Yashá Gallazzi

@YashaGallazzi

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Lava Jato: em decisão, Sérgio Moro vê possível ligação entre a organização criminosa e a morte de Celso Daniel

A expressão “esqueletos no armário” parece ter sido cunhada especialmente em referência ao misterioso assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, à época um dos nomes mais fortes do PT. As circunstâncias obscuras ligadas ao caso nunca foram suficientemente explicadas, tanto no que diz respeito à execução do petista, bem como das sete testemunhas que também misteriosamente morreram.

Pois bem, a 27ª fase da Lava Jato, deflagrada hoje sob o nome de “Operação Carbono 14”, parece ter, finalmente, ligado a atuação ilegal daquela que o Ministério Público Federal chamou de sofisticada organização criminosa aos eventos referentes à morte de Celso Daniel. Vejam esse pequeno trecho da decisão do juiz Sérgio Moro:

O depoimento de Bruno José Daniel, irmão do ex-prefeito Celso Daniel, foi prestado à força-tarefa da Lava Jato ainda em janeiro. Nele, Bruno confirma as conversas com Gilberto Carvalho e Miriam Belchior sobre a existência de um esquema criminoso destinado a abastecer os cofres do PT.

Ao que parece, enquanto o governo e o STF estavam preocupados com áudios que poderiam sugerir possível obstrução da justiça, a força-tarefa estava trabalhando para conectar alguns dos pontos mais obscuros envolvendo a história do Partido dos Trabalhadores.

Neste tempos, em que muito se fala sobre as eventuais semelhanças entre a política nacional e o seriado House of Cards, seria Celso Daniel o Peter Russo do PT e de Lula?

Revisado por Maíra Pires  @mairamadorno

Governo depende de PSD, PP e PR para barrar o impeachment. Hora de pressionar esses deputados!

Diz a revista Época, em matéria publicada hoje:

Dilma foi alertada: só terá chances de barrar o impeachment se mantiver PP,  PR e o PSD na base aliada. Se apenas um deles não estiver disposto a continuar, os outros dois, automaticamente, não estarão. “Se não vira abraço de afogados”, disse um cacique do PP a Dilma. Ela está ciente e, por isso, seus assessores não param de oferecer vantagens às legendas.

O governo precisa contar com os votos de PSD, PP e PR para barrar o impeachment. Para isso, não está medindo consequências e se mostra disposto a negociar qualquer coisa, com qualquer tipo de pessoa. Há notícias de que Dilma pode entregar o Ministério da Saúde ou o de Minas e Energia a Valdemar da Costa Neto, que usa uma tornozeleira eletrônica, pois cumpre prisão domiciliar.

O PT está fazendo de tudo, está jogando pesado para comprar deputados e barrar o impeachment. Segundo o que se apurou, há até uma tabela de preços servindo de parâmetro nas negociações: um voto contra o impeachment estaria valendo um milhão de reais em dinheiro, mais cargos no governo. Uma abstenção estaria sendo comprada por 400 mil reais.

Mas há uma coisa que um político gosta mais do que dinheiro e cargos no governo: o poder. Qualquer político (que não seja do PT, do PCdoB e do Psol) que se sentir ameaçado de perder o mandato que tem, abandonará o PT e votará pelo impeachment. Por isso devemos pressionar sem descanso cada um deles, para que saibam que estão sendo vigiados e nunca serão perdoados se ajudarem a salvar esse governo.

Abaixo uma lista com os contatos dos deputados de PSD, PP e PR, que são, hoje, os maiores alvos das pressões e chantagens do PT. Mande mensagens a todos, não só os do seu estado. Mande várias mensagens ao dia, todos os dias! Seja polido, mas firme: deixe claro que a sociedade está de olho neles e não vai esquecer os nomes de quem salvar o PT. A batalha ainda é longa e está apenas começando!

UPDATE: Além dos emails e números de telefone de cada deputado (um a um), vamos deixar aqui todos os emails em sequência, prontos pra você copiar e colar no campo de endereço pra facilitar o envio. O ideal é colocar os emails no campo de “cópia oculta”, para que os gabinetes não identifiquem que se trata de um envio em massa. Agora mãos à obra!

dep.afonsohamm@camara.leg.br;
dep.aguinaldoribeiro@camara.leg.br;
dep.andreabdon@camara.leg.br;
dep.andrefufuca@camara.leg.br;
dep.arthurlira@camara.leg.br;
dep.betorosado@camara.leg.br;
dep.betosalame@camara.leg.br;
dep.cacaleao@camara.leg.br;
dep.conceicaosampaio@camara.leg.br;
dep.covattifilho@camara.leg.br;
dep.dilceusperafico@camara.leg.br;
dep.dimasfabiano@camara.leg.br;
dep.eduardodafonte@camara.leg.br;
dep.esperidiaoamin@camara.leg.br;
dep.faustopinato@camara.leg.br;
dep.fernandomonteiro@camara.leg.br;
dep.franklinlima@camara.leg.br;
dep.guilhermemussi@camara.leg.br;
dep.hirangoncalves@camara.leg.br;
dep.iracemaportella@camara.leg.br;
dep.jeronimogoergen@camara.leg.br;
dep.jorgeboeira@camara.leg.br;
dep.joseotaviogermano@camara.leg.br;
dep.juliolopes@camara.leg.br;
dep.lazarobotelho@camara.leg.br;
dep.luiscarlosheinze@camara.leg.br;
dep.luizfernandofaria@camara.leg.br;
dep.macedo@camara.leg.br;
dep.mainha@camara.leg.br;
dep.marcelobelinati@camara.leg.br;
dep.marcusvicente@camara.leg.br;
dep.marionegromontejr@camara.leg.br;
dep.nelsonmeurer@camara.leg.br;
dep.odelmoleao@camara.leg.br;
dep.paulohenriquelustosa@camara.leg.br;
dep.paulomaluf@camara.leg.br;
dep.renatomolling@camara.leg.br;
dep.renzobraz@camara.leg.br;
dep.ricardobarros@camara.leg.br;
dep.ricardoizar@camara.leg.br;
dep.robertobalestra@camara.leg.br;
dep.robertobritto@camara.leg.br;
dep.ronaldocarletto@camara.leg.br;
dep.roneynemer@camara.leg.br;
dep.sandesjunior@camara.leg.br;
dep.simaosessim@camara.leg.br;
dep.toninhopinheiro@camara.leg.br;
dep.waldirmaranhao@camara.leg.br;
dep.williamwoo@camara.leg.br;

dep.aeltonfreitas@camara.leg.br;
dep.alexandrevalle@camara.leg.br;
dep.alfredonascimento@camara.leg.br;
dep.andersonferreira@camara.leg.br;
dep.bilacpinto@camara.leg.br;
dep.brunny@camara.leg.br;
dep.cabosabino@camara.leg.br;
dep.capitaoaugusto@camara.leg.br;
dep.christianedesouzayared@camara.leg.br;
dep.clarissagarotinho@camara.leg.br;
dep.delegadoedsonmoreira@camara.leg.br;
dep.delegadowaldir@camara.leg.br;
dep.dr.joao@camara.leg.br;
dep.ediolopes@camara.leg.br;
dep.giacobo@camara.leg.br;
dep.goretepereira@camara.leg.br;
dep.joaocarlosbacelar@camara.leg.br;
dep.jorginhomello@camara.leg.br;
dep.josecarlosaraujo@camara.leg.br;
dep.joserocha@camara.leg.br;
dep.laertebessa@camara.leg.br;
dep.luciovale@camara.leg.br;
dep.luizclaudio@camara.leg.br;
dep.luiznishimori@camara.leg.br;
dep.magdamofatto@camara.leg.br;
dep.marceloalvaroantonio@camara.leg.br;
dep.marcioalvino@camara.leg.br;
dep.mauricioquintellalessa@camara.leg.br;
dep.miguellombardi@camara.leg.br;
dep.miltonmonti@camara.leg.br;
dep.paulofeijo@camara.leg.br;
dep.paulofreire@camara.leg.br;
dep.remidiomonai@camara.leg.br;
dep.silasfreire@camara.leg.br;
dep.tiririca@camara.leg.br;
dep.vicentinhojunior@camara.leg.br;
dep.viniciusgurgel@camara.leg.br;
dep.wellingtonroberto@camara.leg.br;
dep.zenaidemaia@camara.leg.br;
dep.atilalins@camara.leg.br;
dep.danrleidedeushinterholz@camara.leg.br;
dep.delegadoedermauro@camara.leg.br;
dep.diegoandrade@camara.leg.br;
dep.domingosneto@camara.leg.br;
dep.evandroroman@camara.leg.br;
dep.expeditonetto@camara.leg.br;
dep.fabiofaria@camara.leg.br;
dep.fabiomitidieri@camara.leg.br;
dep.fernandotorres@camara.leg.br;
dep.goulart@camara.leg.br;
dep.herculanopassos@camara.leg.br;
dep.heulercruvinel@camara.leg.br;
dep.indiodacosta@camara.leg.br;
dep.irajaabreu@camara.leg.br;
dep.jaimemartins@camara.leg.br;
dep.jeffersoncampos@camara.leg.br;
dep.joaorodrigues@camara.leg.br;
dep.joaquimpassarinho@camara.leg.br;
dep.joseaugustocurvo@camara.leg.br;
dep.josenunes@camara.leg.br;
dep.juliocesar@camara.leg.br;
dep.marcosmontes@camara.leg.br;
dep.marcosreategui@camara.leg.br;
dep.paulomagalhaes@camara.leg.br;
dep.raquelmuniz@camara.leg.br;
dep.rogeriorosso@camara.leg.br;
dep.romulogouveia@camara.leg.br;
dep.sandroalex@camara.leg.br;
dep.sergiobrito@camara.leg.br;
dep.stefanoaguiar@camara.leg.br;
dep.victormendes@camara.leg.br;

