Justiça do RJ arquiva prisão em flagrante por porte de arma

O Ministério Público e a Justiça do Rio de Janeiro criaram um precedente para a relativização do Estatuto do Desarmamento e demais leis brasileiras que praticamente impedem a posse de arma por cidadãos honestos. O caso é emblemático e precisa ser conhecido pelo maior número de pessoas.

No mês de março um rapaz de 24 anos, cadeirante, sem anotações criminais de qualquer natureza, com domicílio certo, proprietário de um veículo automotor regular foi preso em flagrante por portar uma arma de fogo. A arma tinha documentação regular e era de calibre permitido, mas a lei brasileira atual não faz nenhuma distinção ao proibir todas as armas a praticamente qualquer cidadão. O rapaz justificou o porte no fato de já ter sido assaltado duas vezes e que, portanto, buscava um meio de se defender. Além disso o rapaz possui menos de 1,45m de altura, tornando-o potencialmente um alvo mais visado pelos bandidos covardes que assolam o país.

Analisando o caso, o Ministério Público do Rio de Janeiro promoveu o arquivamento do Auto de Prisão em Flagrante. E a Justiça do Rio de Janeiro homologou o arquivamento.

É de se esperar que esta decisão influencie outros casos em que pessoas comprovadamente honestas e íntegras são presas pelo porte de arma.

O processo pode ser visualizado neste link.

Revisado por Maíra Pires @mairamacpires

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2 comentários para “Justiça do RJ arquiva prisão em flagrante por porte de arma

  1. Sebastiana Costa

    Que maravilha! Finalmente, uma ótima decisão judicial! Precisamos de homens e mulheres públicos assim, que decidam com sabedoria.
    Sim, que essa decisão influencie outros casos, para que cidadãos de bem possam ter armas de fogo para a sua defesa e a de sua família! Não podemos esperar nada do Legislativo. Se vier algo de bom dali, é lucro.
    Vamos “correr” pelas beiradas e restabelecer nosso direito de legítima defesa.

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  2. Willian

    Tomara que seja o precedente que precisamos para enterrar de vez essa desgraça de estatuto dos infernos, principalmente agora que os muçulmanos estão se sentindo livres pra praticar atos como o que foi feito domingo em SP, quando um muçulmano arremessou uma bomba contra o grupo direita São Paulo, ferindo vários manifestantes.

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