Juca Ferreira e os R$ 400 mil do Plano Municipal de Cultura de São Paulo

Ontem ensinamos por aqui  como pesquisar gastos do governo federal com o intuito de mostrar como há muito espaço para cortes de gastos e que a criação de novos impostos não é necessária. Em nosso exemplo rápido focamos por acaso nos convênios do Ministério da Cultura com a prefeitura de São Paulo. E, ao final, sugerimos pesquisar os gastos relacionando o ocupante do cargo e sua região de atuação política.

Pois bem, a escolha aleatória da nossa combinação nos levou a dados curiosos. Juca Ferreira, atual Ministro da Cultura, foi Secretário de Cultura de Fernando Haddad antes de assumir algumas funções na campanha de Dilma (que foi abastecida por dinheiro do Petrolão) . Após a vitória Juca Ferreira assumiu o Ministério. Não é curioso que, estando no Ministério, ele repasse R$ 400 mil para que uma secretaria municipal que fora ocupada por ele cumpra suas tarefas?

Consultando os sites públicos (*), descobrimos que a Secretaria de Cultura tem em seu corpo de funcionários :

  • 12 assessores diretamente ligados ao secretário municipal Nabil Bonduki;
  • 93 Analistas de informações de Cultura e Desporto nível I, que ganham salários acima de R$ 5.000;
  • 26 Analistas de informações de Cultura e Desporto nível  II,que ganham salários acima de R$ 6.000,00;
  • 46 Analistas de informações de Cultura e Desporto nível III, que ganham salários acima de R$ 9.500,00;
  • 78 agentes de apoio nível 1;
  • 305 agentes de apoio nível 2;
  • Um total de 1421 funcionários.

Será possível que em meio a tanta gente assim não haveria como manejar um pouco de seus tempos para elaborarem o “Plano Municipal de Cultura”? Era realmente necessário subcontratar empresas para tal tarefa? O que será o Plano Municipal de Cultura e por que ele precisa de tanto dinheiro? Para responder essas perguntas, fomos atrás das informações.

No fim do mês de março a secretaria lançou um edital para “elaboração de diagnóstico”. E lá (**)informa-se:

“A remuneração prevista para cada um dos serviços referentes aos objetos I e II é de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), a serem pagos em duas parcelas de igual valor, uma na entrega do Plano de Trabalho e uma na entrega do relatório de diagnóstico da cultura no município, produto final comprobatório da prestação do serviço.”

O prazo de execução desses serviços já venceu, mas não conseguimos encontrar os relatórios de diagnóstico do estado da cultura na cidade de São Paulo. Mesmo assim, tendo este diagnóstico realizado por subcontratados, a secretaria municipal abriu então uma nova licitação, essa mais encorpada:

A Secretaria Municipal de Cultura recebe, até o dia 31 de agosto (prazo prorrogado), inscrições de instituições sem fins lucrativos interessadas em auxiliar o poder público municipal na elaboração do instrumento norteador das políticas culturais na cidade de São Paulo, o Plano Municipal de Cultura. A elaboração deste documento é parte dos compromissos resultantes da adesão da cidade ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Estruturado para o período de 10 anos e formalizado por meio de Lei Municipal, o Plano Municipal de Cultura possibilitará ao setor cultural e demais áreas implantar políticas integradas que contribuam para o desenvolvimento do campo cultural.

Isto significa que tal secretaria municipal com seus mais de mil e quatrocentos funcionários existia até hoje sem ter um instrumento norteador das políticas culturais e que para suprir esta necessidade o governo federal precisou transferir R$ 330 mil, gastos na subcontratação de uma empresa que prestaria o serviço por 6 meses.

O edital desta convocação informa que a escolha deveria ser realizada até 15 dias após o final das inscrições das empresas “aptas” a prestarem os serviços. O prazo se encerrou no início de setembro mas não encontramos no site da secretaria detalhes sobre a empresa vencedora.

Conferimos no site da Transparência Brasil se há repasses semelhantes ocorridos nos últimos anos para prefeituras de cidades importantes do estado como Diadema, Guarulhos, Osasco, Sorocaba e Santos e não encontramos nada. É  como se apenas a cidade de São Paulo precisasse de suporte (R$ 400 mil!) para elaborar um plano assim. Justo a cidade que teve o privilégio de ter sua pasta da cultura ocupada pelo atual Ministro da Cultura .

Diante de tudo isso, ficam as perguntas: eram realmente necessários esses R$ 400 mil para que uma secretaria subcontratasse uma empresa para executar tarefas que já são suas? Qual foi a empresa (ONG, risos) que recebeu esses montantes? Qual foi o ganho dos moradores da cidade de São Paulo após este gasto? Quantos mais repasses como esses são feitos todos os anos sem que acompanhemos? Se foram gastos R$ 400 mil na criação do Plano, quanto mais não será gasto  na execução dele?

O PT quer fazer o país pagar os custos da corrupção e má gestão de recursos de seus governos Dilma e Lula. É esta a melhor hora para questionarmos todos os gastos governamentais. Nesta pequena e aleatória enxadada já encontramos isso tudo de minhoca. Quantas mais não existirão por aí?
JucaFerreira_PrefeituradeSP

( * ) Sites para consulta: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/cultura/a_secretaria/index.php?p=3 e
http://transparencia.prefeitura.sp.gov.br/funcionalismo/Paginas/BuscaServidores.aspx

(**) Sites para consulta: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/cultura/noticias/?p=17595 http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/upload/editaldechamamento_1427498811.pdf

(***) Sites para consulta: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/cultura/noticias/?p=18416 http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/upload/editalPlanoMunicipaldeCulturaFINAL_1437428267.pdf 

Um comentário para “Juca Ferreira e os R$ 400 mil do Plano Municipal de Cultura de São Paulo

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *