Da Cia

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A Folha de São Paulo só não quer mensaleiro preso

Num país ainda marcado pela sensação de impunidade nos chamados crimes do “colarinho branco”, a ação do Supremo Tribunal Federal não haveria de surgir como acontecimento rotineiro aos olhos da opinião pública. (1)
Convergem, no caso do Mensalão, a estrita lógica jurídica e o clamor da opinião pública cansada de tanta impunidade (2)
Não há como deixar de ver exagero, portanto, no coro de protestos entoado por petistas e pela Folha de São Paulo em torno da “espetacularização”. (1)
Sabendo-se da amplitude das ligações do lobbysta José Dirceu com o mundo empresarial e das empresas de comunicação, tais críticas -ainda que teoricamente justas- perdem bastante em credibilidade. Contra acusados tão poderosos é até natural supor que o Supremo Tribunal Federal aposte no impacto midiático positivo de suas operações para contrapor, às pressões de bastidores, o respaldo público que granjeia. (1)
Se o fato traz inegável satisfação a uma sociedade exausta de impunidade, deve-se levar em conta que, pelo próprio ineditismo, a prisão se configura mais como uma exceção do que como o início de uma nova etapa na política do país. Mas sinaliza, ao menos, que não se pode ir tão longe quanto ele em matéria de acinte à população.(2)
Qualquer que seja a classe a que pertençam, a ineficiência do sistema ajuda os culpados e prejudica os inocentes. Lentidão e desigualdade manietam as ações da Justiça no país (3);
A melhor resposta contra a proliferação, de resto injusta, das suspeitas contra a “classe” política é o esclarecimento de cada suspeita, individualizando as responsabilidades pelos desmandos e estabelecendo as punições cabíveis, inclusive as políticas. Não há por que temer fazê-lo dentro das regras democráticas há mais de 23 anos restabelecidas no Brasil. (4)
É auspicioso constatar que as instâncias incumbidas de fazer cumprir a lei vão se dispondo a atuar também contra setores das elites, o que confere ao país -a exemplo do que ocorre em democracias mais desenvolvidas, como os Estados Unidos- um caráter mais republicano. (5)
Tudo, porém, tem de ter um começo, muitas vezes tímido, até que a certeza da punição para quem se locupleta nos cofres públicos se torne a realidade irretorquível. (6)
O que temos acima são trechos de editoriais da Folha de São Paulo diante da prisão ou condenação de figurões políticos em outros escândalos de corrupção. Apenas os trechos em negrito foram trocados, substituindo as referências aos momentos dos editoriais por referências à iminente prisão dos mensaleiros. Desses todos, em apenas um houve uma pequena ressalva quanto ao cárcere de quem “não cometeu crimes violentos”. De resto o jornal defendia a prisão de bandidos “de colarinho branco”.
Folha de São Paulo

Folha de São Paulo

Não há razão aparente para a mudança de opinião da Folha de São Paulo quanto a esses temas. Hoje houve um segundo editorial no jornal paulistano lamentando a prisão dos mensaleiros (o primeiro e mais explícito foi esse).

Quanto à prisão de gente não violenta: há muitos no Brasil que estão nessa situação e não oferecem riscos à sociedade. Certamente o maior grupo deles é composto por aqueles que, por carência financeira, atrasam a pensão de suas crianças. Procurei nos arquivos da Folha algum editorial pedindo a liberdade desses pobres pais-de-família mas tudo indica que nenhum deles é amigo de editorialista, colunista ou repórter de jornal.

Eis os editoriais da Folha de onde foram feitos os recortes do texto montado acima:

1 – Riscos de um sucesso
2 – Do palácio à prisão
3 – Um par de algemas
4 – VASTAS ACUSAÇÕES
5- OPERAÇÃO NARCISO 
6 – ALGUM FREIO À CORRUPÇÃO

Revisado por Maíra Adorno @mairamadorno

Construção de presídios: uma prioridade nacional

A iminente prisão de dirigentes petistas e outros políticos deve servir para botar em evidência um dos problemas mais graves de nossos tempos, a ser priorizado o quanto antes por questões humanitárias: a precariedade de nosso sistema prisional.

Tão logo saíram as condenações iniciais dos mensaleiros, junto ao clima de euforia diante do ineditismo de vermos a real possibilidade de poderosos governantes e políticos presos surgiram também inúmeras piadas sobre o que aguardava os mensaleiros na prisão. Elas não precisam ser repetidas, é desnecessário fazê-lo, mas todos sabemos que elas trazem em seu roteiro a eternização do cinismo com que nossa sociedade lida com os apenados em nosso sistema carcerário. Por mais que as atitudes de José Dirceu e sua turma sejam uma mancha terrível em nossa história, não deveria ser apenas um detalhe da paisagem as pessoas conviverem com tal absurdo ao ponto de rirem da alta incidência de estupros em nossas cadeias.

Imagem de José Dirceu ilustra reportagem da BBC sobre Mensalão

Imagem de José Dirceu ilustra reportagem da BBC sobre Mensalão

Melhorar e, principalmente, ampliar a capacidade de nosso sistema carcerário deve fazer parte de qualquer política de combate a criminalidade. Segundo reportagem da Globo News de 2012 “Ao todo, o país tem 515 mil presos confinados em apenas 306 mil vagas e estima-se que 165 mil condenados com mandados de prisão expedidos estão nas ruas por falta de espaço nos presídios“. Num país com mais de 200 milhões de habitantes e números de violência inaceitavelmente altos como os nossos, o número de presidiários e condenados é pífio. De 2010 a 2013, São Paulo, o estado mais eficiente no aprisionamento de criminosos, abriu apenas 9.284 vagas novas em presídios, número insuficiente. O que imaginar então da demanda em outros estados, a maioria não apenas mais violentos como também mais incompetentes na resolução de crimes?

Muitos juristas e politólogos brasileiros crêem o contrário, que no Brasil prende-se demais. Há casos extremos como o do jornal Folha de São Paulo que, diante do nosso quadro de violência e falta de vagas em presídios, publicou editorial opinando que deve-se prender menos, especialmente nos casos de tráfico de drogas, o maior motivador de crimes e assassinatos no Brasil.  Mas será mesmo prender menos o melhor caminho? Será que no Brasil prende-se gente demais? Verificar alguns números básicos da criminalidade deve servir para mostrar o quanto tal argumento é inaceitável. Vejam por exemplo o número de assassinatos nos últimos 3 anos em que já há dados disponíveis no anuário “Mapa da Violência“:

2010 – 49.932 Assassinatos
2009 – 51.434 Assassinatos
2008 – 50.113 Assassinatos

Não há dados disponíveis ainda para 2011 e 2012 mas os três anos expostos acima já servem para o raciocínio a seguir… A primeira premissa, surreal, é de que em 3 anos um crime será solucionado, julgado e finalmente sentenciado, cabendo a prisão (lembremos que a pena mínima para assassinato é de 6 anos). Vamos também chutar bem alto e dizer que, nesses 151.479 assassinatos, a média é de que um assassino cometeu ao menos dois desses delitos. Sendo assim, seriam 75.739 presos somente para esse curto recorte feito. É de se supor que alguns desses criminosos já estão cumprindo pena mas muito mais garantido é dizer que a maioria absoluta não só não teve gente pagando pelo crime como não foi resolvida. Por fim, lembremos que a maioria dos presos no Brasil estão cumprindo penas por tráfico de drogas, que é um crime mais comum e fácil de apurar, imaginem o quanto não necessitaríamos de vagas nos presídios se nossa justiça fosse mais célere e nossas polícias civis conseguissem elucidar mais crimes?

