Picaretagens e “Pikarettagens”

Trazemos novamente à Coluna do Leitor uma colaboração de de Marcos Aurélio Lannes Junior. No artigo de hoje ele fala do autor famoso por sua crítica ao capitalismo, Thomas Piketty, analisando alguns trechos de uma entrevista dele. O Marcos pode ser encontrado no Twitter e seus artigos em seu blog, “Minuto Produtivo“.

Picaretagens e “Pikarettagens”

Thomas Piketty
Thomas Piketty, crítico-sensação do capitalismo e autor de O Capital no Século XXI. (Fonte da imagem: The Nation)

Boa noite pessoal. Hoje irei utilizar o Minuto Produtivo para comentar um pouco sobre uma entrevista do economista francês Thomas Piketty, que causou frisson entre os críticos do capitalismo após a publicação do livro “O Capital no Século XXI”, que fala da questão da concentração de riqueza e da evolução da desigualdade social no mundo, bem como das propostas de intervenção estatal para supostamente solucionar o problema. Antes que alguém me pergunte, é importante lembrar que o que irei escrever sobre ele baseia-se integralmente nas entrevistas feitas aos portais de notícias, e que até pretendo ler o livro para ver se seria o caso de eu repensar minhas críticas ou se estou com a razão.

Essa foi publicada na BBC Brasil na última sexta-feira. Segue abaixo alguns trechos (em azul), com comentários meus ao longo do mesmo:

BBC Brasil: Como o Brasil pode reduzir seus níveis de desigualdade?

Piketty: Há uma série de políticas que contribuem para isso. Investir em educação e em instituições sociais, (implementar) um sistema de impostos progressivo, em que os ricos pagam mais que os pobres, (criar) boas políticas para o mercado de trabalho e aumentar o salário mínimo – algo que no Brasil foi importante nos últimos 10, 15 anos. Todas essas políticas são complementares. Não dá para escolher.

Se você só aumenta o salário mínimo, mas não aumenta a qualificação do trabalhador e sua produtividade terá problemas para sustentar isso com o tempo. O investimento em educação – e em especial na educação pública – é absolutamente essencial para se reduzir a desigualdade. E a taxação progressiva de rendas altas e grandes heranças pode ser uma forma de obter recursos para investir no sistema de educação pública.

É claro que é mais fácil taxar os pobres que os ricos. Talvez por isso em muitos países você tenha esse monte de impostos indiretos – como é o caso do Brasil. Mas provavelmente, a falta de progressividade no sistema de impostos é uma das razões pelas quais a desigualdade é tão grande no Brasil.”

A questão do problema da educação pública no Brasil não é falta de recursos, como mostrei em um post neste blog no dia 04/06. Nosso país investe em torno de 6% do PIB na área, patamar semelhante ou até mesmo superior a alguns países desenvolvidos, e mesmo assim não figura sequer entre os cinquenta melhores no Ranking Pisa (a Rússia, que investe 1 p.p. a menos, está dez posições à frente). E antes que apareçam com o argumento de que o PIB por aluno investido no Brasil é pequeno, cabe lembrar que existe uma grande concentração de recursos no ensino superior, quando esta era para ocorrer no ensino básico, onde está a maioria dos estudantes. Além disso, mesmo no grupo dos países desenvolvidos, com alto investimento PIB por aluno, a relação continua sendo fraca. Para se ter um exemplo disso, a Coreia do Sul, que investe 5% do PIB, está em 2° lugar no Ranking Pisa, enquanto a Suécia, que investe mais de 7%, está em apenas 19° lugar, com a Alemanha em 20° lugar investindo um percentual muito próximo ao dos sul-coreanos. Enfim, temos de antemão duas hipóteses nada animadoras para os defensores de maiores gastos: ou aumentar além de certo ponto  os gastos simplesmente não altera em nada os indicadores (a não ser o óbvio, que é tornar a educação tão somente mais cara), ou ainda pior: não há relação nenhuma entre gastos com educação e os indicadores (só para deixar claro: acredito na primeira).

