Thiago Cortês

@SouDescortes

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PL 5069: contra a cultura de estupro

No sábado, dia 07, a partir das 14h00, São Paulo sedia uma manifestação no vão livre do MASP, na Av. Paulista, em defesa do PL 5069, que combate a cultura de estupro no Brasil.

Trata-se de uma mobilização da maior relevância para o enfrentamento da violência sexual contra as mulheres, assim como para a viabilização da punição dos seus agressores.

O projeto de lei 5069, de autoria de 14 deputados, tem como finalidade ampliar o atendimento a mulheres vítimas de violência sexual e identificar os seus agressores. Apesar disso, de maneira inexplicável, o projeto tem sido atacado por feministas e criaturas relacionadas.

É difícil entender o motivo pelo qual feministas não querem uma lei que obriga a identificação de estupradores. Uma explicação possível: elas gostariam que os procedimentos reservados às mulheres vítimas de estupro estivessem disponíveis como método anticoncepcional.

Rodrigo Gurgel deu um depoimento esclarecedor sobre o que está em jogo e as contradições daqueles que priorizam a luta pelo aborto em detrimento da defesa das mulheres.

É este o poder da ideologia: colocar militantes para lutar contra aquilo e aqueles que supostamente defendem. Em nome de uma agenda ideológica, as feministas estão se posicionando contra um projeto de lei que combate a cultura de estupro.

Em nome de uma agenda ideológica, elas estão espalhando as maiores mentiras a respeito do PL 5069. São muitos os absurdos ventilados nos últimos dias. Por sorte, o jornalista Felipe Melo desmontou os piores deles em um artigo brilhante.

Felipe começa por iluminar a verdade que as feministas querem esconder: o PL 5069 faz do Boletim de Ocorrência uma forma de identificar estupradores e em nada atrapalha ou desestimula o atendimento às vítimas de violência sexual.

Eis uma das falácias desmontadas pelo autor do artigo:

2) O PL 5069 só permitirá atendimento às mulheres que primeiro denunciarem a violência sexual à polícia

Mentira. O próprio art. 1º da Lei 12.845, que não sofrerá qualquer alteração pela aprovação do PL 5069, indica claramente que os serviços de saúde “devem oferecer às vítimas de violência sexual atendimento emergencial e multidisciplinar”. O PL 5069, inclusive, demonstra grande preocupação na identificação e punição do responsável pela violência sexual, tanto que sugere a seguinte alteração ao art. 3º, III, da Lei 12.845 (grifos meus):

III – encaminhamento da vítima, após o atendimento previsto no art. 1º, para o registro de ocorrência na delegacia especializada e, não existindo, à delegacia de polícia mais próxima visando a coleta de informações e provas que possam ser úteis à identificação do agressor e à comprovação da violência sexual.

O PL 5069 não apenas mantém o atendimento às vítimas de violência sexual: toma uma postura ainda mais vanguardista ao propor meios de identificação de seus agressores.

O Boletim de Ocorrência viabiliza a identificação do criminoso, pois ele permite a realização do corpo de delito que ajuda na coleta de material genético do estuprador.

Contra a cultura da morte

A verdade é que as feministas têm motivos claros para se opor ao PL 5069 e à qualquer alteração na Lei 12.845, que trata do tema do atendimento às vítimas de violência sexual, mas que tem brechas inconstitucionais que possibilitam o aborto irrestrito.

Confira no hangout com a professora Fernanda Takinati no Terça Livre:

Antes de qualquer coisa, é preciso dizer que transformar um procedimento destinado às vítimas de violência sexual – em casos já previstos pela lei – em método anticoncepcional de uso livre para todas as mulheres representa um desrespeito à Constituição.

Mas é o que as feministas, ao arrepio da lei, querem que aconteça no Brasil. E pior: ao invés de comunicar claramente seu desejo de promover o aborto, elas preferem tomar o caminho da desinformação e atacar o PL 5069 tomando-o por aquilo que ele não é.

Elas se opõem à supressão de um termo obscuro e ambíguo na Lei 12.845 que daria brechas para o aborto: a “profilaxia da gravidez”. A profilaxia nada mais é o uso de procedimentos e medicamentos para a prevenção de doenças. Ou seja…

A Lei 12.845 trata da gravidez como uma doença e diz que o Estado deve, portanto, ofertar às mulheres os meios necessários para prevenção desta terrível praga. É o que diz o texto atual, que deve, sim, ser alterado por ser claramente inconstitucional.

É por isso que devemos sair às ruas no dia 07 de novembro: contra a cultura do estupro, que neste caso é desprezada pelas feministas, e também contra a agenda da morte daquelas que dizem lutar pelos interesses das mulheres, mas não querem estupradores presos; apenas bebês mortos.

Em sua coluna na Gazeta do Povo, Carlos Ramalhete captou com precisão este sentimento inumano que move as feministas em sua luta desesperada contra vida:

Mesmo assim, os estupradores ainda têm aliados entre pessoas cujo ódio à vida é maior que o parco e ressequido interesse que ainda tenham pela feminilidade. É o caso dos abortistas que aqui e ali, para gáudio dos defensores midiáticos da cultura da morte, protestaram contra o PL 5.069, que faz da comunicação do estupro à polícia – sem a qual não pode haver investigação, sem a qual o estuprador certamente continuará a agir! – condição necessária para que não seja punido o aborto da pobre criança gerada nessas circunstâncias. Amam tanto a morte que preferem que não haja nem sequer investigação dos estupros… desde que possam matar mais bebês.

Como ser um conservador (em tempos de barbárie)

Foi providencial terminar a leitura de “Como ser um conservador”, de Roger Scruton, quase no mesmo momento em que foi divulgado o vídeo em que um professor universitário confessa seu desejo de fuzilar conservadores e poucos dias depois que jovens racialistas invadiram uma sala de aula da USP para vomitar seu ódio contra quem cometeu o crime de nascer branco.

Os dois episódios revelaram muito para o público em geral.

O fato de terem sido protagonizados, o primeiro, por um professor e, o segundo, por estudantes universitárias desnuda a causa e o efeito perversos da doutrinação ideológica nas escolas e universidades do Brasil: o mestre instila o ódio e este é reproduzido com devoção pelos jovens pupilos.

Além disso, tais flagrantes de ódio iluminam a verdadeira motivação da esquerda em sua guerra contra nossas tradições, instituições e regime político: o desejo de destruir a civilização através do uso instrumental da barbárie.

Mauro Iasi, o doutrinador, em ação: causa e efeito

Mauro Iasi, o doutrinador, em ação: causa e efeito

É contra a barbárie que Roger Scruton escreveu uma das obras contemporâneas mais assertivas em defesa do conservadorismo. Com uma prosa sofisticada, mas sem afetações, Scruton demonstra que a filosofia conservadora representa justamente a defesa da civilização contra as hostes de bárbaros que já vivem entre nós e lutam pelo fim de tudo que amamos.

Defender os valores civilizacionais nos nossos dias – quando nos defrontamos com professores que desejam nos fuzilar e estudantes que exigem a nossa alma – é uma missão que demanda coragem, resiliência e, acima de tudo, sabedoria.

E sabedoria é o que Scruton tem para nos oferecer.

A começar por trazer à luz os equívocos filosóficos e as mentiras políticas que sustentam o frágil arcabouço teórico dos militantes do ódio e da barbárie, estes que se travestem de humanistas com a finalidade exclusiva de nos emboscar em nossa própria casa, escondidos no Cavalo de Tróia das boas-intenções.

É necessário enfatizar, de saída, que Scruton não é um intelectual engagé e não está interessado em guerrilha política; o filósofo britânico não está entre aqueles que acreditam que devemos lutar contra o Diabo usando as armas do Diabo.

Muito pelo contrário, o autor parece nos dizer que é no campo das ideias, e também por meio do exemplo, ao adotarmos uma postura civilizada e instrutiva, expondo as mentiras políticas e morais dos que nos odeiam, que vamos derrotar o Diabo.

Scruton lembra algo de muito valoroso: o modo de vida civilizado demanda uma habilidade para conviver e dialogar com quem pensa (diametralmente) diferente de nós – civilização é convivência ou não é nada. E isso só pode ser alcançado por meio da empatia, ou seja, a capacidade de se colocar no lugar do outro.

De forma magistral, Roger Scruton constrói toda a cadeia argumentativa dos seus adversários para, em seguida, desconstruir tudo o que merece ser desconstruído. Antes, contudo, ilumina o que há de valor nos princípios e pensamentos dos seus adversários.

Scruton: a filosofia conservadora representa a defesa da civilização

Scruton: a filosofia conservadora representa a defesa da civilização

Com um didatismo elegante, Scruton identifica o que há de verdadeiro no socialismo, no liberalismo, no multiculturalismo, no ambientalismo e no internacionalismo. Da mesma maneira, o autor expõe tudo o que há de falso nessas correntes políticas e culturais.

É um exercício filosófico por excelência que consiste em separar o joio do trigo. Há insights relevantes no campo adversário e apenas o sectarismo nos impede de enxergá-los. Isso não significa, é claro, comprar todo o pacote ideológico de quem quer que seja.

Roger Scruton se colocou no lugar daqueles que estão no extremo oposto de tudo aquilo em que ele acredita. Fez isso para melhor compreendê-los, mas também para conceder a eles a legitimidade intelectual que um adversário merece em um verdadeiro debate.

É claro que este nível de respeitabilidade intelectual não merece ser concedido aos advogados da violência, como Mauro Iasi , e aos militantes do ódio racial, como as jovens da USP que pretendem roubar nossas almas quando, na verdade, o que lhes falta é cérebro.

Mas existem certos ramos e certas figuras da esquerda que, embora equivocados sobre economia e outros temas, não podem ser colocados entre os bárbaros. Recusar esta verdade elementar é aderir ao barbarismo que enxerga o mundo por meio de uma empobrecida visão binária, que nos divide entre nós e eles.

A cultura de repúdio

Scruton faz uma forte denúncia da causa do ódio na política e na cultura: os impulsos destrutivos que a esquerda multiculturalista manifesta em relação à própria civilização onde ela nasceu e permanece protegida – apesar da sua tentativa de destruí-la.

Talvez muitos leitores se surpreendam com o tom elogioso com o qual Scruton aborda a origem e o desenvolvimento do Iluminismo, mas ele o faz com toda razão e para provar que os valores ocidentais são singulares no mundo na medida em que incluem os não-ocidentais.

Como resultado do Iluminismo e de tudo aquilo que este significou para a civilização ocidental, comunidades podem ser absorvidas e integradas em nosso modo de vida, mesmo quando chegam trazendo deuses estranhos. Tal virtude de nossa civilização, no entanto, exibida de forma tão clara nos Estados Unidos, foi utilizada justamente para repudiar nossas pretensões de civilização com argumento de que, em nome do multiculturalismo, devemos marginalizar costumes e crenças que herdamos, e até descarta-los, para nos tornamos uma sociedade “inclusiva” em que todos os recém-chegados se sintam em casa.

No fabuloso capítulo dedicado ao multiculturalismo, Scruton expõe as raízes da agenda politicamente correta e sua degeneração em formas de censura e totalitarismo cultural. Em resumo, a esquerda multicultural acredita que para sermos inclusivos devemos denegrir “aquilo que mais sentimos, acima de tudo, como nosso”.

Scruton cita alguns casos, entre eles o diretor geral da BBC que, recentemente, condenou a própria emissora por fazer programas “para a classe média branca”, os acadêmicos que desprezam o currículo universitário definido por Dead White European Males (Homens brancos europeus mortos) e uma instituição de caridade britânica dedicada às relações raciais que condenou como “racista” a ideia de uma identidade nacional britânica.

Para Scruton, “a bondosa defesa da inclusão disfarça o desejo de repudiar o legado cultural que nos define”. É o que ele chama de “cultura de repúdio”, que surgiu da corrupção dos nossos valores, especialmente do valor fundamental da tolerância.

Como disse G.K. Chesterton, “o mundo moderno está cheio de velhas virtudes cristãs enlouquecidas. As virtudes enlouqueceram porque foram isoladas uma da outra e estão circulando sozinhas”. O enlouquecimento da tolerância gerou o multiculturalismo.

O Iluminismo, que parece conduzir por vontade própria uma cultura de repúdio, destrói a explicação ao debilitar as convicções sobre as quais foi fundada a cidadania. É o que temos testemunhado na vida intelectual do Ocidente.

Os jovens racialistas da USP, por exemplo, são completamente ignorantes do fato de que apenas no Ocidente podem realmente mudar o curso do seu destino porque são tratados como indivíduos e não como membros de uma raça ou de uma classe.

Tudo isso só é possível porque prosperaram entre nós os valores da tolerância cristã – exemplificados na parábola do Bom Samaritano – e da visão iluminista da natureza humana, que enxerga todos os indivíduos como autônomos e responsáveis por suas vidas.

Mas a tolerância cristã e o individualismo foram corrompidos de tal forma que hoje, em nome do reconhecimento do próximo (ou do outro), o establishment intelectual repudia aquilo que nos permitiu acolher diferentes culturas dentro da nossa: a liberdade intelectual.

A cultura de repúdio marca, de outros modos, a desintegração do Iluminismo. O espírito do livre exame está, agora, desaparecendo das escolas e universidades do Ocidente. Livros são inseridos ou retirados do currículo com base no politicamente correto; códigos de fala e serviços públicos policiam a linguagem e cursos são elaborador para transmitir uma conformidade ideológica.

Inflação de Direitos

Para Scruton, o multiculturalismo é fruto da incapacidade do liberalismo político resolver suas próprias contradições. O capítulo no qual ele aborda os dilemas liberais vale outro artigo. Mas em resumo o autor ensina que o conceito moderno de direito sofreu várias mudanças ao longo da História e hoje, irreconhecível, serve apenas para fins de agenda ideológica.

Em sua visão tradicional, o liberalismo concedia direitos negativos aos indivíduos. Hoje as  democracias são quase completamente pautadas pelos direitos positivos. No primeiro caso falamos, basicamente, de coisas que o Estado não deve fazer (torturar, perseguir, censurar seus cidadãos, etc) e no segundo caso falamos de coisas que o Estado deve fazer (conceder cotas, oferecer programas sociais, serviços públicos, etc).

É óbvio que o Estado se alimenta de direitos positivos como um carnívoro se alimenta de carne. Quanto mais direitos positivos, maior é o tamanho da máquina estatal.

Scruton observa que a inscrição dos direitos positivos na Declaração Universal de Direitos Humanos resultou na emergência do Estado moderno como um ativista incansável que está diuturnamente criando novas trincheiras de conflitos políticos com a desculpa de promover o apaziguamento das tensões sociais, e se esmiuçando sobre a vida dos indivíduos, sempre escudado pela mentira segundo a qual está promovendo a liberdade.

A igualdade perante a lei foi jogada no lixo em favor da agenda das minorias. Hoje o membro de um determinado grupo étnico pode desfrutar do direito que é negado aos demais em nome de uma falsa e vulgar noção de igualdade e do surrado discurso de justiça social.

A “inflação de direitos”, que é como Scruton chama o resultado da epidemia de reivindicações dos tais grupos minoritários, resulta em divisões e tensões cada vez maiores na sociedade moderna, embora os defensores de tais políticas se apresentem como paladinos da tolerância, da igualdade e da paz social. Scruton desmascara suas premissas e intenções.

Conservadorismo contra a barbárie

É sabido que os conservadores, ao contrário dos liberais, não caem no erro de encarar com o otimismo a natureza humana. O pessimismo antropológico os afasta da tentação progressista de elaborar quaisquer políticas que dependam da evolução de seres guiados pelo autointeresse, limitados em virtudes e conhecimento, em criaturas angelicais.

O negócio do conservadorismo não é corrigir a natureza humana ou moldá-la de acordo com alguma concepção ideal de um ser racional que faz escolhas. O conservadorismo tenta compreender como as sociedades funcionam e criar o espaço necessário para que sejam bem sucedidas ao funcionar. O ponto de partida é a psicologia profunda da pessoa humana.

A maior prova de tolerância do pensamento conservador é o de reconhecer e aceitar o ser humano como ele é, ao invés de negá-lo em nome de abstrações ou promessas utópicas.

A esperança conservadora não reside em um programa político, em um líder carismático, em um partido ou governo. O conservador é, antes de tudo, um cético. E como tal resiste à tentação de depositar sua fé em políticos, por mais bem intencionados que pareçam.

Mas, então, o que sobra? A própria sociedade.

