Governo Temer pode doar patrimônio de até R$ 100 bilhões às teles

As privatizações anti-mercado do governo FHC que acabaram com o monopólio estatal para criar um oligopólio cujo Estado (via BNDES) é sócio, junto com a gestão criminosa e aparelhada dos governos Lula-Dilma na ANATEL, começaram a dar frutos.

Além de possuirmos serviços de telefonia e internet que figuram entre os mais caros e ineficientes do mundo, ao que tudo indica, vamos também pagar os prejuízos das teles com as bençãos de Michel Temer e seu ministro Gilberto Kassab.

O patrimônio que será doado para ajudar na crise foi avaliado, pelo Tribunal de Contas da União, em torno de R$ 100 bilhões. O governo fala em R$ 20 bilhões, além do perdão de dívidas também avaliadas em R$ 20 bilhões.

As empresas de telefonia são um dos setores mais articulados contra a abertura do mercado brasileiro.

De acordo com a Veja, grifos nossos:

“O Planalto vestirá sua melhor roupa para a festa desta terça-feira. Haverá a cerimônia de sanção do projeto de lei que moderniza as regras do setor de telecomunicações, ainda gerido por normas defasadas dos anos 90. No pacote, o governo está dando de bandeja às teles um patrimônio bilionário — coisa de 20 bilhões de reais, pelas estimativas mais modestas —, exatamente num momento de penúria e no qual se pede tanto sacrifício para o ajuste das contas públicas. Paralelamente, promove-se um perdão de outros 20 bilhões de reais em multas dessas mesmas teles, totalizando um presentaço fenomenal de 40 bilhões de reais em bondades. A maior agraciada com o pacote natalino é a enrolada Oi.

O jabuti é assim: originalmente, quando os contratos das teles terminassem, em 2025, todas teriam a obrigação de devolver à União parte do patrimônio físico que vinham usando e administrando desde a privatização. São milhares de imóveis, além de carros, antenas, torres, cabos, instalações, redes. Agora, sob as “regras modernizadoras”, todo esse patrimônio, em vez de ser devolvido aos contribuintes como originalmente previsto, será incorporado pelas teles, com a condição de que elas invistam o valor equivalente em seus negócios. Quem não adoraria um presente assim?

A questão, neste momento, é avaliar o exato valor desse patrimônio. Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União informa que o valor total pode passar de 100 bilhões de reais — uma fortuna capaz de aliviar em um ano até o déficit da Previdência.”

Presidente Michel Temer e Gilberto Kassab, ministro das Comunicações

Revisado por Maíra Pires @mairamadorno

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