temas polêmicos. A questão que considero essencial, porém, me parece deliberadamente negligenciada, porquanto incômoda: como diferenciar o aborto de um assassinato?

Calma! Jogue fora essas pedras aí que você pegou e me acompanhe mais um pouco rumo ao território desconhecido das indagações que o humanismo da curetagem prefere ignorar.

Eu sei que já ficou bem claro o que penso sobre o assunto. Sem problema! Não me incomodo em ser chamado de “obscurantista” por me negar a tirar dos fetos a única chance deles. Sou contra a legalização do aborto pois não encontro resposta para a questão posta acima. Posso ser eu o problema, reconheço… Sou um ser humano imperfeito, incapaz de perceber essas boas intenções que se expressam por meio de limpezas uterinas. Talvez seja pela minha condição de ser falho, que mantenha tantas ressalvas quando se trata de determinar o fim (ou o começo?) de uma outra vida.

A minha posição é bastante simples: até que me provem de forma definitiva que o que se desenvolve no útero da mulher, depois da fecundação, não é uma vida humana, exatamente igual a você e a mim, não conseguirei ser como esses modernos progressistas, capazes de desumanizar os fetos a ponto de condescender com o descarte deles. Em minha pequenez humana, não me confiro o direito de determinar quando uma outra vida deve iniciar e terminar. Sendo assim, não tenho como admitir a legalização do aborto em qualquer tempo da gestação. Há correntes científicas (eu disse científicas! Não estou falando de um Malafaia da vida) que dão como marco referencial a terceira semana de gestação. Para outras, o termo é o primeiro mês… E são esses argumentos científicos que invoco em defesa de minhas convicções – como eles chamam mesmo? – ortodoxas: se os cientistas ainda não pacificaram o debate sobre quando começa a vida, como eu poderia fazê-lo?

MyMindMyBodyMyChoiceÀ luz disso, retorno ao ponto primordial deste texto: se o objeto de um aborto é vida humana (ou se é impossível descartar com absoluta certeza que o seja), como diferenciar isso de um homicídio? Claro que se você colocar a questão assim, sem dourar a pílula, precisa se acostumar a ser odiado no universo dos debates sobre o tema. Prepare-se pra ser chamado de carola, beata, papa-hóstia…

Pessoalmente, respeito muito mais os libertários radicais, para os quais aborto deve ser liberado porque o corpo é da mulher e ponto final, do que aquelas pessoas que fazem verdadeiros contorcionismos retóricos a fim de explicar como o mundo seria um lugar melhor se o aborto, apesar de ser sempre uma escolha “dolorosa”, fosse aceito como solução para problemas de saúde pública – em especial para tentar colocar um fim nas desgraças que ocorrem em clínicas clandestinas.

O problema é que um conservador é, reconheço, aborrecidamente constante em suas convicções morais. Sigo, assim, achando que interromper uma vida humana (ou aquilo que poderia ser uma, pois não há certeza que não seja) não deveria ser uma carta colocada na mesa dos debates.

É lógico que não ignoro as mazelas decorrentes dos abortos realizados em clínicas que são pouco mais que açougues clandestinos. Há mulheres que morrem… Outras acabam mutiladas. É evidente que algo precisa ser feito a respeito, não há como negar. Apenas não entendo porque a grande solução apresentada por esse novo humanismo seja a legalização do direito de colocar um fim a outra vida. Prefiro, por exemplo, que os responsáveis por esses antros sejam caçados e condenados.

Mas eu sou muito “antiquado”… É o que dizem algumas das pessoas que defendem a legalização do aborto, quando confrontadas com as questões aqui postas. Para eles, o mundo “evoluiu” e todos os que discordam são, de alguma forma, doutrinados por padres e pastores que parecem querer um mundo cheio de mulheres esquartejadas em clínicas de aborto clandestino.

