Segurança Pública e suas cascas de banana

Como é debatida politicamente a Segurança Pública? Quantas vezes ouvimos chavões pedindo a desmilitarização das Polícias, a unificação da Civil com a Militar? E quantos não são os luminares do pensamento humano a dizer que é mais importante “investir em educação” ou “construir escolas” pra combater a criminalidade? Embora seja talvez o problema mais grave do brasileiro contemporâneo, a afligir linearmente gente de todas as classes, regiões, sexo e idade, Segurança Pública é um tema rodeado de armadilhas. O artigo de hoje da “Coluna do Leitor” deve ser lido pacientemente, replicado e debatido por aí. Um excelente trabalho feito quase que “sob encomenda” pelo colega @PensoEstranho. Ao artigo então:

Segurança Pública e suas cascas de banana

O momento do debate público brasileiro não é muito animador: a agenda dominante conta com muitos e aguerridos defensores, pouco afeitos ao contraditório e à reflexão mais demorada; essa agenda logrou êxito em consolidar seus valores, conceitos e expressões como exemplos de isenção. Como disse @diacrônico dia desses no twitter, falando sobre os EUA: “a esquerda liberal conseguiu se transformar no ponto de neutralidade”. Aqui, a esquerda nada liberal é detentora do “marco zero” valorativo das discussões em geral.

Quando o tema do debate é segurança pública, o desânimo aumenta. Não há agenda, proposta, modelo, diretriz para análise crítica, apenas pontos de interdição que mostram até onde a discussão é aceita. São verdadeiras “cascas de banana” colocadas no caminho dos que pretendem avançar sobre essa complexa questão, as quais, se não forem corretamente identificadas, levam o debatedor desavisado ao chão antes que ele complete qualquer raciocínio ou proposta.

O objetivo desse texto é identificar essas “cascas de banana” conceituais, para que os interessados possam desviar delas com alguma antecedência ou, na melhor das hipóteses, retirá-las do caminho (o que deixarei para um outro – e espero breve – momento).

1.A QUESTÃO SOCIAL

 No início da redemocratização do país, segurança pública era um anátema: quem se dispunha a lidar com o tema era automaticamente vinculado à ditadura e à repressão. Discutir as polícias então, só era possível se fosse para desconstruí-las ou, até mesmo, extinguí-las. A criminalidade, no entanto, só fazia crescer, levando os índices de roubos, furtos, agressões e assassinatos a patamares até então desconhecidos no país.

Como não podiam ignorar a realidade da violência, mas também estavam impedidos pelo contexto de apresentar qualquer proposta afirmativa sobre as polícias (pois isso significaria reconhecer a legitimidade das instituições policiais e, portanto, ganhar a pecha de antidemocrático junto aos formadores de opinião), os políticos escoraram-se na alternativa social para responder às demandas da população sobre segurança.

Se há muitos trombadinhas nas ruas (à época a expressão “trombadinha” não tinha trombado com o politicamente correto), é porque os jovens não tem oportunidades de estudo e lazer. Se jovens e adultos estão matando e morrendo mais, é porque são marginalizados pela sociedade e não tiveram acesso a outras formas de afirmação e resolução de conflitos. Se aumentam os roubos de carros e residências, é consequência da desigualdade e da sociedade de consumo, que incita o desejo sem proporcionar meios de sacia-lo.

Em resumo: se a criminalidade aumenta, a culpa é da sociedade e sua lógica excludente, que deve suportar esse ônus até que um “novo modelo”, baseado em valores humanistas e progressistas com o objetivo primordial de promover a “justiça social”, promova as oportunidades para todos e supere a desigualdade social resultante das escolhas “reacionárias” até então em vigor.

Essa argumentação foi, por muito tempo, um interdito quase que geral ao debate sobre segurança pública, até o momento em que São Paulo, silenciosa e quase que envergonhadamente, começou a reverter o quadro dos homicídios no Estado e, em especial, na Capital. Sem promover qualquer alteração radical no quadro sócio-econômico nem escapar da curva geral de desenvolvimento econômico e social do país, São Paulo conseguiu diminuir o índice de homicídios do Estado em quase 70% e o da Capital em quase 80%, conforme os quadros abaixo:

Homicícios no Estado de São Paulo - Fonte ÉPOCA (site)

Homicícios em SP- Fonte ÉPOCA (site)

Homicídios na Capital - Fonte VEJA (site)

Homicídios na Capital – Fonte VEJA (site)

Embora esse fenômeno tenha sido tardiamente reconhecido (até 2007, 2008 os dados eram questionados pela imprensa e pelos especialistas) e pouco explicado (as teorias sobre as causas da queda dos homicídios vão desde mudanças no padrão demográfico da população até a influência do crime organizado na contenção dos homicidas, passando pelo estatuto do desarmamento, mobilização comunitária, melhoria na gestão das polícias, etc) [1], é um fato social poucas vezes visto no mundo. Tamanha redução na taxa de homicídios, em tão pouco tempo, sem grandes mudanças na estrutura social ou na política pública de segurança, pôs um belo abacaxi no colo dos defensores da mudança do modelo de sociedade como solução para o problema de segurança. Felizmente, para esses teóricos, o governo e as polícias paulistas foram pouco eficientes em vincular suas ações a tão expressivos resultados.

Hoje discute-se em São Paulo a “escalada da violência”, mas sobre patamares muito menores dos vividos há 15 anos. Mudou-se, para melhor, a realidade criminal no Estado no que tange a homicídios, sem que a realidade social tivesse sofrido mudanças substanciais que justifiquem tamanha queda no número de mortes violentas.

Há problemas na segurança pública paulista? Certamente, e muito graves. O que não significa que devemos esperar a mudança da “realidade” ou a chegada da “justiça social” para enfrentá-los. A casca de banana da questão social é mero diversionismo de quem não sabe ou não quer lidar com crimes, violências e gestão de segurança pública como se deve.

 2.A QUESTÃO DO MODELO DE SEGURANÇA DO PAÍS

Sempre que um crime bárbaro, uma violência policial ou uma crise carcerária toma conta do noticiário, surge logo o argumento “a culpa é do modelo nacional de segurança”. Sob essa expressão encontram-se críticas as mais diversas, como: a divisão entre polícia civil e militar é disfuncional; a falta de poder de polícia para as guardas municipais exclui as cidades da gestão de segurança; o governo federal não assume suas responsabilidades na segurança pública; o art. 144 da Constituição engessa os entes federativos, inviabilizando a integração das forças de segurança.

Cada ponto desses é uma casca de banana em si, mas aqui vou focar no primeiro, a divisão das polícias estaduais entre civil e militar.

Há muitos defensores da unificação destas polícias em nome da eficiência, da economia, da racionalidade, etc… Modelos estrangeiros são trazidos à baila como prova de que as polícias brasileiras são uma aberração, e que esta aberração é causa de muitas das mazelas da segurança pública.

Num primeiro momento, a ideia parece fazer sentido: por que duas instituições dividindo o ciclo de atividade policial, duplicando rotinas, estruturas, retendo informação, fomentando a rivalidade e as picuinhas institucionais, agindo de forma compartimentada, muitas vezes de forma conflitante, enquanto a criminalidade ganha terreno?

Vamos entender um pouco as polícias enquanto prestação de serviços. São basicamente estas as grandes atribuições da(s) polícia(s), independente do modelo e da divisão funcional: presença e ação em espaços públicos (garantindo a ordem, prevenindo e reprimindo crimes e conflitos), investigação de crimes, atendimento ao cidadão (onde este estiver, ou em espaço devidamente adequado para a finalidade).

Para exercer estas atribuições, as polícias podem atuar de forma ostensiva (com carros caracterizados, uniformes, distintivos e correlatos) ou velada (utilizando roupas e carros não caracterizados, ações remotas ou até mesmo disfarces).

São atribuições amplas, que conferem às polícias imenso poder para interferir, de várias formas e em vários níveis de intensidade, nas rotinas públicas e privadas de indivíduos e grupos. Desde uma abordagem na via pública, quando o cidadão está caminhando ou dirigindo seu carro, até a mais ampla investigação, com quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico, às polícias é facultado o cerceamento da liberdade individual e coletiva com o uso de várias estratégias, inclusive a força e, em casos extremos, a força letal.

Mesmo nas democracias mais consolidadas, o controle das polícias é um desafio constante. São corregedorias internas, externas, ouvidorias, extensas normatizações de conduta, agências regulatórias, ONGs e associações voltadas única e exclusivamente para a análise crítica da segurança pública. As polícias, por seu turno, tem competência funcional ou territorial bastante restrita. Se não há a divisão de ciclo como no Brasil, há divisão de competências, funcionalidades ou, em muitos casos (como nos EUA), fragmentação territorial. As polícias atuam em municípios ou em pequenas regiões, não podendo estender sua ação por um estado inteiro ou país, a não ser as polícias federais, cujas atribuições são bastante limitadas.

