Saiba quem são os presidentes brasileiros que já foram presos

Na Europa, na Ásia e até na América Latina, prisões de ex-chefes de governo ou Estado acontecem em períodos democráticos sem que o país passe por qualquer tipo de trauma maior. Se comprovadamente fizeram ilícito, devem ir para o xilindró. Simples assim.

Aqui, pela má qualidade de nossa classe política, a “presunção da inocência até que se prove o contrário” se transformou em “presunção da inocência até transitado e julgado em primeira, segunda, terceira e quarta instância”. Se em outros países apenas com indícios os políticos renunciam aos cargos para se defender, aqui nossos políticos sequestram o cargo e o Estado para atacar quem os investiga e julga.

A classe política também se une para insinuar que o melhor seria não levar adiante a prisão de um ex-presidente porque seria ruim para a imagem e a história do país. FHC e Sarney, nossos ilustrados membros da ABL, são dois expoentes dessa tese.

Acontece que nos poucos anos de nossa República, cinco ex-presidentes brasileiros já foram presos em períodos conturbados. Outros dois, como Costa e Silva e Lula, também já foram presos antes de exercerem a presidência. O Brasil sobreviveu e agora, durante a fase democrática iniciada com a Constituição de 1988, já é hora de prender mais alguns. No plural.

Saiba quem são os ex-presidentes que já foram presos em dois textos, um de Gustavo Villela e Paulo Luiz Carneiro, publicado em O Globo, e outro de Pedro Doria, publicado em seu site pessoal:

“(O Globo) Em contextos diferentes, um presidente, no exercício do cargo, foi preso, enquanto três outros políticos, após deixarem a Presidência, também foram detidos.

Ainda na República Velha (1889-1930), o marechal Hermes da Fonseca, que governou o país entre 1910 e 1914 — quando, viúvo, casou-se com a jovem cartunista Nair de Teffé, escandalizando a sociedade —, teve a sua prisão decretada na gestão do presidente Epitácio Pessoa (1919-22). Em junho de 1922, o governo federal interveio na eleição estadual de Pernambuco, sendo duramente criticado por Hermes da Fonseca, na ocasião presidente do Clube Militar. Foi então ordenada a prisão de Hermes e o fechamento por seis meses do Clube Militar, em 2 de julho de 1922. O ex-presidente ficaria preso até janeiro do ano seguinte.

Hermes da Fonseca

No dia 6 de janeiro de 1923, o advogado Evaristo de Morais impetrou junto ao STF pedido de habeas corpus em favor de Hermes da Fonseca e outros militares, alegando que todos se encontravam presos sem culpa formada e mandado de autoridade competente, já que os crimes de que eram acusados, tipificados como militares, eram, na verdade, políticos. A ordem foi concedida, e Hermes, que estava doente, foi libertado.

O episódio, por sinal, foi o estopim da insurreição de jovens oficiais contra Epitácio Pessoa e seu sucessor eleito, Arthur Bernardes, que iria tomar posse em novembro na vigência do estado de sítio (decretado por Epitácio após o levante do Forte de Copacabana). A insatisfação levou ao movimento dos “18 do Forte de Copacabana”, no dia 5 de julho, protagonizado por tenentes descontentes com as velhas oligarquias que dominavam a República Velha.

A Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder, também foi marcada pela deposição do seu antecessor. Em meio a uma conspiração militar e a pressão de grupos de populares, na manhã do dia 24 de outubro, Washington Luís — cujo lema era “governar é abrir estradas” — foi deposto e obrigado a deixar a sede do governo, o Palácio Guanabara, em Laranjeiras, Zona Sul do Rio. De acordo com informações do Centro Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com a mediação do cardeal Leme, o presidente “consentiu em se retirar, ressaltando porém sua condição de prisioneiro, pois não havia renunciado. Abraçou cada um dos que estavam ao seu lado e foi transportado para o forte de Copacabana. Seus ministros também foram presos. Quando essa notícia foi divulgada, houve comemorações espontâneas nas ruas da maioria das cidades do país”.

Revolução de 30. Deposto, o presidente Washington Luis deixa o Palácio Guanabara, no Rio, no banco detrás do carro, ao lado do cardeal Sebastião Leme

Na edição das 20h publicada no dia 24 de outubro de 1930, O GLOBO informava sobre a deposição e prisão de Washington Luís. Ilustrando a sua manchete (“Rendido, afinal, á gloriosa realidade que o cercava, o Sr. Washington Luís retira-se do palacio Guanabara”), o jornal estampava uma fotografia que registrou o exato momento em que o “automovel do Palacio Presidencial deixava o Guanabara, conduzindo Washington Luis e o cardeal Sebastião Leme”. Washington Luís negociaria com os revolucionários a sua libertação, partindo para um longo exílio na Europa e nos Estados Unidos. Ele retornaria ao país somente em 1947, após a redemocratização que se seguiu ao fim da ditadura do Estado Novo (1937-45), comandada por Vargas, passando a viver recolhido em sua residência, em São Paulo. Na noite de 4 de agosto de 1957, o agravamento de uma forte gripe levou o ex-presidente à morte, aos 87 anos. Washington Luís morreu pobre.

Arthur Bernardes

Dois anos após a Revolução de 1930, o ex-presidente Arthur Bernardes, que havia dirigido o país entre 1922 e 1926, também se transformaria em alvo. Após a eclosão da Revolução Constitucionalista de julho de 1932, em São Paulo, ele foi preso em 23 setembro de 1932, em Araponga, município próximo a Viçosa, tentando fazer um levante em Minas Gerais em apoio ao movimento paulista. Embarcado de trem para o Rio, Bernardes foi levado para depoimentos na Ilha das Cobras e, depois, na Ilha do Rijo, ambas na Baía de Guanabara. Ficaria preso ainda no Forte do Leme, antes de seguir, em 4 de dezembro de 1932, para o exílio em Portugal.

Presidente “bossa nova”, que criou Brasília e fez o país caminhar rumo à industrialização com a ajuda do capital estrangeiro, Juscelino Kubitschek também passou pelo constrangimento da detenção, após conduzir o Brasil entre 1956 e 1961. Com o golpe de 64 que depôs o presidente João Goulart, JK teve os seus direitos políticos cassados por dez anos. O endurecimento da ditadura militar, após a edição do AI-5, em 13 de dezembro de 1968, levou Juscelino a ser preso e levado para um quartel, em Niterói, na mesma noite da decretação do Ato Institucional, quando saía do Teatro Municipal do Rio, onde fora paraninfo de uma turma de Engenharia. Ele e o ex-governador da Guanabara Carlos Lacerda, que articulavam com Jango a formação da Frente Ampla, pedindo a volta da democracia ao país, foram soltos somente no dia 22 de dezembro. Depois, Juscelino ficou um mês em prisão domiciliar e, com a dissolução da Frente Ampla, passou a dedicar-se a vida empresarial.

Juscelino Kubitschek

Presidentes presos do Brasil, por Pedro Doria

Lula não foi preso. Mas foi levado coercitivamente pela polícia para que prestasse depoimento. Muita gente, na imprensa, tratou o evento como inédito. Não é. Mesmo que seja preso, também não será novo. Cinco presidentes brasileiros foram presos em circunstâncias distintas, dois deles durante o exercício do mandato.

O marechal Hermes da Fonseca (governou de 1910 a 14) foi o primeiro. Aconteceu num 2 de julho chuvoso, em 1922. Hermes, sobrinho de Deodoro, repreendera um oficial que, seguindo ordens do presidente Epitácio Pessoa (1918-22), havia aberto fogo contra manifestantes em Pernambuco. No texto de reprimenda, o marechal se assinava ‘comandante do Exército Nacional’. O contexto era o de uma crise política grave. Artur Bernardes já havia sido eleito e Epitácio temia sua deposição num Golpe militar após a posse. O presidente buscava uma maneira de impor disciplina e ali lhe pareceu estar uma oportunidade. Comandante constitucional do Exército, afinal, era ele: Epitácio. Falavam, Hermes e Epitácio, línguas distintas. Hermes se referia ao fato de ser o oficial mais graduado das Forças Armadas. Só que Epitácio não estava errado. Havia uma conspiração em curso.

O marechal foi preso porque era um oficial da ativa, Epitácio tinha autoridade legal para fazê-lo e queria deixar claro quem mandava. O procedimento foi muito parecido com o que envolveu Lula. Um oficial bateu à porta, Hermes o acompanhou, entraram ambos em um automóvel que saiu escoltado. Ficou menos de 24 horas na cela. Sua humilhação acabou antecipando um levante militar mal planejado, com destaque para a revolta trágica do Forte de Copacabana, no dia 5. Terminou com 14 oficiais e soldados marchando pela avenida Atlântica numa missão de enfrentamento suicida. Sobreviveram dois, gravemente feridos. O marechal voltou a ser preso após o fracasso do Golpe. Desta vez, ficou seis meses na cadeia. Posto em liberdade, morreu logo depois.

O segundo presidente preso exercia o mandato. Aconteceu em 24 de outubro de 1930: Washington Luís (1926-30) estava em reunião com todos os sete ministros, vestia um coldre e, nele, trazia um revólver carregado. Sabia o que lhe esperava. Pela manhã, recusou a oferta de asilo feita pelo cardeal arcebispo do Rio, dom Sebastião Leme. O ambiente era de uma tensa expectativa quando tropas do Exército comandadas por um coronel cercaram o Palácio do Catete e soldados o invadiram. O presidente não resistiu, mas só deixou o prédio após ter chegado dom Sebastião, sua garantia de vida. Abraçou cada um de seus ministros, cumprimentou o cardeal e, junto a ele, embarcou em um automóvel com destino o Forte de Copacabana. Deixaram o Catete pelos fundos, acompanhados dum segundo carro para escolta. O movimento que agora derrubava a República Velha havia começado oito anos antes, naquele mesmo forte. Esteve preso por 27 dias. Incomunicável, sem ter qualquer noção de seu futuro, completou 61 anos de idade em uma cela de 5 por 4 metros. No dia 20 de janeiro, um pequeno barco deixou a praia de Copacabana para que o homem feito ex-presidente subisse a bordo de um vapor com rumo os Estados Unidos. Foi no navio que reencontrou dona Sara, sua mulher. Getúlio Vargas já governava. O exílio durou 17 anos.

