Marcelo Centenaro

@mrcentenaro

O Deus da Máquina, capítulo XIII

Chains of SlaveryNo capítulo XIII de O Deus da Máquina (Escravidão, o Defeito na Estrutura), Isabel Paterson aponta o grave defeito que corrompeu os planos dos Founding Fathers dos Estados Unidos, a escravidão.

Como não tiveram a coragem de abolir a escravidão desde o início do país, perderam a chance de declarar a liberdade como o direito universal do qual se origina a autoridade. Permitindo que, por sua autonomia, um estado pudesse tirar a liberdade de um homem, estava aberta a possibilidade de tirar a liberdade de qualquer homem. Além disso, a Constituição incluiu uma cláusula de extradição, escrita com eufemismos para não usar as palavras “escravo” ou “escravidão”, que obrigava os estados livres a devolverem aos estados escravagistas os escravos que fugissem e cruzassem suas fronteiras.

Como resultado da Guerra Civil, os Atos de Reconstrução eliminaram completa e definitivamente a figura autônoma dos estados. Embora os Atos tenham sido concebidos para punir e sujeitar os estados do sul, na prática, todos os estados se sujeitaram a uma extensão inaudita do poder federal sobre eles.

A tradução do capitulo 12. Encontra-se aqui

A tradução do capitulo: Escravidão, o Defeito na Estrutura. Encontra-se aqui

A traduçao do capitulo 14. Encontra-se aqui

Revisado por Maíra Pires @mairamacpires

O Deus da Máquina, capítulo XII

ConstitutionO capítulo 12 de O Deus da Máquina (A Estrutura dos Estados Unidos) é uma análise sobre a Constituição dos Estados Unidos. Isabel Paterson defende que existem dois aspectos fundamentais em uma estrutura política: as bases regionais e o poder de veto da massa da população. Segundo ela, a Constituição estabeleceu essas duas instituições de uma maneira que superou tanto as dificuldades que acabaram por derrubar Roma como a visão de mundo atrasada do feudalismo. Os Estados, representados no Senado, são as bases regionais e a Câmara dos Deputados, eleita proporcionalmente à população, tem o poder de veto que, na República Romana, pertencia aos Tribunos da Plebe.

Isabel Paterson se deliciaria em assistir ao impasse que fechou o governo americano. Para ela, essa é exatamente a função do Congresso; a possibilidade de paralisar o governo é uma das mais importantes características de um sistema político funcional.

O Bill of Rights, que complementa a Constituição, garante que a criatividade e a iniciativa dos indivíduos sejam protegidas contra o poder do Estado. É proibido aprovar leis que limitem a liberdade de pensamento, de expressão ou de associação. A inviolabilidade de domicílio, o direito de portar armas, o direito à propriedade privada são consagrados, assim como o direito a julgamento público, com aconselhamento legal e testemunhas, e somente por delito tipificado.

Um ponto absolutamente inovador da Constituição dos Estados Unidos é a “cláusula de traição”. Diferentemente das leis e das práticas da Europa do século 18, o Artigo Terceiro define que “Traição contra os Estados Unidos consistirá apenas em mobilizar para a guerra contra eles, ou aderir a seus inimigos, dando-lhes auxílio ou conforto”. Além disso: “Nenhuma condenação por traição causará corrupção de sangue ou confisco exceto durante a vida da pessoa condenada”.

Na Europa, qualquer atentado contra a pessoa do Rei era considerado traição, mesmo que cometido por uma pessoa isolada sem motivação política. Nos Estados Unidos, é necessário “mobilizar para a guerra”. Nenhum tipo de oposição pacífica é traição. A oposição armada de uma única pessoa também não constitui traição. E uma nação estrangeira só pode ser inimiga em tempo de guerra.

O termo corrupção de sangue não faz sentido para nós, no século 21. No século 18, significava que os familiares de um acusado por traição não poderiam ser condenados por um crime que não foi cometido por eles. Essa era a realidade do restante do mundo na época. Essa é a realidade dos países totalitários nos séculos 20 e 21. As leis da Europa permitiam a punição de todos os membros de uma família pelo crime de qualquer um de seus membros.

Da mesma maneira, a propriedade da família era sujeita ao confisco total por um delito do chefe da família, mesmo que ele fugisse da jurisdição ou morresse antes de ser julgado. Nos Estados Unidos, se uma pessoa condenada por traição fugisse, suas propriedades poderiam ser sequestradas. Mas, no momento de sua morte, o título passaria desimpedido para seu herdeiro legal.

A cláusula de traição afirma e enfatiza que a culpa por um crime, por mais grave que seja, é pessoal, individual. E define também que a propriedade privada pertence a indivíduos.

Finalmente, a Constituição proíbe expressamente que os Estados emitam papel-moeda. Mas não autoriza, em nenhum ponto, que o governo federal o faça. Segundo Isabel Paterson, o Federal Reserve é inconstitucional, já que o governo federal não teria o poder de fazer nada que a Constituição não autorizasse expressamente.

A tradução do capitulo 11. Encontra-se aqui

A tradução do capitulo: A Estrutura dos Estados Unidos. Encontra-se aqui 

A tradução do capitulo 13. Encontra-se aqui

Revisado por Maíra Pires @mairamacpires

O Deus da Máquina, capítulo XI

O Rei João assina a Magna Carta

O Rei João assina a Magna Carta

No capítulo XI de O Deus da Máquina (O Significado da Magna Carta), Isabel Paterson analisa esse documento fundador da estrutura política moderna. Segundo ela, os grandes artífices desse acordo político foram os bispos ingleses, não os barões. Porém, esses bispos foram traídos pelo Papa, que aceitou um acordo com o Rei João. O acordo não chegou a ser posto em prática, mas a posição da Igreja na Inglaterra ficou tremendamente enfraquecida.

Isabel discorre sobre as principais provisões da Magna Carta, explicando as causas e as consequências dessas disposições. E a grande falha da Carta, que teve de ser corrigida posteriormente, foi não ter criado um dispositivo efetivo de veto, que tivesse o mesmo efeito dos Tribunos da Plebe na República Romana. Esse instrumento acabou por ser materializado na Câmara dos Comuns.

A tradução do capitulo 10. Encontra-se aqui

A tradução original do capitulo: O Significado da Magna Carta. Encontra-se aqui

A tradução do capitulo 12. Encontra-se aqui 

Revisado por Maíra Pires @mairamacpires