João Pessoa promoverá revogaço de 10 mil leis consideradas inúteis

O vereador paulistano Police Neto (PSD), quando presidente da Câmara, promoveu ação semelhante.

Bandeira de João Pessoa, capital da Paraíba

 “(O Globo) Após 120 dias de trabalho, a comissão especial montada para rever leis em desuso em João Pessoa (PB) — apelidada de “comissão do revogaço” da Câmara dos Vereadores — chegou a um relatório final.

De 15 mil leis dos últimos 70 anos analisadas, os sete parlamentares encarregados concluíram que mais de 10 mil devem ser revogadas.

A maior parte serviu para nomear ruas, cerca de 9 mil leis que devem ser reunidas em uma única. As datas comemorativas, mais de 200, também podem ser abreviadas.

Há, porém, os casos esdrúxulos, como a instituição do serviço volante de extinção de formigas, de 1956. Ou o salário para esposas de servidores municipais, benefício concedido em 1954. Ainda, a doação de um carneiro a um cemitério, para fins de capinagem, em 1957.

O relatório será apresentado nos próximos dias pelo vereador Lucas de Brito (PSL-PB).”

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