E se Michel Temer escolhesse ministros pensando em saneamento básico?

O vice-presidente Michel Temer fez vários balões de ensaio através da imprensa sobre sua Esplanada. Insinuou que seu governo teria menos de 20 ministros, “algo em torno de 15”, depois 20, depois 24, depois 26… e tende a fechar questão em torno desse número.

Simultaneamente, antes de o impeachment ganhar força, também fez chegar via imprensa a expectativa de que seu governo seria composto por “notáveis”. Que o mero rearranjo dos cargos de confiança DAS (mais de 22 mil, em que 70% estão com petistas) seria suficiente. Doce ilusão.

A “governabilidade escolhida” exigiu que os ministros de Temer fossem pessoas sem estatura política para tanto, gente fechada com bancadas cujos interesses só nos suscitam dúvidas. Além de mais de um investigado na Lava Jato. Por hora, Michel Temer assume o compromisso de ter um governo que corre o risco de ter ministros e operadores presos. Sem contar a falta de confiança que inspirará para a população.

Precisava ser assim em nome da governabilidade? Eu acredito que não e vou procurar expor meus motivos abaixo:

O Brasil não consegue investir em infraestrutura. O PAC 1 e 2 só entregaram 16% das obras! Isso porque o PAC foi lançado em 2007. Excesso de burocracia, excesso de chefes, excesso de gestores, excesso de operadores e excesso de gente responsável por uma mesma obra ajudam a explicar nossa ineficiência no gasto público. Afinal, se em uma obra todos no governo são responsáveis, ninguém de fato é responsável.

Você conhece as Secretarias Nacionais? Eu, se fosse Michel Temer, comporia a base com as Secretarias Nacionais. Os ministros, chefes dos secretários, seriam a minha vitrine de notáveis.

Eu não faço ideia de quantas Secretarias Nacionais o Brasil possui. Sei que são muitas (mais de 100!) e sei que a presidente Dilma Rousseff cogitou extinguir 30 delas (o que não saiu do papel). Algumas secretarias acabaram ganhando status de ministério, dado o seu orçamento ou o seu simbolismo.

O Brasil, dentro do Ministério da Educação, possui duas secretarias nacionais para cuidar do ensino superior: a Secretaria Nacional de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), e a Secretaria Nacional de Educação Superior (SESU). Um absurdo? Você não viu nada…

Dada a falta de respeito institucional que os políticos brasileiros têm, cada presidente cria algum ministério simbólico. Collor, preocupado com as crianças de rua dos anos 1980, criou o “Ministério Extraordinário da Criança“. FHC criou o “Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado“. Lula e Dilma criaram dezenas. Temer cogita o “Ministério da Transparência e do Combate à Corrupção“.

O Brasil precisa investir em saneamento básico. Tradicionalmente esse tipo de obra é competência do Ministério do Interior (extinto, foi dividido em Integração Nacional e Cidades). Saneamento básico será o meu exemplo para mostrar a importância das Secretarias Nacionais.

O Ministério da Integração Nacional possui:
  • Secretaria Nacional de Irrigação (orçamento PLO 2014: R$ 631 milhões)
  • Secretaria Nacional de Infraestrutura Hídrica (orçamento PLO 2014: R$ 2,8 bilhões)
  • projetos difusos do ministério relacionados com saneamento básico (orçamento PLO 2014: R$ 258 milhões).
O Ministério das Cidades possui:
  • Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (orçamento PLO 2015: R$ 1,1 bilhão)

O Ministério da Saúde também investe em saneamento básico em cidades com menos de 50 mil habitantes e áreas rurais:

  • FUNASA (orçamento PLO 2014: R$ 1 bilhão).
O Ministério do Meio Ambiente possui:
  • Secretaria Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (evidente que essa secretaria não é responsável por saneamento básico, porém, a maior parte de suas ações são obras de saneamento. Orçamento PLO 2014: R$ 283 milhões)
E O BRASIL NÃO CONSEGUE INVESTIR EM SANEAMENTO!

Se fosse criada uma “Secretaria Nacional de Saneamento Urbano e Infraestrutura Hídrica” que herdasse a estrutura da FUNASA, autarquias diversas e das outras secretarias que cuidam do tema (além de dezenas de projetos de saneamento espalhados pelo orçamento federal), seu orçamento seria de mais de R$ 6 BILHÕES! Maior que muitos ministérios.

De cara, os ministérios da Integração Nacional e das Cidades poderiam voltar a ser o Ministério do Interior, o ministro poderia ser alguém com respaldo público, um “notável”. As ações de saneamento poderiam ser coordenadas por um mesmo ministro e, com uma área de atuação tão vasta e com um orçamento tão robusto, seguramente essa secretaria comportaria dois partidos médios além de todos os partidos nanicos em suas diretorias e coordenadorias.

Michel Temer precisa inspirar confiança no momento em que assumir. Não pode cair na conversa de aliados de que deve adiar o corte de ministérios/secretarias/cargos só após os 180 dias de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Adiar medidas de austeridade é adiar a chance de ganhar no início de seu governo altos índices de avaliação ótimo/bom que vão precisar ser “queimados” até 2019. O presidente argentino Macri comanda um país em frangalhos econômicos, mas consegue inspirar confiança e reverter expectativas com gestos simbólicos (além de medidas concretas).

Qual a chance de sobrevivência de um governo mal avaliado no julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE?

O plano original de Michel Temer de reduzir para menos de 20 ministérios deveria ser retomado e executado a partir do dia em que tomar posse.

Compare o orçamento de saneamento básico com outros ministérios:

Orçamento de 2016 sem os cortes imposto pelo governo. Fonte: G1

Orçamento de 2016 sem os cortes imposto pelo governo. Fonte: G1

Nós já sabemos que o PSD bateu o martelo e exige que Kassab seja ministro das Cidades. E se Kassab fosse secretário nacional de saneamento? E se o Ministério do Interior ficasse com Afif, que exerce liderança sobre as associações comerciais e o SEBRAE? São duas figuras do PSD identificadas com o governismo, Kassab, porém, impõe muito mais constrangimento como ministro, já como secretário…

Repetindo: uma secretaria com mais de R$ 6 bilhões de orçamento comporta dois partidos médios e todos os nanicos. Se for feita a reorganização das mais de 100 secretarias nacionais do governo, é possível montar uma Esplanada de “notáveis” e de cara reduzir os custos de manutenção do Estado.

Obs.: Quem diz que cortar custeio do governo é “simbólico” em porcentagens do orçamento federal nunca leva em conta a bomba previdenciária que o futuro nos reserva por manter mais de 1 milhão de funcionários públicos federais (1 milhão de servidores aposentados custam mais que 23 milhões de trabalhadores do INSS).

saneamento

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Revisado por Maíra Adorno @mairamadorno

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