Leonardo Lopes

@lopes_leonardo

A mente revolucionária e a dicotomia entre esquerda e direita

Por Diogo Ramos Coelho

ordemlivreAs manifestações na Turquia, a morte de Margareth Thatcher e de Hugo Chávez, o blog de Yoani Sánchez, os embates partidários no Brasil – e em qualquer lugar no mundo, diga-se de passagem – alertam sobre a relevância de uma antiga discussão: os conceitos de esquerda e de direita ainda fazem sentido? O que eles ainda denotam? Depois do fim da União Soviética, esses conceitos têm sido suavizados e até negados por parte da mídia, por intelectuais e por políticos. Seriam conceitos ultrapassados e tributários da lógica da Guerra Fria – e já não mais corresponderiam ao mundo pós-ideológico. Mas, convenhamos: é ainda muito cedo para proclamar a morte das ideologias. A dicotomia entre esquerda e direita nunca foi enterrada. Ela ainda pauta visões de mundo e distingue lados opostos em qualquer debate político. Ela vive – mais em alguns lugares, menos em outros. Mas é fato: vive.

O que significa ser de direita e ser de esquerda nesse começo de século XXI? Opor socialismo ao capitalismo? Há ainda quem o faça. Mas há também quem afirme que essa discussão não faz mais sentido. Afinal, o socialismo, como alternativa econômica, teria acabado. Mas não chegou ao fim uma discussão importante que está circunscrita a essa disputa ideológica: como podemos superar a pobreza e promover o desenvolvimento econômico e a justiça social? É ainda possível – ou necessário – construir e implementar um projeto político, que abrangerá toda a sociedade, para atingir esses objetivos? Em outras palavras: é ainda possível – ou necessário – lutar pela revolução? As respostas divergem.

Em toda a minha breve vida (tenho 26 anos), não foram poucos os professores, intelectuais, acadêmicos e artistas que tentaram me convencer de uma verdade simples: as mazelas do mundo, da pobreza à ignorância, possuem no capitalismo sua origem. Esse sistema de produção, fundamentado no lucro e na exploração do trabalho, condena milhões de pessoas à pobreza e à alienação. Não seria difícil perceber essa verdade, principalmente em países como o Brasil: bastaria olhar as ruas e ver os miseráveis, as favelas, as crianças em lixões, os idosos desamparados e todo o sofrimento que os acompanha. Enquanto isso, há alguns poucos ricos com seus grandes carros, apartamentos luxuosos, mansões cercadas com muros altos e toda a bonança de bens e serviços à disposição de quem tem dinheiro. A conclusão? As desigualdades sociais estão na raiz de todos os problemas. Superá-las é nosso dever e nossa obrigação moral, se quisermos um mundo mais justo. E um mundo justo, sem divisões de classes, sem pobreza e sem sofrimentos desnecessários é um sonho pelo qual vale lutar. Ou não?

Não. Não da forma como essa análise acima sugere. É possível superar a pobreza e as desigualdades. É possível reduzir o sofrimento humano e dar acesso a bens e serviços, como saúde e educação, a grande parte da população – ou a toda população. É possível atingir o desenvolvimento econômico. É possível promover a inclusão social. Diversos países conseguiram isso. Mas o desenvolvimento econômico e social nunca foi e nunca será atingido por meio da reinvenção da sociedade. Nada disso foi – ou será – atingido por meio de qualquer outro projeto político utópico e revolucionário.

Os países que superaram a pobreza, que atingiram elevados índices de desenvolvimento humano, que possuem elevada renda, não o fizeram por meio da construção de uma sociedade planejada. Conseguiram superar essas mazelas sociais por meio da ampliação da liberdade econômica e da participação política; do respeito ao estado de direito; e de regras claras e válidas para todos. Diversos países conseguiram desenvolver-se economicamente e socialmente porque construíram instituições políticas e econômicas inclusivas – e assim ampliaram as chances de cada indivíduo prosperar por meio de seus esforços e de seus empreendimentos. Além disso, com a riqueza produzida, puderam oferecer aos mais necessitados uma rede de proteção. Essas mudanças não tiveram origem no planejamento social ou na brilhante mente revolucionária de um líder.

Definir o que é a esquerda – em toda sua complexidade – não é uma tarefa simples. Um dos maiores estudiosos sobre o assunto, Erik von Kuehnelt-Leddihn, escreveu um grande livro sobre o tema: “Leftism, From de Sade and Marx to Hitler and Marcuse” (disponível no Mises Institute). Ele coloca, no mesmo saco, Marx, Hitler e Marcuse, como afirma o título. E depois, em outro livro, “Leftism Revisited”, adiciona Pol Pot à equação.

O que haveria de comum, então, entre esses líderes? Caracterizar todo o totalitarismo do século XX como ser de esquerda parece tarefa fácil, principalmente para aqueles que se identificam com a direita. Mas o que se poderia extrair de objetivo dessa análise? Toda a esquerda é revolucionária? Toda a esquerda é autoritária?

Autores conservadores, como Olavo de Carvalho e Erik von Kuehnelt-Leddihn, apontam para o fato de que uma característica comum entre as correntes políticas de esquerda é a inversão do tempo histórico. Em geral, as esquerdas supõem um futuro hipotético e o tomam como premissa da compreensão do passado. Em seguida, usam essa inversão como princípio legitimador das suas ações no presente.

Carvalho, por exemplo, explica que a essência de qualquer movimento revolucionário é a atribuição a si do papel de representante do futuro. Por definição, o movimento revolucionário sempre se atribuirá o papel de legítimo representante de uma sociedade nova ou de uma utopia. Por isso, só responde perante o tribunal do futuro. Mas como esse futuro, por definição, é móvel, o seu autonomeado representante no presente não tem jamais de responder perante ninguém. Em nome desse futuro redentor, qualquer ilegalidade pode ser praticada e justificada moralmente.  A mentalidade revolucionária seria, portanto, na sua base, a reivindicação de uma autoridade ilimitada, de um poder divino. Na opinião de Carvalho, as pretensões explícitas do líder revolucionário podem até parecer modestas e sensatas, ou podem até diferir entre si, mas no fundo delas está sempre essa reivindicação, essa exigência implícita, de tudo organizar e ordenar em função da revolução – ou do projeto que defende.

Essa ideia tem suas raízes em Rousseau. Conforme afirmei em outro texto, a partir de sua suposta compreensão sobre aquilo que é essencial à natureza dos seres humanos, Rousseau propôs um modelo de organização civil que assegurasse a liberdade e a igualdade para todos os homens. Para alcançar a virtude moral, o cidadão deveria saber conformar a sua vontade particular (aquela que busca somente o bem de si) à vontade geral, que sempre quer o bem comum.

A doutrina política de Rousseau pretendia radicalizar a defesa da igualdade e da liberdade de cada indivíduo. Para Rousseau, a voz da soberania popular, única detentora de um poder civil legítimo, é a vontade geral. Ele descreveu a vontade geral como o elemento capaz de estruturar um projeto político de sociedade, traduzido no bem comum, que elevaria o homem à sua salvação. Rousseau inaugurou, com isso, nova religião civil, que deveria ser elevada à aceitação universal e que representaria a redenção da humanidade. O poder era a nova virtude. O poder político representaria a forma suprema da nova realidade em que se afoga e desaparece o homem singular, em sua liberdade eticamente responsável.

Por que as considerações de Rousseau tornaram-se tão perigosas e tornaram-se a essência dos movimentos revolucionários? Devemos ter em mente que não existe um “bem comum” unicamente determinado com o qual todas as pessoas concordam ou sejam levadas a concordar. Isso se deve, principalmente, ao fato de o “povo” não ser uma unidade produtora de desejos. Os desejos emergem dos indivíduos. São os indivíduos que pensam, sentem e expressam suas vontades, ao passo que o “povo” é uma categoria sociológica, uma forma de designar um aglomerado de indivíduos em convívio coletivo. Para destacar um “interesse comum” seria necessário, portanto, circunscrever em único valor a expressão de cada um dos diferentes desejos dos indivíduos que ali estão organizados. O fato de um interesse ser compartilhado não faz dele um “interesse comum”, pois, para que isso fosse possível, seria necessário ignorar dissidências ou tomar a opinião de determinado grupo ou maioria como totalizadora. É possível, por exemplo, recorrer às maiorias quando se escolhe entre alternativas limitadas – tal como na eleição de um governante ou no referendo para a proibição do uso de armas de fogo. No entanto, acreditar que haverá sempre uma opinião comum sobre todas as coisas não é racional.

Dessa forma, uma vez que não se pode determinar um “bem comum” em torno do qual são estabelecidas as preferências individuais, não podemos chegar à ideia de uma “vontade geral” ou de um “plano coletivo” capaz de guiar os rumos de uma sociedade. Cada um que fala em nome dessa “vontade geral” tem sua própria perspectiva sobre o que isso seja – e seus próprios interesses em fazer com que os outros acreditem que isso ou aquilo deva ser considerado interesse comum. Nesse sentido, a característica compartilhada por todos os sistemas coletivistas é a organização das atividades da sociedade em torno de um objetivo social definido. O comunismo, o fascismo e o nazismo poderiam, por exemplo, diferir entre si quanto ao objetivo que querem alcançar, mas convergiam no sentido de tentar organizar a sociedade inteira e seus recursos em torno dessa finalidade única – sempre imposta como a vontade do povo.

Convém lembrar, portanto, que não existe regime de força que tenha se instalado sem prometer promover o bem comum. A história – principalmente a história do século XX – ensinou que não há nada mais opressor do que as tentativas de impor, de cima para baixo, um projeto político cujo objetivo é transformar a humanidade. A necessidade de criar o novo homem e de promover o bem comum estão nas raízes de todos os totalitarismos do século passado. Criar nova sociedade por meio de um projeto sempre exigirá que se esvaziem dos indivíduos todas as suas verdades e necessidades “egoístas” em nome da coletividade, que será representada por um partido ou por um condutor das massas – em certos casos, por ambos.

Vejam bem: a grande crítica à mentalidade revolucionária, que acompanha boa parte da esquerda, não está na validade da luta por justiça social ou por inclusão. Olhem para o feminismo, para a luta de negros contra o racismo, para os grupos de homossexuais que buscam assegurar seus direitos. Cada um desses movimentos tem, na sua essência, a busca pela valorização da autonomia dos indivíduos que querem e devem viver livres de ditames ou de preconceitos alheios. Essas lutas – assim como a luta pela superação da pobreza – podem ser travadas dentro das regras do jogo de instituições democráticas. O que se critica é a ideia de refundar uma sociedade, por meio de um projeto político, ou de um plano coletivo. O que se critica também é o aparelhamento a que militantes submetem as chamadas “lutas populares” ou de segmentos da sociedade – sejam os sindicatos, sejam as chamadas minorias. Por meio desse aparelhamento, tudo se converte, no fim das contas, em mero discurso ideológico, destinado a exaltar a igualdade como uma abstração e a exaltar um partido ou líder como único e legítimo porta-voz dos excluídos.

No âmbito da esquerda, a concepção de que uma elite intelectual deve conduzir uma classe (que nem mesmo tem consciência de seu papel revolucionário) é um dos seus pilares demoníacos. O “demônio” entra aqui como uma metáfora. Recorro à imagem porque aí está a justificação do mal. O “homem comum”, o “trabalhador”, ou o “excluído”, que não tem consciência do seu papel, torna-se mero instrumento do ente que vai conduzir a luta: o partido ou o grande líder – que seria a correia que fará girar o motor da história. Nessas circunstâncias, os homens reais, com seus problemas reais, desaparecem. Na verdade, eles são considerados, muitas vezes, entraves ao correto ordenamento da história. A coletivização da agricultura soviética a partir de 1929, por exemplo, que matou milhões de pessoas de fome, não foi só uma tara stalinista. Era uma exigência do “modelo” de industrialização forçada para “construir o socialismo”, nada que um militante comunista não pudesse – ou não possa ainda hoje – justificar moralmente.

Quem melhor traduziu essa essência da mente revolucionária foi o teórico comunista italiano Antonio Gramsci, que escreveu: “todo ato é concebido como útil ou prejudicial, como virtuoso ou criminoso, somente na medida em que tem como ponto de referência o próprio Moderno Príncipe e serve ou para aumentar o seu poder ou para opor-se a ele.” Em Gramsci, como vocês sabem, o “Moderno Príncipe” é o partido político – que, por sua vez, é porta-voz dos ideais revolucionários e dos excluídos.

Inserida na lógica revolucionária, a luta contra as desigualdades sociais não é somente um objetivo que se busca em função de um ideal humanista ou por senso de justiça. No contexto revolucionário, a luta contra a desigualdade social oferece um excelente pretexto para o estado autoritário e confere certo sentido moral às ilegalidades praticadas para a construção da hegemonia partidária. As misérias humanas – e a consequente necessidade de criar o novo homem – tornam-se justificativa para todo tipo de abuso e para o uso a violência como arma política.

Os líderes revolucionários insistem em querer organizar toda a sociedade em torno de um projeto político, e para isso não poupam esforços: confiscam a renda e a propriedade alheia, corrompem, roubam, matam, prendem e condenam – e ganham adeptos, dispostos aos mesmos sacrifícios. Fazem isso em nome da coletividade, em nome do projeto que irá salvar a todos. Afinal, “eles” sabem o que é melhor para “nós”, mergulhados que estamos em nosso egoísmo, comprometidos com uma visão parcial de mundo, sem entender, muitas vezes, as decisões que são tomadas para nos salvar.

E a direita? Como situá-la? É facilmente atribuída ao conservadorismo a defesa do status quo, das injustiças do presente, da aversão a mudanças, da luta contra a ampliação de direitos… enfim, do retrocesso. Olavo de Carvalho, que é um dos maiores expoentes do conservadorismo em terras brasileiras, explica que a direita aparece como o conjunto daqueles que, por motivos variados, resistem à inversão da razão histórica. Jules Monnerot, ensaísta e sociólogo francês, argumentou que, a cada geração, é a esquerda quem aponta e delimita a direita, nomeando como tal aqueles que lhe resistem.

É possível, então, definir conservadorismo como uma corrente política de oposição a mudanças drásticas. Desde a Revolução Francesa, representa um papel importante na política europeia. Até o surgimento do socialismo, o oposto do conservadorismo era o liberalismo. Mas tanto liberais quanto conservadores opuseram-se, em algum momento, à revolução socialista – sendo ambos enquadrados como “de direita”, ainda que fossem diferentes em distintos aspectos.

No entanto, muito da confusão entre os termos “direita” e “esquerda” deu-se também em razão de que movimentos tidos popularmente como “de direita” operavam, de fato, no esteio da lógica revolucionária – isto é, na lógica da refundação da sociedade e da construção de um projeto social, conforme afirma Carvalho. Foi o que aconteceu com o fascismo italiano e o nazismo germânico. Não foram poucas as ocasiões em que o impulso conservador acabou por copiar as estratégias e táticas revolucionárias, infectando-se da mentalidade que desejaria combater. Foi o caso, por exemplo, dos movimentos militares na América Latina no século passado. Sob o pretexto de combater comunistas e socialistas, esses movimentos impuseram a distintos países da região regimes autoritários da pior espécie, que ganharam sua própria lógica autoritária e buscaram se justificar por meio da imposição de um projeto político – ou da defesa de um bem comum. Também não foram poucas as ocasiões em que o conservadorismo tentou impedir qualquer mudança, por mais necessárias que fossem.

Os movimentos revolucionários – sejam eles de esquerda ou de direita – não criaram as grandes ditaduras genocidas do século XX por um desvio dos seus belos ideais. A lógica revolucionária, por sua natureza, exige o controle e a organização de tudo e de todos – e também eliminar os obstáculos que se impõem no caminho. E é nisso em que deve ser combatida.

Que fique claro, porém: criticar e combater a mentalidade revolucionária não significa defender uma sociedade estática ou estratificada. Significa não ter nenhuma proposta de sociedade. Significa aceitar que a própria sociedade presente vá encontrando a solução para cada um dos seus males, sem jamais perder de vista o fato de que, para cada novo mal que seja vencido, novos males aparecerão. Significa, em outras palavras, garantir que a busca da solução desses males e a busca da felicidade coletiva não seja atribuição completa do Estado, mas responsabilidade dos indivíduos, que não devem virar meros instrumentos do funcionamento coletivo.

A chave do desenvolvimento econômico e social são as instituições que ditam as regras de convívio em sociedade. São as instituições que determinam o ambiente no qual os negócios serão feitos; como os contratos serão respeitados; como a ordem será assegurada; e como a riqueza será distribuída entre aqueles que trabalharam para produzi-la e aqueles que necessitam de ajuda. Essas instituições também determinam, sobretudo, os incentivos para que os indivíduos possam ser mais ou menos produtivos. Quanto mais inclusivas – econômica e politicamente –, melhor.

Como afirmado antes: superar a pobreza, promover a inclusão política e assegurar os direitos de minorias são objetivos louváveis – e possíveis. Mas a luta por esses objetivos não deve passar pelo planejamento social. Deve estar inserida no respeito à divergência, às leis, à ordem democrática e ao estado de direito – em outras palavras: às instituições que asseguram a liberdade, inclusive a de propor, discutir e eventualmente implementar mudanças.

Os regimes autoritários – ou a depredação da democracia – não surgem sem justificativas verossímeis e sem o apoio de muitos inocentes úteis e inúteis. Procedimentos corriqueiros do jogo democrático e do confronto de ideias começam a ser ideologicamente demonizados para que venham a ser considerados crimes. Denunciar e desfazer a falácia de que certas forças políticas detêm o monopólio do bem é essencial. Trata-se, em última instância, de reafirmar o princípio da liberdade. Se concedermos a uma corrente política ou a um indivíduo a certidão prévia da virtude, pouco importando o que eles digam ou façam, estamos escolhendo o caminho da nossa servidão. E não há outro caminho a não ser deixar claro aos políticos que as instituições e o aparato legal têm de existir para que possamos viver melhor, com mais dignidade, num ambiente de liberdade, para criar e empreender.

Eu acredito, portanto, nos valores universais da democracia liberal, que foi construída em muitos séculos de lutas e de conquistas. Esses valores reconhecem no indivíduo, e em suas escolhas, a matriz da liberdade. E a essência de um regime de liberdades está justamente no direito de não pertencer. De ser diferente. De discordar. De ser autônomo. E a essência do estado de direito está em defender essa diferença e essa autonomia – que, afinal, nunca foram respeitadas por muitos daqueles que se auto-intitulam porta-vozes dos excluídos. Preservar essas essências é sim o dever de quem busca uma sociedade melhor, capaz de ajustar-se e desenvolver-se autonomamente – e sem a tutela de quem diz possuir o monopólio da verdade e da justiça.

Original aqui.