Coluna do Leitor

@reaconaria

Populismo: um brado de liberdade

Artigo de autoria de  Roger Kimball, traduzido por Filipe Catapan

Sobre a luta para manter o governo nas mãos dos homens livres.

“Logo se descobriu que a forma de um governo livre e os fins de um governo arbitrário não eram coisas de todo incompatíveis entre si.”

(Edmund Burke, Pensamentos sobre a causa dos presentes descontentamentos)

É curioso como algumas palavras acumulam uma nuvem de significados positivos enquanto outras, semanticamente tão inócuas quanto aquelas, acabam carregando sobre seus ombros uma gama de más intenções.

Considere, por exemplo, a diferença de significação entre os termos “democracia” e “populismo”.

Você conhece alguma pessoa responsável que admitiria estar contra a democracia? Exceto uma pessoa multimilionária, que não precisasse ganhar mais dinheiro, ninguém se arriscaria a dizer isso. Porém, muitas pessoas declarar-se-ão anti-populistas com gosto. Essa discrepância é curiosa por diversos motivos.

Primeiramente, é uma evidência da resiliência quase darwiniana da palavra “democracia”. Na acirrada batalha das ideias por sua sobrevivência, “democracia” não apenas sobreviveu como prosperou. E isto se deu apesar do fato de que pensadores políticos como Platão e Aristóteles, passando por Cícero e chegando aos dos tempos modernos fossem profundamente suspeitos a seu respeito. Aristóteles entendia-a como a pior forma de governo, que necessariamente se degeneraria em oclocracia ou governo das massas, o qual não é governo nenhum.

No ensaio Federalista nº 10, James Madison sabidamente alertou para o fato histórico de que regimes democráticos haviam, em geral, sido tão curtos em suas vidas quanto violentos em suas mortes.” “Políticos teoréticos”, ele escreveu – e seria difícil encontrar uma aplicação mais desprezível da palavra “teorético”-, até podem ter defendido a democracia, mas isso só ocorreu por causa de sua ignorância perigosa e utópica acerca da natureza humana. Para Madison, não estava claro ser a democracia uma guardiã confiável da Liberdade.

Não obstante, praticamente todo mundo quer associar a si mesmo com a palavra “democracia”. Regimes totalitários gostam de descreverem-se como a “República Democrática” do que quer que seja. Conservadores alardeiam as vantagens do “capitalismo democrático”. Planejadores centrais de todos os tipos avidamente implementam programas propagandeados como engrandecedores ou expansores da “democracia”. Até mesmo James Madison acabou por ladear-se a uma subespécie de democracia, ainda que uma filtrada pela influência moduladora de uma grande e diversificada população, bem como por um bem elaborado esquema de representação que aliviasse (embora Madison dissesse “excluísse”) a influência “do povo em sua capacidade coletiva.

“Democracia”, resumidamente, é uma palavra elegíaca, aquilo que o filósofo prático Stephen Potter definiu, em outro contexto, como uma “palavra bonita”. E vale a pena notar, algo que Potter ter-nos-ia alertado de pronto, que as pessoas que as pronunciam deliciam-se em propagandearem-se a si mesmas como “pessoas bonitas,” além de geralmente serem assim consideradas por outras pessoas. Com efeito, os elementos de pertencimento a uma classe e de aprovação moral – os quais algum gênio resumiu como “sinalização de virtude” – são a chave para entender isso.

É bem o oposto com “populismo”. À primeira vista, isto parece estranho porque a palavra “populismo” ocupa, semanticamente, um espaço quase adjacente a “democracia”. “Democracia” significa “governo pelo demos,” o povo. Do mesmo modo, “Populismo,” segundo o The American Heritage Dictioanary, descreve “uma filosofia política dirigida para as necessidades das pessoas simples e que busca uma distribuição mais equitativa de qualidade de vida e poder” – ou seja, justamente o tipo de coisas que o povo, se fosse governar, buscaria.

Ocorre que, a bem da verdade, “populismo” é, na melhor das hipóteses, uma palavra ambivalente. Às vezes, é verdade, uma pessoa carismática consegue fazer sobreviver e até mesmo adornar o rótulo “populista” como uma auréola pessoal. Bernie Sanders conseguiu esta proeza entre os eco-conscientes, racialmente onívoros, não-estereotipados-por-gênero, anti-capitalistas beneficiários do capitalismo que compuseram o núcleo de seu eleitorado.

No entanto, sempre tive a impressão de que neste caso o termo “populista” fora encampado menos por Sanders ou seus apoiadores do que por seus rivais e pela mídia, em uma tentativa de fixá-lo na imaginação do povo como mais um dos diversos exemplos lamentáveis de candidatos-que-não-eram-Hillary-Clinton, sendo ela presumidamente popular mas não populista.

Com efeito, há ao menos dois modos de associação negativa contra os quais o termo “populista”  deve se defender. O primeiro é a questão da demagogia: alguns intérpretes nos dizem que “populista” e “demagogo” são essencialmente sinônimos (embora eles raramente ressalvem que demagogos simplesmente significa “um líder popular,” como Péricles). A associação de demagogia e populismo descreve o que nós poderíamos chamar de aspecto de “comando-e-controle” do populismo. É dito que o líder populista abandona a razão e a moderação a fim de atiçar as paixões mais baixas e ctônicas de um povo semianalfabeto e espiritualmente raso.

O outro é a questão sobre o “solo fértil mas não edificante” do populacho sobre o qual o líder demagógico opera. Qualquer um que tenha visto os comentários sobre o Brexit, a campanha e os primeiros meses da administração Trump, ou a recente eleição francesa terá notado isso.

Considere, para ficar com apenas um exemplo, a frequência com que a palavra “ódio” e seus cognatos estão sendo empregadas para evocar as falhas psicológicas e morais tanto da multidão populista quanto de seus presumidos líderes. Em uma invectiva memorável e apocalíptica publicada nas primeiras horas de 09 de novembro de 2016, David Remnick, o editor do The New Yorker, alertou que o mandato de Trump representava “uma rebelião contra o próprio progressismo,” um “odioso ataque” contra os direitos civis das mulheres, negros, imigrantes, homossexuais e incontáveis outros. Outros comentaristas posteriores alertaram sobre nossos “tempos de ódio e cinismo”, sobre o tom “bruto, odioso e ressentido” da retórica de Trump, sobre “o ódio” não aplacado daqueles americanos que sentiam “terem sido deixados para trás”. “O ódio de Trump pode descambar em uma estrada tenebrosa” disse a CNN. “Por dentro do ódio e da impaciência de Trump – e sua súbita decisão de demitir Comey” The Washington Post. “Como o Ódio putrefato contra Comey Resultou em Sua Demissão” The New York Times.

Até há, pela imprensa, algumas concessões ocasionais de que o “ódio” diagnosticado pode ser compreensível, até justificável, mas nós somos deixados com a inconfundível impressão de que o fenômeno, em sua inteireza, é algo mal e irracional. Lemos nela referências ao ódio “que apodrece”. Ele conduz a decisões “súbitas”, ou seja, impulsivas. Diz ela também que o caminho para onde estamos sendo conduzidos pode ser “tenebroso” (Ah, como uma possibilidade pode ser rasteira: quando lemos que algo “pode ser” tenebroso, nós chegamos a pensar, como deveríamos, que este mesmo algo bem pode não o ser?)

O Populismo parece incapaz de escapar de associações com demagogia e corrupção moral. Assim como os fétidos ferimentos de Filoctetes, o mal cheiro é aparentemente incurável. Também pudera, há razões históricas e em abundância acerca da associação entre demagogia e populismo, como bem nos recordam os irmãos Tibério e Caio Graco, Padre Coughlin e o senador Huey Long.

Ainda assim, eu suspeito que, na presente situação, a associação aparentemente inseparável entre populismo e demagogia tem menos a ver com qualquer afinidade natural do que com seu ardiloso uso como rotulação retórica. O termo “Populismo”, é bom que se diga, está sendo brandido não tanto como um conceito descritivo senão como um termo deslegitimador. Acuse com sucesso alguém de simpatizar com o populismo e você conseguirá, gratuitamente e sem mais esforço, também imputar-lhe a pecha de demagogo e do que foi famosamente ridicularizado como bando “deplorável” e “imperdoável”. O sentimento de desprezo existencial é quase palpável.

Também o é o elemento de condescendência. Inseparável do diagnóstico de “populismo” vem a sugestão não apenas de incompetência mas também de uma rudimentaridade em parte estética e em parte moral do populista ou de seu apoiador. Por isso não deixa de ser curiosa a aversão visceral expressada pela opinião das elites pelos sinais de simpatia do povo por populistas. Quando Hillary Clinton acusou metade dos apoiadores de Donald Trump de serem um “bando de deploráveis” “imperdoável” e quando Barack Obama rotulou os eleitores republicanos que viviam em cidades pequenas de serem um pessoal “amargurado” que “se apega a armas ou religião ou que antipatiza com pessoas que não são como eles ou nutrem sentimentos anti-imigrantes ou anti-comércio”, o que eles expressaram foi antes uma repulsa condescendente do que sua mera discordância.

 

Eu acho que a primeira vez em que percebi que o ataque contra a simpatia por líderes populistas poderia ter um poderoso efeito político, moral e deslegitimador de classe foi quando eu estive em Londres em junho do ano passado para cobrir a votação do Brexit. Praticamente todo mundo que encontrei, de ministros do partido Tory a motoristas de táxi, de turistas a comerciantes, defendia a Permanência da Inglaterra na União Européia. Quanto maiores os seus rendimentos e à medida que se avançava na escala social, maior a probabilidade de que seu interlocutor fosse a favor de permanecer integrado. E também mais pungente sua depreciação por aqueles argumentando a favor do Brexit. Diziam que estes seriam “cheios de ódio”, sim, mas também ignorantes, medrosos, xenofóbicos, e racistas.

Ocorre que eles não eram; não os que eu encontrei, em todo caso. Para quem era a favor da saída, o Brexit resumia-se em uma pergunta bem simples: “Quem é que manda aqui?” Ao fim e ao cabo, a fonte da soberania inglesa é o Parlamento, como tem sido o caso por séculos? Ou é Bruxelas, sede da União Europeia?

E é justamente a questão da titularidade da soberania, creio eu, que nos direciona para o coração daquilo que, nos últimos anos, tem sido promovido e criticado como o projeto populista.

Considere a Inglaterra. O Parlamento deve responder aos eleitores britânicos. Já a União Europeia deve responder para – a bem da verdade, si mesmo. Com efeito, vale a pena fazermos uma pausa para lembrarmo-nos o quão profundamente não democrática é a União Européia. Seus comissários são apontados, não eleitos. Eles não podem ser destituídos de seus cargos por seus eleitores. Se a população votar contrariamente aos interesses dos comissários da UE em um referendo, ela simplesmente será submetida a outros referendos até que vote da maneira “correta”. A contabilidade da União Europeia nunca foi objeto de uma auditoria pública, apesar de a corrupção ali ser generalizada. No entanto, os agentes da UE detêm um poder extraordinário sobre as vidas daqueles que lhe estão sujeitos. Um comissário em Bruxelas pode impor a um proprietário de terras no País de Gales qual o tipo de batatas ele deve plantar em sua fazenda, como ele deve calcular o peso do produto que ele vende e a quem ele deve admitir em seu país. O Comissário pode proibir “racismo” e “xenofobia” – definindo-os como ter “uma aversão” a pessoas com base em “raça, cor, descendência, religião ou crenças, ou, ainda, por origem nacional ou étnica” e especificar uma penalidade de “no mínimo” dois anos de aprisionamento pelas infrações. Ele pode, também, “legalmente suprimir,” como relatado pelo jornal londrino Telegraph, “as críticas políticas contra suas instituições e principais expoentes”, tornando-se, assim, não apenas fora do alcance de uma votação mas também da crítica pública.

A situação é um pouco diferente nos Estados Unidos. Chegarei lá mais adiante. Agora, é importante notar até onde o metabolismo dessa indulgência política foi antecipada por Alexys de Tocqueville em suas famosas passagens sobre “o despotismo democrático” no livro Democracia na América. Diferentemente do despotismo de antanho, este alótropo moderno não tiraniza sobre o homem, mas infantiliza-o. E faz isso promulgando leis e regulamentos cada vez mais opressivos, os quais passam a alcançar cada aspecto da vida quotidiana do cidadão, dificultando sua iniciativa individual, obstruindo sua independência, sufocando sua originalidade, homogeneizando sua individualidade. Este poder, disse Tocqueville, “estende seus braços sobre a sociedade como um todo.”

“Ele não acaba com a determinação do indivíduo, mas a arrefece, desvia-a e a dirige. Ele raramente força alguém a agir, mas constantemente opõe-se às ações de quem quer que seja. Ele não destrói, ela previne que as coisas surjam. Ele não tiraniza, ele dificulta, compromete, debilita, extingue, atordoa e finalmente reduz cada nação a não ser nada mais do que um rebanho de animais tímidos e de tração cujo pastor é o governo.”

A análise de Tocqueville levou muitos observadores a concluir que o vilão neste drama é o Estado. No entanto, o filósofo político James Burnham, ainda enquanto escrevia, na década de 1940, o livro The Managerial Revolution, percebeu que o verdadeiro vilão não era o Estado em si mas sim a burocracia que o mantinha e gerenciava. É fácil ridicularizar os aspones (apparatchik) que povoam a estrutura do governo. Por isso James H. Boren astutamente escreveu que “as mais nobres batalhas humanas são aquelas nas quais burocratas dedicados, imbuídos do espírito de inação dinâmica, lutaram para proteger os rompantes de sua não-responsividade criativa das arremetidas de cidadãos comuns que ousaram demandar ações em seu favor.” O potencial cômico deste atoleiro, contudo, não deveria nos cegar para a natureza ameaçadora do fenômeno. Com efeito, ele representa um caso de estudo sobre a verdade comum segundo a qual o prepóstero e o mal-intencionado geralmente se confundem. O pastor sobre quem Tocqueville escreveu era, em verdade, uma congregação de pastores, um clube de gerentes que, à guisa de cumprir os deveres do Estado, age em sua própria vantagem e gradualmente se torna uma elite autoperpetuante que arroga para si o poder sobre os controles da sociedade.

 

Esmiuçar esta intrujice foi o foco do ensaio: “James Burnham’s Managerial Elite”, de Julius Krein, publicado no volume inaugural da revista American Affairs. “Embora a elite gerencial use o Estado como um instrumento para adquirir poder”, aponta Krein, “o verdadeiro inimigo não é o Estado mas sim a separação gerencial entre poder político e econômico e o contrato social liberal”.

Esta separação entre o poder real da sociedade e sua vida econômica e política torna a elite gerencial intocável. E isso, Burnham percebeu, não se pode atribuir nem ao progressismo nem ao conservadorismo, mas sim a forças subjacentes que engolfam ambos. “A contradição do conservadorismo contemporâneo,” escreveu Krein,

é que ele é uma tentativa de restaurar a cultura e a política do capitalismo burguês enquanto acelera a planificação da economia. Por falhar em perceber esta contradição, “muito da doutrina conservadora está, se não totalmente falida, obviamente, cada vez mais ultrapassada” como Burnham escreveu em 1972. Desde então ela somente tem passado de obsolescente para contraprodutiva. Na situação em que nos encontramos, expandir a “liberdade de mercado” não tem mais nada a ver com o capitalismo americano clássico. Trata-se, simplesmente, de avançar na emancipação da elite gerencial de quaisquer obrigações para a comunidade política. Da mesma forma, promover “democracia” como um princípio abstrato e universalista tão somente serve para debilitar a soberania do povo americano, na medida em que se rejeita que seus interesses nacionais sejam fundamento legítimo para atuação do Estado em sua política externa.

A soberania, percebeu Burnham, estava migrando dos parlamentos para o que ele denominou “agências administrativas” que cada vez mais são as sedes do poder real e, como tais, “proclamam as regras, fazem as leis, baixam os decretos.” Desde o começo da década de 1940, Burnham já escrevia que “’As Leis’, hoje, nos Estados Unidos… não estão mais sendo feitas pelo Congresso, mas pela NLRB, SEC, ICC, AAA, TVA, FTC, FCC, o Escritório de Gerenciamento de Produção (que nome revelador!), e outras ‘agências executivas’ importantes.” Perceba que Burnham escreveu isso décadas antes do advento da EPA, HUD, CFPB, FSOC, do Departamento de Educação e do resto da sopa de letrinhas administrativa que nos governa nos EUA hoje.

Estou convicto de que o problema da soberania, ou melhor, daquilo a que podemos chamar de localização da soberania, desempenhou um papel de destaque na ascensão do fenômeno que descrevemos como “populismo” tanto nos Estados Unidos quanto na Europa. Primeiramente, a questão sobre a soberania em si, sobre quem governa, está por trás da rebelião contra o politicamente correto e o moralmente intrusivo que são características tão notáveis quanto desfigurantes de nossa sociedade cada vez mais burocrática. O cada vez mais asfixiante e tocquevilliano cobertor de regulamentações tem tido efeitos práticos e econômicos de ampla envergadura, sufocando o empreendedorismo e dificultando toda e qualquer inovação na produção.

 

No entanto, é possível que seus efeitos mais profundos sejam espirituais ou psicológicos. Os diversos ataques contra a liberdade de expressão nos campi de universidades, a exigência de “espaços seguros” e a prevenção contra “palavras-gatilho” ou “micro-agressões” no mundo da moda (chapéus mexicanos, fantasias de Hallowen ofensivas, etc.) são parte desta ditadura do politicamente correto. No livro O Caminho para a Servidão, Friedrich Hayek afirma que um dos “muitos pontos” de sua tese foi sobre “a mudança psicológica,” a “alteração do caráter das pessoas” que resulta do aumento do controle governamental. Essa alteração envolve um processo de amolecimento, extenuação, até mesmo infantilização: uma troca dos desafios da liberdade e auto-confiança – os desafios, que fique claro, da idade adulta – pelos prazeres infantis da dependência. Max Weber falou desta situação dos “Ordnungsmenschen”, homens que haviam se tornado cada vez mais dependentes de uma ordem imposta a eles de cima. Romper com esse movimento fica cada vez mais e mais difícil quanto mais habituado à dependência o povo se torna. Neste sentido, o que tem sido descrito como uma insurreição populista contra o politicamente correto não deixa de ser simplesmente uma reafirmação de independência, uma reivindicação do que vem a ser uma das virtudes mais incomuns, o senso comum.

A questão da soberania também está por trás do debate sobre imigração: com efeito, há algum assunto que seja mais central para a questão sobre “Quem governa?” do que quem pode decidir as fronteiras de uma nação ou como um país define sua primeira pessoa do plural: o “Nós” que faz de nós quem somos enquanto um povo?

Durante toda sua campanha, Donald Trump prometeu que faria cumprir as leis de imigração norte-americanas, que daria um fim às auto-proclamadas “cidades-santuário”, as quais propagandeavam-se a si mesmas como abrigos seguros para imigrantes ilegais (embora é claro que estes não fossem por elas chamados de “imigrantes ilegais”), e que tornaria mais aguçados os procedimentos de veto para pessoas que pretendessem imigrar para os EUA de países reconhecidos como patrocinadores de terrorismo.

O presidente muitas vezes exagerou e outras tantas se atrapalhou com o assunto. Precisão semântica não é uma especialidade Trumpiana. Efetividade política, contudo, parecer ser. Por trás da Tempestade e ímpeto que recepcionou as invectivas de Trump sobre imigração, podemos vislumbrar dois conceitos bem diferentes de Estado-nação e ordem mundial. Um deles vê o mundo como uma coleção de países soberanos independentes que, embora interajam uns com os outros, consideram o cuidado, a segurança e a prosperidade de seus próprios cidadãos como sua primeira obrigação. Esta é a visão tradicional do Estado-nação. É também a visão de Donald Trump. É o que fundamenta seu discurso de favorecer “Primeiro a América,” um conceito que, exceto na mídia anti-Trump, não tem nada a ver com o movimento isolacionista dos anos 1930, de Charles Lindbergh, e tudo a ver com a promoção de um saudável senso de identidade e propósito nacional.

A outra visão encara o Estado-nação com suspeita, vendo-o como uma forma de organização política e social atávica. O Estado-nação pode até ser uma necessidade prática, mas, segundo esta visão, é uma necessidade lastimável na medida em que ela retarda a emancipação da humanidade de seus paroquiais laços de fidelidade local e territorial. Idealmente, para esta corrente, nós seríamos todos cidadãos do mundo, não de países em particular, e nossa obrigação fundamental seria com toda a humanidade.

Esta é a visão progressista. Ela tem muitos progenitores e muitos antecedentes. Nenhum deles, contudo, é mais influente que Immanuel Kant e seu ensaio “A paz perpétua: um esboço filosófico”, publicado em 1795, quando Kant contava com 71 anos de idade. O foco do ensaio é perquirir como a paz perpétua entre as nações pode ser obtida. A condição natural da humanidade, Kant reconhece, é a guerra. No entanto, com o advento dos “conceitos iluministas sobre a política e o Estado,” a humanidade, ele dá a entender, seria capaz de transcender aquele desafortunado hábito de guerrear e vir a viver em uma harmonia perpétua (ewigen, isto é, “eterna”).

 

Kant enumera várias condições para o estabelecimento inicial da paz – a eventual abolição dos exércitos regulares, por exemplo – e algumas condições para sua perpetuação. Destas, a expansão da “hospitalidade universal” pelas nações foi algo que chamou minha atenção. Notadamente, a menção à “cidadania universal.” “A ideia de … cidadania universal,” diz Kant no final do ensaio, “não é uma noção tão extravagante ou exagerada. É um suplemento do código não escrito das leis civis e internacionais, indispensável para a manutenção dos direitos humanos públicos e, por conta disso, também da paz perpétua.”

 

Kant faz diversas considerações ao longo de sua exposição que serão balsâmicas para os corações progressistas. Ele é contra “a acumulação de riquezas,” por exemplo, porque a fartura é “um obstáculo para a paz perpétua.” Pelo mesmo motivo, ele acredita que proibir o sistema de crédito internacional que o império britânico usava “deveria ser um artigo preliminar para a paz perpétua.” O crédito pode ser empregado para aumentar a prosperidade, logo ele é suspeito. Kant também diz que todos os Estados devem ser “republicanos” em sua organização. Por “republicanos” ele quer dizer não que eles devam ser democracias mas apenas que as funções executiva e legislativa do Estado devem ser distintas. (Com efeito, ele diz que democracia, “a bem da verdade,” é “necessariamente um despotismo” pois nela ambas as funções executiva e legislativa dos governos estão investidas em uma só entidade, “o povo.”) Ele esperava ansiosamente pelo estabelecimento de uma “liga das nações” (Völkerbund”), todas as quais livremente adotariam uma forma republicana de governo.

 

Seria difícil exagerar a influência deste ensaio de Kant. Ele está por trás de esfoliações progressistas como os “Quatorze Pontos” de Woodrow Wilson; em particular o ponto final, em que se buscava ansiosamente o estabelecimento de uma Liga das Nações. A bem da verdade, consegue-se sentir o coração do ensaio batendo nas sonoras frases do Pacto Kellog-Briand, de 1928, o qual proibiu a guerra. Vale a pena notar que entre os quinze membros iniciais que assinaram aquele pacto de nome tão nobre, juntamente aos Estados Unidos, França e Inglaterra, estavam Alemanha, Itália e Japão. O que isso nos ensina sobre a tolice de acreditar em proclamações feitas em papel não suportadas pela autoridade da força física? Uma coisa é decretar a ilegalidade da guerra; outra totalmente diferente é fazer cumprir o decreto.

 

Este ensaio de Kant também inspirou, diretamente, os idealizadores da Organização das Nações Unidas e, nos dias correntes, os idealizadores da União Europeia e os batalhões de progressistas transnacionais que descartam a democracia em favor de um ideal mais ou menos nebuloso (mas não, portanto, não-coercitivo) de cidadania mundial.

 

Eu nem vou me preocupar em arriscar um número de quantos dos histéricos que se reuniram em aeroportos por todo o país para protestar contra o esforço de Donald Trump de fazer os cidadãos americanos mais seguros seriam estudantes de Kant. Sem sombra de dúvida muito poucos. Todos, contudo, são seus herdeiros inconscientes. Peguemos, por exemplo, a ideia de “hospitalidade universal”: como os manifestantes teriam gostado disso! (Se bem que, para ser justo com Kant, ele, ao menos, notou que tal hospitalidade “não é o direito de ser um visitante permanente.”) Eu não tenho dúvida que a motivação dos manifestantes provinha de várias fontes. Mas, na medida em que ela foi baseada em um ideal político (e não apenas pose partidária ou tentativa espúria de ganhar notoriedade e poder), o espírito de Kant estava pairando lá em segundo plano.

 

Kant, contudo, não era desprovido de senso de humor. Ele começa seu ensaio destacando que seu título foi apropriado de uma placa em frente a um Pub holandês. Nela estava escrito “Pax Perpetua” e abaixo da inscrição estava a imagem de um cemitério. Talvez a perpetuidade da morte seja a única paz que a humanidade realmente esteja buscando. Kant certamente não concordaria, mas foi elegante de sua parte reconhecer que a ideia de uma paz perpétua genuína para a humanidade poderia ser considerada por muitos como nada mais que um “devaneio” de filósofos.

Com efeito, o que tem sido, atualmente, chamado de espírito populista é esta reação que busca despertar-nos daquele “devaneio” – o qual James Madison teria chamado de fantasia “teorética” da classe intrometida, cujas propostas para nossa salvação sempre parecem envolver o crescimento de seus próprios poderes e prerrogativas. Nesta acepção, a questão da soberania também permeia os debates sobre as vantagens relativas e as condições morais envolvidas na oposição existente entre “globalismo” vs. “nacionalismo” – um par de termos quase tão carregados quanto “democracia” e “populismo” – assim como as questões econômicas correlatas sobre subempregos e estagnação salarial. Políticos “teoréticos” podem defender o “globalismo” como condição necessária para o livre comércio. No entanto, há que se reconhecer que o espírito de controle local refreia o projeto cosmopolita de um mundo sem fronteiras com o reconhecimento de que o Estado-nação tem sido o melhor garantidor não apenas da soberania mas também da prosperidade amplamente compartilhada. O que nós poderíamos chamar de ideologia do livre comércio – a aspiração globalista de transcender os entraves decorrentes das identidades nacionais e assumir o controle – é uma abstração que beneficia principalmente seus arquitetos. Como R. R. Reno, o editor de First Things, destacou em uma recente coluna pessoal escrita para o The New York Times, “O Globalismo representa uma ameaça para o futuro da democracia porque ele deslegitima a vontade da maioria e transfere a autoridade a uma elite tecnocrata.”

Ao fim e ao cabo, o que James Burnham descreveu como a “revolução gerencial” é parte de um projeto progressista ainda maior. O objetivo deste projeto é, em parte, emancipar a humanidade de fontes tradicionais de autodefinição como identidade nacional, afinidades religiosas, cultura enraizada específica e, em parte, perpetuar e agigantar o aparato que dirigirá a dissolução daí resultante. Burnham acusa esta forma hipertrofiada de progressismo (o que poderíamos chamar de “progressismo antiprogressista”) de ser uma “ideologia do suicídio” que se insinuou para o centro da cultura ocidental. Ele reconhece que sua proposição pode soar hiperbólica. “Suicídio”, ele destaca, pode até parecer “um termo muito emotivo, muito negativo e ‘mau.’” Porém, é parte da patologia que Burnam descreve que tais objeções são “mais frequentemente feitas, acaloradamente, por ocidentais que odeiam sua própria civilização, sempre prontos para relativizar ou mesmo comemorar os ataques desferidos contra ela, e que ajudam, entusiasticamente e com frequência suficiente, a desmantelá-la.” O problema, Burnham percebeu, é que o progressismo moderno imbuiu-nos com uma ética muito abstrata e vazia para inspirar comprometimento real. O progressismo moderno, diz ele,

não oferece ao homem comum motivos convincentes para o sofrimento pessoal, o sacrifício e a morte. Não há dimensão trágica neste projeto de “vida ideal”. Os homens somente se dispõem a sofrer, sacrificar-se e morrer por Deus, pela família, por sua honra, sua nação, por uma noção de dever absoluto ou uma visão exaltada da história… E são precisamente estas ideias e instituições que o progressismo tem criticado, atacado, e em parte derrubado como sendo algo supersticioso, arcaico, reacionário e irracional. No seu lugar o progressismo propõe um conjunto de abstrações pálidas e exangues – pálidas e exangues justamente pela razão de que elas não têm raízes no passado, no sentimento humano profundo e no sofrimento. Exceto para mercenários, santos e neuróticos, ninguém está disposto a se sacrificar e morrer por educação progressiva, saúde pública, humanidade abstrata, a Organização das Nações Unidas, ou um aumento de dez por cento nos benefícios da previdência social.

Segundo Burnham, a função principal do progressismo é “permitir à civilização ocidental reconciliar-se com sua decomposição”, para encarar fraquezas, falhas e até mesmo o colapso não como uma derrota mas “como a transição para uma nova e mais elevada ordem na qual a humanidade em sua inteireza se unirá em uma civilização universal que evoluiu acima das distinções paroquiais, das divisões e discriminações do passado.”

Pintura de Giovanni Bellini: Falsidade

O que tem sido chamado de “populismo” é justamente uma reação visceral contra essas forças de dissolução.

Quando Donald Trump assumiu a presidência, seu estrategista-chefe, Steve Bannon, disse que seu objetivo era “desconstruir o Estado administrativo.” Este termo “Estado administrativo” – também chamado de “Estado regulatório” ou “Estado profundo” – tem, ultimamente, emergido no debate público. Com efeito, no livro A Ameaça Administrativa, o jurista e pesquisador Philip Hamburger o descreve como “um Estado dentro do Estado,” uma espécie de estrutura legal e política paralela repleta de burocratas não-eleitos. Diz ele que esta amorfa congregação de agências e regulações tornou-se “a realidade dominante do governo norte-americano,” intrometendo-se em todos os aspectos da vida econômica e social.

Para entender o que ele diz, pense o seguinte: O artigo primeiro da Constituição americana atribui todo o poder legislativo ao Congresso, assim como o artigo terceiro imbui toda a autoridade judicial ao Tribunal. Pois bem, segundo Hamburger, o Estado administrativo é um mecanismo para contornar ambos. E, por agir assim, opera fora da Constituição.

Quando a constituição aloca todos os poderes legislativos no Congresso, ela dá ao Congresso não apenas o poder de fazer leis mas também o poder de desfazê-las. E, desse modo, ela impede o poder executivo de suspender ou não cumprir a lei. Quando a Constituição, ademais, aloca o poder judicial nos tribunais e assegura o devido processo legal, ele retira do Poder executivo o direito de dizer aos tribunais para não aplicarem as leis, e também impede os tribunais de abandonar seus próprios entendimentos sobre o que as leis impõem.

Ao sujeitar os cidadãos não a estatutos promulgados pelo Congresso mas a decretos da burocracia gerencial, o Estado administrativo está “se evadindo do controle legal sobre o governo, bem como das garantias constitucionais e dos direitos processuais.” Assim, Hamburger conclui, a atividade usurpadora do Estado administrativo representa “a ameaça preeminente às liberdades civis nacionais.”

Ele faz uma analogia entre o comportamento do Estado administrativo e o de déspotas como James I, Charles I e James II. Estes reis ingleses, em vez de persuadir o parlamento a revogar ou revisar um estatuto, simplesmente afastavam sua obrigatoriedade decretando que alguns ou até mesmo todos os seus súditos não estavam sujeitos às determinações legais. Seu poder era absoluto não apenas no sentido de que era plenamente ilimitado mas também no de que ele era independente e estava acima da lei. Serve como paralelo, e os estudantes de latim certamente vão recordar, do modo ablativo absoluto, uma construção em que uma frase que serve de ablativo é absoluta, “desprendida” ou independente da oração principal da frase. Não obstante, Hamburger demonstra como o crescimento do Estado administrativo representa um “ressurgimento do poder absoluto” extralegal, o qual ameaça transformar os direitos e garantias constitucionais em meras “opções” que o governo concede ou retira a seu bel-prazer. “Esta esquiva”, ele aponta, “por si só altera a própria natureza dos direitos processuais. Tais direitos tradicionalmente foram garantias contra o governo. Agora eles são apenas uma das opções do governo no exercício de seu poder, pois, embora o governo deva respeitar estes direitos quando litiga contra os cidadãos americanos nos tribunais, ele tem a liberdade de escapar deles escolhendo o caminho administrativo.”

Da mesma forma que os reis britânicos do século XVII evitavam o parlamento por meio de recursos como a Camera stellata e o exercício de prerrogativas ou perdões reais – o que John Adams acusou de ser “distintivos de opressão chamados de prerrogativas” – também o Estado administrativo de hoje opera em violação da constituição e além da autoridade do congresso. Barack Obama, por exemplo, decretou que algumas disposições politicamente impalatáveis do Affordable Care Act (Obamacare) não fossem aplicadas, e pronto, elas não o foram, mesmo sendo lei nacional. Ele também instruiu seu departamento de justiça a intervir com o fim de impedir o Arizona e outros estados de aplicarem certos aspectos da lei de imigração. Ele até mesmo forçou instituições públicas a acomodar auto-declaradas pessoas transgêneras nos banheiros de sua escolha; ele foi conivente com processos que puniram padarias, hospitais católicos e lojas de modelagem que escolheram não se juntar à campanha politicamente correta pelo sexualmente exótico que estivesse em voga. Ou seja, a constituição pode até ter imbuído todo o poder legislativo no congresso e confiado todo o poder judicial aos tribunais, mas o Estado administrativo passa ao largo dessas obrigações erigindo uma estrutura burocrática paralela de controle e coação.

“Os cidadão americanos do século XVIII”, destaca Hamburger, “presumiram que uma regra poderia ter a obrigação de uma lei apenas se ela viesse da legislatura constitucionalmente estabelecida e votada pelo povo.” No entanto, hoje em dia, os cidadãos americanos têm suas vidas dirigidas por uma selva de agências bem distantes das legislaturas e povoadas de burocratas que fazem e aplicam uma vasta rede de regras que governam praticamente todos os aspectos de nossas vidas.

Um dos aspectos mais perturbadores da análise feita por Hamburger é a conexão histórica que ele expõe entre a expansão de direitos civis e políticos no início do século XX e o crescimento do poder administrativo, ou seja, extra-legal do Estado. Para as pessoas no comando deste poder, igualdade de direito de voto até era algo aceitável de se distribuir a todos. Eles até aceitaram conviver com isso. Agora, a tendência dos novos grupos emancipados – os “fanáticos raivosos” e “deploráveis” de antigamente – de rejeitar iniciativas progressistas é algo totalmente diferente. Como dizia, tristemente, Woodrow Wilson, o grosso da humanidade é rigidamente não-filosófica, e hoje em dia o grosso da humanidade vota.” O que fazer?

A solução encontrada pela “classe inteligente” foi transferir o poder real para fora das legislaturas eleitas e para as mãos das pessoas certas, pessoas iluminadas, pessoas progressistas, ou seja, pessoas como Woodrow Wilson. Fazendo isso, Wilson acolheu o advento do poder administrativo como o contrapeso à democratização “prejudicial”. E foi assim, aponta Hamburger, que nós nos deparamos com a transferência do poder legislativo para a “classe inteligente”, a elite gerencial que James Burnham dissecou.

Um olhar mais atento para esta soi disant “classe inteligente,” contudo, nos mostra que o que ela sabe fazer de melhor mesmo é preservar e expandir seus próprios privilégios. Suas atividades até são envoltas na retórica do fazer-o-bem para servir ao público, cuidar do “meio ambiente,” ajudar os menos favorecidos, etc., mas é na consolidação de seu próprio poder que ela se supera em excelência.

No livro Pensamentos sobre a causa dos presentes descontentamentos (1770), Edmund Burke criticou a Corte de George III por contornar o parlamento e estabelecer em sigilo o que equivaleria a um novo regime de regalias reais e de tráfico de influência. Ela não foi tão flagrante quanto as cortes presunçosas de James I ou Charles I. Isso porque George e seus cortesãos mantiveram a aparência de supremacia do parlamento. Um olhar mais atento, contudo, percebia que o sistema estava corrompido. Com efeito, “Logo foi descoberto,” Burke escreveu com astuta simplificação, “que as formas de um governo livre, e os fins de um governo arbitrário, eram coisas não de todo incompatíveis entre si.” O descobrimento deste fato está por trás do crescimento do Estado administrativo. Sob o manto das instituições democráticas, suas atividades essencialmente não-democráticas perseguem uma agenda expansionista que ameaça a liberdade na forma mais acachapante, circundando a lei.

Ao mesmo tempo, contudo, um reconhecimento crescente dos objetivos totalitários do Estado administrativo tem alimentado o que muitos estão chamando de revolta populista nos EUA e na Europa. “Populista” é uma das definições para o fenômeno. A reafirmação da soberania, arrimada em uma paixão pela liberdade, é outra, possivelmente mais acurada.

 

Roger Kimball é Redator e Editor da New Criterion e Presidente e Editor da Encounter Books. Seu último livro publicado é The Fortunes of Permanence: Culture and Anarchy in an Age of Amnesia (St. Augustine’s Press).

Tradução de Filipe Catapan –

Este artigo foi publicado originalmente na revista The New Criterion, Volume 35 Número 10, página 4
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newcriterion.com/issues/2017/6/populism-x-the-imperative-of-freedom

Verde e Preto com Reinaldo Azevedo

Na Coluna do Leitor de hoje, nosso amigo @diacronico desmonta a peça de defesa de Lula elaborada por Reinaldo Azevedo:

Verde e Preto

Uma homenagem ao Reinaldo dos velhos tempos, aquele que nos entusiasmava (e a mim, muito ensinava) com raciocínio claro e palavras duras. Quem sabe Reinaldo, o novo, também sinta alguma saudade de si mesmo (coisas que nunca viveu, ou evitava ter vivido?) e, qual Napoleão, retorne ao menos para mais uns 100 dias de glória? Estamos na torcida.

Ao invés de vermelho-e-azul (coisa que ele abandonou, infelizmente) fiz um preto e verde, apenas por razões clubísticas.

Nem Moro esmagou Lula nem o inverso. Mas só um feriu a lei ontem

A manchetinha malandra (alguém feriu? Quem feriu?) não tem nenhum eco no texto: se um dos dois feriu a lei – e claro que ele acha que foi Moro – não há no texto nenhuma menção a nenhum artigo de lei, que tivesse sido atingido. Para o legalista Reinaldo, é um crime.

Infelizmente, a maioria das perguntas do juiz nada tinha a ver com processo no qual depunha o petista. Isso é ruim para a democracia e bom para as esquerdas

No lead Reinaldo defende Lula mais que seus próprios advogados: eles não interferiram na “maioria das perguntas”, não recomendaram que não respondesse à “maioria das perguntas”. E não é que não estivessem dispostos a fazê-lo, à menor oportunidade.

Por Reinaldo Azevedo

Acesso: 11 maio 2017, 16h32 – Atualizado em 11 maio 2017, 16h43

Moro e Lula: o embate acabou sendo bom para o petista

A sutileza de usar embate, no lugar de “combate”, não esconde que Reinaldo joga o jogo dos petistas: seu time estaria embatendo com o outro time. Não haveria juiz e réu, não haveria julgamento – haveria uma justa, vencida por aquele cuja lança mais cumprida atingisse seu suave coração bicorreguense. E já sabemos que foi.

Os dias andam agitados demais. Coisas em excesso, demandas as mais variadas. Mas vamos lá. É claro que eu iria, como faço agora, escrever um texto com a minha avaliação sobre o depoimento prestado pelo ex-presidente Lula ao juiz Sergio Moro, em Curitiba.

Uma desculpa por ter demorado para escrever o texto? Quem sabe justifique também a sua falta de substância.

A minha síntese? Pois não! Sem poder apresentar as provas, que deveriam ter sido fornecidas pelo Ministério Público Federal, de que o tríplex pertence a Lula, Moro optou por uma condução da audiência que fez picadinho do devido processo legal.

O interrogatório do réu, embora esteja no conjunto dos atos instrutórios, é já considerado, por doutrina e jurisprudência, como meio de defesa. É a oportunidade para o réu, à vista do que já está nos autos, explicar a sua versão dos fatos.

Moro deu ao Lula todas as chances possíveis – deixou passar até boa parte do discursinho mequetrefe no final. Lula só se defendeu atacando seus acusadores e a maldita mídia, essa ingrata.

O devido processo legal saiu inteirinho da Silva.

Imagem popularizada na internet que representaria um quadro de Joaquim Silvério dos Reis

Acho que o apartamento é de Lula? Acho. Mas não sou juiz. E o meu achar é irrelevante. No estado de direito, condena-se com provas. E Moro não as tinha. Ao contrário, as evidências materiais apontam que o imóvel pertence à OAS.

Pois, novidade: o apartamento não é de Lula (e agora não será mais, mesmo). A propriedade de qualquer bem imóvel só se transmite, diz o Código Civil, com a transcrição no Cartório de Registro Imobiliário.

Eu sei disso, o MP sabe disse, o Moro sabe disso, a torcida do Corinthians (menos o Reinaldo) sabe disso. Desvio de dinheiro, propina e ocultação de patrimônio não se provam com escritura, sussurraria o Conselheiro Acácio aos ouvidos do jornalista, se ele ainda o mantivesse dentre suas musas.

O que está claro é que o destino do apartamento era ser usado por Lula e seus familiares no mesmo modelito que serviu ao sítio de Atibaia: com a propriedade no nome de laranjas.

É disso – e do armazenamento das “tralhas” do ex-presidente – que trata a ação penal; não da entrega da propriedade do imóvel como pagamento.

Sem ter como dar o xeque-mate ou deixar o depoente numa sinuca, Moro optou por um comportamento lamentável, que agride o devido processo legal. Resolveu fazer perguntas a Lula que diziam respeito aos quatro outros inquéritos a que o petista responde.

O juiz que ainda não formou a sentença em sua cabeça pode, e deve, perguntar tudo o que lhe pareça útil à formação da convicção. O réu, gloriosamente assessorado, poderia, como fez, recusar-se a responder o que quer que fosse, sem prejuízo qualquer. Logo, o devido processo legal está mais do intacto: está mesmo protegido.

Entre as perguntas impróprias, a maioria buscava demonstrar que o petista, afinal, era o verdadeiro chefe da estrutura criminosa que operava na Petrobras.

Observem: no inquérito em questão, há três contratos da OAS com a estatal sob suspeita; eles teriam gerado a propina que o MPF diz ter sido paga a Lula na forma do apartamento de Guarujá e do transporte e armazenamento de seu acervo. Não! Moro não se referiu a nenhum deles em particular.

A Petrobrás está tão imiscuída nessa história que é até assistente de acusação. O relacionamento de Lula com ela é de óbvia relevância para o processo, porque dela teriam saído as vantagens para a OAS, que justificariam os favores a Lula. A própria defesa juntou bilhares de páginas (que não conseguiu ler, alas) oriundas justamente da Petrobrás. O que mais haveria a dizer sobre esses documentos? Reinaldo não nos iluminou.

Na verdade, ele tratava Lula como o chefe da organização criminosa. Ora, posso até concordar com isso. Mas esse é o inquérito que tramita no Supremo.

É apenas uma subjetividade bestalhona: Moro tratou Lula por “senhor ex-presidente”, foi cordial e sensato. E Lula é réu. Não estava lá a passeio e não poderia ser tratado de outra forma. (Uma vez eu advogava para o meu chefe, também advogado, que insistia em dirigir seu carro sem carteira, uma espécie de Bakunin do Detran. Foi pego em flagrante e processado – por sorte, no dia do flagra, houve greve de ônibus e ele levava sua filha ao médico, o que rendeu a absolvição. Mas no dia do interrogatório, meu chefe sentou-se meio largadão na cadeira. O Juiz: “O senhor é advogado?” R.: “Sou sim, Excelência”. J: “Não é não. Aqui o senhor é réu. SENTE-SE DIREITO”.)

Reinaldo ouve muito a choradeira de nosotros, advogados. Reclamamos, com razão, que há muita proximidade entre o MP e o Juiz – mas é inevitável, porque passam a tarde juntos, nas audiências, e o advogado de defesa é sempre um estranho no ninho. As coisas são assim, e não há maneira de mudá-las; os bons advogados as contornam, ora com simpatia, ora com firmeza, ora com estudada rudeza. Os maus, reclamam – e atribuem a elas o seu insucesso.

Mais: o juiz insistiu em fazer indagações sobre o sítio — afinal, as obras nesse imóvel e no apartamento estariam ligadas. Tudo indica que estão mesmo. Mas por que há, então, um inquérito para cuidar de cada caso? Por que não estão juntos?

Insistiu? Não insistiu, ô. A ligação entre o sítio e o triplex é óbvia e a separação dos inquéritos deve ter obedecido à sua formação inicial; não foi escolha do Moro. De qualquer modo, não faz diferença nenhuma: Lula respondeu o que quis, apenas.

Mais: o juiz demonstrou incômodo com a liderança política de Lula, o que é um despropósito. Quis saber por que o ex-mandatário emitiu juízos contraditórios sobre o… mensalão!!! O que a dita Ação Penal 470 tinha a ver com o apartamento de Guarujá? Nada!

Mais subjetivismo: “demonstrou incômodo com a liderança política de Lula”. Como? Ajeitou as cuecas? Ele nem estava nas imagens, como demonstrou esse desconforto? Teria sido um arrotinho que não ouvi?

O que Moro fez, se é que é a isso que Reinaldo se refere, foi averiguar se ele tinha poder de dar à OAS a contrapartida pelos “favores” que recebeu, ou receberia. E perguntar quem foram os políticos que ele disse, tempos atrás, que cometeram “erros”, dentro do PT. O Reinaldo d’antanho decerto gostaria de saber.

Teve o desplante de dizer, ainda que o tenha feito de forma interrogativa, que o depoente, ao processar um delegado, um procurador e um juiz (sim, ele próprio: Moro!), estava tentando intimidar as pessoas encarregadas da investigação.

Trata-se de uma afirmação absurda. Apresentar petições ao poder público — e isso inclui recorrer à Justiça — é um direito fundamental das democracias. Vejam a Primeira Emenda da Constituição Americana, por exemplo.

Não é preciso dizer que a Constituição Americana (ou “Estadunidense”, como o Reinaldo do porvir dirá) não se aplica aqui, né? De qualquer modo, é possível usar direitos para intimidar os outros – o nome disso é “abuso”, e é justamente o que o Lula fez, ao tentar processar (e desmoralizar) quem o processa e quem o vai julgar.

Na era da pós-verdade e das verdades alternativas, versões se espalham na cloaca do capeta: as redes sociais. Petistas dizem que seu líder esmagou Moro. Os fanáticos do juiz sustentam o contrário.

Não vou nem falar da expressão “pós-verdade”, né? Lingo de antifa não merece nem mesura. E foi a cloaca do planeta que pariu esse Novo Reinaldo, que reluz reloginhos da H. Stern no vídeo da Jovem Pan e jacta-se das grifes com que orna suas arredondadas tits of the easy living – antes dela, da cloaca, ele era apenas um editor frustrado. Depois de atacar quem o lê há tempos – mesmo antes que a cloaca o parisse – ele volta à “narrativa” petista: não era um interrogatório entre Juiz e réu; era Lu-Lancelot contra Morodred.

Vamos botar os pingos nos is. Lula não esmagou ninguém. Deu-se mal, por exemplo, ao explicar suas relações com Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, e deste com João Vaccari, tesoureiro do PT. E digo que se deu mal porque se atrapalhou.

Lula não se deu mal – deu-se muito mal. O interrogatório serviria para que explicasse, por exemplo, o que cazzo o contrato do apartamento, mesmo sem ser assinado, fazia em seu apartamento (ele acusou a PF, veladamente, de “plantar” o documento); para que dissesse por que comprou uma cota do apartamento junto à Bancoop e depois da entrega da obra à OAS parasse de pagar as prestações, sem ter desistido da compra ou pedido de volta o que já havia pago. Lula, se dominasse o Francês tão magistralmente quanto a sua sucessora, teria recorrido a Dumas (o pai): Il y a une femme dans toute les affaires; aussitôt qu’on me fait un rapport, je dis: ‘Cherchez la femme’.No caso, infelizmente, a dama a ser procurada já não está entre nós. Uma vergonha que parece não ter ferido o decoro do nosso repaginado Reinaldo.

Sergio Moro esmagou, sim, o devido processo legal, mas não o petista, que não foi confrontado com nenhuma prova inequívoca.  Mais: nós o vimos obrigando-se a dizer que nada tem de pessoal contra o presidente e de que nunca foi verdadeira a máxima “Lula vai ser preso amanhã”.

Mais uma vez: interrogatório é meio de defesa, não é ato da acusação. Moro não tinha que confrontar Lula com nada – tinha que dar a ele a oportunidade de se defender, e o fez. Começando por colocá-lo à vontade, dizendo que ele nada tinha de pessoal contra ele e que não o prenderia. Cordialidade com petista, agora, virou ofensa? Que bom, então.

Ao tentar explicar por que fazia perguntas que nada tinha a ver com o processo, o juiz apelou, mais de uma vez, ao “contexto”. Não pode ser. A ser assim, a gente precisa ensinar o teorema de Pitágoras a partir do Big Bang. Já recomendava o poeta latino Horácio: não conte em seu poema a origem das musas…

O parágrafo não faz sentido – a não ser como exibição de erudição. Por que não pode ser o contexto? Reinaldo sabe qual o cenário que está se desenhando na cabeça do Juiz? É a convicção dele, Moro, que tem que ser formada, não a do Reinaldo, menos ainda a do antes tão odiado, por ele, Alarido das Ruas (um belo nome, aliás, huh? Se tiver um temporão, chamá-lo-ei, quietamente, de Alarido).

Moro vai condenar Lula? A sua condução da audiência indica que sim. Se nada de novo aparecer, vai fazê-lo com base na convicção formada a partir do depoimento de delatores, sem as provas. É claro que isso é um mau exemplo.

Sem as provas? Para ficar no mais evidente, além das delações e dos testemunhos, há fotografia de Lula no apartamento, há contratos apreendidos em seu escritório, há planilhas da OAS – e há o pagamento à empresa de armazenagem por esta última. A revista Exame e o Escosteguy, no Twitter, desenharam para o Reinaldo, mas talvez ele estivesse entretido com a Carta Capital.

O que exige Reinaldo, como prova? A escritura do apê? E o Acácio, Reinaldo?

Reação posterior de um procurador que é estrela da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos, evidencia que a própria Lava Jato avalia que Lula venceu o embate também no tribunal. Na ocupação das ruas, já havia vencido.

E volta a porcaria do embate. Ê taticazinha canhestra. O que o procurador disse[1] foi que é triste ver o cidadão aproveitar a morte da esposa para atribuir a ela as respostas que ele não sabe dar. Mais: “o procurador avaliou que o depoimento ‘transcorreu como tinha que transcorrer’ e criticou os advogados do petista por ter criticado o MPF e acusado os procuradores e o juiz Sérgio Moro de terem feito perguntas que não constam na denúncia. ‘Talvez a defesa devesse olhar os autos com mais cuidado’, disse”. Aparentemente, o Reinaldo também.

A Lava Jato, com o apoio entusiasmado da direita xucra, está, acreditem, cometendo erros em penca. E isso tem seu preço: fortalecimento da esquerda.

Não é só a direita xucra que apoia a lava-jato – ao contrário, há gente que acha que a lava-jato é suave demais, que deveria ser até mais agressiva. Quem apoia a lava-jato é a classe média, que vê em Moro um bonus pater familias fazendo a sua parte.


E só se pode dizer que está se fortalecendo, a esquerda, se se considerar que ela ganhou um colunista de brinde, que agora é o preferido do Emir, aquele dos países Sáderes. E contriubui – gratuitamente – para o Brasil 2+4+7.

Sim, eu considero que Lula era o chefe máximo de um monstrengo criado para assaltar os cofres e a institucionalidade. Acho que tem de ser investigado, processado, julgado e condenado por isso.

Curiosamente, não parece – tanto é que teve que escrever, né?

Mas que as coisas se façam segundo o devido processo legal. Não darei nem a Moro nem a ninguém a prerrogativa de se comportar e de decidir ao arrepio da lei.

Tudo corre conforme a lei. De qualquer modo, Moro, graças!, não precisa da sua aprovação, ó nobilíssimo Juiz dos Juízes. O que ele firmar vai precisar do aval do seu Ministro preferido (não digo qual), mas até lá, em Deus permitindo, Inês é morta. E só vai sobrar o Reinaldo para o beija-mão.

Despeço-me, enfim, com una lacrima sul viso: ho capito molte cose, dopo tanti, tanti mesi ora so, cosa sono per te: direita xucra.

[1] acho que é a isto que ele se refere: http://epocanegocios.globo.com/Brasil/noticia/2017/05/responsabilizar-dona-marisa-por-tudo-e-um-tanto-triste-diz-procurador-da-lava-jato-sobre-lula.html)

Veja também:

VÍDEO: Melhores momentos do professor René Dotti enquadrando os advogados de Lula

Reinaldo Azevedo tem razão

No debate público brasileiro, o jornalista Reinaldo Azevedo não é voz isolada no ataque à Lava Jato nem na defesa do Estado de Direito, mas é o único nesse campo que se autodeclara de direita, liberal, conservador e que defende brava e obtusamente o PSDB.

Justiça seja feita, seu estado-de-direitismo não é um siricutico oportunista, como o é no caso dos petistas diretos e indiretos, mas uma profissão de fé exercida desde ao menos o início de seu blog na Veja Online. Isso não o isenta de que seja seletivo na aplicação desses princípios, de que ignore argumentos jurídicos que descancam os seus ou de que recorra à política e à moral quando a lei não está ao seu lado.

Sua principal acusação à Lava Jato, por exemplo, foge ao legalismo simplório. Embora ele critique pontualmente cada peido que dão o juiz Sérgio Moro, o procurador Deltan Dallagnol ou o PGR Rodrigo Janot, sua grande crítica ao trabalho deles é o “salvacionismo”, a “refundação da República” e a “destruição do Brasil”.

Nisso, ele tem razão. A Redemocratização entregou o Brasil na mão de bandidos. A resolução de problemas que tornam a vida brasileira cotidiana um inferno e nos fazem ter vergonha ao invés de orgulho do nosso país passa por inúmeras instâncias de corrupção e ideologia, da altíssima carga tributária ao democídio de 70 mil assassinatos por ano. A Lava Jato sabe que para destravar esses caminhos não basta apenas cumprir sua tarefa. É pouco prender um Eduardo Cunha e um Luís Inácio quando os três poderes da República estão infiltrados por bandidos em seus mais altos escalões.

Mas é preciso fazer um reparo semântico: para Reinaldo Azevedo, “Brasil” significa uma rede de políticos mais ou menos corruptos. O temor que ele ainda não expressa claramente é que os destruidores dessa rede profissional não possam oferecer nada de bom para substituí-la. Talvez seja exagero e não seja assim tão difícil tocar um congresso com políticos amadores, servidos por assessores concursados que são os que realmente conhecem as engrenagens jurídicas, orçamentárias, fiscais etc., mas de fato há exemplos históricos da Rússia ao Zimbábue de revolucionários que expropriaram industriais e fazendeiros e que depois não tinham quem colocar no lugar.

Na terminologia conservadora, o nome desse temor é prudência. Reverenciada por muitos deles como uma deusa, é ela que confere razão ao jornalista quanto à defesa do Estado Democrático e de Direito. E ele está certo quando diz que só há duas maneiras de resolver as coisas: na política ou na porrada.

No Brasil Redemocratizado, 30% do eleitorado brasileiro flertam com a segunda maneira para lidar com os outros 70%, ou ao menos a lavar as mãos enquanto seus “aloprados” fazem o serviço sujo, como demonstra, por exemplo, a percepção que a esquerda em geral tem dos black blocs, que depois do rebranding são chamados pelo marcos-mionesco apelido de “antifa”. Dos 70% restantes e além, há um número cada vez maior disposto a retribuir a gentileza. Nossa própria história ensina uma lição do que acontece com a minoria radical quando ela chega ao poder e começa a tripudiar sobre os valores do povo: perde 400 e tantos militantes sob uma ditadura apoiada pela maioria silenciosa. E ainda tivemos sorte; a história do Terror Vermelho espanhol é parecida, mas os números e os episódios são infinitamente mais sombrios.

Reinaldo Azevedo não articula isso com todas as letras, mas a melhor justificativa para apoiar o PSDB é discutivelmente conservadora. Afinal, o que um partido de direita faria no poder, obstado por aqueles 30% que ora defendem “democracia representativa” como eufemismo de “tirania da minoria radical”? Colocaria mais dezenas de milhares de pessoas na cadeia? O Brasil do PT é uma onça possuída pelo demônio. Um presidente de centro-esquerda tenta agradá-la, mas um presidente de direita seria obrigado a tentar cavalgá-la. Neste ponto, Reinaldo Azevedo poderia aproveitar uma lição pacifista de Olavo de Carvalho: sem mudar a cultura do país, não adianta nada mudar quem dá as cartas no poder. É preciso pensar adiante, morder a onça e inocular o veneno que aos poucos cobrará o resto de sua minguante vitalidade.

E embora o jornalista tenha razão quanto a tudo isso, não deixa de estar profundamente errado quando se olha o quadro geral da cultura brasileira: temos um povo de costumes conservadores que não tem representação político-partidária, a não ser por uma ou outra figura avulsa. Na Redemocratização, esse povo foi obrigado a decidir sempre entre esquerda e centro-esquerda, que prometiam o que podem prometer: serviços materiais básicos gratuitos e de qualidade — e mesmo nisso foi deixado na mão.

O pacto pacífico de Reinaldo Azevedo é sustentado pela corrupção tolerável de Eugênio Aragão e vai aos poucos, no ritmo da malha metroviária de São Paulo, melhorando a economia e a infra-estrutura. Enquanto isso, os valores das pessoas vão para o brejo como discordâncias sadias, típicas da democracia. Esse espírito conciliatório entre a maioria silenciosa e a minoria radical é o mesmo que anima a ONU, a UE e o “deep state” americano, e é a manifestação de um problema cultural profundo: seja sempre feita a vontade das crianças, porque senão elas fazem bagunça.

Na Europa, a não ser pela Guerra Civil Iugoslava, esse pacto social de fato trouxe a paz. Mas no Brasil, nos Estados Unidos e além, ele trouxe também uma consequência injusta: o povo de direita nunca poderá ter um governo de direita. Agora, a maioria silenciosa, omissa e pacata tem a chance de decidir com consciência entre ser tripudiada, humilhada e comandada por aqueles que sustenta e que dela sentem asco e vergonha, ou ir para o quarto pegar a cinta.

Texto do nosso amigo Zambinos. Reproduzido com autorização do autor

Sou da Paz: Intervenção no Congresso Nacional e o dinheiro que nos desarmou

Trazemos hoje à Coluna de Leitor uma contribuição de Brean Martins, mostrando como organizações de esquerda globais agem para influenciar nossa legislação, especificamente no caso da política de desarmamento civil.

Todos devem se lembrar do referendo realizado em outubro de 2005, que pretendia aprovar a proibição da venda de armas no Brasil. Aquela votação, mais do que consultar a vontade popular, foi concebida para legitimar o estatuto do desarmamento, que havia sido aprovado poucos anos antes.

Digo isso, pois a aprovação da proibição era tida como certa pela imprensa e seus especialistas, bem como confirmada pelos institutos de pesquisa, que apontavam uma vitória dos desarmamentistas com pelo menos 80% dos votos (IBOPE e Datafolha)[1]. Então, neste ambiente, os deputados pró-desarmamento aprovaram o requerimento de urgência e a lei que autorizou o referendo[1].

Somava-se a este clima de vitória antecipada uma campanha informal da Rede Globo e outras emissoras, que repetiam em seus telejornais imagens de tratores destruindo armas e cenas de caminhadas promovidas por ONGs com a participação de artistas globais, todos vestidos de branco, na orla da zona sul carioca[2].

Com o início das campanhas oficiais em rede nacional de televisão, o “sim”, favorável à proibição, adotou um tom predominantemente emocional, com programas marcados pela presença de artistas e personalidades[2]. Já o “não”, contrário à proibição, apresentou uma campanha pragmática, apontando fatos de conhecimento de todos: o Estado é incapaz de garantir a segurança, bandidos não seriam desarmados e a lei apenas cassaria a liberdade de escolha do cidadão. No lugar de artistas predominava um formato de telejornal, de cuja apresentadora muitos devem se lembrar[2].

Mesmo enfrentando todo este espetáculo midiático, o “não” se sobrepôs e, realizada a votação, a proibição da venda de armas foi rejeitada com incríveis 65% dos votos. O mesmo resultado foi obtido, individualmente, em cada um dos Estados brasileiros, ultrapassando, em alguns, a marca dos 80% de votos.

Esse resultado, mais do que garantir o comércio de armas no país, tornava conhecida a vontade do Povo, que não aceita ser desarmado. Assim, em uma República onde “todo poder emana do povo”, era de se esperar que o Poder Executivo readequasse sua política pública e que a legislação desarmamentista fosse revista pelo Congresso Nacional.

Contudo, na década que se seguiu, não só essas providências não foram tomadas, como o Governo avançou ainda mais sobre o direito de defesa do cidadão. Possuir e portar armas passou a encontrar cada vez mais barreiras nas restrições legais, nos custos e na discricionariedade dos burocratas responsáveis pelas autorizações.

Assim, o Governo acabou por impedir o comércio de armas por meios oblíquos. Uma prova disto é que, desde a promulgação do Estatuto do Desarmamento até o ano de 2009, 90% das lojas de armas do Brasil fecharam as portas e a venda de armas teria sido reduzida na mesma proporção, segundo dados divulgados pelo Instituto Sou da Paz[3].

Se o Estado dá as costas à vontade do Povo, se volta a quem?

Buscando respostas, cheguei ao Instituto Sou da Paz, conhecido por encabeçar a campanha derrotada do “sim” no referendo e por atuar contra o direito de defesa do cidadão até os dias de hoje.

Além de organizar passeatas com artistas descolados, o Instituto integra o Conselho Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (CONASP), o qual tem como principal objetivo “formular e monitorar a implementação da política nacional de segurança pública”[4].

Certo, mas o que, de fato, faz o CONASP?

Uma resposta a esta questão pode ser encontrada na ata de uma de suas reuniões, realizada entre os dias 10 e 12 de dezembro de 2014[5], a qual citarei a seguir.

A título de contextualização, vale dizer que na mesma semana em que ocorria esta reunião do CONASP, o PL 3722 seria votado em uma comissão especial do Congresso Nacional e, caso fosse aprovado, poderia ser levado ao plenário no ano seguinte. Este PL, embora ainda restritivo, flexibilizaria a lei desarmamentista atual.

Foi neste contexto que o Instituto Sou da Paz propôs a seguinte providência ao CONASP:

O SR. IVAN CONTENTE MARQUES (Instituto Sou da Paz) – (…) A solução ou a sugestão que o Sou da Paz traz acompanhando esse processo, também em conversa com o Deputado Molon e todo o resto dos nossos aliados nessa briga, é de uma intervenção forte do Executivo, forte do Governo Federal e uma conversa clara com o presidente da Casa, o Deputado Henrique Eduardo Alves para que regimentalmente nós consigamos que essa Comissão não se reúna. Como isso pode acontecer? O presidente da Casa decretando Sessão Extraordinária no Congresso. Essa é uma das soluções. Com a Sessão Extraordinária as Comissões não se reúnem. [5]

Ou seja, o Sou da Paz articulou para que um Poder da República sofresse interferência de outro, de modo a impedir o normal processo legislativo. Esta proposta foi recebida com toda naturalidade pela Secretária Nacional de Segurança Pública, que assim respondeu:

A SRA. REGINA FILOMENA DE LUCA MIKI (Secretária Nacional de Segurança Pública (Presidente))– Ivan, eu acho que quando você chegou eu já tinha informado. O Doutor Gabriel da SAU, eu acabei de falar com ele. A estratégia é exatamente esta porque tem que não só esse projeto como a PEC 215. Então, a estratégia é a mesma. O Ministro Berzoini já foi contatado, já foi contatado o presidente da Câmara. A ideia é realmente com Sessões Extraordinárias e não permitir nenhuma Ordinária. A estratégia é esta. (…).[5]

Não bastasse esta articulação para impedir diretamente a votação, o Sou da Paz propôs que congressistas favoráveis ao projeto de lei fossem constrangidos por meio da imprensa:

O SR. IVAN CONTENTE MARQUES (Instituto Sou da Paz) – Eu fico feliz que a estratégia tenha sido tomada. Eu peço desculpas pela repetição. Então, eu volto à questão da exposição desses parlamentares junto à mídia e junto à sociedade. (…) O pedido para não haver quórum na semana que vem ele é eu acho que uma ferramenta interessante, mas também precária frente à maioria que essa bancada tem dentro da própria Comissão. (…).[5]

(…) “Temos que fazer barulho, temos que criar constrangimentos para que esses Deputados não consigam prosperar nessa situação calamitosa, que é a revogação do Estatuto do Desarmamento.” (…) [5]

Então, mais adiante, vemos a Secretária Nacional de Segurança Pública coordenar a atuação do grupo, dizendo que embora ela, como Governo, não possa atacar os Deputados diretamente, isso poderia ser feito por outros integrantes do conselho:

A SRA. REGINA FILOMENA DE LUCA MIKI (Secretária Nacional de Segurança Pública (Presidente))– Mas o fato concreto é o seguinte, nós temos uma semana… Essa Comissão é uma comissão especial, se não conseguirmos brecar isso este ano, nós teremos um fôlego grande para uma campanha maciça, e aí nós temos que pensar realmente. Essa campanha passa não só institucional pelo Ministério, como pela Rede Desarma, como pelo próprio CONASP como nós não vamos articular isso.(…) Eu enquanto Governo, eu e Janaina, nós não vamos poder entrar no cerne do financiamento do Deputado, mas nós trabalhamos em outros pontos, mas eu acho que vocês têm isenção e têm condições de entrar nesse campo. E nós nos mantemos mais… Nós vamos ter que combinar o jogo mesmo até onde o Governo vai, até onde a sociedade vai, os policiais, como que nós vamos fazer esse jogo para que nós não nos percamos nisso e não acabemos encolhidinhos. [5]

É certo que esta estratégia de constrangimento precisaria contar com o apoio da imprensa, na qual o Sou da Paz parece ter grande penetração, conforme informam seus relatórios:

Talvez sejam articulações como esta ocorrida no CONASP que, vez ou outra, fazem com que pautas progressistas e seus ataques sejam repetidos em toda a imprensa, em matérias curiosamente parecidas. Contudo, isto é uma especulação para ser discutida em outro momento.

Enfim, quanto aos resultados de toda esta articulação, um dos relatórios do Sou da Paz informa que a “movimentação” liderada pelo instituto impediu a votação no Congresso Nacional e cita o apoio de figuras memoráveis como os ex-presidentes Lula e FHC.

Os laços entre o Sou da Paz e o Governo Federal não acabaram por aí, mas parecem ter se estreitado nos anos que se seguiram e, em 2015, foi instituído um “grupo de trabalho, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública SENASP/MJ, para apresentação de medidas de aprimoramento do controle de armas no Brasil.”, que era formado exclusivamente pelo Ministério da Justiça, o Instituto Sou da Paz e a Rede Desarma Brasil [6].

Ora, mas quais são os interesses que determinaram esta interferência no Congresso Nacional? De onde vem o dinheiro?

Apresento a seguir uma rápida análise dos demonstrativos financeiros do Sou da Paz, com dados que vão de 2007 a 2015 e que estão restritos às contribuições vinculadas a projetos[7]. Foco-me nos números que chamam mais a atenção, organizados por financiador e indicando os projetos do Sou da Paz que foram por eles patrocinados.

1 – De um total de mais de R$ 1,7 milhão em contribuições da Ford Foundation, cerca de R$ 750 mil foram destinados aos projetos chamados “Arma na Mira I e II”, que são assim descritos.

Notem a semelhança entre este projeto e a “movimentação” no CONASP que impediu a votação do PL3722.

2 – Outro grande financiador do Sou da Paz é o Governo da Noruega, com uma contribuição total que ultrapassa os R$ 3 milhões, alocados nos projetos “Noruega” e “Redução da Violência Armada”. O primeiro é descrito da seguinte forma:

Aqui, estamos diante de um governo estrangeiro que financia projetos do Sou da Paz, em conjunto com a Ford Foundation, que visam ao controle de armas de fogo.

3 – A Open Society, de George Soros, teria contribuído com mais de R$4,4 milhões e a Stifung Open com mais de R$1 milhão.

Por sua vez, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública que foi criado, segundo seu próprio site, com “apoio da Fundação Ford, da Open Society Foundation e da Fundação Tinker, entre outras instituições” [8] teria contribuído com mais de R$ 582 mil.

A Open Society, como bem delineado por Alexandre Borges, “é uma ONG bilionária destinada a influenciar a opinião pública e a política no mundo. Ela está presente em mais de 70 países é tão poderosa que, em alguns regimes, é considerada um ‘governo informal’” [9].

4 – O Sou da Paz desenvolveu o projeto “Agenda prioritária da segurança pública”, financiado pelo Instituto Betty Laffer com mais de R$ 210 mil, que visava a, entre outras coisas, elaborar “uma Agenda de Propostas Prioritárias para Segurança Pública para pautar o debate eleitoral de 2014” [10].

Há, também, o projeto “Observatório da Justiça Criminal” patrocinado por Celso Lafer, com mais de R$ 174 mil, que estudou os “argumentos dos formadores de opinião favoráveis e contrários à lei e aplicou um treinamento de mídia com os especialistas que defendem as medidas cautelares a fim de melhor ocupar o espaço na imprensa e tornar os argumentos mais acessíveis à população” [11].

Vejam, mais uma vez os recursos são aplicados com o intuito de pautar o debate nacional sobre segurança pública, inclusive das eleições.

6 – O pagador de impostos também subsidia o Instituto. O Sou da Paz recebeu valores de municípios e do Estado de São Paulo, além de ter contado com isenções tributárias.

7 – O Sou da Paz teria recebido, ainda, R$ 380 mil do PNUD, da ONU, e R$ 490 mil da Unicef.

Para fechar esse ponto, vale notar uma curiosidade, a Unesco e a Rede Globo são os patrocinadores do projeto que reúne o maior volume de doações, o Espaço Criança Esperança, com um total de mais de R$ 13,8 milhões. A Unesco promoveu, ainda, o projeto “falando de gênero”, que trabalhou esse tema com alunos de uma escola pública brasileira.

Vamos ao que é essencial disto tudo.

Os documentos citados apontam que o Instituto Sou da Paz propôs medidas para impedir a votação do PL 3722. Isto foi articulado em uma reunião do Conselho Nacional de Segurança Pública, sob duas estratégias. Uma direta, consistente na intervenção do Poder Executivo no Poder Legislativo, para que fossem convocadas sessões extraordinárias que impediriam a votação na comissão. Uma indireta, consistente na utilização da imprensa para constranger parlamentares contrários a seus interesses.

Por outro lado, é possível afirmar que o Instituto Sou da Paz foi financiado por diversas organizações estrangeiras e o governo da Noruega, bem como que alguns de seus projetos tinham por finalidade o monitoramento do Congresso Nacional, a intenção de pautar o debate público e o controle de armas no Brasil, entre outras.

Assim, postos os fatos, resta ao cidadão julgar.

Mas vejam, aqui analisamos apenas uma reunião do CONASP, sob a ótica de apenas uma “organização da sociedade civil”. Em nosso país abundam Institutos, Fórum, Coletivos e afins com funções e financiamento semelhantes ao Sou da Paz.

No próprio CONASP vemos, ainda, a “defesa do estatuto do desarmamento” ser repetida por associações de militares, policiais, peritos, havendo dúvida, contudo, se estas colocações são representativas destas categorias.

Portanto, embora me pareça relevante, o exposto aqui é apenas um pequeno quadro do progressismo globalista que pretende nos governar (e desarmar).

Para finalizar, transcrevo uma fala do Vice-Presidente do CONASP na mesma reunião[5], uma verdadeira pérola da intelligentsia progressista:

O SR. ALMIR LAUREANO DOS SANTOS (Vice-Presidente do CONASP) – (…)

A cidadania brasileira aprovou, através de plebiscito, um referendum… Foi aprovado pelo referendum a comercialização de armas no Brasil, porque o que a sociedade brasileira queria era impedir a comercialização de armas no Brasil. E eles confundiram isso como uma vontade do Governo e não da sociedade, mas o que nós que precisamos? É desqualificar, com competência e inteligência, que apesar de a cidadania brasileira ter aprovado, pelo referendum, a comercialização de armas no Brasil, e nós aceitarmos o resultado como um processo democrático não foi suficiente para diminuir a violência. A violência só tem aumentado, mesmo com a aprovação da… Nós precisamos de alguma forma também traduzir isso.

Notas:
[1] NEIVA, Pedro. Determinantes do voto “sim” dos deputados federais ao controle de armas no Brasil, disponível em http://www.justica.gov.br/sua-seguranca/seguranca-publica/analise-e- pesquisa/download/estudos/sjcvolume3/determinantes_voto_sim_deputados_federais_control e_armas_brasil.pdf/view.
[2] O referendo das armas no Brasil: Estratégias de campanha e comportamento do eleitor. Luciana Fernandes Veiga e Sandra Avi dos Santos. [3]http://istoe.com.br/133230_VENDA+LEGAL+DE+ARMAS+JA+CAIU+90+EM+DEZ+ANOS [4] Relatório Anual do Sou da Paz de 2013, página 19.
[5]Atada 29a Reunião Ordinária Conasp – MJ-CONASP, disponível em
http://www.justica.gov.br/Acesso/decisoes-dos-conselhos/arquivo_decisoes-dos- conselhos/conselho-nacional-de-seguranca-publica-conasp/reunioes-2014/ata-conasp_12_10- a-12_2014.pdf/view. Vejam os trechos citados a partir da linha 2860. A título de curiosidade, nesta mesma reunião o Conselho discutiu brevemente a regulamentação de armas de airsoft e paintball, veja linha 1760 e seguintes.
[6]Disponível em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/servlet/INPDFViewer? jornal=1&pagina=27&data=18/05/2015&captchafield=firistAccess
[7] Foram analisando apenas os valores indicados na seção “Contribuições e participações vinculadas a projetos” e correspondem ao período de 2007 a 2015. Os valores apresentados foram divulgados pelo Sou da Paz e por nós atualizados, pelo IGP-M, desde maio do ano de referência até fevereiro de 2017.
[8] Site do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, acessado em 21/02/2017, no endereço http://www.forumseguranca.org.br/perfil/historia/.
[9] BORGES, Alexandre. O dono do mundo, disponível em http://reaconaria.org/colunas/alexandreborges/o-dono-do-mundo.
[10] Relatório Anual do Sou da Paz de 2014, página 10.
[11] Relatório Anual do Sou da Paz de 2014, página 10.
[12] Demonstrativo Financeiro do Sou da Paz de 2012, página 9.

O conforto de estar ao invés de ser

Nosso leitor Samuel Lemos reflete sobre profissão, funcionalismo público, vocação, carreira e empreendedorismo:

Dizem que os judeus nunca pronunciam o verbo “Ser” referindo-se a si mesmos. A razão seria que tal verbo é reservado unicamente ao EU SOU, Adonai. Somente Deus é, ponto. Assim, quando querem definir sua ocupação profissional, por exemplo, os judeus recorrem ao verbo “Estar”. “Eu Estou médico”, “Eu Estou professor”.

Confesso gostar dessa dinâmica verbal, talvez pelo fato de ser (ops!) eu mesmo um descendente de judeus marranos, imigrantes ibéricos para a Terra Brasilis em um passado não muito distante, porém infelizmente perdido em relatos pouco precisos e desconexos na história da família.

Gosto, particularmente, devido à minha atual condição profissional. Sim, no momento em que escrevo estas linhas, ESTOU funcionário público do Governo Federal. Conforta-me profundamente pensar que apenas estou, pois isto me remete automaticamente à ideia de que, um dia (muito em breve, se tudo der certo) não mais o serei; explico.

Num país como o nosso, onde o sonho dourado de 10 entre 10 egressos dos Ensinos Médio e Superior é estar onde estou atualmente – no cortejado Serviço Público Federal –, meu sonho é exatamente o oposto: migrar para a iniciativa privada. Tornar-me um Empreendedor, um gerador de empregos, um pagador líquido de impostos. Parece loucura, não? E é mesmo.

Num país como o nosso, onde é preciso pagar não apenas dois, mas três funcionários para contratar apenas um, é preciso ser muito macho para assinar uma carteira de trabalho. Sem falar na multa e no risco de ser processado caso o funcionário contratado não preencha as expectativas e você resolva dispensá-lo: a Justiça do Trabalho brasileira é exemplo clássico de “cauda abanando o cachorro”.

Num país como o nosso, em que desde pequenos somos ensinados que o lucro é condenável, não algo a ser desejado, mas sim detestado, algo com que apenas os homens mais asquerosos e repugnantes de nossa sociedade procuram, é preciso coragem, estômago e certa dose de paciência para dar a cara a tapa e assumir, com todas as letras, que você quer lucrar, sim, e muito, de preferência. Faltou-nos a dose de calvinismo que tomaram nossos irmãos americanos, quando da fundação de seu país.

Mas, para minha própria sorte, não posso fugir nem negar meus próprios instintos. Meu personagem favorito na infância? Tio Patinhas. O Brinquedo preferido? A Caixa Registradora da Estrela (ou Mattel, não me lembro…).

Desde criança sonho em ser empresário. Ter um grande prédio com meu nome na frente (olá, tio Trump!), entrar num supermercado ou loja de shopping e ver na prateleira produtos que sei que foram produzidos por gente que trabalha para mim. Não se trata de vaidade, embora possa soar como tal. É apenas um desejo, sincero e honesto, de ganhar dinheiro, lucrar bastante e, com isso, ascender socialmente da forma mais honesta que existe.

Capital nada mais é do que trabalho acumulado. Portanto, para quem não herdou fortunas construídas por gerações anteriores da família (caso deste que vos escreve), a melhor maneira de gerar capital é acumulando não apenas o seu próprio trabalho, mas também o trabalho de outros. Como? Gerando empregos, ora bolas! (Se você pensou em escravidão, talvez devesse estar lendo o Socialista Morena ou outro blog de esquerda qualquer…)

Se você também tem o desejo de, como eu, se tornar um empreendedor, parabéns: são pessoas como nós que tornam possível irmos ao supermercado e voltar com papel higiênico, arroz, açúcar, carne, pão e café para levarmos para casa em troca de nossos salários. Se você, por outro lado, sonha com o dia de sua aprovação num concurso público, eu não o julgo. Mas, falando como alguém que já se encontra do outro lado da moeda, eu digo: “estabilidade” é algo tão real quanto um truque de mágica. Num momento você vê, no outro você não vê. Que o digam os colegas dos Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

Samuel Lemos Moura Bonifácio
@lemossamuel_
Agente Administrativo no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Casado, 26 anos, pai de um lindo menino de 4 meses. Descendente de judeus, seguidor de Cristo. Liberal na economia, conservador em tudo o mais.

A carne podre dos brasileiros

Essa operação da PF nos frigoríficos é sintomática de como as coisas se degradaram nas últimas duas décadas – do ponto de vista moral no Brasil. As operações contra adulteração de alimentos um dia estiveram restritas a casos pontuais, que foram aumentando de frequência e magnitude.

Recentemente, houve o caso daquela quadrilha que adulterava leite até com soda cáustica – o que é especialmente revoltante quando se considera que crianças são os principais consumidores de leite. Ainda assim, eram alguns produtores no interior do Rio Grande do Sul.

A operação de hoje visa a alguns dos maiores conglomerados de produção de alimentos do país – a BRF é uma das maiores do mundo (e a revista piauí fez, há alguns anos, uma excelente matéria sobre a fusão Sadia/Perdigão que talvez explique um pouco do que foi constatado hoje).
Estão avacalhando a comida que milhões de pessoas comem todos os dias – e, pra muita gente que não tem tempo/dinheiro pra se alimentar com carne orgânica de gado angus que ouve música clássica, ou habilidade e esforço pra fazer a própria massa de lasanha com trigo plantado na lua certa, essa comida avacalhada é a alternativa do dia-a-dia. Na cabeça de alguém lá dentro – não faço idéia se isso passa por toda a cadeia decisória, se é uma coisa determinada por alguém, o quanto de sacanagem e maldade há, ou se fazem alguma consideração do tipo “mas se não for assim, a empresa quebra” – deixou de ser tabu vender comida estragada para os seus semelhantes, e eles que se danem. Isso se repete monotonamente no Brasil: entre os políticos (e a choradeira de que estão “criminalizando a política” quer dizer exatamente isso: nenhum se salva e o certo era todos irem presos), entre os criminosos (vide, por exemplo, a onda de latrocínios em Porto Alegre), entre funcionários públicos (vide uma quadrilha que desviava estoques de medicamentos e vendia a clínicas particulares, também noticiada hoje) etc. etc.

O brasileiro é o lobo do brasileiro. No ritmo que as coisas vão, vai ficar complicado sair de casa daqui a pouco – falando literalmente, sem o exagero retórico que hoje já não é tão exagero assim.

Texto publicado por Thiago Pacheco em seu perfil no Facebook.

Festim sinistro

Em seus ataques a Jair Bolsonaro, Reinaldo Azevedo gastou até agora três balas: a primeira é a da “homofobia”, a segunda é a da “misoginia” e a terceira é a do “neoliberalismo”. Não é coincidência que esses termos tão vinculados à nova esquerda venham da pena do autodeclarado direitista mais suspeito do Brasil.

Infelizmente, Reinaldo Azevedo tem um estilo que prejudica a metáfora das balas. Ele emprega os mesmos ataques diariamente, ao passo em que balas são entidades empregadas apenas uma vez. Por outro lado, pelo próprio ridículo do estilo, talvez seja ainda melhor imaginá-lo como um pistoleiro que dispara, vai até o alvo incólume, recolhe suas balas do chão, volta, recauchuta-as, refaz a mira e dispara de novo e de novo até 2018.

A primeira bala é a do “couro” que Bolsonaro daria num filho que começasse a engayzar. É bom lembrar que essa famosa declaração é condicional. A surra nunca aconteceu. O jornalista, no entanto, não só escolhe o peculiar termo “espancamento” para formalizar a gíria “couro”, como deriva daí um repúdio geral e abrangente à classe dos gays. Não é uma conclusão lógica (deusa que Reinaldo Azevedo deixou de idolatrar ao se converter ao Estado-de-Direitismo) que esse pai hipotético sairia também batendo nos filhos dos outros — menos ainda em adultos, desconhecidos e sem relação de sangue, e menos ainda que surraria the gays, como classe, direta ou indiretamente, literal ou metaforicamente, uma vez eleito Presidente da República. Se fosse generalizada, a declaração poderia no máximo render algo sobre a criação de filhos ou a relação entre pai e filho em geral — mas mesmo essa abstração seria inválida.

A segunda bala é a do “estupro” que Bolsonaro defenderia contra Maria do Rosário, no caso de ela não ser tão feia. Quem viu o vídeo da declaração sabe que “Você não merece ser estuprada!” é uma piada de humor negro, cujo único conteúdo com sentido é: você não é pouco feia, não, minha filha. Ocorre que, segundo um famoso lema de Reinaldo Azevedo, “as palavras têm sentido”, e disso parece se seguir de alguma maneira misteriosa que essa piada deva ser submetida a uma análise lógica que não chega a impressionar pelo rigor. Ele não usa o lema somente para afetar intelectualidade; a aplicação principal é precisamente distorcer o sentido das palavras. Quando ele segue o raciocínio de que “se há mulheres que não merecem ser estupradas, logo há mulheres que merecem ser estupradas”, mostra que não tem capacidade para interpretar nem mesmo uma mensagem num nível consideravelmente mais primitivo que o da fina lógica silogística: o da piada de bar.

A terceira bala é a do “Trump dos Tristes Trópicos” — título que esbanja os dotes publicitários que compensam as faltas intelectuais do jornalista. A ideia é que os descontentes com “a classe política”, ou o “estamento burocrático”, ou o “establishment”, não conseguirão “tirar um Trump da cartola” num país com as carências do Brasil. Ou seja, um candidato que se proponha a reduzir o papel do estado na diminuição das carências do país não tem como dar certo. Ninguém nem sabe se essa proposta de Donald Trump é também esposada em detalhe por Jair Bolsonaro (ou Dória Jr., ou Ronaldo Caiado, ou qualquer ser vivo que não seja José Serra, Geraldo Alckmin ou Aécio Neves, nessa ordem), mas essa é sem dúvida uma ideia da direita liberal, que é precisamente a marca que Reinaldo Azevedo parece ter escolhido, depois de anos de indecisão deliberada, para se contrapor ao que ele chama de extrema-direita. Infelizmente para o jornalista, a história mostra que países como Suécia, Alemanha, Inglaterra, Japão e Estados Unidos superaram carências bem piores que as nossas de hoje justamente deixando os mercados mais livres. Fica naquela zona cinzenta entre o risível e o lamentável que Reinaldo Azevedo sempre tenha defendido “enxugar a máquina” sem perceber que esse era o nosso eufemismo para “drain the swamp”.

O mais revelador desse round inicial não é que Reinaldo Azevedo apele para as ideias da homofobia e do machismo, sem perceber que já vão sendo descartadas até pela elite da esquerda mundo afora; desde que ele fez a escolha de falar em “fascismo”, deixou bem claro que não viu a liberal democracy ruindo na sua frente, e que, portanto, perdeu o que ele próprio chama de “capacidade de leitura da realidade”, que não sabe o que é fascismo, e que, portanto, não tem metade da cultura que ostenta ter, e que não tem vergonha, e talvez tenha até certa vaidade, de se misturar com a esquerda universitária nos terrenos da linguagem e da propaganda.

O mais revelador é que ele tenha disparado o balaço do neoliberalismo, ainda que não use e nem nunca venha a usar o termo. Depois de ir contra todas as vozes da direita, de dizer que não sabe muito bem se acredita em Deus, de brincar que “só o Estado de Direito salva” e de se colocar a favor do desarmamento, ele vai dando seus primeiros acenos para um estado provedor também tão típico da esquerda, decerto distante do socialismo “a serviço de uma má causa, mas corajoso” (sic) e mais próximo de uma social-democracia meia-bomba.

Essa é a história de Reinaldo Azevedo, valente pistoleiro do faroeste midiático brasileiro que, depois de ter lutado contra o petismo durante anos a fio, ganhando salvas e mais salvas de palmas a cada tiro certeiro, viu-se de repente sem munição de verdade, vaiado e humilhado pelo público que mantinha pulsante seu vaidoso coração. E eis que se viu cada dia mais cabisbaixo, desconfiado de seu dom e convencido de sua derrota, diante do triste, mas cada vez mais evidente prenúncio de que sua obra, jamais executada pela pura destruição do poder da hora, mas pela retomada do poder de outrora, resultaria em tanto trabalho por nada.

Texto escrito por @zambinos, reproduzido com autorização do autor

Revisado por Maíra Pires @mairamacpires

The Anti-Bolso Lab

O blog de Reinaldo Azevedo foi reduzido a um laboratório de discursos anti-Bolsonaro. Sua tarefa prioritária é testar a cada dia uma nova abordagem até encontrar um tom, uma fórmula, uma coleção de chavões — qualquer coisa que sirva para desmontar a candidatura de Jair Bolsonaro em 2018.

O aspecto laboratorial do seu blog já pôde ser observado claramente quanto à Lava Jato. Um dia acusava a operação de ser ilegalmente rígida nas suas prisões preventivas; outro dia acusava Sérgio Moro de premiar seus delatores com penas muito brandas. E mesmo quando não chegava a ser incoerente, ao menos atirava para todo lado. Quando isso não é sinal de desespero, é sinal de cara de pau. O moto é o mesmo do PT que lutou contra o impeachment de Dilma Rousseff: se colar, colou.

Mas por mais que nosso alquimista já tenha tido a disposição de cultivar briguinhas com Gerald Thomas e Caetano Veloso, é difícil acreditar que o motivo único para sua nova aventura seja a vaidade. O público que o lia já detestava a Folha, o Estadão, o G1 e até a própria Veja, porque aprendeu, com ele mesmo, a identificar o viés sinistro de uma imprensa infestada de jornalistas egressos do curso de Graduação em Esquerdismo. Grande parte desse público se informava pelo blog dele. Por mais que não fosse o veículo formalmente adequado para essa finalidade, para muitos era o que tinha. Até O Antagonista aparecer.

A partir dali, leitores rolando O Antagonista no metrô, enquanto iam ou voltavam do trabalho, almoçavam no quilão ou fumavam um cigarrinho na calçada já absorviam 500% mais informação que pelos modestos “clippings” do blog dele, que, justiça seja feita, não é um blog de notícias, mas sim de “análise”. E foi justamente nessa área que ele sofreu sua maior perda: a da relevância.

Não é só que ele se recusasse, por orgulho, a sobreviver das migalhas que rolassem pela perna midiática da Lava-Jato; é que ele não sobreviveria. Assim como o PSDB foi empurrado para a direita pelo PT pseudossocial-democratizado, Reinaldo Azevedo foi empurrado para a esquerda pelo primeiro site de notícias que efetivamente não cedia uma unha à esquerda, chegando a chamar a ONU de “Petezão Internacional” — com a notável exceção da desastrosa cobertura da eleição de Donald Trump.

A reação dos leitores veio e veio forte, e foi assim que Reinaldo Azevedo passou do orgulho do blog mais lido do Brasil para o orgulho dos leitores “influentes” e “de qualidade”, até chegar, em questão de um mês, na patética afirmação de que não é “likedependente”, para dar conta da chuva de flechas certeiras no seu coração argumentativo lançadas incansavelmente por uma massa do Facebook que ele não poderia chamar de robôs — embora tenha tristemente tentado.

Mas o mais importante vem agora: quem tem os olhos escamados sempre percebeu o tom subserviente, excessivamente respeitoso que ele emprega quando fala do PSDB, como se lidasse com otoridades ou manipulasse finas e roliças peças de cristal. É notável, por exemplo, como ele sempre torceu e espremeu declarações de petistas, cavando faltas desnecessárias, enquanto dispensava descomunais distinção e clareza conceituais aos tucanos, tudo para lhes passar o famoso pano.

Embora nunca tenha parecido tentar disfarçar no estilo, sempre recusou, na retórica, a “pecha” (sic) de tucano. Até recentemente. Outro dia, enquanto batia no peito com a mão fechada afirmando-se direitista, balançava o pé sobre o calcanhar feito o Didi, asseverando que o PSDB não é um partido de esquerda, tudo sem negar o título da seção: “Reinaldo é tucano”.

Se fosse diferente, seria uma inacreditável coincidência que sua intuição, seu senso de justiça, suas “informações” e tudo mais convergissem para que ele concentrasse seus ataques de 2016 em diante quase que exclusivamente na Lava Jato e em Jair Bolsonaro, justamente os maiores obstáculos dos tucanos além deles próprios.

Essa é, aliás, a principal pista de que seu anúncio agourento da volta da esquerda não faz sentido; se fosse verdade, por que ele perderia tempo atirando no cavalo xucro de Satanás?

Mas se nada disso é coincidência, então um candidato “social-democrata nos direitos básicos e liberal na economia” seria igualmente alvo de suas críticas, caso parecesse ameaçar a festa tucana em 2018. Portanto, sua posição é partidária, mas não ideológica — como já haveria de ter ficado claro, dada a incompatibilidade de seus “valores” com os do PSDB.

Até o método de lidar com essas diferenças Reinaldo copia da esquerda: é o velho “tenho minhas críticas”, “temos nossas divergências”, que ele empregou para defender a nomeação de Alexandre de Moraes para o STF; sutis diferenças em pautas menos importantes para alguém ora dito conservador, ora dito liberal, como aborto, drogas, armas e camisinha distribuída no carnaval.

Nesse cenário alternativo, refinadíssimos trocadilhos e buzzwords como “a jornalista que pratica a mais velha profissão do mundo”, “jornalismo de equipe”, “aiatolavo de si mesmo” (sic) e “extrema-direita” não seriam preparados, nem seriam abordados subtemas dos quais ele só trata por terem conexão com Bolsonaro.

Diante de todas essas evidências, resistir à “tese” de que Reinaldo Azevedo é tucano inspira aquela peculiar sensação de ser feito de trouxa por si mesmo, como quando preferimos pagar mais que devemos a questionar a soma, por puro medo de parecermos ruins de conta.

E apesar dessas gritantes evidências, ele continua tentando ludibriar seu próprio público, demonstrando, portanto, desprezo intelectual por ele. Por isso mesmo, quem gosta dele, ainda que com reservas, não apenas é um tucano indireto, que vai precisar rebolar para encaixar seu recém-descoberto “direitismo” na grossa agenda do PSDB. Quem gosta dele tem alma de capacho, é de fato um capacho, um espírito castrado não apenas de coragem, mas também de dignidade, que não vê problema em ser vítima de tentativa de empulhação por parte daquele que admira, ainda que a empulhação não funcione. E isso vale igualmente para quem reproduz termos como “direita xucra”, como se fosse uma jogada genial de xadrez 3D digna de nota no blog do Scott Adams.

Reinaldo Azevedo está acabado. Agora resta à direita cool, movida a droga e dinheiro, aderir a “conceitos” como “pós-verdade” para brincar de debate enquanto 70 mil pessoas morrem de tiro no C* todo ano.

Texto reproduzido com a autorização do autor (siga-o no twitter @zambinos)

Revisado por Maíra Pires @mairamacpires

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