CNJ retira espaço de pai e mãe da Certidão de Nascimento para contemplar todas as famílias

CNJ retira espaço de pai e mãe da Certidão de Nascimento para contemplar todas as famílias

O Conselho Nacional de Justiça, presidido pela ministra Cármen Lúcia, baixou uma norma do ministro João Otávio de Noronha que exclui da Certidão de Nascimento o espaço destinado aos pais e mães. Pela nova regra, duas mães, dois pais, ou famílias poliafetivas não poderão ser constrangidas com o modelo de “família tradicional” ao pedir esse […]