Ora, é evidente que a formação religiosa de cada um tem papel importante na construção de suas convicções morais. E, por mais que certo progressismo brasileiro insista em negar, os religiosos (aqui entendidos no sentido mais amplo da palavra) fazem, sim, parte da sociedade. Se as Femen podem falar o que pensam sobre o aborto, por que as igrejas não podem?! Não estão todos na mesma sociedade? Não representam sentimentos e pensamentos que existem em nosso meio? Por que um lado deveria ser previamente tolhido do debate, apenas porque entende que há que se defender de forma intransigente o direito à vida? Prefiro esse obscurantismo que não negocia a fim de encontrar um momento a partir do qual seria permitido colocar um fim em outra vida, do que esse humanismo esquisito, baseado na curta.

“Mas e a vida das mulheres? Não se importa com elas?” Sim, muito. Por isso aconselharia sempre a ficarem o mais longe possível desses açougueiros que se prestam a fazer essa sujeira nas clínicas clandestinas. E, reafirmando meu papel de colocar questões incômodas neste texto, trago uma revelação: há outras formas de evitar uma gravidez, sem precisar chegar ao aborto. Sério, há mesmo! E aqui falo não apenas às mulheres, mas aos homens: por que não cuidar para que não se chegue a uma gravidez indesejada, em vez de querer ter como coringa a carta do aborto? E falo também aos homens porque, diferente de certo pensamento moderno, não acho que a gravidez seja só da mãe.

Aliás, que argumento mais machista esse que certo feminismo tem apresentado. Segundo ele, a palavra final sobre prosseguir (ou não) com a gestação deveria ser sempre da mãe porque “o corpo é dela”. A gravidez é um processo que envolve – ou deveria envolver… – ambos, pai e mãe. Eu sinceramente esperava ver o feminismo lutando para que pais assumissem suas obrigações, não para alijá-los do processo a fim de tornar o feto uma espécie de pochete que a mãe simplesmente tira quando achar melhor. É esse modelo de sociedade moderna que parece saudável para vocês? Pois ele me assusta!

Notem que todas as questões aqui colocadas são, sim, incômodas. Mas elas precisam ser feitas! Não adianta discutir o aborto em tese, mas legalizá-lo na prática pra depois “ver como vai ser”. Bom, pelo menos eu – careta, conservador, etc… – acho temerário algo assim… E tudo, novamente, se resume ao que foi proposto no início: enquanto não for possível diferenciar de forma definitiva um aborto de um homicídio, um lado entrará no debate sempre admitindo que determinadas vidas humanas podem ser interrompidas.

Desculpem meu conservadorismo, mas não consigo deixar de achar estranho um mundo onde defender a camada de ozônio (ainda nos importamos com ela?) seja progressista, mas defender a vida seja obscurantismo. Vai ver o errado sou mesmo eu, ao negar uma chance ao argumento de quem insiste em não dar chance nenhuma ao feto.

Vale a pena lutar por nossos valores

Uma das minhas maiores divergências com o dito pensamento libertário (nada contra, inclusive tenho amigos que são) é a certeza que eles têm de que cada país deve ficar quieto no seu canto, sem intervir em nenhum outro – exceto, claro, em caso de prévia e injusta agressão sofrida. É inclusive por isso que libertários são contra a chamada Guerra ao Terror: eles não acham correto que indivíduos devam ser forçados a financiar uma expedição militar do outro lado do mundo.

Antes de prosseguir, um esclarecimento: é evidente que não quero – nem posso – sintetizar no parágrafo acima toda a filosofia libertária. A ideia nem é essa. O que pretendo é apenas ilustrar uma das principais divergências que eu, pessoalmente, tenho diante dela. E, a partir disso, explicar por que entendo que uma das funções dessa ficção social denominada Estado deve ser, sim, garantir a vigência dos valores sobre os quais se erigiu o Ocidente. Mas já me desviei demais. Retomo.

Certa feita me acusaram de ser favorável ao imperialismo. Perguntei: “Você fala do ponto de vista prático, ou estritamente acadêmico?” Diante da falta de reação do interlocutor, falei algo que repito desde então, sempre que a questão me é reproposta: sou tão contra o imperialismo, que no meu mundo ideal, nem Grandes Navegações teriam existido. A Europa continuaria sendo “apenas” Europa, a riquíssima cultura oriental seria cultivada pelos orientais e os nossos índios estariam até hoje batendo os pés no chão para trazer os mortos de volta à vida… Mas o mundo não é como eu o idealizo. Ele é como é e devemos lidar com os problemas que estão postos após milênios de história.

Mas qual o ponto disso? Simples: é evidente que, dependesse apenas da minha vontade utópica, as mazelas decorrentes da colonização jamais teriam existido. Por outro lado, sendo imutável o fato de que ocorreram, me é impossível deixar de notar que era preferível a França oprimindo a Algéria com Descartes, que a barbárie instituída depois da saída dos europeus…

Da mesma forma, é evidente que no meu mundo ideal nós ficaríamos quietos no nosso canto, pagando poucos impostos e vivendo nossas vidas. Mas não acho possível que o Ocidente assista impassível enquanto o Irã enforca homossexuais em praça pública, ou enquanto Saddan extermina uma inteira etnia. Acho, sim, que é necessário intervir! Acredito que se nós, indivíduos livres, aceitamos democraticamente limitar nossas liberdades em nome dessa coisa chamada Estado é, inclusive, para defender a prevalência do nosso alicerce moral.

Eu não pretendo defender toda e qualquer guerra declarada pelos Estados Unidos em nome da liberdade. Longe disso! Quero dizer que não concordo com a lógica do “isso não me diz respeito”, pois uma violação às liberdades individuais em um lugar é uma violação às liberdades individuais em todo lugar.Família

O Ocidente não precisa impedir que mulheres sejam apedrejadas até a morte em alguma teocracia islâmica porque isso é o melhor para elas. Não! O Ocidente precisa impedir porque isso é o melhor para nós. Porque a partir do momento que algo assim deixar de ser motivo para intervir, significa que as pedras fundamentais sobre as quais foi erguido o nosso sistema de liberdades democráticas começaram a ruir.

Não vejo como seja possível ficar indiferente diante do recrutamento de crianças para funcionarem como homens-bomba, no mercado de carne humana mantido pelo fascismo islâmico. O imperativo moral não é intervir apenas para impedir que um menino palestino se torne mercadoria a serviço do Hamas, mas para que possamos continuar olhando nos olhos nossos próprios filhos sabendo que somos sinceros quando passamos a eles os valores de liberdade e justiça.

“Nossa, mas esse texto parece muito filo-ocidental.” Como assim, parece?! Este texto é filo-ocidental! Eu não pretendo esconder minhas convicções e uma das coisas que aprendi a admitir sem medo do consenso politicamente correto é que o Ocidente, com todas as suas mazelas e seus defeitos, ainda é, sim, superior às alternativas. Aqui é possível pegar um megafone e ir na frente da Casa Branca esculhambar o Obama. Experimente fazer isso na Coreia do Norte. Aqui travamos calorosos debates para que mulheres de origem islâmica possam andar em nossas ruas trajando suas vestes típicas. Agora me digam que mulher ocidental pode andar em Teerã usando minissaia e decote? Aqui, fazemos passeatas pedindo paz quando um míssil atinge, por engano, um alvo civil deles. Lá, eles saem às ruas para comemorar quando dois aviões atingem de propósito um alvo civil nosso.

Sou mesmo um conservador… Não acho que os estupros coletivos, usados como arma de guerra pelo exército oficial do Congo, devam ser ignorados e tratados como “particularidade cultural” daquele lugar. Eles não me afetam direta e imediatamente, mas virar as costas para isso é condescender com a presença da barbárie mais primitiva e atroz no mundo. E esse tipo de concessão acabará irremediavelmente por dilapidar os nossos valores. É em nome deles que a liberdade e a busca da felicidade devem ser protegidas e garantidas não apenas aqui, no meu universo particular. Mas em qualquer parte do mundo.

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