No  Brasil, o controle das polícias mais eficaz é o realizado pelas próprias. As corregedorias, internas, são as maiores responsáveis por identificar e punir desvios de conduta de seus pares. O Ministério Público, instituição com atribuição constitucional expressa de realizar o controle externo das polícias, via de regra não se envolve com a gestão da segurança pública, limitando-se ao acompanhamento de inquéritos e intervenções pontuais em casos emblemáticos.

Se a proposta de unificação das polícias estaduais prosperasse, teríamos instituições enormes, atuando sobre grandes áreas e com ampla competência. Na prática, seriam incontrastáveis, pois não há instituição pública com tais atribuições, organização e capilaridade. Dessa forma, na medida em que o ciclo da atividade policial nos estados está dividido entre polícia civil e polícia militar, temos aí um método de freios e contrapesos endógeno, exercido pelas e entre as polícias, pois os resultados finais da segurança pública dependem da ação de ambas, ainda que não integradas e, muitas vezes, até mesmo conflitantes.

Se não é o melhor modelo de organização policial, está longe de ser uma aberração como muitos pretendem rotular. Ainda que fossem, polícia civil e polícia militar, uma única instituição, a necessidade de policiamento ostensivo e fardado continuaria; idem para a existência de delegacias e polícia judiciária investigativa.

Nos países onde há o ciclo completo, o desafio da integração persiste: os fardados e os investigadores também se hostilizam, sonegam informações, criam suas próprias subculturas…

Seja qual for o modelo, a integração entre os serviços e atividades de polícia é o grande desafio.

3.A DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR

Desdobramento direto da casca de banana anterior (que para muitos é mero cavalo de Tróia desta), a desmilitarização da Polícia Militar é proposta antiga da esquerda brasileira, verdadeiro fetiche de grupos defensores de direitos humanos, acadêmicos especialistas em segurança e “bem pensantes” em geral, que vinculam a existência de uma “polícia militarizada” à manutenção da doutrina de segurança nacional da ditadura, à cultura de guerra, de combate e extermínio do inimigo, daí derivando para argumentos ainda mais absurdos como “polícia de extermínio da juventude negra, pobre e periférica”, dentre outros que, por equivalentes, são dispensáveis de citação.

As antigas “força pública” (no caso de São Paulo) e guardas civis foram transformadas em “Polícia Militar” durante a ditadura, subordinando-se às forças armadas até a Constituição Federal de 1988 (que ainda manteve as polícias militares como “forças auxiliares e de reserva ” do exército, conforme o § 6º do art. 144 da CF). Essa mudança agregou às polícias ostensivas estaduais características típicas das forças armadas, como patentes, graduações, medalhas, condecorações, regulamentos e normas, além dos princípios de hierarquia e disciplina típicos de organizações de natureza militar.

Como eram forças subordinadas a um regime de exceção, as polícias (tanto a militar quanto a civil) agiam de acordo com as diretrizes do regime. Claro que a defesa das liberdades e direitos democráticos não era uma diretriz das polícias à época.

Na esteira da redemocratização, as polícias militares eram vistas como herança da ditadura a ser superada, quando não extirpada. Embora os constituintes não tenham modificado o modelo geral de organização das polícias, fatos como o massacre do Carandiru e a Favela Naval (ambos em São Paulo) deram força ao movimento de desmilitarização da PM, cujo ápice foi o anteprojeto de emenda constitucional do então Governador Mário Covas, que propunha a unificação das polícias civil e militar, com a supressão do caráter militar desta nova polícia.

Até hoje, toda ação da PM violenta ou arbitrária é considerada culpa “do modelo militarizado de organização, resquício da ditadura, que forma o policial para exterminar o inimigo, e não proteger o cidadão”. Estas críticas escondem, além de indisfarçável ranço ideológico de uma esquerda que ainda considera as instituições militares inimigas a serem subjugadas, profundo desconhecimento da realidade das polícias.

Os fatos que, nos anos 90, levaram às PMs à beira da extinção também foram o motor de profundas autocríticas nessas instituições, que em muitos estados se reinventaram e tornaram-se instituições verdadeiramente subordinadas ao Estado Democrático de Direito.

Se as polícias não defendiam os direitos humanos, as liberdades e direitos democráticos à época da ditadura, não é por serem instituições militares, mas sim porque o Estado não era democrático. Considerar que instituições militares brasileiras são antidemocráticas por essência é um equívoco ideológico casuísta e cínico. Casuísta, porque seu objetivo real é revisar e subjugar as instituições identificadas como “pró regime militar” ou “direitistas”, e não aprimorar a segurança pública; cínico porque só considera antidemocráticas as instituições militares que não se submetem ao ideário “progressista”, por mais republicanas e democráticas que sejam.

