Mensagem de Dallagnol sobre os três anos da Lava Jato

A mensagem de Deltan Dallagnol foi escrita para a coluna Painel da Folha de São Paulo, editada pela jornalista Daniela Lima:

A Lava Jato chega aos três anos no auge – até agora, pelo menos – de sua história. A investigação foi consistente e englobou 746 buscas e apreensões, 183 pedidos de cooperação internacional, 155 acordos de colaboração com investigados e 10 acordos com empresas.

As provas coletadas conduziram a 56 acusações criminais em primeira instância, contra 260 pessoas. Já há 26 sentenças condenando 130 pessoas a penas que, somadas, ultrapassam 1,3 mil anos.

Não é só a quantidade, mas o poder dos acusados levados a julgamento que impressiona. O valor que os réus já se comprometeram a devolver soma mais de 10 bilhões de reais, quando a regra na justiça penal brasileira é não recuperar nenhum real. E há muito mais por vir.

Os resultados que a sociedade mais espera ainda virão a partir do trabalho do Supremo Tribunal Federal, em relação a pessoas que têm foro privilegiado. A colaboração da Odebrecht lançará uma série de sementes de investigações, em muitos lugares do Brasil e do exterior, que poderão germinar e se tornar grandes operações.

Não sabemos ainda se a Lava Jato e todos os seus resultados inéditos, olhados do futuro, em perspectiva, serão um pequeno desvio no caminho do país, e ele retornará à estrada original, ou se ela nos colocará sobre novos trilhos, rumo a um país menos corrupto. Isso porque ela faz diagnóstico, e não tratamento.

Seu maior mérito talvez seja ter feito um retrato de uma corrupção que tem raízes profundas em nossa história e tentáculos que abraçam uma multidão de órgãos públicos. A investigação só logrou expor as vísceras do ambiente político-econômico, mas também romper episodicamente a impunidade dos círculos do poder. A gravidade da doença nos faz desejar ardentemente o tratamento.

Não queremos que a justiça seja igual para todos, incluindo poderosos, apenas na Lava Jato. Não basta colocar na cadeia os corruptos da Lava Jato, mas também os outros 97% daqueles desviam dinheiro público e saem impunes.

As prisões são importantes para paralisar os crimes, mas elas não diminuem os estímulos à corrupção que existem no sistema político. Se não alterarmos os sistemas da Justiça e o político, a Lava Jato será, no futuro, uma feliz memória de um tempo de esperança, em que acreditávamos que tudo poderia ser diferente.

Isso traz à tona o papel essencial da sociedade. O maior erro da Itália, acredito, tenha sido depositar excessivamente a expectativa de uma solução nos ombros do Judiciário, quando apenas reformas mais profundas poderão nos trazer um país mais limpo.

A Lava Jato mantém aberta uma espécie de portal de reformas, mas cabe à sociedade atravessar. Vivíamos no círculo vicioso em que mudanças jamais aconteceriam. Há um momento de ruptura, hoje, visível em três aspectos. O diagnóstico conscientizou as pessoas do mal que a corrupção causa e trouxe o tema para a mesa de debates na sociedade e no parlamento.

A Lava Jato nos dá o gostinho do país que podemos ter, onde impera a lei para além do reino do papel. A população ganhou músculos ao ir para a rua várias vezes, buscando o fim da corrupção. Assim, a consciência do problema se somou ao sonho de reformas e à força da sociedade. É uma combinação poderosa.

Se as pessoas não se insensibilizarem, se não desistirem, chegaremos lá. E isso é vital. Desbastar galhos de uma árvore pode fazer com que brotem em maior quantidade e com renovado vigor. Precisamos arrancar essa árvore da corrupção, sob risco de termos um Brasil mais corrupto após a Lava Jato.

Deltan Dallagnol, procurador da República e coordenador da força-tarefa Lava Jato na Procuradoria da República no Paraná”

Revisado por Maíra Pires @mairamacpires

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