Na visão conservadora – que não é pautada por dogmas, mas pela realidade – os seres humanos ao longo da história, e de forma bastante natural, se associam livremente e formam meios de ajuda mútua para enfrentar os desafios da sobrevivência.

"Como ser um conservador": apologia da civilização

“Como ser um conservador”: uma importante e necessária apologia da civilização

Scruton observa, em uma belíssima passagem, que “da matéria-prima do afeto humano construímos associações duradoras com regras, ocupações, cerimônias e hierarquias que atribuem às atividades um valor intrínseco”.

Não é por acaso que a esquerda, majoritariamente, se levanta contra igrejas, clubes, fraternidades e tudo o mais que esteja fora do raio de ações do Estado. É o caso, lembrado por Scruton, da organização de escoteiros de Boston, nos EUA, que perdeu o direito de utilizar um prédio público porque supostamente “promove a homofobia”.

Scruton chama de “esferas de valor” a religião e a família, pois nelas e delas são produzidos valores que estão fora do alcance da esfera estatal e que transcendem qualquer possibilidade de engenharia social.  É por isso que tais instituições são constantemente atacadas.

Mas a livre associação não pode ser sufocada, pois emerge de todos os segmentos sociais sem nenhuma necessidade de grandes estruturas ou financiamento. É a na vida comunitária, no espírito civil, no modo de vida descentralizado, na religião, na família e nas associações de ajuda mútua que construímos nossas trincheiras de resistência.

A verdade no conservadorismo repousa nessas ideias. A livre associação nos é necessária não só porque “nenhum homem é uma ilha”, mas porque os valores intrínsecos surgem a partir da cooperação social. Não são impostos por alguma autoridade externa ou incutidos pelo medo. Crescem de baixo para cima por relações de amor, de respeito e de responsabilidade.

Scruton lembra que mesmo aqueles dentro de nós que não têm qualquer crença religiosa – e o conservadorismo não é monopólio de nenhuma fé – devem ser amigos da religião, pois ela representa a maior barreira de defesa contra a engenharia social estatal.

Os valores são produtos das tradições, dos costumes e das instituições, e a primeira dentre essas tradições e instituições é a religião, afirma Scruton, “que faz brilhar a luz de nossos sentimentos sociais”.

A nossa luta contra a barbárie passa, necessariamente, pela afirmação da nossa identidade e pela defesa vigorosa da nossa herança espiritual atemporal.

Para que serve a OAB?

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) acabou. O que existe hoje é uma paródia macabra do que a entidade significou em um longínquo passado de glórias. A pergunta do título refere-se, portanto, a esta paródia que hoje leva o seu nome. Para que ela existe?

De fato, é estranho que a OAB tome partido – se é que me entendem – em certas batalhas e se ausente de tantas outras. No mesmo timing do Palácio do Planalto, a entidade muitas vezes volta seus olhos para questões tão polêmicas quanto fugazes, e que roubam (até isso!) a atenção da opinião pública da epidemia de corrupção que enfrentamos no país.

A OAB agora reage até mesmo a posts malcriados de adolescentes babacas nas redes sociais e “manifestações de ódio” contra Dilma. É sério mesmo. Confira clicando aqui.

E sobre o fatiamento da Operação Lava Jato? E sobre a sórdida tentativa de desmantelamento da investigação do maior esquema de corrupção da história do Brasil?

Bem, sobre isso a OAB não diz absolutamente nada. Mas se o juiz Sérgio Moro escrever um post negativo sobre a comida típica Paraíba é certo que a entidade fará um escândalo internacional e exigirá que Moro seja punido de alguma forma.

Dois trilhões não contabilizados pelo governo Dilma e a OAB gastando energias com posts e tuítes de gente mal-educada, classificados gravemente de “crimes de ódio”…

Qualquer babaquice que alguém poste em uma rede social ganha repercussão nacional graças ao governo federal, à OAB e outras entidades que lançam holofotes potentes para evidenciar qualquer bobagem vomitada por perfis que nem sequer sabemos se são reais.

A OAB e o governo federal dão cobertura total à qualquer bobagem dita nas redes sociais

A OAB e o governo federal dão cobertura total à qualquer bobagem dita nas redes sociais

Aliás, fica a dica: se você quiser ficar famoso escreva um post falando mal da comida nordestina, das mulheres cariocas, da hospitalidade sulista: a OAB e o governo Dilma farão o seu marketing.