Soldados rebeldes prenderam Artur Bernardes (1922-26) no meio de um canavial, em Viçosa, próximo de sua fazenda, no dia 23 de setembro de 1932. Ele, talvez um dos civis mais autoritários que governaram o país, escondia-se. Planejava o contra-golpe, costurando uma aliança que não se concretizou entre Minas e São Paulo para a Revolução Constitucionalista. Foi posto com os filhos adultos em um trem e levado para a capital federal. No Rio, carregaram-no para a Ilha das Cobras. Mesma prisão na qual Tiradentes vivera. Passou mais de um mês numa cela úmida até ser transferido para o Forte da Vigia, no Leme. Tinha vista para o Forte de Copacabana. No total, dois meses e onze dias de incomunicabilidade até ser embarcado no navio Astúrias, que seguia para Lisboa.

Em 3 de novembro de 1955, João Fernandes Café Filho (1954-55) foi hospitalizado. Infarto do miocárdio. Ele presidia o país fazia um ano, dois meses, dez dias, desde aquele fatídico 24 de agosto no qual Getúlio optou por um tiro contra o peito. Juscelino Kubitschek (1956-60) já estava eleito e tinha anunciado os planos de erguer Brasília. Mas o candidato derrotado, o udenista Eduardo Gomes, não se conformava. Nem ele, nem muita gente – de inúmeros generais ao jornalista feito político Carlos Lacerda. (Gomes, ora pois, tinha sido um dos rapazes a deixar o Forte de Copacabana contra Epitácio Pessoa.) Assumiu o governo, seguindo a Constituição, o presidente da Câmara Carlos Luz, que se entregou à conspiração não-constitucional imediatamente. Estava a bordo do cruzador Tamandaré, a caminho de Santos para combinar o Golpe, quando veio o contra-golpe do ministro da Guerra, marechal Henrique Teixeira Lott. Catete cercado pelos tanques, a Câmara votou o impeachment. Uma presidência de oito dias. Assumiu o vice-presidente do Senado, Nereu Ramos. Declarou Estado de Sítio. Café Filho, enquanto isso, não sabia de nada, médicos atentos a sua saúde não deixavam. Teve alta em 21 de novembro. E mal chegou a seu apartamento, na rua Joaquim Nabuco, em Copacabana, quando num susto se viu cercado por tanques do Exército. Os militares fiéis a Lott o mantiveram lá, a uma quadra de um certo forte, preso na própria casa, até o dia em que JK enfim tomou posse. Foi, assim, o quarto presidente brasileiro a enfrentar o cárcere. Dez semanas, dois dias.

Não foi o último. Tinha, ainda, o próprio JK.

Quando Juscelino entrou no Theatro Municipal do Rio, na noite de 13 de dezembro de 1968, ainda tinha esperanças de ser candidato à presidência. Governava o país Artur da Costa e Silva. O Ato Institucional 5 foi decretado, lançando a ditadura em seu período negro. Ao deixar o teatro, ainda não sabia que qualquer esperança de a ditadura ruir se esvaíra e o país era outro. Foi detido por um oficial à paisana ainda nas escadarias, posto num carro e levado para um quartel, em São Gonçalo, onde permaneceu por 27 dias. Como Washington Luís. Incomunicável. Ninguém sabia de seu paradeiro. Era hipertenso e diabético. Tinha 66 anos. Dona Sara, sua mulher, tinha o mesmo nome da mulher de Washington Luís. Ela passou os dias seguintes à prisão em desespero, buscando notícias de seu paradeiro ou, ao menos, um meio para lhe encaminhar os remédios. Da cadeia, saiu para os Estados Unidos. Como Washington Luís. E, como Washington Luís, pegou dinheiro emprestado para a viagem.

Estes são os presidentes brasileiros que foram presos durante ou após o mandato, homens que já lhes tinham garantidas algumas deferências do cargo. O próprio Costa e Silva, afinal, também foi preso por meses, mas isso foi na juventude. Era um dos tenentes de 1922. Se não marchou com os suicidas do Forte de Copacabana é porque participara do levante da Vila Militar, controlado no momento em que nascia, naquele mesmo 5 de julho. E é isso que todos estes presidentes têm em comum: embora muitas décadas separem suas prisões, todas levam a marca do grupo de alunos que se formou na Escola Preparatória de Oficiais do Realengo no ano de 1918.”

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