Três anos de Lava Jato, veja os balanços feitos pela Força Tarefa

Reunimos em nosso site os últimos balanços divulgados pelo MPF-PR, pela Polícia Federal e pela Receita Federal. Comemore conosco os três anos da Força Tarefa da Lava Jato, uma reunião de servidores públicos que perdeu parte de sua vida privada (com sacrifícios de seus familiares e amigos) para prender e condenar os bandidos de uma das maiores organizações criminosas do mundo.

Parabéns servidores da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, da Justiça Federal e da Receita Federal! Parabéns, Lava Jato!

Balanço feito pelo MPF-PR (atualizado em 23/02/2017):

Balanço feito pela Polícia Federal (atualizado em 05/01/2017):

Trabalho de Polícia Judiciária Total
Mandados de busca e apreensão 752
Mandados de condução coercitiva 205
Mandados de prisão preventiva 84
Mandados de prisão temporária 100
Flagrantes 6
Policiais envolvidos para cumprimento de todas as medidas 3.980*
Viaturas envolvidas em todas as medidas 1.020*
Procedimentos de quebras de sigilo bancário e fiscal 650*
Procedimentos de quebras de sigilos de dados (telemático) 350*
Procedimentos de quebras de sigilo telefônico 330*
Número de inquéritos policiais instaurados 260
Número de inquéritos policiais em andamento 187
Processos eletrônicos abertos 1.397
Bens bloqueados ou apreendidos nas operações R$ 2.400.000.000,00
Repatriados R$ 745.100.000,00

* números aproximados

Material Periciado Total
Dispositivo de armazenamento computacional (Pen drive) 1279
Equipamento computacional (Telefone celular) 805
Dispositivo de armazenamento computacional (Disco rígido) 738
Equipamento computacional (Computador) 619
Equipamento computacional (Outros) 125
Documento contábil 96
Dispositivo de armazenamento computacional (Cartão de memória) 96
Dispositivo de armazenamento computacional (Disquete) 92
Dispositivo de armazenamento computacional (CD) 91
Documento (Outros) 91
Dispositivo de armazenamento computacional (DVD) 76
Dispositivo de armazenamento computacional (Outros) 69
Dispositivo de armazenamento computacional (Mídia ótica) 54
Elemento de munição (Projetil) 30
Dispositivo de armazenamento computacional (Fita magnética) 25
Material (Outros) 23
Equipamento computacional (Tablet) 18
Equipamento eletroeletrônico (Circuito eletrônico com memória) 10
Equipamento eletroeletrônico (Outros) 8
Material de audiovisual (Fita magnética de áudio) 5
Documento (Auto de colheita) 5
Embalagem 5
Equipamento computacional (Agenda eletrônica) 4
Arma de fogo 3
Material vegetal (Outros) 2
Equipamento computacional (Periférico) 2
Documento (IPL) 2
Munição 1
Equipamento eletroeletrônico (GPS) 1
Documento (Carteira de identidade) 1
Dispositivo de armazenamento computacional (Cartão SIM) 1
Laudos Periciais Total
Laudo de Exame de Equipamento Computacional Portátil 389
Laudo de Exame de Dispositivo de Armazenamento Computacional 274
Laudo de Exame de Equipamento Computacional 257
Laudo de Exame Financeiro 79
Laudo de Exame Contábil 42
Laudo de Exame de Local da Internet 22
Laudo de Exame Documental de Engenharia 16
Laudo de Exame de Local de Informática 10
Laudo de Exame Documentoscópico 6
Laudo de Exame de Obra de Engenharia 3
Laudo de Avaliação de Bens 3
Laudo de Exame de Arma 2
Laudo de Caracterização Física de Materiais 1
Laudo de Exame da Internet 1
Laudo de Exame Merceológico 1
Laudo de Exame de Elemento de Munição 1
Laudo de Exame de Local 1
Laudo de Exame de Identificação de Espécie Vegetal 1
Laudo de Exame de Registros de Áudio e Imagens 1
Informação Técnica 154

Balanço feito pela Receita Federal (atualizado em 05/12/2016):

Em dezembro de 2014, quando a Receita Federal teve acesso a 89 (oitenta e nove) ações penais em tramitação na 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná, direcionou também o setor de Fiscalização para apurar os ilícitos tributários e os fatos que, em tese, configurassem crime contra a ordem tributária. Com o acesso às ações penais, a quantidade de informações para serem analisadas aumentou exponencialmente.

Após dois anos, as ações de fiscalização na Operação Lava Jato envolvem, atualmente, mais de 80 Auditores-Fiscais, sendo que já foram constituídos créditos tributários na ordem de R$ 1,9 bilhão. Do total constituído mediante lançamentos de ofício, aproximadamente 70% se deu em contribuintes de grande porte (na maioria grandes empreiteiras), com patrimônio relevante e elevada capacidade contributiva.

Existem mais mil procedimentos em andamento (entre fiscalizações e diligências), e foram comunicadas 20 Representações Fiscais para Fins Penais à Força Tarefa do Ministério Público Federal/Polícia Federal. Além disso, foram gerados relatórios fiscais com a identificação de ilícitos que, até aquele momento, não tinham sido identificados pelo MPF/PF, originando novas frentes de investigação na operação.

Não estão computados no demonstrativo autuações pretéritas ao início ostensivo da Operação Lava Jato (fase zero), que contribuíram para à 21ª fase da operação Lava Jato. Na ocasião, o fisco caracterizou que grupo empresarial responsável por contratos de fornecimento e operação de navio-sonda utilizou-se de planejamento tributário internacional mediante a utilização de empresas em paraísos fiscais (offshore) para receber 90% dos recursos dos contratos com a Petrobrás, ficando apenas 10% da receita para ser recebida no Brasil.

Os autos de infração lavrados foram da ordem de R$ 4,6 bilhões, incluídos juros e multa. A justiça federal deferiu o bloqueio de bens e de percentual da receita atual do grupo, para evitar operações de blindagem patrimonial.

O valor total do crédito tributário constituído na Operação Lava Jato é de R$ 6,5 bilhões. Ainda existe a expectativa de, aproximadamente, mais R$ 1,5 bilhão até o fim do ano de 2016, fato que levará a recuperação de crédito tributário nessa operação ao montante de R$ 8 bilhões até dezembro de 2016.

Procuradores do MPF-PR integrantes da Força Tarefa

Juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba

Plenário do TRF-4 que vem confirmando as decisões de Sergio Moro

Igor Romário de Paula, delegado coordenador da Lava Jato na Polícia Federal

Revisado por Maíra Pires @mairamacpires

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