Para que serve a OAB?

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) acabou. O que existe hoje é uma paródia macabra do que a entidade significou em um longínquo passado de glórias. A pergunta do título refere-se, portanto, a esta paródia que hoje leva o seu nome. Para que ela existe?

De fato, é estranho que a OAB tome partido – se é que me entendem – em certas batalhas e se ausente de tantas outras. No mesmo timing do Palácio do Planalto, a entidade muitas vezes volta seus olhos para questões tão polêmicas quanto fugazes, e que roubam (até isso!) a atenção da opinião pública da epidemia de corrupção que enfrentamos no país.

A OAB agora reage até mesmo a posts malcriados de adolescentes babacas nas redes sociais e “manifestações de ódio” contra Dilma. É sério mesmo. Confira clicando aqui.

E sobre o fatiamento da Operação Lava Jato? E sobre a sórdida tentativa de desmantelamento da investigação do maior esquema de corrupção da história do Brasil?

Bem, sobre isso a OAB não diz absolutamente nada. Mas se o juiz Sérgio Moro escrever um post negativo sobre a comida típica Paraíba é certo que a entidade fará um escândalo internacional e exigirá que Moro seja punido de alguma forma.

Dois trilhões não contabilizados pelo governo Dilma e a OAB gastando energias com posts e tuítes de gente mal-educada, classificados gravemente de “crimes de ódio”…

Qualquer babaquice que alguém poste em uma rede social ganha repercussão nacional graças ao governo federal, à OAB e outras entidades que lançam holofotes potentes para evidenciar qualquer bobagem vomitada por perfis que nem sequer sabemos se são reais.

A OAB e o governo federal dão cobertura total à qualquer bobagem dita nas redes sociais

A OAB e o governo federal dão cobertura total à qualquer bobagem dita nas redes sociais

Aliás, fica a dica: se você quiser ficar famoso escreva um post falando mal da comida nordestina, das mulheres cariocas, da hospitalidade sulista: a OAB e o governo Dilma farão o seu marketing.

Críticas contundentes

Não é a toa que importantes juristas e operadores de Direito critiquem publicamente a entidade da qual fizeram ou fazem parte, salientando que, comparada ao passado recente, a OAB parece caminhar para a total irrelevância.

É o caso do jurista Modesto Carvalho, especialista em direito econômico e mercado de capitais, que criticou a OAB em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura:

“Onde é que anda a OAB? A OAB não trata desse assunto da corrupção? A OAB foi a promotora do impeachment do Collor e hoje está completamente quieta. Ela sumiu? A OAB está em férias? Porque eu nunca vi uma entidade que tem a sua história sem nenhuma manifestação, sem nenhuma mobilização a favor dessas investigações”

É compreensível que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, tenha criticado de maneira tão dura a entidade no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade proposta pela OAB com objetivo de acabar com financiamento privado de campanha.

Mendes acusou a OAB de se deixar manipular pelos interesses do PT. Os próprios advogados não estão contentes com a atual situação da OAB.

O advogado Leandro Mello Frota, mestrando em Ciência Política em Relações Internacionais pelo IUPERJ, sócio da Gomes & Mello Frota Advogados, falou ao Instituo Liberal, do qual é diretor jurídico, sobre a tomada da entidade pelos governistas:

“A OAB deveria ter um papel de vanguarda na luta pela liberdade; defendendo os advogados e com uma participação mais efetiva nos assuntos que afligem a sociedade. Nossa OAB no passado exerceu um papel fundamental no retorno ao regime democrático, além de ter se posicionado ao lado do povo no impeachment do ex-presidente Collor. [Hoje] temos uma OAB fraca, submissa e atrelada aos interesses do PT e do governo. Nossa OAB tem virado as costas para nós, advogados”

Leandro Mello não está sozinho. A fala dele representa a frustração de muitos estudantes de Direito e de advogados que atuam há décadas no Brasil. Percebe-se que tanto para a nova geração quanto para a mais antiga a OAB tornou-se uma fonte de decepções.

O desprestígio da OAB é tamanho que até mesmo lideranças políticas de expressão nacional começam a questionar de forma contundente as contradições da entidade. Em um passado não tão distante, nenhum político ousaria bater de frente com a Ordem.

Ao questionar a credibilidade de uma pesquisa encomendada pela OAB que aponta 74% dos entrevistados contrários ao financiamento empresarial de partidos, o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha aproveitou para questionar a ausência de democracia interna OAB:

“A OAB é um cartel, é um cartel de uma eleição indireta, que responde a uma série de poder feito com movimento de milhões sem fiscalização. Então, a OAB tem que ser questionada em muitos pontos. Ela precisa ser mais transparente”

O presidente da Câmara foi preciso ao expor as contradições da entidade:

“A credibilidade deles, que não têm eleição direta, que não prestam contas como autarquia que eles são, esse roubo do exame da Ordem, com aqueles que não conseguem ter o direito a exercer a profissão pela qual eles prestaram vestibular, exerceram a faculdade e se formaram, a OAB tem uma série de questionamentos”.

