Da Cia

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Tá chegando a hora?

A prisão de Lula parece cada dia mais próxima. Antes de isso acontecer, é preciso lembrar que Lula já é réu em quatro inquéritos.

O mais antigo deles é o de obstrução de Justiça, baseado na delação de Delcídio do Amaral. A denúncia foi aceita no dia 29 de julho mas, por envolver figuras com foro privilegiado, deve ser um processo bem lento até o julgamento e condenação.

A segunda acusação mais antiga foi aceita por Sérgio Moro no dia 20 de setembro e trata Lula como beneficiário de prêmios de empreiteiras do Petrolão, notadamente o Tríplex do Guarujá.

A terceira acusação mais antiga é do inquérito principal da Lava Jato, aceita por Teori Zavascki apenas no dia 6 de outubro. Esta denúncia envolve um grande número de políticos com foro e, por isso, foi desmembrada  em núcleos: do PT, do PP, do PMDB do Senado (Renan) e do PMDB da Câmara (Cunha). Como também passa pelo STF, podemos esperar bastante lentidão.

A quarta acusação é a mais recente, consequência da Operação Janus, desdobramento do primeiro processo investigativo contra Lula, o de Tráfico Internacional de Influência. Lula virou réu no dia 13 de outubro.

Como visto, a condenação mais próxima de chegar é a que virá pelas mãos de Sérgio Moro, no caso do tríplex. Acontece que, assim que for condenado, os advogados de Lula devem apelar da decisão, levando-a para julgamento de um colegiado. Somente quando  condenado por essa segunda instância Lula poderá começar a “puxar cana”. Isto dificilmente ocorrerá antes do fim de 2017.

Há, porém, outras alternativas para a tão aguardada prisão de Lula. Uma delas é a Justiça entender que Lula pode fugir do país, evitando assim responder ao processo e punição. Neste caso, pode ordenar a prisão preventiva.

Outra hipótese é a dos investigadores perceberem que Lula continua se movimentando para obstruir as investigações, queimar provas, ameaçar peças-chave e influenciar autoridades. Neste caso, o mais comum é um pedido de prisão temporária, que tem prazo definido de cinco dias, podendo ser renovado o prazo ou transformada a prisão em preventiva. Como exemplo, vale lembrar que Marcelo Odebrecht já tem uma condenação por Moro mas é mantido preso por prisão preventiva há um ano e meio – Odebrecht já apelou da decisão de Moro e o caso ainda vai ser “novamente julgado”.

Bastante comum têm sido as prisões que combinam as duas alternativas citadas. Paulo Bernardo, ex-ministro de Lula e Dilma, foi um que não apenas continuou se movimentando para apagar provas, utilizando-se inclusive da residência oficial do Senado a que tem direito sua esposa Gleisi Hoffman, como também evadindo grandes volumes de recursos. Foi por conta desse conjunto de ações que o juiz Paulo Bueno de Azevedo pediu sua  prisão preventiva.

E quanto a Lula?

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Será que Lula está atuando para se evadir do país? Ontem soubemos que o filho de Lula já se mudou para o Uruguai.

Será que Lula está atuando para obstruir as investigações? Lula já apelou à ONU contra Sérgio Moro e a Justiça brasileira. Tem usado movimentos sociais para sugerir que, em caso de prisão, pode incendiar o país. Tem usado a imprensa para atacar a Lava Jato (aqui  e aqui).

Será que Lula está evadindo divisas, ocultando os bens que adquiriu como beneficiário da Organização Criminosa que atuava no país? Nos últimos dias, Emílio Odebrecht confirmou que o codinome “amigo” era usado para se referir a Lula nas planilhas de propina da Odebrecht. A conta de Lula em propinas da Odebrecht, segundo essas planilhas, é de R$ 23 milhões. Leiam aqui.

Enquanto aguardamos para descobrir se será pedida uma prisão preventiva ou temporária de Lula, continuamos a atualizar nosso “Bingo Lula Preso”, que é a forma mais resumida de controlar o andamento das acusações que já foram aceitas e as que ainda estão para chegar lá. Vejam abaixo em duas versões, uma resumida e outra mais detalhada, com as datas de cada movimentação da cartela.lulapreso_20102016_dt lulapreso_20102016

Revisado por Maíra Pires @mairamadorno

Os erros das pesquisas eleitorais

Contados os votos nas urnas, mais uma vez os graves erros dos institutos de pesquisa chamam atenção do grande público.

Em São Paulo, causou enorme estranheza a diferença entre resultados do Ibope e do Datafolha, que divulgaram pesquisas um dia antes da votação.  O Ibope trouxe diferença de nove pontos em votação de Doria comparado com Datafolha. O caso do Ibope é ainda mais alarmante por estar errado em todas as candidaturas, exceção feita à de Haddad: Russomanno aparecia com 23%, Marta com 19% e Haddad com 15%.  Um erro assim deve ser definitivo para se ignorar os números do instituto daqui para frente.

O Datafolha chegou mais próximo do resultado de São Paulo, apontando Dória com 44% e já próximo de vitória no primeiro turno – o neotucano obteve 53% Quanto aos outros candidatos, o erro do instituto em relação ao resultado foi menor. Abaixo, um quadro apresentando a última pesquisa Datafolha em número de votos válidos, o resultado da urna e a discrepância:

PESQUISA URNA ERRO
Dória 44% 53% -20,45
Haddad 16% 16,68% -4,25
Russomanno 16% 13,58% +15,13
Marta 14% 10,10% +27,86

No Rio de Janeiro, o Datafolha de véspera também errou gravemente contra Flávio Bolsonaro. Vejam a figura abaixo, publicada por Felipe Moura Brasil:

Transformando os números do último Datafolha em votos válidos e fazendo o quadro comparativo, o resultado foi:

PESQUISA URNA ERRO
Crivella 32,53% 27,78% +14,60
Freixo 15,66% 18,26% -16,60
Bolsonaro 8,43% 14,00% -66,07

Olhando esses desvios e ignorando a possibilidade de ter havido má-fé, é preciso tentar encontrar um denominador comum. Para mim está muito claro, e já há muitos anos, que o erro das pesquisas é não levar em conta o número de abstenções por faixa de renda. Nos quadros acima, o Datafolha apresentou números maiores para candidatos bem votados entre as classes mais pobres ou de menor instrução (Crivella, Marta e Russomanno) e números menores para os bem votados entre as pessoas  de maior renda e instrução (Dória, Haddad, Freixo e Bolsonaro).

É de se notar que o erro pouco tem a ver com posição ideológica: se um candidato é de esquerda ou de direita e tem melhores índices entre extratos mais pobres, ele mingua nas urnas. A minha suspeita é que os mais pobres e menos instruídos são super valorizados nas pesquisas de opinião.

Os institutos precisam fazer levantamentos mais precisos sobre abstenções e votos anulados por extratos de renda e instrução, e aplicar isto nas pesquisas. Não dá para saber exatamente o que faz com que o voto dos mais pobres e menos instruídos esteja menos presente nas urnas, mas tenho minhas suspeitas:

  • Talvez os mais pobres se desloquem mais pelo país, mudando de zona eleitoral sem regularizar a situação;
  • Provavelmente os mais pobres “morrem mais”, comparecendo menos às urnas – os dados do TSE são muito defasados, muitos mortos contam ainda como abstenção;
  • Provavelmente os mais pobres têm mais dificuldades de locomoção para as zonas eleitorais no dia da eleição, o que pode levar a maior abstenção;
  • Pode ser também que os menos instruídos errem mais  o número do candidato na hora do voto, ou digitem-no incorretamente;
  • Provavelmente os menos instruídos têm voto menos ideológico, o que torna suas escolhas mais voláteis e portanto propensas a se deslocarem na reta final como voto útil.

Que há problemas com institutos de pesquisa no país, isto não há dúvidas. A Lava Jato mesmo está avançando sobre alguns desses, notoriamente ligados ao PT. Além da suspeição de entrega de números conforme a encomenda, é nítido que os números que trazem na véspera das eleições estão errados e podem sim estar influenciando o resultado nas urnas.

É de interesse público a existência de pesquisas de opinião. Diante da grande desconfiança quanto ao que elas vêm apresentando, nem mesmo o Datafolha conseguiu apresentar uma explicação razoável. Uma atualização em sua metodologia é o mínimo que precisam fazer para justificar sua existência.

Revisado por Maíra Pires @mairamadorno

Breve análise da denúncia oferecida pela Lava Jato contra Lula

Presenciamos hoje o maior momento da Operação Lava Jato. Embora a condução coercitiva de Lula e a revelação dos grampos tenham tido maior amplitude, é a partir desta denúncia que o capítulo final da carreira do ex-presidente será marcado. Pois é parte inicial do documento histórico que poderá ser escrito com a prisão do maior líder popular da história da democracia brasileira.

