Temer gera economia de R$ 230 milhões com extinção de 4 mil cargos de indicação

As informações são da Folha:

“O Ministério do Planejamento divulgou nesta sexta-feira (10) que está congelando 4.307 cargos em comissão e funções gratificadas existentes no executivo federal.

Além disso, 10 mil cargos em comissão que hoje podem ser oferecidos a qualquer pessoa pelos ministérios só poderão ser dados a Servidores concursados (…)

As medidas foram anunciadas pelo ministro Dyogo Oliveira que informou que elas fazem parte de um esforço de reorganização administrativa do governo para dar maior eficiência ao estado.

Elas também vão gerar uma economia estimada em R$ 230 milhões ano, o que significa menos de 0,1% dos gastos com servidores ativos e inativos, mas que ele mesmo considerou pequena dentro do esforço fiscal que já é feito pelo governo.

Dos 4,3 mil cargos em comissão e funções gratificadas, 881 já estavam congelados pelo Planejamento. O governo vai exigir que todos os ministérios apresentem em 30 dias mais 2,3 mil cargos em comissão e 923 funções gratificadas (que só podem ser dadas a servidores) para serem congelados. O número de cada corte já está pré-determinado pelo Planejamento. A intenção é depois extingui-los.

Com isso, o governo deve reduzir seu quadro atual de 24,2 mil cargos comissionados para 20,8 mil, sendo que só 10,4 mil poderão ser ocupadas por pessoas de fora do quadro. Há ainda outras 220 mil funções gratificadas (só para servidores) distribuídas pelos ministérios e empresas estatais.

Em relação aos cargos de comissão que serão transformados em exclusivos para servidores, eles vão atingir as funções mais baixas (entre 1 e 4 numa escala que vai até 6), onde a estimativa é que 80% já sejam ocupados por concursados. Nas funções 5 e 6, que são as de maior valor e também sofrem maior influência política, quase todos os 1,3 mil cargos poderão continuar a ser ocupados por não servidores.”

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Revisado por Maíra Adorno @mairamadorno

 

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