Gilmar Mendes é caso para sofrer impeachment

O ministro Gilmar Mendes, ao comentar a liminar do ministro Marco Aurélio Mello sobre Renan Calheiros, declarou para o jornal O Globo (grifos nossos):

“É um caso de reconhecimento de inimputabilidade ou de impeachment de Mello (…) No Nordeste se diz que não se corre atrás de doido porque não se sabe para onde ele vai. (…) não se afasta o presidente de um poder por iniciativa individual e com base em um pedido de um partido político apenas, independentemente da sua representatividade.”

Gilmar Mendes claramente quebrou o decoro ao chamar o seu colega de ‘doido’ e ‘inimputável’.

Agora, vejam o que também declarou Gilmar Mendes, em 2011, sobre a manifestação de opinião juízes fora dos autos, principalmente sobre casos que serão julgados:

“O juiz não pode antecipar opinião e fazer pré-julgamento.”

Leiam o que diz a Lei do Impeachment (grifos nossos):

“Art. 1º São crimes de responsabilidade os que esta lei especifica.

Art. 2º Os crimes definidos nesta lei, ainda quando simplesmente tentados, são passíveis da pena de perda do cargo, com inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública, imposta pelo Senado Federal nos processos contra o Presidente da República ou Ministros de Estado, contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal ou contra o Procurador Geral da República. (…)

Art. 9º São crimes de responsabilidade contra a probidade na administração:

7 – proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decôro do cargo.

O ministro Gilmar Mendes é um caso claríssimo para sofrer impeachment e isso precisa ser dito sem rodeios. As instituições não precisam de gente que acha que pode tudo.

Ministro Gilmar Mendes

Revisado por Maíra Pires @mairamadorno

 

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