EDITORIAL: Estadão se enforca na própria corda da Constituinte

A turma da Bucha O jornal O Estado de São Paulo está empenhado em seus editoriais na defesa da convocação de uma Assembleia Constituinte. A ruptura constitucional defendida pelo jornal se daria no momento de maior crise política, econômica e institucional da história do Brasil. Um movimento de gente esperta. Normalidade democrática.

Há outra maneira de tratar do tema: ‘o Congresso mais corrupto do mundo quer revogar a nossa Constituição‘, como bem disse a DexMagazine, e com o apoio do jornal.

Os inteligentes que defendem a Constituinte acreditam que como o petismo está em baixa este é o momento para uma Constituição mais enxuta. É um erro, pois a esquerda é um movimento, uma mentalidade, não um partido. Nas eleições de 2016 o PT foi varrido. Porém, partidos como PSOL, PDT, PCdoB e PSB ampliaram suas bases de vereadores em relação a 2012. E, com o financiamento público de campanhas, quem detém sindicatos e ONGs para fazer mobilização de base e eleger parlamentares? Claro que é a esquerda que também é majoritária na imprensa e na academia.

A Assembleia Constituinte seria convocada junto com as eleições de 2018. Os espertos que deveriam saber como funcionam as eleições legislativas no país já somaram os votos de Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (REDE) para terem ideia do tamanho da bancada progressista na Constituinte? A esquerda vai continuar tendo representação parlamentar. A esquerda não é o PT. E o pensamento de esquerda faz parte do pensamento brasileiro, é normal que seja assim. Retirar parte do pensamento brasileiro do nosso maior pacto social é que seria um fator gerador de crise e de instabilidade institucional.

Defesa de Constituinte em um país que vive de rupturas e de tradição pelega e autoritária? Onde todos os governos atuam por meio de PECs e MPs? Bastaria um governo de esquerda para a aprovação de uma ‘PEC da volta dos direitos’ que sem dúvida se tornaria uma ‘bandeira histórica’ até a retomada do poder.

A defesa da tese também serve para marcar um ciclo esculhambado nacional, pois de 30 em 30 anos o Brasil faz uma nova Constituição. Aqui, os deslumbrados querem de maneira artificial reproduzir dois momentos singulares da história ocidental: a feitura da Magna Carta (1215) e da Constituição Americana (1789) que vigoram até hoje.

O Estadão publicou em Editorial que a discussão sobre uma Constituinte está sendo sequestrada por ‘oportunistas’ que querem usá-la para defender uma reforma política que os salve da Lava Jato. Oportunistas? Não são todas as forças políticas do país que têm direito de se expressar em uma nova Constituinte? Ou é só o Estadão que pode ditar os rumos da Constituinte e quer abrir sua caixa sem querer saber das surpresas? Oportunista é o Estadão que quer uma Constituinte e não quer que todas as forças políticas do país participem da discussão. Oportunista e burro por acreditar que vai conseguir barrar parte do pensamento brasileiro no novo documento. Oportunista, burro e golpista.

Manifestação de 2013 em que ‘não era só pelos 20 centavos’

Revisado por Maíra Pires @mairamacpires

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2 comentários para “EDITORIAL: Estadão se enforca na própria corda da Constituinte

  1. Marcos

    Eu entendo os defensores de uma nova constituinte. De fato, a atual Constituição é inviável. Ela não passa de um exercício de tirania da geração que a elaborou em relação às gerações futuras. Ela transforma em cláusulas pétreas uma infinidade de escolhas que deveriam estar ao alcance da população, como a adoção da pena de prisão perpétua, vigente em vários países civilizados. Além disso, é pródiga em criar direitos positivos praticamente ilimitados, sem nenhuma ponderação sobre o montante de recursos necessários para atendê-los ou mesmo sobre a vontade da população de determinado período da História em ter um estado mais enxuto. Some a isso a divisão absurda de recursos entre os entes da federação e uma série de penduricalhos inúteis e temos um monstro que precisa ser exterminado o mais rápido possível. Um obstáculo de uma sociedade realmente justa e livre. Uma nova constituinte é uma necessidade.

    Dito isso, os problemas levantados no texto são verdadeiros. Acrescento a eles outro: os nossos constitucionalistas. Quem são os intelectuais prestigiados em Direito Constitucional de hoje em dia? Um dos maiores nomes é o Barroso. Ou seja, não temos uma elite intelectual capaz de elaborar uma boa Constituição. Não há uma quantidade mínima de juristas de renome com uma formação decente em economia, filosofia e ciência política. Sem essa elite, não temos boas ideias que possam dar origem a uma Constituição duradoura. Somos incapazes de criar algo como a Constituição Imperial, que durou quase um século e só foi derrubada por meio de violência. Duvido que uma nova Constituição seja tão ruim quanto a vigente atualmente, mas dificilmente vai ser muito melhor.

    Enfim, este é o dilema. Precisamos de uma nova Constituição, mas nosso estado intelectual, político e cultural não nos permite realizar a tarefa da forma adequada.

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  2. Carvalho

    Boa análise. A hegemonia segue sendo de esquerda e assim será por anos ainda.

    Constituição nova daria mais 30 anos se sobrevida à idéias de esquerda, com uma nova roupagem.

    Precisamos de algo estilo Trump. Cada nova lei precisa cancelar 2 leis anteriores. Esse é um caminho.

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