TRF-4 confirma condenação de Lula e aumenta sua pena. Prisão deve ocorrer em até 40 dias

O Brasil amanheceu mais leve neste dia 25 de janeiro de 2018. O chefe e inspirador do maior esquema de desvio de dinheiro público de nossa história, Luis Inácio Lula da Silva, teve sua sentença confirmada ontem por um tribunal de segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Provocado pela defesa de Lula, que protestava contra a condenação de 9 anos imputada pelo juiz Sérgio Moro, mas também pelo Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR) que queria uma pena ainda maior, os três desembargadores aumentaram a pena de Lula para 12 anos.

A notícia já está em todos os portais e é o grande assunto do país desde pouco mais das 18h de ontem, quando Vitor dos Santos Laus confirmou o placar de 3×0, seguindo João Pedro Gebran Neto, relator do processo, e Leandro Paulsen, revisor e presidente da 8ª Turma do TRF-4.

O acórdão com a decisão da Corte e a íntegra dos votos deve ser publicado na semana que vem, quando então a defesa de Lula deve entrar com embargos de declaração para ganhar tempo e atrasar o cumprimento da pena. Todos os três desembargadores também foram enfáticos ao pedir a imediata prisão, decisão que pode ser pedida por haver embasamento em recentes decisões do Supremo Tribunal Federal – de que a aplicação de penas pode iniciar após apelação para uma decisão colegiada.

Há uma enorme expectativa de que Lula seja preso em no máximo 40 dias. Quando isso ocorrer, ele deve entrar com recursos em instâncias superiores, além de contar com a mudança do voto de Gilmar Mendes quanto à possibilidade de início de cumprimento de pena após decisão de 2º grau.

Se Gilmar Mendes mudar sua própria decisão anterior, passando a ser contra o cumprimento de pena em casos como o de Lula, estará ainda mais claro para todos o pleno andamento de um acordão que envolve Lula, PMDB e PSDB. Garantindo que Lula, Michel Temer, Aécio Neves e outros políticos não vão para a cadeia.

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