Quanto ao meio para arrecadar os recursos, que é basicamente a ideia do Imposto sobre Grandes Fortunas, ventilada pelo menos desde o período das manifestações do ano passado, cabe dizer que a proposta só traz efeitos positivos em curto prazo (aliás,curtíssimo prazo), sendo um suicídio financeiro em longo prazo, caso o interesse seja alocar o que for arrecadado em educação pública. Para exemplificar o que possivelmente aconteceria caso as grandes fortunas fossem taxadas, vou elaborar uma sequência, que seguirá abaixo:

1 – O governo resolve taxar fortunas superiores a X;

2 – A arrecadação em um primeiro momento sobe por conta dessa taxação;

3 – Como estas pessoas com grandes fortunas recém-tributadas irão escapar de pagar esse imposto? Algumas alternativas:

3a) Irão deixar o país, levando o dinheiro para algum lugar com menor taxação (ou mesmo nenhuma) nesse quesito;

3b) Irão repartir artificialmente a fortuna com outras pessoas (a tática de usar “laranjas”) de forma a escapar da taxação;
3c) Aqueles que tinham a intenção de acumular mais que X deixarão de fazer isso (procedimento semelhante a algumas empresas pequenas, que deixam de crescer para poder ter menor arrecadação de impostos e menor burocracia).

4 – A arrecadação, inicialmente em alta, volta a cair. Como governos não gostam muito de perder dinheiro, tem-se algumas alternativas:


4a) Reduzir o ‘ponto de corte” para ter maior arrecadação (e aí temos a repetição dos passos 1, 2 e 3);

4b) Implantar (ou aumentar) impostos sobre ações corriqueiras e inevitáveis, como o consumo e transações financeiras, afetando ricos e pobres.

Sem falar que a ideia de Piketty deu errado em seu próprio país, com saída massiva de milionários, sendo que o caso mais emblemático foi de Gerard Depardieu, ator e cineasta que decidiu trocar sua terra natal pela Rússia (que não é nenhum poço de liberdade econômica, apesar de sua baixa carga tributária). Neste ponto, Piketty resolve tergiversar:

BBC Brasil: Mas a França aumentou a taxação sobre os ricos e há notícias de que alguns milionários teriam mudado de país. Esse risco não existe?

Piketty: Você não vê notícias de que esses países que têm imposto sobre herança de 40% tenham de reduzir suas taxas para o patamar brasileiro, de 4%, para reter milionários. Acho que é perfeitamente possível para o Brasil ter níveis mais altos (de imposto sobre os ricos) sem ter uma fuga massiva de capitais.

No caso da França, eu acho que de fato houve um aumento excessivo dos impostos nos últimos anos. Não tanto para os ricos, mas para a população no geral. O objetivo era reduzir o déficit público mas (a estratégia) foi um desastre. No fim, matou (as perspectivas de) o crescimento, o que dificultou a redução do déficit.”

Será que Piketty não percebeu que isso é um tanto óbvio? O governo taxa os mais ricos, estes se protegem mandando seus capitais para outros países e de forma a manter a arrecadação impostos passam a ser cobrados de transações feitas por todos, inclusive pobres, como descrito na sequência mais acima.

Além disso, mesmo se tal sequência não fosse levada em conta, deve-se pensar que os mais ricos são apenas um dos elos da corrente em uma sociedade. Isso me faz lembrar de uma frase que meu professor de química orgânica dos tempos de integrado me disse nos tempos que se discutia a derrubada da CPMF, que era “rico não paga imposto, repassa”. Apesar de eu não concordar com a forma que ela é dita, tendo a enxergar um fundo de verdade nisso. Como dito anteriormente, mesmo considerando que eles não tirem seu capital do país ou adotem as demais estratégias já citadas na sequência, eles têm condições de amenizar os efeitos da maior “bocada” do governo, elevando os preços dos produtos e serviços vendidos (caso sejam proprietários de empresas) ou buscando investimentos que remunerem mais seu capital (caso sejam meros rentistas). Neste último caso, de forma que o banco onde esse dinheiro investido continue lucrando, este optará por emprestar esse a um tomador intermediário a um juro maior e assim sucessivamente, até chegar ao tomador final de dinheiro, que terá que contrair um financiamento mais caro para adquirir um bem ou serviço. O que quero dizer com tudo isso é bem simples: seja o que for, taxar os mais ricos significa taxar os mais pobres.Mais dia ou menos dia.

Vamos a mais um ponto da entrevista:

BBC Brasil: Não é possível reduzir a desigualdade com um Estado menos inflado?

Piketty: Acho que precisamos de um Estado eficiente para investir em educação e serviços públicos. Não há exemplos no mundo de um país que tenha se desenvolvido com um nível de imposto de 10% ou 20% do PIB. Também sou cético sobre aqueles que dizem que a filantropia privada vai substituir o governo no futuro e que não precisamos de imposto, que só é preciso deixar que os bilionários doem parte de seus recursos para fundações e instituições elegidas por eles.

O Bill Gates (fundador da Microsoft), me disse certa vez que leu meu livro e concordava com tudo – mas que não queria pagar mais imposto. Ele disse que aceitaria um imposto progressivo sobre o consumo de até 90%, mas que não queria pagar sobre o dinheiro que vai para sua fundação. O problema é que se você doa dinheiro para uma fundação da qual você é presidente, sua mulher é copresidente e seus parentes são membros do conselho, trata-se de uma doação desinteressada ou só uma maneira de continuar a ter controle sobre esses recursos?

Às vezes, as pessoas que têm dinheiro fazem boas doações com ele. Outras vezes apenas tentam obter mais influência. Nos EUA, muitos milionários financiam organizações políticas.

Por isso, acho que a filantropia privada é útil, algo que complementa a ação do governo, mas não a substitui.

Hein? O que dizer de países como Cingapura, Chile e Taiwan, que possuem IDH elevado e uma carga tributária entre 10% e 20% do PIB? E outra, mesmo países desenvolvidos que hoje cobram impostos maiores que isso tiveram tributação inferior enquanto enriqueciam. Ou mesmo possuíam regulação econômica mais flexível (a propósito, este foi o caso dos países escandinavos, que, apesar de terem elevadíssima carga tributária e um Welfare State forte, possuem alta liberdade econômica). Não tem absolutamente nada a ver com o Brasil, que possui uma máquina estatal inchada (e ineficiente/ineficaz), alta carga tributária (em relação ao seu retorno) e pesada regulação econômica. Nada a ver mesmo.

Quanto à filantropia privada, o que há de ruim em manter o controle sobre os recursos que de fato são seus? Será que Piketty diria que um Guido Mantega geriria melhor seus recursos os arrecadando para o Estado do que um Jorge Gerdau, um Murilo Ferreira, um Jorge Paulo Lemann mantendo o dinheiro sob controle deles? Beira o ridículo tal tese. Por fim, vejo que é o governo que deveria complementar a ação da filantropia privada (quando esta é insuficiente), e não o contrário.

Enfim, se apenas uma palavra definisse as ideias defendidas por Piketty, esta se chamaria “picaretagem”. A propósito, nem é novidade isso. Se a trupe liderada por Marx e Engels defendia expropriações em nome da igualdade social, Piketty defende praticamente a mesma coisa, apenas com um nome mais pomposo e com aparência mais “legítima”.

Confira também:

Luciano Ayan: 
“Thomas Pikaretty OU Por que o socialismo deu mais certo do que muitos pensam”
Valor Econômico: “Financial Times diz ter encontrado erros em cálculos de Thomas Piketty”
Instituto Mises Brasil:“Algumas frases aterradoras contidas no livro de Thomas Piketty”

Post originalmente aqui.

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2 comentários para “Picaretagens e “Pikarettagens”

  1. Carvalho

    Tive curiosidade de folhear o livro do Pikket outro dia. O livro deve ser o best-seller menos lido de todos os tempos. Aposto que a maioria compra o livro e não chega nem na página 100.Eu que gosto de economia e leio análises razoavelmente complexas sem problemas dei uma espiada no livro e achei altamente indigesto. Está cheio de informações desconexas, gráficos confusos…

    É tipo livro de arte, que as pessoas compram, colocam na mesa de centro e na verdade nunca abriram para olhar…

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