Ilustração no Wall Street Journal em reportagem sobre Mensalão

Ilustração no Wall Street Journal em reportagem sobre Mensalão

Seguidamente em campanhas eleitorais vemos candidatos apresentarem como solução para a segurança pública conceitos vagos como “aparelhamento da polícia”, “melhor integração entre as polícias Civil e Militar”, “policiamento ostensivo” ou “mais policiais nas ruas”. Se pusessem em prática todas essas promessas e disso resultasse muitos mais flagrantes e prisões, qual seria a consequência? Uma fila enorme de processos e julgamentos nos tribunais brasileiros. Daí então nossos gênios planificadores teriam que correr a construir mais fóruns, contratar mais juízes e advogados públicos, adaptar todo o sistema judiciário para dar conta da resolução da infinidade de crimes sem solução desse país. E, mais adiante, teríamos uma fila enorme de condenados ao regime fechado que não poderão cumprir suas penas devido à falta de vagas. É ou não é absurdo? Ainda mais: quanto maior a lotação de um presídio, maiores as chances de entrada de drogas e armas, combustíveis de mais atrocidades ali dentro. E também os presídios mais sobrecarregados são aqueles que apresentam mais problemas de rebeliões.

Historicamente no Brasil os problemas só se tornam visíveis quando atingem as elites. Deriva daí, por exemplo, que a crise gravíssima no nosso ensino público não seja relevante tema nacional: hoje até pessoas pobres correm para escolas particulares e, assim, crêem estar livres da baixa qualidade do ensino público. A prisão de pessoas que por um bom tempo mandaram nos destinos do nosso país como José Dirceu, José Genoíno e João Paulo Cunha deve fazer com que seus pares e todo o país despertem para solucionar a precariedade dos nossos presídios, a falta de vagas e os baixíssimos índices de punição para criminosos. Porque em país civilizado, bandido bom é bandido cumprindo integralmente sua pena numa cadeia limpa e segura. Assassinos, criminosos políticos, gente que atrasa pensão, todos devem ter sua integridade física garantida em nossos presídios.

Revisado por Maíra Adorno @mairamadorno

Faça sua parte: Liberte um escravo!

Há casos em que a ação deve responder aos chamados da consciência. Combater a escravidão é um desses.

Estamos em 2013, a escravidão já é criminalizada em nosso país e na maior parte do mundo. Felizmente a humanidade abandonou essa prática tão antiga quanto talvez a própria vida em comunidade. Inicialmente a escravidão desenvolveu-se como prática que precedeu o que mais tarde se chamaria de “espólio de guerra”, e esse tipo de escravidão esteve presente no passado de praticamente todos os povos já estudados. Mais tarde, quando o mundo evoluía econômica, cultural e tecnologicamente, sob forte influência também da religião, a prática passou a ser abominada e aos poucos extinta. Tardiamente teve uma sobrevida no alvorecer de uma ciência absurda que geraria a eugenia, mas o impulso moral e evolutivo da sociedade foi mais forte no mundo todo, até que a escravidão como a conhecemos se tornou raridade.

Dois países foram particularmente atrasados na abolição da escravidão na América Latina: Cuba e Brasil. Novamente os países se debruçam sobre o tema.

O governo brasileiro atropelou a classe médica brasileira, o bom-senso e mesmo o noção de igualdade em relação aos profissionais da saúde ao redor do mundo ao seguir em frente em seu plano ideológico-companheiro de trazer médicos cubanos e, assim, financiar o regime autoritário cubano. Acontece que não há outra forma de definir a forma de contratação dos cubanos senão como escravidão! Se é certo que eles não estarão sob chibatas e em casarões coletivos, mais certo ainda é que nosso estágio civilizatório achou por bem ampliar os conceitos do que seria um regime de trabalho escravo para não permitir nada que se aproxime desse absurdo histórico. Vejam novamente trecho de artigo publicado aqui em que um médico cubano naturalizado brasileiro,Juan López Linares, explica as coisas:

Nesse tipo de contrato do governo cubano, os médicos não têm as liberdades usuais dos profissionais do Brasil. Eles não são autorizados a viajar, participar de congressos ou fazer manifestações políticas contra o sistema de saúde do Brasil e muito menos de Cuba. Qualquer desvio no cumprimento desse “pacto de bom comportamento” implica o retorno imediato do médico a Cuba e outras represálias posteriores.

Se isso não basta para te convencer, veja outro exemplo da perseguição e total restrição de privacidades a que são submetidos no país-amigo Bolívia (notícia aqui):

Socialism_NewSlavery

Regulamento editado na época diz que o profissional deve informar imediatamente às autoridades cubanas caso tenha uma relação amorosa com alguma boliviana. Além disso, para que o namoro possa ir adiante, a parceira do médico deve estar de acordo com o pensamento revolucionário das missões cubanas.
Os profissionais também foram proibidos de falar com a imprensa sem prévia autorização, de pedir empréstimos aos nativos, e de manter amizade com outros cubanos que tenham abandonado a missão.
Outra proibição é a de beber em lugares públicos, com algumas poucas exceções, como festividades nacionais cubanas, aniversários e despedidas de outros médicos cubanos do país. Pelo regulamento, eles não poderiam sequer falar, sem prévia autorização, sobre seu estado de saúde com seus amigos e parentes que vivem em Cuba.

É escravidão, é uma violência.

Você, como cidadão brasileiro, ao encontrar um médico cubano deve cumprir seu papel humanitário e ajudar os pobres coitados. É tudo bastante simples! Basta informá-lo do “Cuban Medical Professional Parole Program”, programa instituído pela Presidência dos EUA para ajudar médicos cubanos ao redor do mundo a se livrarem da vida sob um regime ditatorial e num regime de trabalho abusivo. Para entender mais sobre o programa, você pode clicar no site do Departamento de Estado dos EUA e conhecê-lo. Mas aqui vamos ajudar o seu trabalho. Tudo que você deve fazer é:

  •  Ficar atento ao site do Ministério da Saúde para saber quais são os médicos estrangeiros que vão à sua cidade. Atualmente essa lista está visível neste link, a partir da 7a página;
  •  Encontrar o médico cubano de sua cidade e informá-lo de seus direitos. Passar a ele esse link, onde ele deverá preencher os dados pessoais no Formulário DS-156;

Formulario_DS156

  • Imprimir o Formulário DS-158, que pode ter seu download feito aqui neste link http://travel.state.gov/pdf/DS-0158.pdf;
  • Um processo de naturalização normal para os EUA requer passar em algumas provas de conhecimentos básicos em inglês. Por via das dúvidas, passar a ele o material contido nesse link para estudo;
  • Entrar em contato com a Embaixada Americana ou representação mais próxima e passar ao médico os contatos que ele pode consultar em caso de dúvidas e ajuda;

É uma causa justa. Os justos não se devem omitir numa oportunidade tão fácil de fazer uma grande justiça, dar os passos iniciais para uma mudança definitiva na qualidade de vida desses pobres médicos cubanos. Você que é médico profissional, deve exigir que os representantes locais de seu Sindicato (em São Paulo o link é esse) dêem todo apoio aos médicos para conseguirem se libertar. O Conselho Federal de Medicina também deve estimular o aconselhamento, contate-o por e-mail fm@portalmedico.org.br ou pelo formulário no site deles. Espalhe essa mensagem, imprima o formulário, ajude um ser humano a se livrar da escravidão.

Revisado por Maíra Adorno @mairamadorno

O que é a esquerda hoje?

Uma maldade que estamos acostumados a lidar é com as geralmente desonestas definições dadas pela esquerda do que seriam os ideais defendidos por todos aqueles que não partilham das mesmas idéias políticas e filosóficas deles. Como é esforço vão pedir a cada um desses um pouco mais de informação e sinceridade para reconhecer os diferentes pontos de vista existentes, cabe a nós sabermos bem com quem estamos lidando quando ousamos debater e contra-argumentá-los. E então, o que seria um esquerdista hoje?

A pergunta não é relevante apenas para quem não se diz esquerdista. Socialistas de diversas partes põem-se a pensar o que é o papel da esquerda e quais são os desafios dela no mundo de hoje. Embora não admitam, isso se faz necessário após um século inteiro de experiências fracassadas, previsões catastróficas jogadas no lixo e erros que, para sorte da humanidade, foram superados por ideais mais justos economicamente, em termos práticos e morais.

De forma resumida, o ideário de esquerda começou a ser desenhado em bases teóricas como uma análise crítica do capitalismo, e segue desde sempre tendo-o como inimigo. Nos termo de T.J. Clark, influente pensador marxista da atualidade, ainda hoje “Por “esquerda”, entendo uma oposição radical ao capitalismo” .O que a História nos mostrou é que todas as alternativas ao “Capitalismo” são desastrosas e ofensivas às liberdades que hoje a esquerda diz defender. Mas chegarei a esse ponto mais adiante. Importa aqui dizer que mesmo com tantos erros e catástrofes provocados, a esquerda mundial não percebeu que capitalismo é o que acontece quando o Estado não é totalitário ao ponto de ditar os meios econômicos que as pessoas devem dispor. O capitalismo não é uma ideologia, um saber filosófico planejado em laboratórios e posto em prática aos poucos até se tornar predominante: é pelo contrário um sistema nascido e fortalecido pelas infinitas possibilidades naturais que cada ser humano busca para acumular as riquezas. O acúmulo de bens por um “possessive individualism”, como dito por Paul Johnson, é a base do capitalismo que leva a um termo muito comum hoje para definir e criticar a esquerda: o seu “coletivismo”, que age em oposição e enfraquecendo o “indivíduo”.

Um dos problemas históricos dessa crítica ao capitalismo é o enorme superficialismo ou mesmo desconhecimento de como se dão as trocas comerciais, as negociações e transações no mundo conforme as práticas capitalistas evoluem e expandem-se. Analisando as crises financeiras e quebras de bancos, veja como um pensador brasileiro desconhece por completo um termo central em sua afirmação e defende que plebiscitos devem decidir operações como empréstimos estatais para entidades financeiras:

Um Estado não pode emprestar bilhões para massa financeira falida sem uma manifestação direta daqueles que pagarão a conta

Oras, empréstimo, como o nome já diz (diria Chauí explicando preconceito), é algo que deverá ser devolvido por aquele tomador. Se isso não será pago por quem o tomou, então não se está falando de empréstimo, mas transferência de bens, pura e simplesmente. Transferência de recursos como por exemplo o pagamento absurdo para um filósofo trabalhar 15 minutos por mês ou tudo o que é jogado em organizações não-governamentais, artistas amigos do sistema…

Países que experimentaram o Socialismo não o querem de volta

Lembrança do legado comunista

Abandonada a luta no campo econômico após o fiasco inegável de todos os Estados comunistas, a esquerda parte então para a crítica por outros caminhos. Como derrotada e humilhada, ainda que insistindo em negar e ocultar a montanha de corpos vitimados, restou escolher como alvo os objetos de seu ressentimento. Dentre eles, os Estados Unidos, símbolo maior do triunfo da democracia liberal. Um dos grandes pensadores da esquerda brasileira, o mesmo que sugere plebiscitos para questões do Tesouro Nacional acima, tão logo ocorreram os atentados terroristas do 11 de setembro escreveu sem pudor:

Verdade seja dita: a terça-feira negra mostrou como a ação política mais adequada para a nossa época é o terrorismo.

O ódio aos Estados Unidos não encontra limites. Mesmo gente que, supostamente, importa-se com direitos humanos, direitos civis, causas feministas e gays encontra coragem para, diante duma visita de sabido inimigo de tudo isso, bradar:

Bem vindo, Ahmadinejad.

