Quando Lula será preso?

O contundente relatório da Polícia Federal sobre o sítio em Atibaia anexado ontem ao inquérito da Lava Jato que apura as irregularidades específicas deste caso aumentaram as expectativas que já até viraram motivo de piada: Lulá será preso em breve?

Alguns fatos novos, quando combinados, reforçam esse sentimento. O primeiro deles e mais gritante é o apelo ridículo de Lula à ONU contra a Lava Jato, e por tabela todo sistema legal brasileiro. Outro mais sutil foi a ação de Lewandowski, que ninguém é capaz de negar que é próximo da família Lula, de negar um mandado de prisão após condenação em segunda instância, ignorando assim súmula vinculante do STF decidida no início deste ano. A decisão do STF, na qual Lewandowski foi voto vencido, evita que bandidos endinheirados prolonguem eternamente seus julgamentos com apelos ao STJ e ao STF.

Mas para que Lula seja preso pelos processos a que responde, os seguintes passos precisam ser seguidos:

  • MPF abre inquérito – Este passo já foi vencido, há na verdade diversos inquéritos investigando Lula, tanto no âmbito da Lava Jato quanto na Zelotes e no Núcleo de Combate ao Crime Organizado;
  • MPF apresenta denúncia – Este passo já ocorreu no processo em que Lula responde por obstrução de Justiça no dia 21 de julho. Quanto às outras investigações, é de se imaginar que só não têm a denúncia formal apresentada por estarem aguardando novos elementos de delações de peso como as de Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro, por exemplo;
  • Justiça Federal aceita denúncia – A Lava Jato tem sido bem rápida quanto à aceitação da denúncia. Na maioria dos casos, leva-se menos de uma semana entre a apresentação da denúncia pelo MPF e o aceite de Sérgio Moro. Porém, nem todos os juízes têm o mesmo ritmo;
  • Justiça Federal dá a sentença – Após aceitar a denúncia, o juiz precisa embasar sua decisão após avaliar as provas da acusação e ouvir as manifestações da defesa. Na Lava Jato, pouquíssimas denúncias acolhidas resultaram em absolvição;
  • Defesa apela – Este é o ponto em que entra a ação de Lewandowski. Se a decisão do STF continuar sendo atropelada, Lula conseguirá pelo menos mais alguns anos de liberdade em apelações possíveis às cortes superiores, onde a influência política determina tanto a velocidade do trâmite quanto a decisão dos magistrados.

A outra alternativa para uma prisão de Lula seria a Justiça entender que ele está obstruindo alguma investigação, eliminando provas ou inviabilizando sua própria punição (como no caso da Operação Custo Brasil, em que se percebeu que o ex-ministro Paulo Bernardo agia para esconder os recursos advindos de corrupção, relembrem aqui)

Para efeito de comparação, a recente condenação de 19 anos imposta a Marcelo Odebrecht refere-se ao segundo inquérito contra ele, que teve as seguintes datas:

Entre a apresentação da denúncia do MPF e a condenação, passaram-se cinco meses. Fiquem então sempre atentos ao nosso índex dos processos contra Lula, que está totalmente atualizado:

Nesse post vocês poderão entender melhor em que fase está cada investigação e tentar adivinhar de qual delas virá a primeira condenação ou qual o levará à maior pena.

Leiam também:

BINGO “LULA PRESO”

Loading...

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *