Populismo: um brado de liberdade

Artigo de autoria de  Roger Kimball, traduzido por Filipe Catapan

Sobre a luta para manter o governo nas mãos dos homens livres.

“Logo se descobriu que a forma de um governo livre e os fins de um governo arbitrário não eram coisas de todo incompatíveis entre si.”

(Edmund Burke, Pensamentos sobre a causa dos presentes descontentamentos)

É curioso como algumas palavras acumulam uma nuvem de significados positivos enquanto outras, semanticamente tão inócuas quanto aquelas, acabam carregando sobre seus ombros uma gama de más intenções.

Considere, por exemplo, a diferença de significação entre os termos “democracia” e “populismo”.

Você conhece alguma pessoa responsável que admitiria estar contra a democracia? Exceto uma pessoa multimilionária, que não precisasse ganhar mais dinheiro, ninguém se arriscaria a dizer isso. Porém, muitas pessoas declarar-se-ão anti-populistas com gosto. Essa discrepância é curiosa por diversos motivos.

Primeiramente, é uma evidência da resiliência quase darwiniana da palavra “democracia”. Na acirrada batalha das ideias por sua sobrevivência, “democracia” não apenas sobreviveu como prosperou. E isto se deu apesar do fato de que pensadores políticos como Platão e Aristóteles, passando por Cícero e chegando aos dos tempos modernos fossem profundamente suspeitos a seu respeito. Aristóteles entendia-a como a pior forma de governo, que necessariamente se degeneraria em oclocracia ou governo das massas, o qual não é governo nenhum.

No ensaio Federalista nº 10, James Madison sabidamente alertou para o fato histórico de que regimes democráticos haviam, em geral, sido tão curtos em suas vidas quanto violentos em suas mortes.” “Políticos teoréticos”, ele escreveu – e seria difícil encontrar uma aplicação mais desprezível da palavra “teorético”-, até podem ter defendido a democracia, mas isso só ocorreu por causa de sua ignorância perigosa e utópica acerca da natureza humana. Para Madison, não estava claro ser a democracia uma guardiã confiável da Liberdade.

Não obstante, praticamente todo mundo quer associar a si mesmo com a palavra “democracia”. Regimes totalitários gostam de descreverem-se como a “República Democrática” do que quer que seja. Conservadores alardeiam as vantagens do “capitalismo democrático”. Planejadores centrais de todos os tipos avidamente implementam programas propagandeados como engrandecedores ou expansores da “democracia”. Até mesmo James Madison acabou por ladear-se a uma subespécie de democracia, ainda que uma filtrada pela influência moduladora de uma grande e diversificada população, bem como por um bem elaborado esquema de representação que aliviasse (embora Madison dissesse “excluísse”) a influência “do povo em sua capacidade coletiva.

“Democracia”, resumidamente, é uma palavra elegíaca, aquilo que o filósofo prático Stephen Potter definiu, em outro contexto, como uma “palavra bonita”. E vale a pena notar, algo que Potter ter-nos-ia alertado de pronto, que as pessoas que as pronunciam deliciam-se em propagandearem-se a si mesmas como “pessoas bonitas,” além de geralmente serem assim consideradas por outras pessoas. Com efeito, os elementos de pertencimento a uma classe e de aprovação moral – os quais algum gênio resumiu como “sinalização de virtude” – são a chave para entender isso.

É bem o oposto com “populismo”. À primeira vista, isto parece estranho porque a palavra “populismo” ocupa, semanticamente, um espaço quase adjacente a “democracia”. “Democracia” significa “governo pelo demos,” o povo. Do mesmo modo, “Populismo,” segundo o The American Heritage Dictioanary, descreve “uma filosofia política dirigida para as necessidades das pessoas simples e que busca uma distribuição mais equitativa de qualidade de vida e poder” – ou seja, justamente o tipo de coisas que o povo, se fosse governar, buscaria.

Ocorre que, a bem da verdade, “populismo” é, na melhor das hipóteses, uma palavra ambivalente. Às vezes, é verdade, uma pessoa carismática consegue fazer sobreviver e até mesmo adornar o rótulo “populista” como uma auréola pessoal. Bernie Sanders conseguiu esta proeza entre os eco-conscientes, racialmente onívoros, não-estereotipados-por-gênero, anti-capitalistas beneficiários do capitalismo que compuseram o núcleo de seu eleitorado.

No entanto, sempre tive a impressão de que neste caso o termo “populista” fora encampado menos por Sanders ou seus apoiadores do que por seus rivais e pela mídia, em uma tentativa de fixá-lo na imaginação do povo como mais um dos diversos exemplos lamentáveis de candidatos-que-não-eram-Hillary-Clinton, sendo ela presumidamente popular mas não populista.

Com efeito, há ao menos dois modos de associação negativa contra os quais o termo “populista”  deve se defender. O primeiro é a questão da demagogia: alguns intérpretes nos dizem que “populista” e “demagogo” são essencialmente sinônimos (embora eles raramente ressalvem que demagogos simplesmente significa “um líder popular,” como Péricles). A associação de demagogia e populismo descreve o que nós poderíamos chamar de aspecto de “comando-e-controle” do populismo. É dito que o líder populista abandona a razão e a moderação a fim de atiçar as paixões mais baixas e ctônicas de um povo semianalfabeto e espiritualmente raso.

O outro é a questão sobre o “solo fértil mas não edificante” do populacho sobre o qual o líder demagógico opera. Qualquer um que tenha visto os comentários sobre o Brexit, a campanha e os primeiros meses da administração Trump, ou a recente eleição francesa terá notado isso.

Considere, para ficar com apenas um exemplo, a frequência com que a palavra “ódio” e seus cognatos estão sendo empregadas para evocar as falhas psicológicas e morais tanto da multidão populista quanto de seus presumidos líderes. Em uma invectiva memorável e apocalíptica publicada nas primeiras horas de 09 de novembro de 2016, David Remnick, o editor do The New Yorker, alertou que o mandato de Trump representava “uma rebelião contra o próprio progressismo,” um “odioso ataque” contra os direitos civis das mulheres, negros, imigrantes, homossexuais e incontáveis outros. Outros comentaristas posteriores alertaram sobre nossos “tempos de ódio e cinismo”, sobre o tom “bruto, odioso e ressentido” da retórica de Trump, sobre “o ódio” não aplacado daqueles americanos que sentiam “terem sido deixados para trás”. “O ódio de Trump pode descambar em uma estrada tenebrosa” disse a CNN. “Por dentro do ódio e da impaciência de Trump – e sua súbita decisão de demitir Comey” The Washington Post. “Como o Ódio putrefato contra Comey Resultou em Sua Demissão” The New York Times.

Até há, pela imprensa, algumas concessões ocasionais de que o “ódio” diagnosticado pode ser compreensível, até justificável, mas nós somos deixados com a inconfundível impressão de que o fenômeno, em sua inteireza, é algo mal e irracional. Lemos nela referências ao ódio “que apodrece”. Ele conduz a decisões “súbitas”, ou seja, impulsivas. Diz ela também que o caminho para onde estamos sendo conduzidos pode ser “tenebroso” (Ah, como uma possibilidade pode ser rasteira: quando lemos que algo “pode ser” tenebroso, nós chegamos a pensar, como deveríamos, que este mesmo algo bem pode não o ser?)

O Populismo parece incapaz de escapar de associações com demagogia e corrupção moral. Assim como os fétidos ferimentos de Filoctetes, o mal cheiro é aparentemente incurável. Também pudera, há razões históricas e em abundância acerca da associação entre demagogia e populismo, como bem nos recordam os irmãos Tibério e Caio Graco, Padre Coughlin e o senador Huey Long.

Ainda assim, eu suspeito que, na presente situação, a associação aparentemente inseparável entre populismo e demagogia tem menos a ver com qualquer afinidade natural do que com seu ardiloso uso como rotulação retórica. O termo “Populismo”, é bom que se diga, está sendo brandido não tanto como um conceito descritivo senão como um termo deslegitimador. Acuse com sucesso alguém de simpatizar com o populismo e você conseguirá, gratuitamente e sem mais esforço, também imputar-lhe a pecha de demagogo e do que foi famosamente ridicularizado como bando “deplorável” e “imperdoável”. O sentimento de desprezo existencial é quase palpável.

Também o é o elemento de condescendência. Inseparável do diagnóstico de “populismo” vem a sugestão não apenas de incompetência mas também de uma rudimentaridade em parte estética e em parte moral do populista ou de seu apoiador. Por isso não deixa de ser curiosa a aversão visceral expressada pela opinião das elites pelos sinais de simpatia do povo por populistas. Quando Hillary Clinton acusou metade dos apoiadores de Donald Trump de serem um “bando de deploráveis” “imperdoável” e quando Barack Obama rotulou os eleitores republicanos que viviam em cidades pequenas de serem um pessoal “amargurado” que “se apega a armas ou religião ou que antipatiza com pessoas que não são como eles ou nutrem sentimentos anti-imigrantes ou anti-comércio”, o que eles expressaram foi antes uma repulsa condescendente do que sua mera discordância.

 

Eu acho que a primeira vez em que percebi que o ataque contra a simpatia por líderes populistas poderia ter um poderoso efeito político, moral e deslegitimador de classe foi quando eu estive em Londres em junho do ano passado para cobrir a votação do Brexit. Praticamente todo mundo que encontrei, de ministros do partido Tory a motoristas de táxi, de turistas a comerciantes, defendia a Permanência da Inglaterra na União Européia. Quanto maiores os seus rendimentos e à medida que se avançava na escala social, maior a probabilidade de que seu interlocutor fosse a favor de permanecer integrado. E também mais pungente sua depreciação por aqueles argumentando a favor do Brexit. Diziam que estes seriam “cheios de ódio”, sim, mas também ignorantes, medrosos, xenofóbicos, e racistas.

Ocorre que eles não eram; não os que eu encontrei, em todo caso. Para quem era a favor da saída, o Brexit resumia-se em uma pergunta bem simples: “Quem é que manda aqui?” Ao fim e ao cabo, a fonte da soberania inglesa é o Parlamento, como tem sido o caso por séculos? Ou é Bruxelas, sede da União Europeia?

E é justamente a questão da titularidade da soberania, creio eu, que nos direciona para o coração daquilo que, nos últimos anos, tem sido promovido e criticado como o projeto populista.

Considere a Inglaterra. O Parlamento deve responder aos eleitores britânicos. Já a União Europeia deve responder para – a bem da verdade, si mesmo. Com efeito, vale a pena fazermos uma pausa para lembrarmo-nos o quão profundamente não democrática é a União Européia. Seus comissários são apontados, não eleitos. Eles não podem ser destituídos de seus cargos por seus eleitores. Se a população votar contrariamente aos interesses dos comissários da UE em um referendo, ela simplesmente será submetida a outros referendos até que vote da maneira “correta”. A contabilidade da União Europeia nunca foi objeto de uma auditoria pública, apesar de a corrupção ali ser generalizada. No entanto, os agentes da UE detêm um poder extraordinário sobre as vidas daqueles que lhe estão sujeitos. Um comissário em Bruxelas pode impor a um proprietário de terras no País de Gales qual o tipo de batatas ele deve plantar em sua fazenda, como ele deve calcular o peso do produto que ele vende e a quem ele deve admitir em seu país. O Comissário pode proibir “racismo” e “xenofobia” – definindo-os como ter “uma aversão” a pessoas com base em “raça, cor, descendência, religião ou crenças, ou, ainda, por origem nacional ou étnica” e especificar uma penalidade de “no mínimo” dois anos de aprisionamento pelas infrações. Ele pode, também, “legalmente suprimir,” como relatado pelo jornal londrino Telegraph, “as críticas políticas contra suas instituições e principais expoentes”, tornando-se, assim, não apenas fora do alcance de uma votação mas também da crítica pública.

A situação é um pouco diferente nos Estados Unidos. Chegarei lá mais adiante. Agora, é importante notar até onde o metabolismo dessa indulgência política foi antecipada por Alexys de Tocqueville em suas famosas passagens sobre “o despotismo democrático” no livro Democracia na América. Diferentemente do despotismo de antanho, este alótropo moderno não tiraniza sobre o homem, mas infantiliza-o. E faz isso promulgando leis e regulamentos cada vez mais opressivos, os quais passam a alcançar cada aspecto da vida quotidiana do cidadão, dificultando sua iniciativa individual, obstruindo sua independência, sufocando sua originalidade, homogeneizando sua individualidade. Este poder, disse Tocqueville, “estende seus braços sobre a sociedade como um todo.”

“Ele não acaba com a determinação do indivíduo, mas a arrefece, desvia-a e a dirige. Ele raramente força alguém a agir, mas constantemente opõe-se às ações de quem quer que seja. Ele não destrói, ela previne que as coisas surjam. Ele não tiraniza, ele dificulta, compromete, debilita, extingue, atordoa e finalmente reduz cada nação a não ser nada mais do que um rebanho de animais tímidos e de tração cujo pastor é o governo.”

A análise de Tocqueville levou muitos observadores a concluir que o vilão neste drama é o Estado. No entanto, o filósofo político James Burnham, ainda enquanto escrevia, na década de 1940, o livro The Managerial Revolution, percebeu que o verdadeiro vilão não era o Estado em si mas sim a burocracia que o mantinha e gerenciava. É fácil ridicularizar os aspones (apparatchik) que povoam a estrutura do governo. Por isso James H. Boren astutamente escreveu que “as mais nobres batalhas humanas são aquelas nas quais burocratas dedicados, imbuídos do espírito de inação dinâmica, lutaram para proteger os rompantes de sua não-responsividade criativa das arremetidas de cidadãos comuns que ousaram demandar ações em seu favor.” O potencial cômico deste atoleiro, contudo, não deveria nos cegar para a natureza ameaçadora do fenômeno. Com efeito, ele representa um caso de estudo sobre a verdade comum segundo a qual o prepóstero e o mal-intencionado geralmente se confundem. O pastor sobre quem Tocqueville escreveu era, em verdade, uma congregação de pastores, um clube de gerentes que, à guisa de cumprir os deveres do Estado, age em sua própria vantagem e gradualmente se torna uma elite autoperpetuante que arroga para si o poder sobre os controles da sociedade.

 

Esmiuçar esta intrujice foi o foco do ensaio: “James Burnham’s Managerial Elite”, de Julius Krein, publicado no volume inaugural da revista American Affairs. “Embora a elite gerencial use o Estado como um instrumento para adquirir poder”, aponta Krein, “o verdadeiro inimigo não é o Estado mas sim a separação gerencial entre poder político e econômico e o contrato social liberal”.