Críticas contundentes

Não é a toa que importantes juristas e operadores de Direito critiquem publicamente a entidade da qual fizeram ou fazem parte, salientando que, comparada ao passado recente, a OAB parece caminhar para a total irrelevância.

É o caso do jurista Modesto Carvalho, especialista em direito econômico e mercado de capitais, que criticou a OAB em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura:

“Onde é que anda a OAB? A OAB não trata desse assunto da corrupção? A OAB foi a promotora do impeachment do Collor e hoje está completamente quieta. Ela sumiu? A OAB está em férias? Porque eu nunca vi uma entidade que tem a sua história sem nenhuma manifestação, sem nenhuma mobilização a favor dessas investigações”

É compreensível que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, tenha criticado de maneira tão dura a entidade no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade proposta pela OAB com objetivo de acabar com financiamento privado de campanha.

Mendes acusou a OAB de se deixar manipular pelos interesses do PT. Os próprios advogados não estão contentes com a atual situação da OAB.

O advogado Leandro Mello Frota, mestrando em Ciência Política em Relações Internacionais pelo IUPERJ, sócio da Gomes & Mello Frota Advogados, falou ao Instituo Liberal, do qual é diretor jurídico, sobre a tomada da entidade pelos governistas:

“A OAB deveria ter um papel de vanguarda na luta pela liberdade; defendendo os advogados e com uma participação mais efetiva nos assuntos que afligem a sociedade. Nossa OAB no passado exerceu um papel fundamental no retorno ao regime democrático, além de ter se posicionado ao lado do povo no impeachment do ex-presidente Collor. [Hoje] temos uma OAB fraca, submissa e atrelada aos interesses do PT e do governo. Nossa OAB tem virado as costas para nós, advogados”

Leandro Mello não está sozinho. A fala dele representa a frustração de muitos estudantes de Direito e de advogados que atuam há décadas no Brasil. Percebe-se que tanto para a nova geração quanto para a mais antiga a OAB tornou-se uma fonte de decepções.

O desprestígio da OAB é tamanho que até mesmo lideranças políticas de expressão nacional começam a questionar de forma contundente as contradições da entidade. Em um passado não tão distante, nenhum político ousaria bater de frente com a Ordem.

Ao questionar a credibilidade de uma pesquisa encomendada pela OAB que aponta 74% dos entrevistados contrários ao financiamento empresarial de partidos, o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha aproveitou para questionar a ausência de democracia interna OAB:

“A OAB é um cartel, é um cartel de uma eleição indireta, que responde a uma série de poder feito com movimento de milhões sem fiscalização. Então, a OAB tem que ser questionada em muitos pontos. Ela precisa ser mais transparente”

O presidente da Câmara foi preciso ao expor as contradições da entidade:

“A credibilidade deles, que não têm eleição direta, que não prestam contas como autarquia que eles são, esse roubo do exame da Ordem, com aqueles que não conseguem ter o direito a exercer a profissão pela qual eles prestaram vestibular, exerceram a faculdade e se formaram, a OAB tem uma série de questionamentos”.

Goste-se ou não de Cunha, as críticas dele à OAB são válidas. No interior da entidade pululam em todos os níveis os conflitos por poder, as guerras de facções e disputas territoriais.

Microfísica do poder

Até mesmo nas pequenas cidades as subseções da OAB muitas vezes são capturadas por pessoas que se servem delas para seus projetos pessoais, o que gera conflitos entre aqueles que almejam utilizar-se das subseções para fins particulares.

A obsessão pelo poder, somada ao afã de estar sempre próximo dos poderosos e agradá-los sempre que possível, com certeza é um elemento que contribuí com a destruição da imagem pública da entidade ao longo dos últimos anos.

A OAB abandonou todos os grandes temas que estão fora da agenda do governo. A crise política e institucional só aparece no radar da entidade para municiar o discurso em favor de do financiamento público de campanhas e outras bandeiras petistas.

O presidente problemático

A OAB hoje é presidida a nível nacional por Marcus Vinícius Furtado Coelho. Além da sua discurseira sem fim em defesa do governo Dilma, Coelho tem até mesmo na sua prática profissional uma fonte de controvérsias.

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Coelho esteve na mira da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça

Em 23 de fevereiro de 2015, a revista Época noticiou os fatos inconvenientes envolvendo o presidente da OAB. Segundo a revista, as merendeiras e os professores do Piauí, que recebiam menos de um salário mínimo nos 1990, ganharam na Justiça indenização de R$ 400 milhões.

Mas um grupo de advogados, liderado por Marcus Vinícius Furtado Coelho, estava faturando – e antes de muitos dos trabalhadores – R$ 108 milhões desse total. Ainda de acordo com Época, a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça considerou irregulares os honorários dos advogados e mandou suspender os pagamentos:

“Cada vez mais candidato a ministro do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coelho, atuou para que um grupo de advogados do Piauí descolasse honorários superlativos – e, segundo a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, irregulares – num processo de R$ 400 milhões. Os R$ 400 milhões constituem uma dívida reconhecida pelo governo do Piauí a professores e merendeiras da rede pública do ensino, como forma de compensação por algo básico que eles não tiveram durante um período da década de 1990: ganhar um salário mínimo”

O mais surpreendente no caso é que Coelho nem sequer foi advogado no processo. E mesmo assim – detalhou Época – ganhou mais do que os beneficiários do processo:

“São 11.401 beneficiários que, ao contrário dos advogados, não ficarão milionários com o pagamento da dívida. A média de pagamento, para os sindicalizados, é de pouco mais de R$ 30 mil – alguns beneficiários vão levar anos até receber o dinheiro. Coelho nem sequer foi advogado no processo pelo qual ganhou os honorários. Foi advogado dos advogados.”

É o mesmo Coelho que tira da cartola a força, o simbolismo e a representatividade da OAB para, escorando-se na suposta independência da entidade, ofertar vereditos “imparciais” à imprensa e fazer a defesa do governo sempre que necessário.

Quando o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se encontrou com advogados que representam investigados da Operação Lava Jato, o notório presidente da OAB apressou-se defender Cardozo, considerando o encontro “natural”.

Coelho e Cardozo: onde começa o Ministério da Justiça e onde termina a OAB?

Coelho e Cardozo: mas onde é que começa o Ministério da Justiça e onde é que termina a OAB?

Na época o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa chegou a cobrar a demissão do ministro, por uma suposta contaminação do processo pela política:

“Nós, brasileiros honestos, temos o direito e o dever de exigir que a presidente Dilma demita imediatamente o ministro da Justiça. Reflita: você defende alguém num processo judicial. Ao invés de usar argumentos/métodos jurídicos perante o juiz, você recorre à Política?”

Coelho estrela, vez ou outra, as manchetes da blogosfera da Petrobrás, sendo apresentado como uma voz isenta que representa uma instituição séria. É o mesmo uso instrumental que a esquerda faz de FHC, Alckmin e outras figuras “isentas”, “imparciais”, etc…

Graças à notoriedade do cargo que exerce, Coelho ganha espaços generosos no próprio site do PT com suas estripulias retóricas em defesa do governo Dilma:

O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, posicionou-se contra o movimento golpista e defendeu o mandato da presidenta Dilma Rousseff. “Até o momento, a OAB não tomou conhecimento da prática de ato criminoso por parte da presidente da República”.

Em 2014, Coelho esteve cotado para ser candidato a Senador pelo PP (Partido Progressista), da base do governo Dilma. A dobradinha seria com o petista Wellington Dias. Coelho negou a coisa toda. Talvez a coisa toda tenha sido um teste junto à opinião pública.   

Leite derramado

O fato é que só agora, aos 45 minutos do segundo tempo, a OAB decidiu “constituir uma comissão para avaliar se a presidente Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade”. É claro que é uma tentativa inútil de colocar o leite derramado novamente dentro da garrafa.

A credibilidade da OAB está em sintonia com a popularidade do governo Dilma.

De acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, a entidade tem por finalidade “defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.

Estatuto da Advocacia e da OAB

Estatuto da Advocacia e da OAB: defender a Constituição; nada sobre defender governos

Para exercer sua missão, a OAB deveria primar pela imparcialidade e se voltar à defesa desapaixonada das instituições e não de um partido ou de uma agenda ideológica.

Porém, são muitos os episódios que nos fazem suspeitar do aparelhamento ideológico da OAB, entre eles o papel ridículo do presidente da OAB do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que pediu a rejeição do registro de advogado de Joaquim Barbosa.

Por anos a OAB se comportou como um grêmio estudantil – ou melhor, como o Departamento Jurídico Informal do PT – e agora, quando os anjos tocam as trombetas do Apocalipse, a entidade decide “constituir uma comissão” para avaliar se é mesmo o fim.

Para que serve a OAB?

A esquerda mostra a sua cara

Os ataques violentos de grupos de esquerda contra protestos antigovernistas, pacíficos e bem-humorados, servem a uma importante finalidade pedagógica: revelam a verdadeira face da esquerda brasileira.

Apesar do seu verniz ideológico “humanista” e politicamente correto, a esquerda tupiniquim é isso que flagramos em espasmos fascistas nas ruas: gente autoritária, truculenta, violenta, que não aceita o contraditório e usa de todos os artifícios, incluindo facas, para tentar calar os que se opõem à sua agenda.

Não existe vestígio de respeito à pluralidade nessa gente. Para eles, a democracia é apenas uma invenção burguesa que pode e deve ser superada se frear ou impedir seus projetos revolucionários. Basta ler Marx para constatar isso.

É verdade que quem já teve alguma experiência com grupelhos de esquerda – nas escolas, universidades ou movimentos sociais – não está surpreso com a face autoritária dos coletivistas.

Pixuleco após ser atacado em SP por "estudante" chapa-branca

Pixuleco após ser atacado em SP por “estudante” chapa-branca

Mas os recentes atos de violência, seguidos da comemoração de parlamentares como Jandira Feghali e de entidades como a UNE (União Nacional dos Estudantes), têm despertado muitos espíritos jovens e ingênuos do seu, digamos assim, sono dogmático.

Aliás, como bem notou Luciano Ayan, a UJS (União da Juventude Socialista) confessou crime de dano à propriedade privada ao assumir o atentado violento contra o boneco inflável.

E não é só isso: em todos os protestos pacíficos aparecem provocadores que agem na esperança de criar uma situação de violência generalizada nas ruas.

A deputada Jandira Feghali comemora mais um ato de violência

A deputada Jandira Feghali comemora mais um ato de violência da militância chapa-branca contra protesto pacífico

Restaram-me alguns amigos progressistas. É gente que confunde boas intenções com bons resultados e que pretende mudar o mundo sem subir o tom de voz (e depois do cinema). Leia-se esquerda festiva.

Quando confronto meus amigos com as notícias dos atos violentos, eles ficam chocados. A sua autoimagem começa a despedaçar. Eles se acham civilizados por serem de esquerda, mas gradualmente abrem os olhos para o fato de que são minorias perdidas entre hordas de bárbaros.

Soube de um ex-professor que logo após os ataques ao Pixuleco em São Paulo desabafou, em plena sala de aula, para seus alunos: “Estou cansado de defender esses incompetentes e trogloditas!”.

Ora, a esquerda brasileira sempre perdoou ditaduras camaradas porque sempre foi apaixonada por salvadores em trajes militares. Basta estudar História para verificar o amor da esquerda pelo autoritarismo.

Mas esta verdade histórica só pode ser integralmente revelada para as pessoas no campo simbólico, por meio de exemplos concretos.

Emmanuelle Thomaziello atacou o Pixuleco e buscou proteção de GCM's e policiais

A corajosa Emmanuelle Thomaziello buscou proteção de GCM’s e policiais

Para além da luta pelo impeachment, considero que o que há de mais virtuoso nos movimentos de massa como o MBL (Movimento Brasil Livre) é o desmascaramento da esquerda nos seus próprios termos.

O MBL tem tido enorme sucesso em fazer a esquerda tirar sua máscara, semana após semana, com ações simbólicas de grande valor.

Sei por experiência própria que é preciso muito estoicismo para enfrentar diretamente jagunços de sindicatos e entidades estudantis sem cair na armadilha do confronto físico – que é o verdadeiro desejo dos jagunços.

Os jovens do MBL combinam serenidade e ousadia nos enfrentamentos de rua, contribuindo de forma significativa com o desmascaramento dos “humanistas” que usam facas para interromper protestos pacíficos.

 

 

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