DEPUTADOS DO PP:

 

DEPUTADOS DO PR:

 

DEPUTADOS DO PSD:

Revisado por Maíra Pires @mairamadorno

STF confirma liminar de Teori Zavascki. Entenda o que isso significa realmente

O STF acabou de confirmar, quase à unanimidade, a liminar proferida pelo ministro Teori Zavascki nos autos da reclamação n. 23.457. Para entender o que significa essa decisão, é preciso entender, primeiro, o que estava em julgamento hoje na suprema corte.

A sessão de hoje do STF tinha por objetivo apenas decidir pela confirmação – ou não – da liminar concedida por Teori. E o que dizia a liminar em questão? Que os autos contendo interceptações telefônicas envolvendo figuras com foro privilegiado deveriam ser remetidos ao Supremo, para que ele decida qual o foro competente para julgar o feito.

Percebam: a liminar de Teori – e, por consequência, a decisão do pleno tomada hoje – não decidiu nada sobre a legalidade das escutas, o foro privilegiado de Lula, a posse de Lula como ministro, ou a atribuição do juiz Sérgio Moro para julgar o ex-presidente. Absolutamente nada sobre isso foi decidido hoje, ao contrário do que vários portais de notícia estão dizendo.

Hoje o STF limitou-se a dizer, concordando com a liminar de Teori, que cabe à suprema corte decidir qual o foro competente para analisar os fatos, vez que foram captadas autoridades com prerrogativa de foro especial nas interceptações. E quando será decidido qual o foro competente, afinal? Quando o mesmo pleno do STF se reunir para julgar o mérito da reclamação n. 23.457. Notem que as nuances jurídicas podem parecer complicadas, mas basta pouco pra entender como funcionam, não é mesmo? Ainda assim, jornais de grande porte como Terra, G1, Globo News, Zero Hora e Estadão correram para cravar que “o Supremo decidiu retirar os processos envolvendo Lula de Sérgio Moro”. Como dito, está errado isso.

Contudo, a sessão do STF trouxe, sim uma nota que achei muito preocupante. Teori, em seu voto, fez questão de se estender para muito além da mera apreciação técnica da decisão liminar, tecendo considerações as mais diversas sobre o trabalho do juiz Sérgio Moro. Chegou mesmo a insinuar que eventuais ilegalidades podem acarretar nulidades processuais mais adiante.

Ora, qualquer acadêmico de direito sabe que vícios podem levar a nulidades. Por que o ministro quis discorrer sobre isso, num tom de clara repreensão (acompanhada por Lewandowski mais adiante)? Poderia ser uma espécie de ressentimento, fruto das pressões que sofreu desde que proferiu a liminar? Talvez algum lamento por ver o povo abraçando e entronizando um juiz de primeiro grau, hoje sem dúvida mais querido e respeitado que o STF? Não sei… O fato é que o momento não era de analisar legalidade e cabimento de provas e o ministro Teori, mesmo deixando isso claro, achou por bem gastar uns minutos falando no assunto.

O ministro Marco Aurélio também deu uma declaração preocupante em dado momento, sugerindo que o interesse público é algo muito “subjetivo”. Isso seria uma forma de atacar a decisão de Sérgio Moro de retirar o sigilo das interceptações (como fez em todos os processos da Lava Jato até então), já que o juiz fez questão de fundamentar sua decisão na supremacia do interesse público.

Os ministros do STF, que não dependem de votos para estar onde estão e costumam ficar reclusos em seus gabinetes, talvez esqueçam que são tão servidores públicos quanto o funcionário encarregado do protocolo do STF. E se um chefe-de-Estado é flagrado tramando obstruir a justiça, o interesse público em saber disso é, sim, evidente. Felizmente o juiz Sérgio Moro sabe disso.

Quais os próximos capítulos? Além do mérito dessa reclamação, o STF também tem pela frente o mérito do mandado de segurança no qual Gilmar Mendes (que não estava na sessão de hoje), em liminar, suspendeu os efeitos da nomeação de Lula. O Procurador-Geral da República, em seu parecer, destacou que há sinais de desvio de finalidade na nomeação de Lula. O que farão os ministros? Difícil dizer. Só nos resta esperar que, ao contrário do que disse Lula em uma das gravações, o STF não esteja “acovardado”.

Revisado por Maíra Pires @mairamadorno

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