A desmilitarização das PMs não teria o condão de resolver os problemas reais das polícias no âmbito de formação, recursos, logística, equipamentos, armas, corrupção, tolerância, relações comunitárias, inteligências. Apenas lhes retiraria instrumentos de gestão e organização que, em boa medida, mantém a hierarquia e a disciplina tão necessárias para o controle de homens e mulheres cuja missão é manter a ordem social, combater o crime e garantir os direitos elementares, individuais e coletivos, da sociedade, atribuições estas para cujo exercício tais homens e mulheres recebem armas, e poder para usá-las contra esta mesma sociedade.

Ser militar é, para muitos destes policiais, motivo de orgulho. As PMs hoje são, de fato e de direito, subordinadas ao poder civil. Desmilitarizar a PM não resolve, por si, nenhum dos problemas das polícias militares, apenas impõe-lhes a vontade de grupos cujo interesse maior é impor sua agenda ideológica, e não enfrentar os reais e graves problemas da segurança pública.

4.O FETICHE DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA

Embora não sejam ameaçadas com propostas mirabolantes de extinção ou refundação, as polícias civis estaduais são vítimas de outro grande equívoco: o fetiche das delegacias. O que isso significa exatamente?

Sempre que um crime vira “onda” (como arrastões, latrocínios, maus tratos a animais, pedofilia, tráfico de pessoas, etc.),  uma das primeiras demandas surgidas é a criação de uma delegacia especializada para o delito em questão.  Logo surge um político que abraça a demanda e começa a pressionar o executivo para a criação desta nova estrutura policial.

Quando não há um tipo de crime específico, que resulte na demanda por delegacias especializadas, mas aumento dos crimes em geral ou apenas uma queda na “sensação de segurança”,  as reclamações são no sentido de criação de novas delegacias territoriais.

Aparentemente, demandas legítimas; na prática, ações perniciosas, que enfraquecem a capacidade investigativa da polícia civil, cerne de sua existência.

Ao contrário da polícia militar, cuja presença capilarizada no território é premissa de sua ação ostensiva, a lógica de trabalho da polícia civil é (ou deveria ser) a investigação e a ação de inteligência. Para o bom exercício de seu ofício, a polícia civil precisa, mais que estar fisicamente presente em várias partes da cidade, através de delegacias, ter acesso ao máximo de informações sobre todos os crimes e ações de potencial criminógeno ocorridas no território de sua atribuição.

A divisão exacerbada dos efetivos da polícia civil, seja pela criação de delegacias territoriais, seja pela criação de delegacias especializadas, dificulta o acesso a tais informações de duas formas: a primeira, ao fragmentar o ambiente operacional e dividir a competência investigativa em circunscrições cada vez menores, diminui a visão sistêmica do policial civil sobre a dinâmica social e criminal da cidade; a segunda, ao fragmentar a investigação por tipo de crimes, através da criação de delegacias especializadas sem critérios técnicos, mas por pressão social, retira do policial civil a possibilidade de analisar as diversas conexões entre os crimes, dificultando até à inviabilização a investigação de ações mais sofisticadas das organizações criminosas, relegando à polícia civil a investigação dos “crimes de varejo”.

A fragmentação sem critérios do efetivo da polícia civil obriga-os a repetir rotinas burocráticas em cada uma das delegacias existentes, divide informação, acirra competições internas (cuja principal consequência é a sonegação de informação), cria categorias de policiais (os “especializados” e os relegados às delegacias territoriais), tudo resultando em drástica redução da capacidade investigativa.

Durante muito tempo, essa dinâmica de criação desenfreada de delegacias foi fomentada por grupos sociais, políticos e pelos próprios policiais civis, que, mimetizando a lógica de organização da polícia militar, entendem que quanto mais delegacias existentes, mais força e influência terá a instituição.

Apenas há pouco tempo a policia civil paulista, premida pelo esgotamento do modelo e pela necessidade de dar resposta à sociedade e aos seus policiais, resolveu reverter a lógica e propor a aglutinação de equipes e competências, fechando unidades territoriais e especializadas, de forma a diminuir rotinas burocráticas, aumentar a troca interna de informações e permitir que os policiais tenham uma visão mais ampla do ambiente, seja em termos territoriais seja em termos informacionais.