Esta separação entre o poder real da sociedade e sua vida econômica e política torna a elite gerencial intocável. E isso, Burnham percebeu, não se pode atribuir nem ao progressismo nem ao conservadorismo, mas sim a forças subjacentes que engolfam ambos. “A contradição do conservadorismo contemporâneo,” escreveu Krein,

é que ele é uma tentativa de restaurar a cultura e a política do capitalismo burguês enquanto acelera a planificação da economia. Por falhar em perceber esta contradição, “muito da doutrina conservadora está, se não totalmente falida, obviamente, cada vez mais ultrapassada” como Burnham escreveu em 1972. Desde então ela somente tem passado de obsolescente para contraprodutiva. Na situação em que nos encontramos, expandir a “liberdade de mercado” não tem mais nada a ver com o capitalismo americano clássico. Trata-se, simplesmente, de avançar na emancipação da elite gerencial de quaisquer obrigações para a comunidade política. Da mesma forma, promover “democracia” como um princípio abstrato e universalista tão somente serve para debilitar a soberania do povo americano, na medida em que se rejeita que seus interesses nacionais sejam fundamento legítimo para atuação do Estado em sua política externa.

A soberania, percebeu Burnham, estava migrando dos parlamentos para o que ele denominou “agências administrativas” que cada vez mais são as sedes do poder real e, como tais, “proclamam as regras, fazem as leis, baixam os decretos.” Desde o começo da década de 1940, Burnham já escrevia que “’As Leis’, hoje, nos Estados Unidos… não estão mais sendo feitas pelo Congresso, mas pela NLRB, SEC, ICC, AAA, TVA, FTC, FCC, o Escritório de Gerenciamento de Produção (que nome revelador!), e outras ‘agências executivas’ importantes.” Perceba que Burnham escreveu isso décadas antes do advento da EPA, HUD, CFPB, FSOC, do Departamento de Educação e do resto da sopa de letrinhas administrativa que nos governa nos EUA hoje.

Estou convicto de que o problema da soberania, ou melhor, daquilo a que podemos chamar de localização da soberania, desempenhou um papel de destaque na ascensão do fenômeno que descrevemos como “populismo” tanto nos Estados Unidos quanto na Europa. Primeiramente, a questão sobre a soberania em si, sobre quem governa, está por trás da rebelião contra o politicamente correto e o moralmente intrusivo que são características tão notáveis quanto desfigurantes de nossa sociedade cada vez mais burocrática. O cada vez mais asfixiante e tocquevilliano cobertor de regulamentações tem tido efeitos práticos e econômicos de ampla envergadura, sufocando o empreendedorismo e dificultando toda e qualquer inovação na produção.

 

No entanto, é possível que seus efeitos mais profundos sejam espirituais ou psicológicos. Os diversos ataques contra a liberdade de expressão nos campi de universidades, a exigência de “espaços seguros” e a prevenção contra “palavras-gatilho” ou “micro-agressões” no mundo da moda (chapéus mexicanos, fantasias de Hallowen ofensivas, etc.) são parte desta ditadura do politicamente correto. No livro O Caminho para a Servidão, Friedrich Hayek afirma que um dos “muitos pontos” de sua tese foi sobre “a mudança psicológica,” a “alteração do caráter das pessoas” que resulta do aumento do controle governamental. Essa alteração envolve um processo de amolecimento, extenuação, até mesmo infantilização: uma troca dos desafios da liberdade e auto-confiança – os desafios, que fique claro, da idade adulta – pelos prazeres infantis da dependência. Max Weber falou desta situação dos “Ordnungsmenschen”, homens que haviam se tornado cada vez mais dependentes de uma ordem imposta a eles de cima. Romper com esse movimento fica cada vez mais e mais difícil quanto mais habituado à dependência o povo se torna. Neste sentido, o que tem sido descrito como uma insurreição populista contra o politicamente correto não deixa de ser simplesmente uma reafirmação de independência, uma reivindicação do que vem a ser uma das virtudes mais incomuns, o senso comum.

A questão da soberania também está por trás do debate sobre imigração: com efeito, há algum assunto que seja mais central para a questão sobre “Quem governa?” do que quem pode decidir as fronteiras de uma nação ou como um país define sua primeira pessoa do plural: o “Nós” que faz de nós quem somos enquanto um povo?

Durante toda sua campanha, Donald Trump prometeu que faria cumprir as leis de imigração norte-americanas, que daria um fim às auto-proclamadas “cidades-santuário”, as quais propagandeavam-se a si mesmas como abrigos seguros para imigrantes ilegais (embora é claro que estes não fossem por elas chamados de “imigrantes ilegais”), e que tornaria mais aguçados os procedimentos de veto para pessoas que pretendessem imigrar para os EUA de países reconhecidos como patrocinadores de terrorismo.

O presidente muitas vezes exagerou e outras tantas se atrapalhou com o assunto. Precisão semântica não é uma especialidade Trumpiana. Efetividade política, contudo, parecer ser. Por trás da Tempestade e ímpeto que recepcionou as invectivas de Trump sobre imigração, podemos vislumbrar dois conceitos bem diferentes de Estado-nação e ordem mundial. Um deles vê o mundo como uma coleção de países soberanos independentes que, embora interajam uns com os outros, consideram o cuidado, a segurança e a prosperidade de seus próprios cidadãos como sua primeira obrigação. Esta é a visão tradicional do Estado-nação. É também a visão de Donald Trump. É o que fundamenta seu discurso de favorecer “Primeiro a América,” um conceito que, exceto na mídia anti-Trump, não tem nada a ver com o movimento isolacionista dos anos 1930, de Charles Lindbergh, e tudo a ver com a promoção de um saudável senso de identidade e propósito nacional.

A outra visão encara o Estado-nação com suspeita, vendo-o como uma forma de organização política e social atávica. O Estado-nação pode até ser uma necessidade prática, mas, segundo esta visão, é uma necessidade lastimável na medida em que ela retarda a emancipação da humanidade de seus paroquiais laços de fidelidade local e territorial. Idealmente, para esta corrente, nós seríamos todos cidadãos do mundo, não de países em particular, e nossa obrigação fundamental seria com toda a humanidade.

Esta é a visão progressista. Ela tem muitos progenitores e muitos antecedentes. Nenhum deles, contudo, é mais influente que Immanuel Kant e seu ensaio “A paz perpétua: um esboço filosófico”, publicado em 1795, quando Kant contava com 71 anos de idade. O foco do ensaio é perquirir como a paz perpétua entre as nações pode ser obtida. A condição natural da humanidade, Kant reconhece, é a guerra. No entanto, com o advento dos “conceitos iluministas sobre a política e o Estado,” a humanidade, ele dá a entender, seria capaz de transcender aquele desafortunado hábito de guerrear e vir a viver em uma harmonia perpétua (ewigen, isto é, “eterna”).

 

Kant enumera várias condições para o estabelecimento inicial da paz – a eventual abolição dos exércitos regulares, por exemplo – e algumas condições para sua perpetuação. Destas, a expansão da “hospitalidade universal” pelas nações foi algo que chamou minha atenção. Notadamente, a menção à “cidadania universal.” “A ideia de … cidadania universal,” diz Kant no final do ensaio, “não é uma noção tão extravagante ou exagerada. É um suplemento do código não escrito das leis civis e internacionais, indispensável para a manutenção dos direitos humanos públicos e, por conta disso, também da paz perpétua.”

 

Kant faz diversas considerações ao longo de sua exposição que serão balsâmicas para os corações progressistas. Ele é contra “a acumulação de riquezas,” por exemplo, porque a fartura é “um obstáculo para a paz perpétua.” Pelo mesmo motivo, ele acredita que proibir o sistema de crédito internacional que o império britânico usava “deveria ser um artigo preliminar para a paz perpétua.” O crédito pode ser empregado para aumentar a prosperidade, logo ele é suspeito. Kant também diz que todos os Estados devem ser “republicanos” em sua organização. Por “republicanos” ele quer dizer não que eles devam ser democracias mas apenas que as funções executiva e legislativa do Estado devem ser distintas. (Com efeito, ele diz que democracia, “a bem da verdade,” é “necessariamente um despotismo” pois nela ambas as funções executiva e legislativa dos governos estão investidas em uma só entidade, “o povo.”) Ele esperava ansiosamente pelo estabelecimento de uma “liga das nações” (Völkerbund”), todas as quais livremente adotariam uma forma republicana de governo.

 

Seria difícil exagerar a influência deste ensaio de Kant. Ele está por trás de esfoliações progressistas como os “Quatorze Pontos” de Woodrow Wilson; em particular o ponto final, em que se buscava ansiosamente o estabelecimento de uma Liga das Nações. A bem da verdade, consegue-se sentir o coração do ensaio batendo nas sonoras frases do Pacto Kellog-Briand, de 1928, o qual proibiu a guerra. Vale a pena notar que entre os quinze membros iniciais que assinaram aquele pacto de nome tão nobre, juntamente aos Estados Unidos, França e Inglaterra, estavam Alemanha, Itália e Japão. O que isso nos ensina sobre a tolice de acreditar em proclamações feitas em papel não suportadas pela autoridade da força física? Uma coisa é decretar a ilegalidade da guerra; outra totalmente diferente é fazer cumprir o decreto.

 

Este ensaio de Kant também inspirou, diretamente, os idealizadores da Organização das Nações Unidas e, nos dias correntes, os idealizadores da União Europeia e os batalhões de progressistas transnacionais que descartam a democracia em favor de um ideal mais ou menos nebuloso (mas não, portanto, não-coercitivo) de cidadania mundial.

 

Eu nem vou me preocupar em arriscar um número de quantos dos histéricos que se reuniram em aeroportos por todo o país para protestar contra o esforço de Donald Trump de fazer os cidadãos americanos mais seguros seriam estudantes de Kant. Sem sombra de dúvida muito poucos. Todos, contudo, são seus herdeiros inconscientes. Peguemos, por exemplo, a ideia de “hospitalidade universal”: como os manifestantes teriam gostado disso! (Se bem que, para ser justo com Kant, ele, ao menos, notou que tal hospitalidade “não é o direito de ser um visitante permanente.”) Eu não tenho dúvida que a motivação dos manifestantes provinha de várias fontes. Mas, na medida em que ela foi baseada em um ideal político (e não apenas pose partidária ou tentativa espúria de ganhar notoriedade e poder), o espírito de Kant estava pairando lá em segundo plano.

 

Kant, contudo, não era desprovido de senso de humor. Ele começa seu ensaio destacando que seu título foi apropriado de uma placa em frente a um Pub holandês. Nela estava escrito “Pax Perpetua” e abaixo da inscrição estava a imagem de um cemitério. Talvez a perpetuidade da morte seja a única paz que a humanidade realmente esteja buscando. Kant certamente não concordaria, mas foi elegante de sua parte reconhecer que a ideia de uma paz perpétua genuína para a humanidade poderia ser considerada por muitos como nada mais que um “devaneio” de filósofos.

Com efeito, o que tem sido, atualmente, chamado de espírito populista é esta reação que busca despertar-nos daquele “devaneio” – o qual James Madison teria chamado de fantasia “teorética” da classe intrometida, cujas propostas para nossa salvação sempre parecem envolver o crescimento de seus próprios poderes e prerrogativas. Nesta acepção, a questão da soberania também permeia os debates sobre as vantagens relativas e as condições morais envolvidas na oposição existente entre “globalismo” vs. “nacionalismo” – um par de termos quase tão carregados quanto “democracia” e “populismo” – assim como as questões econômicas correlatas sobre subempregos e estagnação salarial. Políticos “teoréticos” podem defender o “globalismo” como condição necessária para o livre comércio. No entanto, há que se reconhecer que o espírito de controle local refreia o projeto cosmopolita de um mundo sem fronteiras com o reconhecimento de que o Estado-nação tem sido o melhor garantidor não apenas da soberania mas também da prosperidade amplamente compartilhada. O que nós poderíamos chamar de ideologia do livre comércio – a aspiração globalista de transcender os entraves decorrentes das identidades nacionais e assumir o controle – é uma abstração que beneficia principalmente seus arquitetos. Como R. R. Reno, o editor de First Things, destacou em uma recente coluna pessoal escrita para o The New York Times, “O Globalismo representa uma ameaça para o futuro da democracia porque ele deslegitima a vontade da maioria e transfere a autoridade a uma elite tecnocrata.”

Ao fim e ao cabo, o que James Burnham descreveu como a “revolução gerencial” é parte de um projeto progressista ainda maior. O objetivo deste projeto é, em parte, emancipar a humanidade de fontes tradicionais de autodefinição como identidade nacional, afinidades religiosas, cultura enraizada específica e, em parte, perpetuar e agigantar o aparato que dirigirá a dissolução daí resultante. Burnham acusa esta forma hipertrofiada de progressismo (o que poderíamos chamar de “progressismo antiprogressista”) de ser uma “ideologia do suicídio” que se insinuou para o centro da cultura ocidental. Ele reconhece que sua proposição pode soar hiperbólica. “Suicídio”, ele destaca, pode até parecer “um termo muito emotivo, muito negativo e ‘mau.’” Porém, é parte da patologia que Burnam descreve que tais objeções são “mais frequentemente feitas, acaloradamente, por ocidentais que odeiam sua própria civilização, sempre prontos para relativizar ou mesmo comemorar os ataques desferidos contra ela, e que ajudam, entusiasticamente e com frequência suficiente, a desmantelá-la.” O problema, Burnham percebeu, é que o progressismo moderno imbuiu-nos com uma ética muito abstrata e vazia para inspirar comprometimento real. O progressismo moderno, diz ele,

não oferece ao homem comum motivos convincentes para o sofrimento pessoal, o sacrifício e a morte. Não há dimensão trágica neste projeto de “vida ideal”. Os homens somente se dispõem a sofrer, sacrificar-se e morrer por Deus, pela família, por sua honra, sua nação, por uma noção de dever absoluto ou uma visão exaltada da história… E são precisamente estas ideias e instituições que o progressismo tem criticado, atacado, e em parte derrubado como sendo algo supersticioso, arcaico, reacionário e irracional. No seu lugar o progressismo propõe um conjunto de abstrações pálidas e exangues – pálidas e exangues justamente pela razão de que elas não têm raízes no passado, no sentimento humano profundo e no sofrimento. Exceto para mercenários, santos e neuróticos, ninguém está disposto a se sacrificar e morrer por educação progressiva, saúde pública, humanidade abstrata, a Organização das Nações Unidas, ou um aumento de dez por cento nos benefícios da previdência social.

Segundo Burnham, a função principal do progressismo é “permitir à civilização ocidental reconciliar-se com sua decomposição”, para encarar fraquezas, falhas e até mesmo o colapso não como uma derrota mas “como a transição para uma nova e mais elevada ordem na qual a humanidade em sua inteireza se unirá em uma civilização universal que evoluiu acima das distinções paroquiais, das divisões e discriminações do passado.”

Pintura de Giovanni Bellini: Falsidade

O que tem sido chamado de “populismo” é justamente uma reação visceral contra essas forças de dissolução.

Quando Donald Trump assumiu a presidência, seu estrategista-chefe, Steve Bannon, disse que seu objetivo era “desconstruir o Estado administrativo.” Este termo “Estado administrativo” – também chamado de “Estado regulatório” ou “Estado profundo” – tem, ultimamente, emergido no debate público. Com efeito, no livro A Ameaça Administrativa, o jurista e pesquisador Philip Hamburger o descreve como “um Estado dentro do Estado,” uma espécie de estrutura legal e política paralela repleta de burocratas não-eleitos. Diz ele que esta amorfa congregação de agências e regulações tornou-se “a realidade dominante do governo norte-americano,” intrometendo-se em todos os aspectos da vida econômica e social.

Para entender o que ele diz, pense o seguinte: O artigo primeiro da Constituição americana atribui todo o poder legislativo ao Congresso, assim como o artigo terceiro imbui toda a autoridade judicial ao Tribunal. Pois bem, segundo Hamburger, o Estado administrativo é um mecanismo para contornar ambos. E, por agir assim, opera fora da Constituição.

Quando a constituição aloca todos os poderes legislativos no Congresso, ela dá ao Congresso não apenas o poder de fazer leis mas também o poder de desfazê-las. E, desse modo, ela impede o poder executivo de suspender ou não cumprir a lei. Quando a Constituição, ademais, aloca o poder judicial nos tribunais e assegura o devido processo legal, ele retira do Poder executivo o direito de dizer aos tribunais para não aplicarem as leis, e também impede os tribunais de abandonar seus próprios entendimentos sobre o que as leis impõem.

Ao sujeitar os cidadãos não a estatutos promulgados pelo Congresso mas a decretos da burocracia gerencial, o Estado administrativo está “se evadindo do controle legal sobre o governo, bem como das garantias constitucionais e dos direitos processuais.” Assim, Hamburger conclui, a atividade usurpadora do Estado administrativo representa “a ameaça preeminente às liberdades civis nacionais.”

Ele faz uma analogia entre o comportamento do Estado administrativo e o de déspotas como James I, Charles I e James II. Estes reis ingleses, em vez de persuadir o parlamento a revogar ou revisar um estatuto, simplesmente afastavam sua obrigatoriedade decretando que alguns ou até mesmo todos os seus súditos não estavam sujeitos às determinações legais. Seu poder era absoluto não apenas no sentido de que era plenamente ilimitado mas também no de que ele era independente e estava acima da lei. Serve como paralelo, e os estudantes de latim certamente vão recordar, do modo ablativo absoluto, uma construção em que uma frase que serve de ablativo é absoluta, “desprendida” ou independente da oração principal da frase. Não obstante, Hamburger demonstra como o crescimento do Estado administrativo representa um “ressurgimento do poder absoluto” extralegal, o qual ameaça transformar os direitos e garantias constitucionais em meras “opções” que o governo concede ou retira a seu bel-prazer. “Esta esquiva”, ele aponta, “por si só altera a própria natureza dos direitos processuais. Tais direitos tradicionalmente foram garantias contra o governo. Agora eles são apenas uma das opções do governo no exercício de seu poder, pois, embora o governo deva respeitar estes direitos quando litiga contra os cidadãos americanos nos tribunais, ele tem a liberdade de escapar deles escolhendo o caminho administrativo.”

Da mesma forma que os reis britânicos do século XVII evitavam o parlamento por meio de recursos como a Camera stellata e o exercício de prerrogativas ou perdões reais – o que John Adams acusou de ser “distintivos de opressão chamados de prerrogativas” – também o Estado administrativo de hoje opera em violação da constituição e além da autoridade do congresso. Barack Obama, por exemplo, decretou que algumas disposições politicamente impalatáveis do Affordable Care Act (Obamacare) não fossem aplicadas, e pronto, elas não o foram, mesmo sendo lei nacional. Ele também instruiu seu departamento de justiça a intervir com o fim de impedir o Arizona e outros estados de aplicarem certos aspectos da lei de imigração. Ele até mesmo forçou instituições públicas a acomodar auto-declaradas pessoas transgêneras nos banheiros de sua escolha; ele foi conivente com processos que puniram padarias, hospitais católicos e lojas de modelagem que escolheram não se juntar à campanha politicamente correta pelo sexualmente exótico que estivesse em voga. Ou seja, a constituição pode até ter imbuído todo o poder legislativo no congresso e confiado todo o poder judicial aos tribunais, mas o Estado administrativo passa ao largo dessas obrigações erigindo uma estrutura burocrática paralela de controle e coação.

“Os cidadão americanos do século XVIII”, destaca Hamburger, “presumiram que uma regra poderia ter a obrigação de uma lei apenas se ela viesse da legislatura constitucionalmente estabelecida e votada pelo povo.” No entanto, hoje em dia, os cidadãos americanos têm suas vidas dirigidas por uma selva de agências bem distantes das legislaturas e povoadas de burocratas que fazem e aplicam uma vasta rede de regras que governam praticamente todos os aspectos de nossas vidas.

Um dos aspectos mais perturbadores da análise feita por Hamburger é a conexão histórica que ele expõe entre a expansão de direitos civis e políticos no início do século XX e o crescimento do poder administrativo, ou seja, extra-legal do Estado. Para as pessoas no comando deste poder, igualdade de direito de voto até era algo aceitável de se distribuir a todos. Eles até aceitaram conviver com isso. Agora, a tendência dos novos grupos emancipados – os “fanáticos raivosos” e “deploráveis” de antigamente – de rejeitar iniciativas progressistas é algo totalmente diferente. Como dizia, tristemente, Woodrow Wilson, o grosso da humanidade é rigidamente não-filosófica, e hoje em dia o grosso da humanidade vota.” O que fazer?

A solução encontrada pela “classe inteligente” foi transferir o poder real para fora das legislaturas eleitas e para as mãos das pessoas certas, pessoas iluminadas, pessoas progressistas, ou seja, pessoas como Woodrow Wilson. Fazendo isso, Wilson acolheu o advento do poder administrativo como o contrapeso à democratização “prejudicial”. E foi assim, aponta Hamburger, que nós nos deparamos com a transferência do poder legislativo para a “classe inteligente”, a elite gerencial que James Burnham dissecou.

Um olhar mais atento para esta soi disant “classe inteligente,” contudo, nos mostra que o que ela sabe fazer de melhor mesmo é preservar e expandir seus próprios privilégios. Suas atividades até são envoltas na retórica do fazer-o-bem para servir ao público, cuidar do “meio ambiente,” ajudar os menos favorecidos, etc., mas é na consolidação de seu próprio poder que ela se supera em excelência.

No livro Pensamentos sobre a causa dos presentes descontentamentos (1770), Edmund Burke criticou a Corte de George III por contornar o parlamento e estabelecer em sigilo o que equivaleria a um novo regime de regalias reais e de tráfico de influência. Ela não foi tão flagrante quanto as cortes presunçosas de James I ou Charles I. Isso porque George e seus cortesãos mantiveram a aparência de supremacia do parlamento. Um olhar mais atento, contudo, percebia que o sistema estava corrompido. Com efeito, “Logo foi descoberto,” Burke escreveu com astuta simplificação, “que as formas de um governo livre, e os fins de um governo arbitrário, eram coisas não de todo incompatíveis entre si.” O descobrimento deste fato está por trás do crescimento do Estado administrativo. Sob o manto das instituições democráticas, suas atividades essencialmente não-democráticas perseguem uma agenda expansionista que ameaça a liberdade na forma mais acachapante, circundando a lei.

Ao mesmo tempo, contudo, um reconhecimento crescente dos objetivos totalitários do Estado administrativo tem alimentado o que muitos estão chamando de revolta populista nos EUA e na Europa. “Populista” é uma das definições para o fenômeno. A reafirmação da soberania, arrimada em uma paixão pela liberdade, é outra, possivelmente mais acurada.

 

Roger Kimball é Redator e Editor da New Criterion e Presidente e Editor da Encounter Books. Seu último livro publicado é The Fortunes of Permanence: Culture and Anarchy in an Age of Amnesia (St. Augustine’s Press).

Tradução de Filipe Catapan –

Este artigo foi publicado originalmente na revista The New Criterion, Volume 35 Número 10, página 4
Copyright © 2017 The New Criterion | www.newcriterion.com
newcriterion.com/issues/2017/6/populism-x-the-imperative-of-freedom

Loading...

Um comentário para “Populismo: um brado de liberdade

  1. João Luiz Pereira Tavares

    O PT não é uma esquerda esclarecida. Nunca será.
    A carência do Brasil é de arte de qualidade! O PT ama e venera a indústria cultural. Cultura de massas.
    Sobretudo a música atual ruim.
    Che Guevara é ícone da esquerda. Um ícone da industria cultural da esquerdista. Cultura de massas. Com certeza Kitsch.
    O “algo mais” do PT na arte e na cultura:
    O PT detesta a cultura popular e a erudita ao mesmo tempo.
    Por exemplo, Yamandu Costa é música de qualidade. Não tem nada a ver com o PT, ok?
    Inclusive música para poucos brasileiros (por ser complexa), ou seja:
    de “elite”. Assim como Machado de Assis, Villa-Lobos são arte de elite, sim.
    O mesmo Dostoyevsky. Elite honrosa.
    Não se trata do lixo bem tragável de que o PT gosta, venera, ama e adora, não.
    E, por outro lado, o bem centrado MBL [Mov. Brasil Livre] em seu papel empírico, em 2016 faz jus ao nome dessa sigla, certo?
    A diminuição do poder vigarista do PT com a saída de Dilma em 2016, — mesmo com Lula solto hoje –, foi fortemente permitido devido ao MBL.
    Empírico, corajoso e pragmatista, o Arthur do “Mamãe Falei” ajudou bastante a desconstruir o discurso ideológico do PT através do método socrático. MBL e o Arthur lutam contra o lixaço da doutrina petista (conhecida como Petismo).

    Responder

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *