Marcelo Centenaro

@mrcentenaro

O que fazer em caso de problema na urna eletrônica

urnabugIsto é sério e importante. Houve diversos relatos, no primeiro turno, de problemas diversos em urnas eletrônicas. Muitos eleitores ficaram em dúvida se seu voto foi computado ou não. Outros, de fato, afirmam que não conseguiram votar em quem desejavam.

Consultei uma amiga advogada sobre os procedimentos que o eleitor deve adotar em caso de problemas na urna eletrônica. Publico abaixo a resposta dela:

Primeiro, o eleitor deve chamar o mesário é pedir para que ele registre em Ata que ocorreu a irregularidade, descrevendo os fatos. O mesário não pode se recusar. Se isso acontecer, o eleitor deve chamar o presidente da mesa e o juiz eleitoral. Ninguém vota enquanto o problema não for registrado. O eleitor não deve confirmar seu voto, porque o mesário vai ter que registrar que ele não conseguiu votar, e isso identificará o problema naquele momento.

IMPORTANTE: o advogado do candidato ou do partido tem de ser comunicado imediatamente, através do delegado ou do fiscal que estiver na Zona eleitoral em que houve a ocorrência. O prazo para o recurso é imediato! Ou seja, reclamado o problema e ignorado pelo mesário ou presidente da mesa, imediatamente se exige um recurso técnico para o juiz eleitoral, que, por decisão imediata, defere ou indefere. E o recurso ao TRE também deve ser imediato.

Palestra de Bene Barbosa, no lançamento do livro Violência e Armas

DSC05319A Vide Editorial lançou o livro Violência e Armas: A Experiência Inglesa, da pesquisadora americana Joyce Lee Malcolm. O prefácio é de Bene Barbosa, presidente do Movimento Viva Brasil. Bene deu uma palestra para apresentar o livro, em São Paulo, no dia 7 de outubro.

O tema do desarmamento é um daqueles cujo debate é interditado no Brasil. Se enquadram nessa categoria a responsabilização penal de menores de 18 anos, a descriminação das drogas, as cotas raciais e muitos outros. A imprensa, em geral, age como se houvesse um consenso envolvendo toda a sociedade, e não dá praticamente nenhum espaço para as vozes discordantes. É o chamado multilateralismo de um lado só.

A Vide Editorial decidiu entrar nessa arriscada seara, com uma obra que expõe uma visão diferente da questão. Optou pelo livro da Dra. Joyce, que estudou a relação entre armas e criminalidade na Inglaterra, desde a Idade Média até o século 20, considerando o efeito de guerras, de variações econômicas e de mudanças na legislação penal.

Bene Barbosa está envolvido com a discussão sobre o desarmamento há muito tempo. Em 1986, com 16 anos, se interessou por um editorial de uma revista especializada em armas, escrito em forma de carta de um pai a um filho. O pai dizia que havia comprado uma arma de presente para o filho, mas pedia que este jamais revelasse o fato a ninguém. Bene ficou intrigado com isso. Estudou muito tentando entender por que existe essa ampla mobilização contrária a posse e ao porte de armas pelo cidadão respeitador das leis. Concluiu que o desarmamento é uma doença da sociedade. Se não tivermos o diagnóstico correto desse mal, não encontraremos nunca a cura.

É muito fácil perceber que a única maneira de parar um malfeitor armado é ter outra pessoa armada em seu caminho. Recentemente, em Oklahoma, um homem de 30 anos, recém convertido ao islamismo, atacou os funcionários de seu antigo local de trabalho com uma faca. Degolou a sra. Colleen Hufford, de 54 anos, e esfaqueou várias vezes a sra. Traci Johnson, de 43 anos. Em seguida, foi baleado pelo presidente da empresa, Mark Vaughan. Se Vaughan não estivesse armado, o assassino continuaria o massacre pelo tempo que quisesse.

Em 2012, um homem vestido de Coringa disparou contra o público que assistia Batman: O Cavaleiro das Trevas Ressurge em um cinema em Aurora, no Colorado, matando 12 pessoas e ferindo 70. Havia um shopping ao lado da casa do assassino, passando o mesmo filme, com uma sala maior e lotado. Porém, o criminoso escolheu dirigir por 20 minutos para ir até uma sala do Cinemark. Por quê? Porque o Cinemark proíbe seus espectadores de entrar portando armas. O assassino tinha certeza de que seria a única pessoa armada na sala.

A palestra falou menos sobre o livro e sobre a Inglaterra, focando-se mais na história do desarmamento no Brasil. Sobre o caso inglês, Bene disse que a Dra. Joyce demonstra que o desarmamento provocou uma escalada do crime, levando o país a se tornar o mais violento da Europa, depois de ter tido taxas baixíssimas de criminalidade quando as armas eram livres. É freqüente, hoje, que um policial desarmado, de bicicleta, aborde um suspeito e descubra um criminoso com uma metralhadora. O objetivo do controle de armas é, e sempre foi, o controle social de algum grupo. Os católicos foram impedidos de ter armas em certos momentos. Os ingleses desarmaram a Índia quando a colonizaram. O estopim da Revolução Americana foi a tentativa da metrópole de desarmar as colônias na América.

No Brasil Colônia, os portugueses puniam com a morte os brasileiros que fabricassem armas. A preocupação, evidentemente, não era com a criminalidade, mas com o controle social. Com a nossa Independência, foi criada a Guarda Nacional e extintas as milícias de cidadãos. É exatamente o contrário do que foi feito pelo Bill of Rights, nos Estados Unidos. Os americanos declararam que a responsabilidade pela defesa da Constituição e da integridade nacional é de todos os cidadãos que, para essa finalidade, podem constituir milícias armadas. Como disse Bene, o Império Brasileiro declarou que a defesa da Constituição era atribuição exclusiva do Papai-Estado. Nesse período, os brasileiros de pele branca podiam possuir armas. Os negros, mesmo libertos, eram proibidos. A única exceção eram os capitães-do-mato. Mais uma vez, ninguém estava preocupado com o crime. O que se pretendia era evitar potenciais rebeliões de escravos.

No início da República, dois fenômenos marcam o interior do Brasil: o coronelismo e o cangaço. Os coronéis montavam grandes forças de jagunços, com capacidade militar muito superior à do Exército. E o cangaço era um flagelo que se abatia sobre a população. O governo usou o argumento de que era necessário desarmar os coronéis para evitar que suas armas caíssem nas mãos dos cangaceiros. Isso soa familiar, não? Ouvimos hoje que é necessário desarmar os cidadãos para evitar que suas armas caiam nas mãos dos criminosos. Era falso então e é falso hoje. A principal fonte de armas para o crime não é, nem nunca foi o roubo.

Mas os coronéis foram enganados e muitos entregaram seu arsenal ao governo. Lampião agradeceu a colaboração das autoridades com sua atividade. Não havia mais quem se opusesse a ele. O único lugar que resistiu a Lampião sem ajuda militar foi Mossoró. O bando atacou a cidade em 1927 e foi recebido a bala pelos cidadãos armados e organizados, que prenderam e justiçaram o líder cangaceiro José Leite de Santana, o Jararaca.

Na época da Revolução de 32, não havia armas restritas. Os cidadãos podiam ter qualquer tipo de armamento. A polícia de São Paulo possuía tanques e aviões de combate. O ditador Getúlio Vargas sentiu na prática o perigo de haver armas de qualquer tipo à disposição de rebeldes em potencial e emitiu o Decreto 24.602, em 06/07/1934, restringindo calibres e tipos de armamento.

Mais recentemente, os governos Fernando Henrique, Lula e Dilma criaram os Planos Nacionais de Direitos Humanos nº 1, 2 e 3, respectivamente. Cada um mais restritivo que o anterior, atingindo inclusive os agentes de segurança públicos e privados, os colecionadores e os atiradores esportivos. Fernando Henrique conseguiu a aprovação da Lei 9.437, que restringiu a posse e o porte e transformou em crime a posse e o porte ilegais. Lula conseguiu a aprovação do Estatuto do Desarmamento, a Lei 10.826/03.

Foi convocado o Referendo de 2005, que recebeu como resposta um sonoro NÃO da população. Os desarmamentistas acreditaram em pesquisas manipuladas por desarmamentistas e imaginaram que o povo partilhava de seus falsos raciocínios. Seus argumentos foram completamente desmontados nas discussões que antecederam o Referendo. Bene conta que participou de um debate com Luiz Eduardo Greenhalgh, em um sindicato. Quando o evento terminou, muitas pessoas presentes, de um público a princípio hostil, o procuraram para tirar fotos, pedir autógrafos, manifestar apoio. Nesse dia, ele percebeu que não havia como perder nas urnas. Desde o Referendo, não houve novas restrições às armas. Mas os desarmamentistas não desistem.

A bancada contrária ao desarmamento tem crescido enormemente. Eram apenas 8 deputados em 2005. São mais de 100 na legislatura atual e, no Congresso eleito, serão muitos mais. É um fato evidente que o desarmamento não trouxe os efeitos que prometeu. E está tramitando o PL 3722/12 que, se aprovado, será o primeiro passo no sentido contrário ao que o Brasil percorreu até aqui.

A luta é longa. Como diz Bene, “o que está em jogo não é o direito de possuir armas. O que está em jogo é a nossa liberdade!” Defendamos nossa liberdade!

O Deus da Máquina, para download

Capa

Está disponível para download o livro O Deus da Máquina, de Isabel Paterson, em português, em formato pdf.

O Deus da Máquina, em pdf

E também o original em inglês, The God of the Machine.

The God of the Machine, em pdf


Índice

I. O Ciclo de Energia no Mundo Clássico
II. O Poder das Idéias
III. Roma Descobre a Estrutura Política
IV. Roma como uma Demonstração da Natureza do Governo
V. A Sociedade de Status e a Sociedade de Contrato
VI. Liberdade, Cristianismo e o Novo Mundo
VII. O Nobre Selvagem
VIII. A Falácia do Anarquismo
IX. A Função do Governo
X. A Economia da Sociedade Livre
XI. O Significado da Magna Carta
XII. A Estrutura dos Estados Unidos
XIII. Escravidão, o Defeito na Estrutura
XIV. A Virgem e o Dínamo
XV. As Emendas Fatais
XVI. As Grandes Empresas e a Lei de Status
XVII. A Ficção da Propriedade Pública
XVIII. Por que Dinheiro Real é Indispensável
XIX. Crédito e Depressões
XX. O Humanitário com a Guilhotina
XXI. Nosso Sistema Educacional Niponizado
XXII. O Circuito de Energia em Tempos de Guerra
XXIII. A Economia Dinâmica do Futuro


Prefácio

Que interesse pode despertar um livro escrito há mais de 70 anos, por uma autora pouco conhecida até nos Estados Unidos, que não teve educação formal e que usa metáforas difíceis, tiradas da engenharia mecânica, elétrica e da arquitetura? Quando vi este texto, fiquei fascinado. É uma afirmação apaixonada da liberdade. É também uma fundamentação teórica muito bem construída dos valores políticos em que acredito. Foi escrito num momento em que a liberdade estava em baixa em todo o mundo e muito poucas pessoas se dispunham a defendê-la.

Por isso, resolvi traduzir O Deus da Máquina para o português e tentar fazê-lo mais conhecido. Estão nesta edição todos os grifos e todas as notas de rodapé que Isabel Paterson colocou no original. Acrescentei notas explicativas sempre que achei necessário, para identificar figuras e fatos históricos, citações a outros textos e para esclarecer as metáforas muito particulares que a autora criou. Procurei ter o máximo respeito por seu estilo e sua linguagem. É claro que discordo dela em alguns pontos, mas não exprimi essas divergências em minhas notas de rodapé.

Para Isabel, são três as idéias sobre as quais foi construída a civilização ocidental: a ciência dos gregos, a lei dos romanos e a individualidade dos cristãos.

Os gregos perceberam que o conhecimento tinha valor por si mesmo. Não estavam preocupados com a aplicação da ciência. Entendiam que era possível utilizar o conhecimento obtido em uma área para resolver problemas encontrados em outras, que essa busca levava o homem na direção da verdade e que isso era um bem, independentemente da utilidade prática dessa verdade.

Politicamente, a democracia grega revelou-se extremamente instável, suscetível às arbitrariedades das maiorias de ocasião. A República Romana, por outro lado, estabeleceu uma legislação construída em bases racionais. Não era uma lei divina e imutável. Era uma lei humana, falível e passível de ser melhorada. Criou uma estrutura de Estado com um sofisticado mecanismo de freios e contrapesos. Essa legislação estava muito longe de ser perfeita e, em muitos casos, era quase bárbara. Porém, pelo simples fato de existir e se aplicar indistintamente a todos, criou um ambiente de confiança e estabilidade que fez com que Roma perdurasse por tantos e tantos séculos e dominasse o mundo.

O cristianismo tem como um de seus pilares a crença de que o ser humano possui uma alma individual e imortal. Um indivíduo não é responsável pelos atos de outro e não pode ser premiado ou punido por causa deles. O Império Romano foi a sociedade mais avançada da Antigüidade. Chegou perto de colocar essas três idéias em prática, juntas. Mas ruiu com o peso de seus domínios antes que isso se concretizasse. De qualquer maneira, essas idéias permeiam nossa cultura. A Humanidade teve de esperar muitos séculos até que fossem novamente reunidas e se transformassem numa experiência de liberdade e progresso.

A descoberta da América criou um laboratório de experiências sociais. Os europeus travaram contato com povos então desconhecidos, em diversos estágios de desenvolvimento social, e estabeleceram colônias que conviviam e interagiam com esses povos. As riquezas da América, despejadas sobre a sociedade rígida da Espanha, criaram um curto-circuito e esfacelaram o Império espanhol. A Inglaterra, que já era um país mais livre que as outras nações européias, desde a Magna Carta, permitiu que se criasse um ambiente de notável liberdade em suas colônias americanas. Seus habitantes, em grande parte refugiados de perseguições religiosas, políticas ou étnicas, viviam de maneira surpreendentemente harmoniosa. Os problemas que dividiam os diferentes grupos na Europa não foram resolvidos, simplesmente evaporaram.

Isso provocou estupefação no Velho Continente. Como era possível existirem selvagens, sem governo, que vivessem razoavelmente em paz? Como a liberdade podia funcionar nas colônias? A Europa era capaz de conceber que a sociedade pudesse funcionar minimamente sem um governo forte. Então, passou a acreditar que os selvagens do Novo Mundo eram seres humanos muito superiores aos que eles conheciam na Civilização. Surgiu assim a figura do Nobre Selvagem e a idéia européia de que a sociedade corrompe o ser humano, originalmente puro no estado de Natureza. Uma diferença marcante entre o pensamento americano e o europeu é que os americanos acreditam na liberdade do indivíduo, um direito nato e inalienável, enquanto os europeus acreditam em “liberdades”, ou seja, permissões dadas pelo governo em situações determinadas.

Sobre a função do governo, Isabel diz que ele é única e exclusivamente um freio à ação humana. Freios são necessários e extremamente importantes. Existem coisas que precisam ser proibidas. Para poder impor essas proibições, o governo evidentemente precisa de recursos. Mas, um governo não tem capacidade ou poder para criar alguma coisa. Quem cria qualquer coisa são os indivíduos. O governo pode estabelecer proibições e tomar dinheiro dos cidadãos, por meio de impostos, para se desempenhar suas atividades. Sempre que faz isso, a sociedade fica menor, menos livre e menos produtiva.

Um capítulo muito divertido é A Economia da Sociedade Livre, em que Isabel denuncia a falta de sentido do marxismo. A teoria do materialismo dialético é uma corrupção da linguagem semelhante a dizer que um triângulo isósceles é verde. Tolos podem argumentar que um triângulo isósceles não é verde, mas azul, ou que o triângulo isósceles verde produzirá um círculo azul e os dois se sintetizarão em um rombóide púrpura; ainda assim, essas afirmações serão vazias. Mas Marx era um tolo com um grande vocabulário de palavras longas. Sua teoria de luta de classes é um completo nonsense por sua própria definição. Uma vez que trata de capital e de trabalho, não faz referência nem à luta nem a classes. É impossível que o capital e o trabalho lutem entre si.

A Constituição dos Estados Unidos resolveu o problema que Roma não havia conseguido: como criar bases regionais para uma estrutura política sem recorrer a uma aristocracia. O federalismo é essa solução. Os Founding Fathers fizeram um trabalho admirável de arquitetura. Construíram um mecanismo político que funciona e que permite que a nação cresça, aumente sua população e a quantidade de energia envolvida no sistema como um todo, sem que se altere o design intrínseco. Isabel chama atenção para a cláusula de traição da Constituição dos Estados Unidos, uma instituição inédita e singular na história. Em primeiro lugar, essa cláusula define que não existe traição em tempos de paz. Apenas uma rebelião armada ou unir-se a uma nação inimiga constitui traição, e nações só são inimigas quando em guerra. Nenhum tipo de oposição pacífica ou pessoal é traição, e nem mesmo o ataque armado de uma única pessoa contra o governo americano. Na Europa, qualquer ataque à pessoa do rei, mesmo que não fosse por razões políticas, seria tratado como traição. Nos Estados Unidos, a pessoa e o cargo são conceitos separados. Mas existe outro detalhe relevante. A cláusula estabelece que os bens de alguém condenado por traição só podem ser confiscados se o réu estiver vivo. Se morrer, os bens passam para seus herdeiros legítimos. Ou seja, a culpa é pessoal e a propriedade pertence aos indivíduos.

A escravidão foi o grande defeito na estrutura criada nos Estados Unidos. Em nome do federalismo, os constituintes admitiram uma desastrosa e imoral solução de compromisso, que manteve essa instituição abominável no sistema que estavam criando. As conseqüências disso foram uma instabilidade crescente na nação, que resultou na Guerra Civil. A Guerra ensejou emendas à Constituição que desfiguraram parte do projeto. A Emenda 14 faz uma referência confusa a “poderes implícitos”, que causa discussões judiciais perigosas até hoje. A Emenda 15 cancelou a soberania dos Estados, ao impedi-los de determinar as qualificações dos seus eleitores. A Emenda 17 criou uma nova distorção do projeto original, ao tirar a eleição dos senadores das legislaturas estaduais e passá-la para o voto popular. Os senadores deveriam ser representantes dos Estados, enquanto os deputados seriam os representantes do povo. Da maneira como ficou, os Estados perderam essa representação.

Isabel analisa e desmonta diversos absurdos, como as leis antitruste, a chamada propriedade pública, o dinheiro sem lastro (fiat money), as teorias educacionais progressistas e a filantropia profissional. O capítulo XX, O Humanitário com a Guilhotina, o melhor do livro, trata exatamente desse tipo distorcido de filantropia. Ela ainda aborda as causas das depressões econômicas e discute como maximizar o poder militar de um país livre quando em guerra.

A conclusão do livro, com a qual concordo totalmente é que a liberdade é a maior herança de que o homem já desfrutou. É o resultado do esforço heróico de incontáveis pessoas, por muitos milhares de anos. Darmos meia volta e nos submetermos à escravidão seria uma traição inominável a todas essas pessoas e às gerações presentes e futuras. Mas temos a oportunidade grandiosa de justificar a fé depositada por aqueles que acreditaram e acreditam na liberdade. Não percamos essa oportunidade!

Marcelo Centenaro 27 de setembro de 2014


Sobre a autora

Isabel Mary Bowler nasceu em 22 de janeiro de 1886, na Ilha Manitoulin, no Canadá. Seus pais, Francis e Margaret Bowler, tiveram nove filhos e eram muito pobres. Mudaram-se para Michigan, Utah e Alberta, em busca de uma vida melhor. Isabel entrou em uma escola rural aos 11 anos e freqüentou as aulas de maneira irregular até os 14. Porém, lia muito em casa. Lia a Bíblia, Shakespeare, Dickens e Alexandre Dumas, por exemplo. Era uma leitora voraz e autodidata. Por volta dos 18 anos, resolveu sair da fazenda e mudou-se para a cidade de Calgary, onde trabalhou como garçonete, taquigrafista e auxiliar de contabilidade.

Aos 24 anos, casou-se com Kenneth Paterson. O casamento não foi feliz e eles se separaram depois de 8 anos. Nesse período, Isabel Paterson conseguiu um emprego no jornal americano Inland Herald, em Spokane, no estado de Washington. Foi o início de uma carreira jornalística. Aos 28 anos, havia escrito dois romances, The Magpie’s Nest e The Shadow Riders, ambos publicados pela John Lane Company. Depois da Primeira Guerra Mundial e de sua separação, mudou-se para Nova York, onde trabalhou para o escultor Gutzon Borglum, autor do memorial do Monte Rushmore. De 1924 a 1949, escreveu uma coluna de crítica literária no New York Herald Tribune. Foi uma das mais influentes críticas de sua época. Em 1928, aos 42 anos, naturalizou-se americana.

No final dos anos 30, Isabel Paterson liderava um grupo de jovens escritores que tinham opiniões semelhantes às dela. Entre eles, Sam Welles, Ayn Rand e Rose Wilder Lane. Foi mentora de Ayn Rand, que era 19 anos mais nova que ela. Isabel manteve estreita colaboração e troca de idéias com esse grupo. Porém, acabou rompendo com Rose em 1946 e com Ayn Rand em 1948.

Depois do final da Segunda Guerra Mundial, Isabel Paterson contribuiu para o ressurgimento do conservadorismo, correspondendo-se com o jovem Russel Kirk nos anos 40 e com o jovem William F. Buckley, nos anos 50.

Morreu em 10 de janeiro de 1960. Foi enterrada no túmulo da família de Sam Welles, em Burlington, Nova Jersey.


Obras de Isabel Paterson

The Shadow Riders (1916)
The Magpie’s Nest (1917)
– The Singing Season (1924)
– The Fourth Queen (1926)
– The Road of the Gods (1930)
Never Ask the End (1933)
– The Golden Vanity (1934)
– If It Prove Fair Weather (1940)
O Deus da Máquina (1943)
– Joyous Gard (não publicado; terminado em 1958)