A investigação não necessita de muitos prédios, mas de boa estrutura, preparo e tempo, requisitos que são mais eficazes quanto mais os policiais interagem, trocando informações sobre todo o ambiente operacional (de preferência, abarcando todo o município) e sobre as várias dinâmicas sociais e criminais. Essa experiência, que vem ocorrendo há alguns anos no interior do estado, enfrentou e enfrenta resistências, mas ainda assim vem mostrando bons resultados.

O fetiche da delegacia é das mais insidiosas cascas de banana existentes na segurança, pois a criação de novas unidades é uma resposta rápida e relativamente fácil no âmbito político (depende apenas de decreto governamental), gera benefícios rápidos para os policiais (com criação de novos cargos e gratificações) e transmite à população uma falsa sensação de segurança. Polícia civil não é prédio, é equipe; sua especialização não demanda separação.

Essas são apenas quatro das muitas “cascas de banana” no caminho do debate virtuoso sobre segurança pública. Muitas outras estão por aí, mas precisamos não só desviar delas, mas também seguir a trilha correta. O desafio é imenso e urgente. Não podemos mais perder tempo discutindo as pautas erradas.

 

[1] A melhor explicação que vi até hoje sobre o fenômeno da redução de homicídios na capital paulista está no livro “O Homem X”, de Bruno Paes Manso. Basicamente, um misto de mobilização social (cobrando políticos e as forças de segurança para acabar com a escalada da violência, ação policial (sofisticando a investigação dos homicídios e prendendo os homicidas contumazes) e mudança de valores (a estigmatização dos matadores e o fim dos ciclos de vingança entre gangues e turmas). 

O autor do texto pode ser contatado no twitter, @PensoEstranho

Loading...

2 comentários para “Segurança Pública e suas cascas de banana

  1. Pedro.

    O banditismo tem prosperado não só pela impunidade mas, sobretudo, pelo apoio moral que lhes é dedicados por “santinhos” que os justificam e mesmo os chamam de vitimas da maldosa sociedade.

    …Ocorre que:

    Um torcedor jamais odeia o juiz que rouba para favorecer o seu time. Se o roubo for muito escandaloso ele pode até admitir, com certo regozijo, mas não conseguirá dedicar ao juiz o odio que lhe dedica qdo este rouba contra o seu time.

    Nietzsche e Montaigne, por exemplo, perceberam que individuos se identificam com aqueles nos quais se reconhecem. Eles não conseguem se ver no lugar de alguém que consideram demaisado diferente.
    Um principe não conseguia perceber o sofrimento da plebe da mesma forma que um humano não consegue perceber o sofrimento de um inseto. É dificil colocar-se no lugar de um inseto, até mesmo de um peixe ou animal irracional (sem linguagem eficiente).

    Isso é o q ocorre. Quem se identifica com o bandido, quem se representa no bandido, não consegue se colocar no lugar das vitimas, mas apenas NO LUGAR DO BANDIDO.
    Assim, se apiedam dos bandidos percebendo em si o sofrimento da punição. Por isso se revoltam contra a punição dos bandidos e TENTAM JUSTIFICA-LOS. É COMO SE JUSTIFICASSEM A SI MESMOS!

    Ninguém consegue se manter sem apoio moral, seja da propria consciência ou da comunidade (consciencia externa).

    Assim, estes que se identificam e se percebem representados pelos bandidos, mesmo subconscientemente (sim , há casos de quem nem percebe isso) buscam justificar a PRÓPRIA ÍNDOLE através de uma pretensão moral em próprio apoio.

    Veja bem, aqueles que defendem que bandidos devam ser bem tratados para serem recuperados pela sociedade, são também os que clamam pela punição severa dos motoristas de transito, dos que possuem armas para defenderem-se, dos que maltratam bandidos sobretudo se enchem de ódio contra os matadores de bandidos (q presos nunca saem da prisão, enquanto bandidos usufruem de todas as regalias e indultos. Matadores de bandidos nunca recebem indulto).

    É para ser pensada esta questão do apoio moral ao banditismo e a identificação piedosa para com os bandidos em pleno desprezo pelas vitimas.

    As emoções que transparecem ante as vitimas e ante os bandidos são muito diferentes, da mesma forma que as emoções manifestas ante um juiz de futebol ladrão ou incompetente também se diferem segundo o TIME que o juiz favorece ou prejuduca.

    ESTA É UMA QUESTÃO QUE DEVERIA SER ANALISADA EM PROFUNDIDADE.

    Montaigne e Nietzsche foram clarissimos ao comentarem este fato. Merecem, entre outros não tão explicitos, um pouco de atenção.

    Responder

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *