Penso Estranho

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A quem interessa excluir Joaquim Barbosa da política?

Adversários? Barbosa pode disputar o lugar de Dilma. Já ela…

Desde o fim do julgamento dos embargos infringentes do processo do mensalão, quando Joaquim Barbosa proferiu um indignado discurso contra a maioria circunstancial do STF e sua “sanha reformadora”, as especulações sobre o destino do ministro ganham força na imprensa e nos debates políticos em todo o país. Afinal, Joaquim Barbosa sairá candidato em 2014? O prazo para a desincompatibilização e filiação partidária de Joaquim Barbosa termina no próximo dia 03 de abril.

A ofensiva contra tal possibilidade ganhou corpo e virulência com o artigo de André Singer e vem se sustentando no decorrer dos últimos dias. O principal argumento dos que criticam/combatem a eventual candidatura de Joaquim Barbosa é que, se concretizada, comprovaria que o julgamento do mensalão teria sido um ato político, retirando ou, ao menos, colocando sob suspeita, a credibilidade das condenações.

Há no sub-texto desta argumentação um profundo desprezo pela política enquanto forma de mediação e solução de divergências na sociedade, como se o histórico da atuação de Joaquim Barbosa na vida pública em geral, e neste julgamento em particular, não pudesse ser levado ao escrutínio das urnas ou, por outro lado, como se a atuação de Joaquim Barbosa sempre tivesse a política como objetivo final e, portanto, a condenação dos mensaleiros fosse mera estratégia para a construção de capital político.

Antes de prosseguir, esclareço: embora admire a postura de Joaquim Barbosa diante de todas as pressões e difamações sofridas durante o julgamento do mensalão, tenho muitas reservas para com sua visão de mundo. A forma como age diante das adversidades e do contraditório também não me agrada. Suas manifestações de cunho político deixam claro que ele é um cara de esquerda, não necessariamente social-democrata, e que tende à retórica desqualificadora, quase autoritária, quando contrariado. Em resumo, alguém em que dificilmente eu votaria.

O processo de obstrução às eventuais pretensões políticas de Barbosa ora em andamento, contudo, não pode ser minimizado por conta desta ou daquela preferência ideológica.

Dizer que a candidatura de Barbosa politizaria todo o processo do mensalão é argumento dos mais cínicos, pois não há processo penal mais politizado que este. Ocorre que, até agora, a narrativa política do julgamento está monopolizada pelos petistas, a seu favor. A entrada de Joaquim Barbosa na eleição embaralha o discurso vitimizante do PT e torna a discussão política sobre o processo do mensalão muito mais arriscada para os petistas.

Joaquim Barbosa não tem o que temer sobre o mensalão, caso saia candidato. Foi sim o protagonista do julgamento, mas era apenas um – importante – elo do sistema de persecução penal, no qual TODAS as decisões de mérito foram tomadas pelo pleno do STF, muitas das quais contrariando o entendimento do relator. Quem diz que a candidatura de Joaquim Barbosa eiva o processo de suspeição na verdade teme a contradita política sobre o mensalão que, até agora, não foi feita (não é, PSDB?). Barbosa está, nesse caso, em posição privilegiada para construir um discurso demolidor sobre os bastidores e a dinâmica do julgamento, sem falar no mérito do caso.

Tentar desqualificar a vida pregressa de Joaquim Barbosa para minar sua candidatura, por seu turno, também é tarefa ingrata. Sua qualificação acadêmica, sua carreira de jurista e mesmo todos os elogios de Lula e petistas quando de sua nomeação para o Supremo serão relembrados em campanha, se necessário. Os impropérios hoje desferidos contra Barbosa, então, ganharão contexto, explicitando a motivação de tantos ataques.

Estivesse nossa cultura política um pouco mais amadurecida, a entrada de pessoas com a trajetória profissional de Joaquim Barbosa na disputa eleitoral seria saudada como um exemplo de força da democracia. Sair de sua zona de conforto para expor-se ao julgamento das urnas, após conduzir um rumoroso julgamento de políticos criminosos saídos das mais altas esferas do poder, é um feito que merece o reconhecimento e o apoio públicos, independentemente de preferências ideológicas ou partidárias. É um homem que construiu uma vida pública e resolveu coloca-la a serviço da política, ao contrário da imensa maioria dos políticos atuais, que resolveu entrar na política para nela construir uma vida pública, nem sempre voltada ao interesse público.

Não reclamamos que os homens decentes estão cada vez mais afastados da política? Pois bem. Se um servidor público da envergadura de Joaquim Barbosa está propenso a navegar por estas águas turvas, os que defendem a política como o melhor instrumento de mudança só tem a comemorar e a incentivar tal intenção.

A democracia se fortalece e se aprimora quando pessoas assim expõem-se ao julgamento das urnas. A democracia se enfraquece e se apequena quando demonizam as pretensões políticas de pessoas como Joaquim Barbosa.

A quem interessa excluir Joaquim Barbosa da política?

O fruto do autoritarismo, quando Maduro, já é podre

Já não é mais segredo para ninguém (a não ser para os que leem apenas o caderno MUNDO, da Folha) que a Venezuela convulsionou. O populismo autoritário de Hugo Chávez, que prometeu a seus compatriotas um mundo de glórias, benesses e independência do imperialismo (em troca, queria “apenas” a submissão do país às suas ordens), começou tolerando a corrupção, negligenciando a inflação e a desindustrialização, cooptando formadores de opinião e constrangendo adversários. Depois vieram o desabastecimento crônico, a violência descontrolada, o medo crescente dos cidadãos de falar sobre política, o cerco à imprensa crítica ao governo. Toda essa degradação institucional e social não terminou com sua morte, mas sim teve uma continuidade ainda mais perversa.

Nicolás Maduro aumentou a repressão contra os adversários do bolivarianismo, o intervencionismo econômico e social (até o dia de natal foi objeto de decisão de governo), e elevou a retórica beligerante contra os EUA e o capitalismo às raias do surrealismo. Os relatos fotos compartilhados via twitter mostram o resultado desta escalada populista e autoritária chamada “revolução bolivariana”.

Desde 1998, quando venceu sua primeira eleição, Chávez conduziu o estado e a sociedade venezuelanos a uma jornada de ufanismo socialista que foi entusiasticamente apoiada por muitos dos progressistas brasileiros, em especial petistas e simpatizantes.

A partir de 2003, Chávez teve nos governos petistas de Lula e Dilma uma blindagem para legitimar e consolidar, se não internacionalmente, ao menos regionalmente, suas diatribes autoritárias. Na era PT, o estado brasileiro foi mobilizado para mascarar as ações de Chávez com verniz progressista, fazendo vistas grossas às intervenções econômicas e militares na sua área de influência imediata, bem como para financiar investimentos em território venezuelano (desprezando análises de risco e o interesse público brasileiro). O objetivo final era fundamentar um discurso que desse legitimidade democrática, ainda que artificial, ao chavismo. A atuação do governo brasileiro para incluir a Venezuela no Mercosul, ao arrepio de todas provas do descumprimento da cláusula democrática por parte de Chávez, foi a ação mais de efeitos mais abrangentes nesse sentido. Este apoio não diminuiu com a morte de Chávez.

Com as sandices de Maduro e seus tupamaros reprimindo violentamente as manifestações que vem incendiando e paralisando o país, já destroçado por mais de uma década de governo chavista, muitos dos brasileiros progressistas defensores do “socialismo do século XXI” não só defendem as medidas de Maduro contra a população que protesta contra seu desastroso governo, como tentam desvincular os fatos de agora dos governos de Hugo Chávez. Dupla picaretagem, que revela a verdadeira natureza desses progressistas cada vez menos tolerantes com a diversidade ideológica.

A primeira picaretagem é defender as ações de Maduro. Censura a meios de comunicação e redes sociais, apoio a milícias paramilitares, brutal repressão a opositores, com várias prisões e mortes em nome da defesa do regime. Tudo isso, quando não é simplesmente tratado como galhofa e invencionice, é considerado por alguns dos nossos exóticos humanistas como defesa da democracia bolivariana contra o fascismo imperialista (claro, novamente os EUA são os culpados). Esse tipo de picaretagem é a forma que esses covardes encontram para defender o autoritarismo sem abrir mão do monopólio da virtude. Deixo o debate para esse tipo de argumento para os quem tem interesse e estômago.

A segunda picaretagem, mais sutil e perniciosa, é a que separa a desgraceira atual da Venezuela do período chavista, como se não houvesse uma “herança maldita”, sofregamente assumida e piorada por Nicolás Maduro. Aqui há um ponto que merece reflexão, pois expõe uma dinâmica pouco variável e, portanto, evitável.
Quando um líder populista autoritário chega ao poder, um sinal claro é passado para a burocracia estatal: agora, as decisões sobre os rumos da nação estão mais concentradas. Como o universo de decisões a serem tomadas, no geral, não muda, essa concentração decisória retira um naco de poder de cada uma das instituições sob a batuta do líder.

Se o sistema de freios e contrapesos de uma república constitucional não se faz valer rapidamente, contrapondo-se a este líder, no médio prazo as instituições desresponsabilizam-se pelos resultados e a legalidade de suas ações, esvaziando-se de poder e atribuições. Os chefes destas instituições, por seu turno, sem a plena capacidade decisória de outrora, diminuem o comprometimento para com suas responsabilidades e objetivos, num ciclo vicioso de diminuição de eficiência até atingir o mínimo necessário para corresponder estritamente às expectativas do líder.

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Os subordinados destas instituições, por sua vez, veem diminuídas as possibilidades de ascensão interna sem a devida adequação à ideologia do poder central. Aos poucos, toda a burocracia estatal formata-se, em maior ou menor grau, à visão de mundo do mandatário-mor, pois é a partir dela que os caminhos se abrem ou fecham. Está fechado o ciclo de degradação institucional.

Friedrich Hayek denominava este modelo de “sociedade hierarquicamente organizada” e, sobre os resultados deste tipo de organização, dizia:

“Em nenhum tipo de organização, salvo a mais rudimentar, é possível conceber que todos os detalhes de todas as atividades sejam controlados por uma única mente. […] Se alguém, um dia, conseguisse controlar plenamente tal sociedade, esta já não mais utilizaria muitas mentes, passando a depender de uma única. Sem dúvida não seria uma sociedade muito complexa, mas uma sociedade extremamente primitiva – e logo assim também se tornaria a mente cujo conhecimento e vontade regulasse todas as coisas*.”

Hugo Chávez levou esta dinâmica até onde sua saúde permitiu. No processo, não formou quadros, mas acólitos. Não criou ou fortaleceu instituições, mas sim apêndices burocráticos dependentes de sua vontade. Não tinha planos estratégicos para o país, mas vontades pessoais formadas pela ideologia e aplicadas conforme as circunstâncias. Não tinha diretrizes para o governo venezuelano, mas sim um projeto de poder, de âmbito internacional, para o qual a Venezuela era instrumento. Não criou condições para uma transição democrática, mas sim um estado policial capaz de garantir sua eternização no poder. Não tinha aliados ou adversários, apenas subordinados e inimigos.

Enquanto a dinâmica centralizadora lhe rendeu frutos (ainda que de curto prazo), Hugo Chávez reforçou sua legitimidade e a concentração de poder. Quando os resultados indesejáveis começaram a aparecer, sua doença foi mote para a radicalização de algumas medidas ainda mais centralizadoras e autoritárias, ao mesmo tempo em que servia de anteparo aos críticos e opositores, então ainda poucos e sem articulação para estabelecer um contraponto real ao chavismo.

Ao morrer, Chávez não deixou sucessores. No lugar de um estado burocrático, uma máquina submetida aos desejos de um chefe que já não havia. Seu vice, Nicolás Maduro, um títere despreparado e assustado, assume um governo que não lhe se subordinava, posto que formado e sustentado a partir da liderança autoritária de Chávez.

Começam então a transparecer os efeitos do governo autoritário.

A máquina não reconhece mais a autoridade do cargo, posto que acostumada ao personalismo do comandante-em-chefe. As instituições não estão preparadas para retomar o pleno exercício de suas atribuições, pois manietadas por longo período. Pior: o sucessor, por não entender a dinâmica do governo autoritário que ajudou a implementar, acredita que a legitimidade obtida pelo líder populista é transferível.

Não demora para perceberem este equívoco: sem Chávez, os efeitos desastrosos de seu governo aparecem, a oposição se fortalece, problemas se intensificam, governistas perdem força em todos os âmbitos.

O sucessor, por tentar manter um regime que não admite sucessão, fracassa. Sua solução? Aumentar a dose de força contra os oposicionistas, até o ponto de ruptura social.

É esse o momento em que se encontra a Venezuela agora. É uma situação previsível e evitável, mas parece que na América Latina não temos condições, vontade e instrumentos para impedir ditadores de alcançar o poder ou, chegado nele, impingirem graves e duradouros prejuízos à sociedade. Aquela famosa frase de Ivan Lessa (“a cada 15 anos, o Brasil se esquece do que aconteceu nos últimos 15 anos“) vale para nossos vizinhos.

Provas da insustentabilidade de regimes autoritários, à direita e à esquerda, em países ricos ou pobre, não faltam. Mas na América Latina persiste o encanto do socialismo, principalmente somado à retórica anti-americana, como norte de ação e discurso progressista.

No Brasil, Chávez teve em vida defensores entusiasmados, dentro e à margem do poder. Quando morto, passou a ser reverenciado como exemplo de líder autônomo, visionário, livre das amarras do imperialismo e adversário ferrenho do neoliberalismo.

Agora que o legado de Chávez produz cadáveres, tentam descola-lo de Maduro e seus tupamaros. Um erro dos desavisados, uma estratégia dos esquerdistas autoritários.

Maduro e a crise venezuelana são consequência inevitável e indissociável do governo autoritário de Chávez. Dizer o contrário é falsear a verdade, com o intuito preservar a imagem do ditador bolivariano para uso presente e futuro. Em nome desse projeto celebrado pelo Foro de São Paulo como o “socialismo do século XXI”, a Venezuela ainda sofrerá violentamente por algum tempo, até que a ruptura com o espólio chavista se consume.

*HAYEK, Friedrich A., in: “DIREITO, LEGISLAÇÃO E LIBERDADE”, Vol. 1, “Normas e Ordem”, Ed. Visão, 1985, pág. 51.

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