Fora desses absurdos extremos, há ainda os que advogam um novo esquerdismo nascido de um Golpe Militar fracassado e depois perdoado na Venezuela. São os apologistas de Hugo Chávez, bucha de canhão de todas as piores teorias gestadas numa organização de partidos de esquerda da América Latina (o Foro de São Paulo) que jamais se envergonhou de ter, em suas fileiras, representantes de organizações criminosas. Para esses, e para boa parte da esquerda contemporânea, o novo ideário socialista inverte a importância da substância econômica e filosófica, enfatizando então algo abstrato que poderia simplesmente ser resumido em “fazer o bem” através das divisões e confrontos. Por outro lado, abdica-se momentaneamente do internacionalismo para investir, em cada país, na construção de um nacionalismo inspirado nas raças e povos originários dos países. Michael Lebowitz é um desses pensadores de primeiro mundo com taras terceiro-mundistas diante do regime chavista. Sobre seu recente livro “Build it now: socialism for the twenty-first century”, comentou de forma elogiosa um fã:

“Build It Now helps us transcend the impasse created by the implosion of statist socialism. It provides a new vision of the collective worker ‘as human beings with needs rather than as competitors.’”

O próprio Michael Lebowitz, em artigo, expressou o ideal dessa esquerda. Vejam o que diz referindo-se a esse novo socialismo:

I suggest that it is a society in which the explicit goal is not the growth of capital or of the material means of production but, rather, human development itself—the growth of human capacities

Após todos os fiascos na construção artificial de uma nova sociedade e um novo homem, restou então esse discurso puramente emotivo, a dizer que tudo o que a esquerda quer é fazer o bem, que tudo o que está fora da esquerda é por definição o Mal. Uma religião sem a firmeza dos propósitos transcendentes só pode ser isso: uma péssima religião! Compreender isso ajuda a perceber a disposição esquerdista em abraçar causas tidas hoje como modernas: o casamento gay, luta contra o racismo e o feminismo.  Historicamente todos esses temas foram atropelados em países socialistas. Há um mea-culpa, reconhecimento da história nefasta deles diante dessas causas? Oras, quem não se vê obrigado a pedir desculpas por mais de 100 milhões de pessoas vitimadas, em sua maioria, pelo próprio governo em períodos de paz, por que pediria desculpas por “alguns” desses mortos?

Dito tudo isso, é claro que eu devo aqui deixar aberto um espaço para reconhecer qualquer injustiça que eu possa ter cometido nesse texto e nessas definições. Caso eu esteja errado, ou me tenha escapado alguma motivação ou verdadeira aspiração da esquerda, estarei pronto para reconhecer. Não é um grande gesto mas eu prefiro não chegar nem próximo de ser confundido com esse pessoal que ainda tem coragem de se dizer socialista.

P.S.: Conheçam mais sobre o Memorial às Vítimas do Comunismo em http://www.visitar-praga.com.pt/guia/017-monumento-vitimas-do-comunismo.html

Revisado por Maíra Adorno @mairamadorno

Quanto vale o show de Emir Sader?

Emir Sader não é pouca coisa. Como intelectual, é um importante pensador petista e tido como um dos maiores intelectuais brasileiros vivos segundo a esquerda brasileira. Como militante, tem contato direto com o ex-presidente Lula e é prestigiado ainda hoje pela Presidente Dilma Rousseff. É também funcionário público, professor universitário. Já como político deve em breve assumir uma cadeira no Senado Brasileiro pelo PT do Rio de Janeiro, já que é o segundo suplente de Lindberg Farias, que deve se candidatar a Governador no ano que vem. Há a possibilidade de Lindberg não se candidatar ano que vem por impedimentos da Lei de Ficha Limpa (leia aqui), o que não seria novidade nessa chapa-quente eleita para o Senado Federal – o primeiro suplente já foi barrado pela Ficha Limpa.

O que não se sabia até agora era que Emir Sader também é um empresário muito bem-sucedido. A informação inicial surgiu no blog “Coturno Noturno“, vejam só:

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Somente em 2013, conforme reproduções acima do Portal da Transparência, a empresa de Sader já faturou mais de R$ 90 mil. Ganha, por exemplo, R$ 18 mil por entrevista com dirigente estrangeiro que realiza para o Repórter Brasil, programa com audiência zero da EBC.

A empresa individual de Emir Sader é um sucesso! Tanto que seu contrato inicial com a EBC, Empresa Brasileira de Comunicação, estatal fundamental para difusão de informação e conhecimento para nossa sociedade, já ganhou alguns aditivos. Se estádios, estradas e hospitais custam mais do que o contratado inicial, por que não a empresa de tão notório pensador? Vento que bate em empreiteiro também bate em twittêro!

A empresa de Emir Sader foi contratada inicialmente no dia 07/08/2012, com limite de gastos de até R$180 mil. Zelosos pelo dinheiro público e pela honestidade, EBC e a “Sader Assessoria e Participações LTDA.” não gastaram tudo isso, apenas R$165 mil (aqui).

ContratoOriginal_EmirSader É importante dizer que a figura ímpar de Emir Sader e sua indubitável credibilidade foram fundamentais para sua escolha, bem como para a “inexigibilidade de licitação”. A nota de inexigibilidade de licitação foi emitida no mesmo dia 07/08/2012, tudo totalmente transparente http://www.jusbrasil.com.br/diarios/39502886/dou-secao-3-13-08-2012-pg-2:

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de serviços de consultoria, produção de conteúdo e comentário sobre política internacional para o programa jornalístico “Repórter Brasil”, a ser firmada entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC e a Sader Assessoria e Participações Ltda. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, III. Comunicação de Inexigibilidade em 07/08/2012. Virgilio Sirimarco. Diretor de Administração e Finanças. Ratificação de Inexigibilidade em 07/08/2012. Marco Antonio Fioravante. Diretor Jurídico, em razão de delegação de competência realizada por meio da Portaria-Presidente nº 327-A/2011. Valor Global: até R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Processo nº 1.289/2012.

Após o grande sucesso e repercussão das participações de Emir na nossa TV Pública a EBC renovou o contrato de Emir Sader, aumentando o prazo e a remuneração. O valor subiu para R$279 mil:

aditivo_1

Não sabemos desde quando existe essa empresa de Emir Sader. O que esperamos é que, como todo empresário honesto e trabalhador, ela siga em frente e tenha muito sucesso. Hoje ela já é uma empresa de excelente status, tanto que tem sua sede num endereço que o pensador Emir chamaria de “elitista”: Avenida Moema, em São Paulo. Deve haver razões comerciais e mercadológicas para o filósofo e suplente carioca ter escolhido tal endereço para sediar sua empresa, mas quem somos nós para entender a mente dos grandes?

Em 2010, quando foi segundo suplente na vitoriosa chapa barra-pesada (em termos de Ficha Limpa) para o Senado Fluminense, Emir Sader possuía como bens apenas um apartamento avaliado em R$700 mil (Na Avenida Visconde de Albuquerque, Leblon) e um carro Golf. Muito pouco para um showman como ele.

Por que showman? Vejamos o que diz a regra de assinatura de contratos públicos que dispensam licitação. Para facilitar foram ocultados os trechos que claramente não teriam a ver com as qualificações de Emir:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm

Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
II – para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
III – para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
§ 1o Considera-se de notória especialização o profissional ou empresa cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica, ou de outros requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato.
Quanto ao item II, Emir Sader só se enquadraria nas características da linha destacada em negrito abaixo:
Art. 13. Para os fins desta Lei, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a:
I – estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos;
II – pareceres, perícias e avaliações em geral;
III – assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras;
III – assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)
IV – fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços;
V – patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas;
VI – treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;
VII – restauração de obras de arte e bens de valor histórico.

Embora o twitter de Emir Sader seja bem divertido e trate de “temas em geral”, não é possível imaginar que tenha sido contratado por essa qualidade. Sendo assim, resta a outra hipótese, do III item, “profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.“.

Aproveitando a renovação e ampliação do contrato, fica aqui nossa sugestão: Que Emir Sader comente também futebol. Expertise ele já demonstrou que tem, como poderá ser visto nas imagens abaixo. Ou será que R$280 mil não valem?

 

EmirLula

 

 

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EmirMessi2

 

 

EmirMessi3

 

 

 

EmirMessi4

 

 

EmirMessi5

 

 

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Revisado por Maíra Adorno @mairamadorno

 

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