Goste-se ou não de Cunha, as críticas dele à OAB são válidas. No interior da entidade pululam em todos os níveis os conflitos por poder, as guerras de facções e disputas territoriais.

Microfísica do poder

Até mesmo nas pequenas cidades as subseções da OAB muitas vezes são capturadas por pessoas que se servem delas para seus projetos pessoais, o que gera conflitos entre aqueles que almejam utilizar-se das subseções para fins particulares.

A obsessão pelo poder, somada ao afã de estar sempre próximo dos poderosos e agradá-los sempre que possível, com certeza é um elemento que contribuí com a destruição da imagem pública da entidade ao longo dos últimos anos.

A OAB abandonou todos os grandes temas que estão fora da agenda do governo. A crise política e institucional só aparece no radar da entidade para municiar o discurso em favor de do financiamento público de campanhas e outras bandeiras petistas.

O presidente problemático

A OAB hoje é presidida a nível nacional por Marcus Vinícius Furtado Coelho. Além da sua discurseira sem fim em defesa do governo Dilma, Coelho tem até mesmo na sua prática profissional uma fonte de controvérsias.

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Coelho esteve na mira da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça

Em 23 de fevereiro de 2015, a revista Época noticiou os fatos inconvenientes envolvendo o presidente da OAB. Segundo a revista, as merendeiras e os professores do Piauí, que recebiam menos de um salário mínimo nos 1990, ganharam na Justiça indenização de R$ 400 milhões.

Mas um grupo de advogados, liderado por Marcus Vinícius Furtado Coelho, estava faturando – e antes de muitos dos trabalhadores – R$ 108 milhões desse total. Ainda de acordo com Época, a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça considerou irregulares os honorários dos advogados e mandou suspender os pagamentos:

“Cada vez mais candidato a ministro do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coelho, atuou para que um grupo de advogados do Piauí descolasse honorários superlativos – e, segundo a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, irregulares – num processo de R$ 400 milhões. Os R$ 400 milhões constituem uma dívida reconhecida pelo governo do Piauí a professores e merendeiras da rede pública do ensino, como forma de compensação por algo básico que eles não tiveram durante um período da década de 1990: ganhar um salário mínimo”

O mais surpreendente no caso é que Coelho nem sequer foi advogado no processo. E mesmo assim – detalhou Época – ganhou mais do que os beneficiários do processo:

“São 11.401 beneficiários que, ao contrário dos advogados, não ficarão milionários com o pagamento da dívida. A média de pagamento, para os sindicalizados, é de pouco mais de R$ 30 mil – alguns beneficiários vão levar anos até receber o dinheiro. Coelho nem sequer foi advogado no processo pelo qual ganhou os honorários. Foi advogado dos advogados.”

É o mesmo Coelho que tira da cartola a força, o simbolismo e a representatividade da OAB para, escorando-se na suposta independência da entidade, ofertar vereditos “imparciais” à imprensa e fazer a defesa do governo sempre que necessário.

Quando o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se encontrou com advogados que representam investigados da Operação Lava Jato, o notório presidente da OAB apressou-se defender Cardozo, considerando o encontro “natural”.

Coelho e Cardozo: onde começa o Ministério da Justiça e onde termina a OAB?

Coelho e Cardozo: mas onde é que começa o Ministério da Justiça e onde é que termina a OAB?

Na época o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa chegou a cobrar a demissão do ministro, por uma suposta contaminação do processo pela política:

“Nós, brasileiros honestos, temos o direito e o dever de exigir que a presidente Dilma demita imediatamente o ministro da Justiça. Reflita: você defende alguém num processo judicial. Ao invés de usar argumentos/métodos jurídicos perante o juiz, você recorre à Política?”

Coelho estrela, vez ou outra, as manchetes da blogosfera da Petrobrás, sendo apresentado como uma voz isenta que representa uma instituição séria. É o mesmo uso instrumental que a esquerda faz de FHC, Alckmin e outras figuras “isentas”, “imparciais”, etc…

Graças à notoriedade do cargo que exerce, Coelho ganha espaços generosos no próprio site do PT com suas estripulias retóricas em defesa do governo Dilma:

O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, posicionou-se contra o movimento golpista e defendeu o mandato da presidenta Dilma Rousseff. “Até o momento, a OAB não tomou conhecimento da prática de ato criminoso por parte da presidente da República”.

Em 2014, Coelho esteve cotado para ser candidato a Senador pelo PP (Partido Progressista), da base do governo Dilma. A dobradinha seria com o petista Wellington Dias. Coelho negou a coisa toda. Talvez a coisa toda tenha sido um teste junto à opinião pública.   

Leite derramado

O fato é que só agora, aos 45 minutos do segundo tempo, a OAB decidiu “constituir uma comissão para avaliar se a presidente Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade”. É claro que é uma tentativa inútil de colocar o leite derramado novamente dentro da garrafa.

A credibilidade da OAB está em sintonia com a popularidade do governo Dilma.

De acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, a entidade tem por finalidade “defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.

Estatuto da Advocacia e da OAB

Estatuto da Advocacia e da OAB: defender a Constituição; nada sobre defender governos

Para exercer sua missão, a OAB deveria primar pela imparcialidade e se voltar à defesa desapaixonada das instituições e não de um partido ou de uma agenda ideológica.

Porém, são muitos os episódios que nos fazem suspeitar do aparelhamento ideológico da OAB, entre eles o papel ridículo do presidente da OAB do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que pediu a rejeição do registro de advogado de Joaquim Barbosa.

Por anos a OAB se comportou como um grêmio estudantil – ou melhor, como o Departamento Jurídico Informal do PT – e agora, quando os anjos tocam as trombetas do Apocalipse, a entidade decide “constituir uma comissão” para avaliar se é mesmo o fim.

Para que serve a OAB?

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6 comentários para “Para que serve a OAB?

  1. Magda

    A OAB não me representa,não a escolhi para falar por mim, nem votei em nenhum membro deste órgão. E creio que ninguém do país elegeu alguém desta organização. Portanto eles deveriam se ater a fiscaLizar seus ADVOGADOS, que para os outros assuntos NÓS O POVO BRASILEIRO ELEGEMOS DEMOCRATICAMENTE OS PREFEITOS,GOVERNADORES, DEPUTADOS,VEREADORES E PRESIDENTE justamente para falar por nós. E não precisamos de nada da OAB. Daqui as pouco o CRC,CRA,CRM e afins também vão querer ser nossos porta vozes. ADO ADO ADO CADA UM NO SEU QUADRADO .VIU OAB.

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  2. Nathanie

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    A ideologia petralha comandada de fora pelo Foro de São Paulo é o virus espalhado por Lula e seus amigos da OAB.
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    Aliás o governo seguir as determinações do Foro não é inconstitucional? A OAB algum dia mencionou algo quanto a isso?
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    A OAB tão seloza pela democracia emitiu alguma opinião sobre o veto da Dilma à impressão dos votos da SMARTMATIC venezuelana trazida pelo PT ao Brasil? Eles acham que é só uma questão de não gastar dinheiro com impressão em papel?
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    A indignação e a exposição desse movimento de ocupação de espaços e tomada de poder é a solução!
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    Os ratos ficam expostos poir têm que sair das tocas onde conspiram secretamente para defender sua quadrilha.
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    É só ver quem esta por trás de argumentos rasos de defesa do indefensável e da inação que a lista das ratazanas aparece..
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    O que precisamos é manter a memória do povo brasileiro viva quanto a esses nomes!!
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    Bem que o blog aqui poderia criar um hall dos argumentos rasos de defesa do indefensável e quem emitiu esses argumentos, como aquela sessão da revista Veja que tem frases nada a ver de personalidades em geral!!
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    Isso serviria para que todos lembrassem quem defendeu o que antes de votar em qualquer tipo de eleições. E não seria simplesmente uma lista negra, pois estaria atrelada a frases ditas por essas pessoas e caso o leitor descordasse da frase saberia o que a pessoa pensa de verdade.. Seria uma sessão CABEÇA PENSANTE
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  3. Julio Cesar

    http://jovempan.uol.com.br/noticias/brasil/ex-ministro-do-stf-rezek-diz-que-negar-carteira-de-advogado-para-joaquim-barbosa-e-mancha-na-historia-da-oab.html

    A questão da ideologização da OAB é um processo rastreável. Inclusive, nessa entrevista, o Rezek põe o dedo na ferida e aponta a origem dessa aberração: a OAB do Rio de Janeiro. Vale lembrar a atuação da entidade durante os protestos de 2013, servindo praticamente como defensoria pública de black blocs. E um dos principais mentores da esquerdização da Ordem é também um personagem facilmente identificável: o sr. Wadih Damous, hoje deputado federal pelo PT.

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  4. Rafael

    Como todas as instituições democráticas do país, a OAB perdeu esse viés. Isso é perfeitamente explicável pelo intenso aparelhamento realizado pelo PT e seus mafiosos da base aliada. Como os outros órgãos e entidades que possuíam alguma independência, a OAB também foi comprada pela corrupção que foi espalhada pela Organização Criminosa liderada pelo PT. Isso também ocorre nos outros poderes, vide Congresso Nacional e o Ministério Público.

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