Cientes do grande desafio que estava posto à sua frente, Deltan Dallagnol e sua equipe apresentaram um trabalho à altura. Não era possível tratar tudo como apenas mais uma denúncia do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato. Foi esta a razão do didatismo no uso de apresentações para desenhar o esquema.

Como seria possível apontar Lula como beneficiário de um apartamento que, na escritura final, jamais lhe pertenceu? Como provar que as melhorias feitas no apartamento eram para usufruto dele sem que ele de fato tenha dormido  por lá, como alega a defesa? Foi pensando nisto que Dallagnol mostrou como o ex-presidente tinha de saber do esquema, e para isto foi preciso revisitar a história do governo petista desde a posse, em 2003, passando pela compra do congresso no Mensalão e a continuidade delitiva num esquema mais extenso como o do Petrolão. Nesta parte, destaca-se a clareza do argumento, que pode ser absorvido por qualquer pessoa comum: como podia José Dirceu ser o cabeça de todo esquema do Mensalão, que foi denunciado e interrompido, se a mesma técnica foi expandida com sua queda, desaguando no Petrolão?

Passada a explicação histórica e política, os promotores apontaram especificamente de onde vieram as propinas que irrigaram as benfeitorias do tríplex, que serviria a Lula se tudo não fosse desvendado. No trecho abaixo:

Para a presente denúncia, interessam especificamente os atos de corrupção praticados em detrimento da Administração Pública Federal, no âmbito de contratos relativos a três empreendimentos da PETROBRAS: (a) obras de “ISBL da Carteira de Gasolina e UGHE HDT de instáveis da Carteira de Coque” da Refinaria Getúlio Vargas – REPAR; (b) implantação das UHDT ́s e UGH ́s da Refinaria Abreu e Lima – RNEST; (c) implantação das UDA ́s da Refinaria Abreu e Lima – RNEST. Nessas condutas delitivas, de um lado figuram LÉO PINHEIRO e AGENOR MEDEIROS, executivos do Grupo OAS, participante do conjunto de empreiteiras cartelizadas e, de outro, LULA, RENATO DUQUE, PEDRO BARUSCO e PAULO ROBERTO COSTA.

Há também as evidências de que, desde muito tempo, o cobertura já estava destinada a Lula:

Depreende-se dessas planilhas que, para cada apartamento, constava anotação apontando que ou o apartamento já tinha um cooperado como seu titular ou era classificado como em “estoque”. A única exceção a tais qualificações está justamente na unidade 174 do Edifício Návia do empreendimento Mar Cantábrico, a qual constava o status de “Vaga Reservada”.

O dinheiro desviado dessas obras não foi destinado apenas às melhorias do tríplex, e isto é importantíssimo ressaltar. Eles citam como o aluguel dos contêineres para armazenamento do acervo tomado da presidência também foi na verdade um pagamento de propina feito de forma indireta, sem deixar rastros.

Aproveitando o fato de que a CONSTRUTORA OAS tinha dívidas de propinas com o esquema de governo e partidário criminoso, comandado por LULA, dentro de um sistema de “caixa geral” já descrito, PAULO OKAMOTTO, agindo no interesse do ex- Presidente da República, recorreu àquela empresa para pagar a armazenagem dos referidos bens.

De fato, após quatro dias do termo de aceite de armazenagem, vale dizer, em 01/01/2011, a CONSTRUTORA OAS celebrou contrato de armazenagem com a GRANERO no valor mensal de R$ 21.536,84, em benefício do ex-Presidente LULA.

Para ocultar a origem e a natureza da vantagem indevida repassada a LULA, que era fruto dos crimes de cartel, fraude à licitação e de corrupção, a CONSTRUTORA OAS indicou que o contrato tinha por objeto a “armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativo de propriedade da CONSTRUTORA OAS Ltda.” Referido contrato tinha, na realidade, como objeto a armazenagem de bens tidos como pessoais de LULA (parte integrante do Orçamento no 14895 com a GRANERO).

FOTO: VEJA online

FOTO: VEJA online

O montante do dinheiro lavado por Lula e OAS foi quantificado:

Todo valor objeto da lavagem também se constitui em vantagem indevidamente recebida por LULA, totalizando R$ 3.738.738,07.

Para deixar claro que a denúncia não se trata de perseguição política a Lula ou ao seu partido, os promotores repetiram por diversas vezes que a corrupção endêmica do nosso sistema político não se restringe ao PT. Ressaltaram que o partido era o maior beneficiário dos desvios porque mantinha o poder federal, e como a investigação se deu em órgãos federais, era natural que eles fossem os maiores criminosos e também maiores alvos da denúncia. Que não se estava ali julgando os atos de Lula em seu exercício público do mandato, mas os atos obscuros no submundo do crime.

A íntegra da denúncia apresentada pela Lava Jato pode ser baixada no link abaixo. É uma leitura bastante instrutiva, que deixa mais claro o competente trabalho desenvolvido e apresentado da forma mais sucinta possível em forma de slides por Dallagnol no dia de hoje. É este documento de 149 páginas e mais de 300 anexos que Sérgio Moro terá de esmiuçar para decidir se torna Lula réu pela sua relação indevida com Léo Pinheiro, dono da OAS que, nesta semana mesmo, tem se encontrado com o juiz para dar seguimento à sua delação que envolve Lula.

ÍNTEGRA DA DENÚNCIA

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Trecho do índice da denúncia oferecida pelo MPF contra Lula

Revisado por Maíra  Pires @mairamadorno

A estupidez separatista

De tempos em tempos, surgem alguns surtos separatistas em algumas regiões do Brasil. Do movimento “O Sul é o meu país” a alguns similares em São Paulo, não há uma vez em que os membros desses grupos não dêem a impressão de serem completos malucos, tanto pelo que falam mesmo mas também por certa maledicência dos jornalistas, que se aproveitam para associá-los a grupos políticos que opõem à esquerda.

Acontece que não há um ângulo em que se possa apresentar estes separatistas capaz de mostrá-los pessoas sensatas. Todo movimento separatista brasileiro é completamente retardado.

O primeiro motivo que leva alguém a defender a separação de “sua região” é obviamente financeiro. Crê-se que tal lugar colabora demais com a União e recebe muito pouco em troca. Que, sem o resto do país, eles evoluiriam muito mais financeiramente. A estupidez aqui está na análise de números muito restritos, que dizem respeito apenas às transferências da União para aquele estado. Alguém considera a dívida que tal estado têm com o governo federal e suas estatais? Dimensionou também o custo de transição dos serviços federais que ocorrem na região, para novos órgãos regionais com o mesmo intuito? Pesou o impacto no custo de vida para os habitantes da região ao terem que lidar com impostos de importação quando comprarem produtos de outras regiões do Brasil? Do transtorno que seus habitantes teriam para visitar os parentes que ficaram no “resto do Brasil”?

O segundo motivo é mais grave e amplo, o sentimento de que os moradores de determinada região são melhores, superiores à média brasileira. Ele deriva primeiro da conclusão que têm de que são diferentes, de que de alguma forma existe uma unidade maior nas características dos moradores de determinada parte do país em relação ao resto. Esta impressão de superioridade também está presente no primeiro motivo, o econômico, mas está aqui como item separado pois é muito mais amplo. E é inevitável: em algum momento esta impressão de superioridade na qualidade “de material humano” de uma parte em relação às outras esbarrará no racismo.

O mais desprezível é que este segundo motivo é puramente político. Pensa-se que, por determinadas partes do país votarem de outra forma, teriam então outros valores, obviamente inferiores. É uma barbaridade gigantesca que deveria levar todos a lamentarem que a politização do país tenha chegado a tal ponto. Obviamente, opinião política não é algo determinante de caráter nem de inteligência. Primeiro de tudo porque é uma das coisas mais fáceis de se fingir. Não é por acaso que a capacidade de mentir de forma convincente seja algo tão constante na lista de qualidades dos políticos, ao ponto de eleitores até aceitarem-na como uma característica normal. Se algo é tão fácil de mentir sobre, e costuma ser usado como forma de mentira, como poderia ser tão valoroso na classificação das pessoas?

Por fim, há algo que escapa aos defensores dessas formas de separatismo devido à cegueira de suas análises utilitaristas. Toda a história de vida deles, de seus parentes e amigos, foi construída pelo meio cultural que nos une como “brasileiros”. Por mais que tenhamos diferenças relevantes, temos um laço imaterial comum de norte a sul. Nossa relação com o futebol, os enfeites das festas juninas, as programações carnavalescas, a forma como comemoramos o Natal, o gosto de muitos por telenovelas, as músicas que todos conhecemos, nosso idioma, a religiosidade ao redor, as matérias que aprendemos na escola… Muitos odeiam futebol, mas quem negará boas memórias do que aconteceu durante o período de alguma Copa do Mundo? Muitos não pulam carnaval mas mesmo esses têm na cabeça bons trechos de marchinhas, ou já fizeram algo especial nos feriados de carnaval. Quem pensa separar seu pedaço do nosso país realmente acha que, nesses itens listados, há tanta diferença assim para justificar uma outra identidade nacional?

Por declararem a primazia da riqueza econômica e da tendência política sobre a cultura, os separatistas são desprezíveis.

Revisado por Maíra Pires  @mairamadorno

O inacreditável Celso Pansera

Quando no futuro alguém fizer um álbum de notáveis figuras que passaram pelo poder na era petista, Celso Pansera deverá ter um bom lugar de destaque. Embora o nome nem seja cogitado entre as figuras mais relevantes dessa época, o ex-ministro será reconhecido por representar o tipo de figuras volúveis e plenamente adaptáveis ao meio que serviram de apoio ao PT.

No plano nacional, Celso Pansera começou a existir quando, numa reunião da CPI da Petrobrás do dia 28 de agosto, Alberto Youssef era inquirido sobre supostas ameaças que estaria recebendo de deputados ligados a Eduardo Cunha. Quando o deputado ordenou ao doleiro que apontasse quem efetivamente o estava ameaçando, ouviu na sua cara: “Olha, é Vossa Excelência!”. Youssef continuou sua resposta dando a entender que o deputado usava as filhas do doleiro nas ameaças: “Vossa Excelência insiste em me intimidar!”

Pouco tempo depois, no dia 2 de outubro, Celso Pansera foi indicado ao ministério da Ciência e Tecnologia do governo Dilma. Aquele que era apontado como um dos cães-de-guarda de Eduardo Cunha, então já o maior inimigo de Dilma, virava a casaca e entrava no governo com a missão de tirar votos do PMDB “de Cunha” pelo impeachment.

Passados dois meses, Pansera mais uma vez ganhava destaque. Desta vez ele era uma das muitas autoridades que foram visitadas por policiais federais que cumpriam mandados da Operação Catilinárias, desdobramento da Lava Jato que corria sob responsabilidade da Procuradoria-Geral da República (PGR) por envolver autoridades. A verdade é que seu nome foi ofuscado na Operação, visto que também foram alvos pessoas como Eduardo Cunha, Edison Lobão, Lúcio Funaro, Sérgio Machado e Henrique Eduardo Alves.

As buscas em sua residência não constrangeram de forma alguma o governo Dilma, que o manteve no ministério. Ele continuaria ali até se licenciar do cargo para poder voltar à Câmara e votar contra o impeachment de Dilma. Como ele não entregou o prometido e a “bancada do Cunha” votou integralmente pelo afastamento da presidente, não voltou mais ao governo.

Apesar de todas essas reviravoltas, Celso Pansera hoje está muito bem. Tão logo saiu do governo, foi nomeado para a  presidência do conselho de administração da SOFTEX, que o próprio Ministério da Ciência e Tecnologia incumbiu de gerir o “Programa para Promoção da Excelência do Software Brasileiro – Programa SOFTEX”. Segundo o site da SOFTEX, “a entidade beneficia mais de 2 mil empresas em todo o território nacional através de uma rede formada por 20 Agentes regionais. Esse Sistema Softex garante um eficiente auxílio nas áreas operacional, de financiamento e de capacitação das empresas associadas por meio de uma ampla e sólida articulação de parceiros da iniciativa privada, governo e academia.” Sua nomeação para o cargo só foi possível graças à saída de Walter Pinheiro, senador do PT que assumiu a secretaria da Educação no governo na Bahia.

Apesar de ter agido contra o PMDB ao votar contra o impeachment, além de ter permanecido no ministério de Dilma, Celso Pansera não corre riscos de ser expulso do partido. As comissões internas decidiram que votarão primeiro pela saída de Kátia Abreu, alegando para isto que ela não só se manteve no governo e votou contra o impeachment como tem, até hoje, adotado postura favorável a Dilma e contra o governo Temer.

Celso Pansera já se adaptou. Hoje ele faz parte da base de Michel Temer e é provável que esteja por aí, visitando ministérios, nomeando conhecidos para cargos no governo. Paralelamente, consegue algumas notinhas favoráveis no site Vermelho.org, que lhe tem em boa estima (1, 2, 3, 4, 5 citações amigas em 2016). Talvez porque o pessoal mais comunista saiba perdoar os bons filhos: embora tenha passado pelo PSB de Eduardo Campos antes de virar soldado de Cunha no PMDB, Celso Pansera pertenceu ao PT até 1992, quando saiu para ajudar a fundar o PSTU.

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Revisado por Maíra Pires @mairamadorno

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