URGENTE: Fachin pede parecer de Janot sobre impeachment de Gilmar Mendes

Edson Fachin e Rodrigo Janot

Juristas de esquerda protocolaram, ano passado, um pedido de impeachment de Gilmar Mendes. Nomes como Marcelo Neves, que foi apoiado por Gilmar Mendes para virar conselheiro do CNJ, Cláudio Fonteles, ex-Procurador-Geral da República, e Álvaro Ribeiro da Costa, ex-Advogado-Geral da União, assinam o documento.

O então presidente do Senado, Renan Calheiros, arquivou o pedido. Os autores recorreram e disseram que Renan não poderia ter arquivado unilateralmente sem consultar a Mesa Diretora e ter ignorado em seu parecer provas que constariam no pedido. A AGU, de maneira alienígena, fez um parecer referendando a decisão de Renan no lugar da Advocacia do Senado Federal.

Agora o ministro Edson Fachin acaba de pedir um parecer do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, sobre o recurso dos signatários do pedido.

O ministro Fachin poderia ignorar e continuar sentado em cima do recurso, ao invés disso, escolheu dar prosseguimento e justamente depois de ser voto vencido nos habeas corpus da Lava Jato. O momento não poderia ser mais significativo. O impeachment de um ministro do STF é prerrogativa exclusiva do Senado, a ação de Fachin deve ser vista como uma resposta política aos últimos movimentos de Gilmar Mendes.

Devemos ficar atentos ao parecer de Rodrigo Janot que é publicamente um desafeto de Gilmar Mendes.

No O Globo:

“O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a opinião da Procuradoria-Geral da República (PGR) numa ação que tem por objetivo dar início ao processo de impeachment de Gilmar Mendes, seu colega de tribunal. (…)

Os autores da ação argumentaram perante o STF que o pedido de impeachment não poderia ser arquivado pelos motivos apresentados por Renan – entre eles, a falta de provas mínimas, já que a peça teria sido calcada apenas em reportagens jornalísticas. Na ação, os autores afirmaram que havia também outros elementos de prova no pedido feito ao Senado.

No pedido de impeachment, os juristas afirmaram que Gilmar tem ofendido a Constituição, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e o Código de Ética da Magistratura ao conceder frequentes entrevistas nas quais antecipa seus votos e discute o mérito de questões sob julgamento do STF. Além disso, eles acusam o ministro de atuar de maneira desrespeitosa também durante julgamentos e utilizar o cargo a favor dos interesses do grupo político que supostamente defende.”

 

Revisado por Maíra Pires @mairamacpires

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3 comentários para “URGENTE: Fachin pede parecer de Janot sobre impeachment de Gilmar Mendes

  1. MÔNICA

    TEMOS Q VER ESSE HOMEM PODRE FORA DO STF… ALIÁS …ELE E MAIS ALGUNS… TAO PASSANDO POR CIMA DA LEI GENTE…E ESSE GILMAR MENDES TEM Q SER INVESTIGADO…

    Responder

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