VERGONHA! STF decide que presos devem ser indenizados por condições ruins em presídios

Na mesma época em que a proliferação da criminalidade salta aos olhos, com cenas de assassinatos cruéis em presídios e uma onda de violência no Espírito Santo após greve da Polícia Militar, o Supremo Tribunal Federal acaba de decidir que, caso um preso tenha condições precárias no cumprimento de sua pena em presídio, ele deve ser indenizado financeiramente pelo Estado.

Votaram a favor deste absurdo os ministros Teori Zavascki (em memória), relator do caso, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Edson Fachin, Dias Toffoli, Marco Aurélio de Mello e Celso de Mello.

Luis Fux e Barroso divergiram quanto à indenização financeira, recomendando a recompensa como remição (diminuição) da pena.

Os ministros acabam de criar mais um incentivo para a criminalidade. Afinal de contas, se aumentar muito a criminalidade, aumentará a demanda por vagas. Enquanto as vagas não forem criadas, haverá lotação e “danos morais” aos marginais, podendo então eles receberem um bônus financeiro por terem cometido crime.

Revisado por Maíra Pires @mairamacpires

4 comentários para “VERGONHA! STF decide que presos devem ser indenizados por condições ruins em presídios

  1. RM

    Seguindo esta lógica, o Estado deve indenizar as crianças em situação degradante nas escolas, os pacientes nos hospitais, os servidores que não recebem aumento, as pessoas sem saneamento básico, aqueles que moram em área de risco, os que vivem em lugares com número alto de crimes e por aí vai…

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  2. mauri

    Qual vai ser o critério.
    No caso do Cabral que vivia como um rei, se as cadeias não apresentarem o mesmo conforto de um hotel 5 estrela e poderá pedir como indenização as diários do hotel que ele ficou, tipo o do Dubai????? Vai ficar milionário com esta decisão!!!!

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