Violência e Armas, de Joyce Lee Malcolm

Violência e ArmasFoi lançado recentemente no Brasil, pela Vide Editorial, Violência e Armas: A Experiência Inglesa, da Dra. Joyce Lee Malcolm, com apresentação de Bene Barbosa. No dia do lançamento, Bene deu uma palestra muito interessante. O livro é um estudo bastante abrangente da história da criminalidade e do controle de armas na Inglaterra e no País de Gales, levantando dados desde o século 13 até o final do século 20. A Inglaterra possui registros bem preservados sobre crimes e julgamentos desde a Idade Média. Também possui uma das legislações mais restritivas a armas em países democráticos. Portanto, é um excelente objeto de estudo para quem se interessa pela relação entre a criminalidade e a difusão das armas entre a população civil.

A Dra. Joyce, americana, professora da Universidade de Harvard, historiadora especializada no Império Britânico e na América Colonial, pesquisou as mudanças na legislação criminal inglesa, incluindo a evolução do conceito de legítima defesa, as normas referentes a armas brancas e de fogo e o custo das armas comparado à renda dos cidadãos comuns.

No século 13, ainda não havia armas de fogo. A criminalidade era alta, com taxas de homicídio entre 18 e 23 casos anuais por 100.000 habitantes. Esses números provavelmente são subestimados. A legítima defesa era reconhecida pela lei comum (common law). Porém, existia a necessidade de que quem fosse agredido tentasse fugir antes de recorrer à violência para que o caso fosse considerado legítima defesa. Havia algumas exceções. Por exemplo, matar um criminoso em fuga não era considerado homicídio. Não existia polícia. Todos os cidadãos eram obrigados a colaborar para a prevenção dos crimes e a captura dos criminosos.

No final do século 16, as armas de fogo se tornaram comuns entre os ingleses. As leis criminais foram endurecidas e seu alcance foi ampliado. Por outro lado, mais situações passaram a ser consideradas como legítima defesa. Ao final do século, a taxa de homicídios estava em torno de 10 casos anuais por 100.000 habitantes.

O século 18 estabeleceu a legislação mais dura da história da Inglaterra. Com a Lei Negra, praticamente qualquer tipo de crime levava à forca. Possuir armas continuou não sendo crime. Em 1800, as taxas de homicídio estavam chegando a 3,5 casos anuais por 100.000 habitantes.A Revolução Francesa causou grandes preocupações ao governo inglês. Temia-se tanto uma tentativa de invasão das Ilhas Britânicas pela França como o surgimento de movimentos revolucionários dentro do Reino Unido. Houve iniciativas de coibir a posse de armas que pudessem ser usadas ilegalmente, mas isso não prosperou e as armas continuaram livres. No início do século 19, foi criada a polícia. Ela atuava desarmada, porque os ingleses temiam que ela fosse um instrumento de tirania. Somente os cidadãos podiam estar armados. A Dra. Joyce conta um incidente ocorrido, já no século 20, em 1909, conhecido como Tottenham Outrage, no qual policiais perseguindo assaltantes tomaram emprestadas as armas de quatro civis. Outros cidadãos armados cumpriram seu dever de lutar contra o crime juntando-se à perseguição.

O século 19 terminou com 1,5 homicídios anuais por 100.000 habitantes.

No século 20, o governo decidiu trabalhar, de maneira paciente e constante, para desarmar a população. A partir de uma primeira lei praticamente inócua em 1903, foram implantadas outras cada vez mais restritivas em 1920 e 1937, até que, em 1953, as armas foram banidas. Daí em diante, somente os criminosos estão armados. O livro explica bem como isso aconteceu, mas não diz exatamente por quê. Esse processo foi conduzido por sucessivos governos trabalhistas e conservadores. Da mesma maneira, o conceito de legítima defesa foi sendo cada vez mais limitado, até que fosse quase que completamente abolido. São narrados alguns casos assustadores de pessoas condenadas por homicídio por se defenderem de agressões que ameaçaram gravemente a vida delas.

A criminalidade cresceu de maneira consistente desde que as armas legais começaram a ser reprimidas. A Inglaterra tornou-se um lugar mais violento que os Estados Unidos. O livro termina com uma comparação entre a situação dos dois países. Cita o estudo do economista John Lott sobre as diferentes legislações de armas nos Estados Unidos e seu efeito sobre a criminalidade, concluindo que a liberdade de possuir e portar armas, inclusive escondidas, têm um efeito claro e demonstrável de coibir a criminalidade e a violência.

Senti falta de mais gráficos, especialmente das taxas de crimes ao longo da história ou, pelo menos, no século XX. O livro é uma fonte preciosa de informações para quem se interessa por combater a criminalidade e pela questão da proibição ou não da posse e do porte de armas. Mostra claramente que as restrições criadas na Inglaterra não tiveram o controle da violência como motivação e foram implementadas de maneira subreptícia, sem discussão com a sociedade e contrariando a tradição, a experiência e a lógica. Seu efeito foi totalmente negativo em todos os índices de violência e criminalidade. Excelente leitura.

Loading...

2 comentários para “Violência e Armas, de Joyce Lee Malcolm

  1. Cidadão consciente

    O que torna a posse de armas perigosa, é o fato que seu proprietário pode se defender, e portanto, na hipótese de sofrer uma tentativa de agressão seja de quem for, ele pode reagir e levar a melhor.
    Isto não é bom nem para os bandidos classificados como tal, nem para os outros bandidos que tentam controlar as nossas vidas nos dizendo o que fazer e como fazer. Na verdade o que eles querem seja de forma consciente ou não, é dar a última palavra, não importando os efeitos que possam ter sobre nós, que desejamos paz e liberdade. Estou cansado de ver pessoas que em nome de alguma causa pretensamente associada com justiça e bem social, defendem que sejamos manietados de forma a não reagir aos desmandos e pressões de todos os tipos. Por acaso se você notar que estão tentando invadir a sua casa, em número maior do que um e com qualquer tipo de artefato , você vai ligar para o 109 e esperar que venham te ajudar? É claro que não. Sem contarmos com o atraso típico do despreparo de quem atende a ocorrência, que “enrrola” até tomar uma atitude prática, ainda há o tempo de reação da força, que não é muito rápido seja pela distância, seja pela atitude, seja pela vontade. Simplesmente não dá para confiar e quando vejo certos agentes das forças policiais tentarem nos vender esta atitude passiva, me dá vontade de rir. O que é preciso para o cidadão ter uma arma, é a consciência dos efeitos do seu uso e o aprendizado de como usá-las. Na minha juventude, ocorreu uma invasão na casa de um parente no Rio de Janeiro, e eu e um primo percebemos o fato, pegamos cada um uma arma de meu tio, e fomos cercar o bandido – nós dois sabíamos exatamente como usar uma arma de fogo. Eu cheguei primeiro, e quando ele me viu, eu conscientemente direcionei a arma para ele e atirei na parede ao seu lado. Foi a primeira vez que vi uma pessoa bandido, artista circense ou louco subir um muro alto, como se fosse uma lagartixa e desaparecer. Eu agi conscientemente, e ao apontar a arma, eu já estava decidido a dar o primeiro tiro na parede, e se houvesse uma ação de agressão, dar o segundo tiro no agressor. Eu tinha sido desde minha infância orientado sobre os efeitos de uma bala num alvo (uma melância pode ser uma bela amostra), sobre o fato de que arma não é um brinquedo e que quando se tem uma arma à disposição, só mostra-la se for preciso atirar, e se tiver a decisão e o reflexo pronto para esta eventualidade. Isto significa que um cidadão que tem uma arma deve aprender a usá-la com precisão e destreza. Qualquer cidadão deve ter este direito. A polícia não está onde você precisa na hora que você precisa, até mesmo porque não existem policiais em número suficiente para cobrir todos os espaços todo o tempo. Depois do momento da ação, é a hora da policia agir, mas durante a ação, se não soubermos nos proteger, seremos simplesmente vítimas e estaremos dando todas as vantagens para o agressor. Alem de incentivá-lo a gir de novo e quem sabe deixando a impressão que pode ser mais cruel devido à sensação de poder de vida e morte. Quando morei em um bairro numa cidade do interior que era famoso por invasões e roubos, eu posicionei em lugares estratégicos diversos estilingues, com um suprimento de bilhas de rolamentos de automóveis usados. Aprendi a usar direitinho. Uma vez precisei usar, e o efeito para o invasor foi devastador. Novamente, usei o estratagema de dar a primeira estilingada como aviso, e foi suficiente para que ele disparasse como uma lebre. Ele não sabia que eu estava alerta e menos ainda que eu tinha uma arma, (não era uma arma de fogo, mas o efeito de uma bilha de aço disparada por um estilingue por alguem que saiba usá-lo e tão devastador como o de uma arma de fogo a curta distância. Não sei qual seria a atitude dos invasores se eu não tivesse agido daquela maneira com tal presteza. Só sei que tanto a casa de meu tio como a minha casa no interior nunca mais foram objetos de invasão, enquanto houvesse alguem em casa. Eles sabiam que não teriam moleza. Todos os cidadãos têm o direito de ter uma arma para se defender, e num pais onde as pessoas têm armas e sabem usá-las, normalmente o número de agressões é menor. Cidadãos preparados e leis severas contra criminosos, sem progressões de pena, e com agravantes a partir do grau de consciência do agressor, são a ferramenta certa para coibir o crime. Mas é claro que os ditadores latentes não se sentirão muito confortáveis; afinal quem somo nós para bloquear seu desejos psicopáticos de poder sobre nossas vidas?

    Responder

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *