Geraldo Alckmin transforma Nota Fiscal Paulista em “Mensalão das ONGs”

O governador tucano e presidenciável Geraldo Alckmin conseguiu hoje destruir de vez o programa Nota Fiscal Paulista. Além de reduzir o montante a ser devolvido aos pagadores de impostos* e limitar o número de produtos relevantes para o prêmio, Alckmin decidiu agora que 40% dos recursos que seriam devolvidos para os consumidores devem ir para determinadas ONGs escolhidas pelo mesmo governo. O absurdo é que desde sempre foi possível doar a entidades filantrópicas, bastava aos consumidores informar o CNPJ da entidade de sua preferência. Agora o governo impõe a “doação” e os beneficiários.

Quais são essas instituições? Qual a capilaridade delas pelo país para, digamos, influenciar numa eleição? Geraldo Alckmin enfrentará ano que vem uma dura luta partidária contra Aécio Neves pela candidatura do partido à presidência, como garantir que essa doação compulsória de dinheiro de terceiros para entidades espalhadas pelo país não é uma forma dele filiar tucanos para desequilibrar a balança interna em seu favor?

Criado pela gestão de José Serra e altamente aprovado pela população, por meio do lançamento do CPF nas compras o governo devolvia até 30% do valor do ICMS recolhido para o consumidor. O programa era bom de todas as formas: o custo de implementação foi mínimo (não foi preciso criar secretarias, prédios e cargos de fiscais para arrecadação), combatia a sonegação ao tornar todo consumidor em potencial fiscal e também estimulava o consumo dentro do estado.

Em 2015 Alckmin já havia reduzido o teto de devolução para 20% e atrasado a devolução dos prêmios. Com a nova regra, alguns poucos produtos podem voltar a devolver 30% do ICMS recolhido, mas são produtos vendidos em modalidades de comércio que cada vez menos influem nas despesas das famílias. Por exemplo, quem comprar peixe e carne em peixarias e açougues poderá recuperar 30% do ICMS recolhido, mas quem comprar os mesmos produtos em supermercados recuperará apenas 5%. Além de carne e peixe, apenas compra de livros, jornais  e revistas poderão ter a recuperação do teto de 30% do ICMS, o que parece ser uma opção para agradar determinados grupos da elite e empresas de comunicação. As regras novas estão no site do governo.

Geraldo Alckmin matou o Nota Fiscal Paulista em nome de suas pretensões presidenciais.

* Embora seja uma forçada de barra usar “pagadores de impostos” no modelo do termo “taxpayers” existente em inglês, entendemos ser importante usar o termo neste post, que trata de imposto.

Revisado por Maíra Pires @mairamacpires

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7 comentários para “Geraldo Alckmin transforma Nota Fiscal Paulista em “Mensalão das ONGs”

  1. Abnoan Torres de Castro

    POR ISSO MESMO, EU NUNCA QUIS SABER DE N.F PAULISTA… SABIA QUE EXISTIA ALGUMA TRETA CAMUFLADA, PARA BENEFICIAR BANDIDOS E
    CONTINUO ASSIM. NADA DE N.F.PAULISTA, ESTOU FORA!!! – OBS. NÃO FOI ACEITO O MEU COMENTÁRIO, ALEGANDO SER REPETIDO. SÓ QUE É MENTIRA!! REPETIDA É A ROUBALHEIRA DOS POLÍTICOS…

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  2. Abnoan Torres de Castro

    POR ISSO MESMO, EU NUNCA QUIS SABER DE N.F PAULISTA… SABIA QUE EXISTIA ALGUMA TRETA CAMUFLADA, PARA BENEFICIAR BANDIDOS E
    CONTINUO ASSIM. NADA DE N.F.PAULISTA, ESTOU FORA!!!

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  3. gabriel

    desde quando o estado faz algo que de fato seja bom para a população, qual o sentido de recolher um tributo para depois devolve lo, isso daí sempre foi para mapear o consumo dos trouxas, e o povo bobo alegre acha lindo receber umas esmolinhas de volta

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  4. Rodrigo Senzo

    Aliás, nada de novo nisso.
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    Há coisa de uma ou duas semanas atrás, o prof Loryel Rocha fez um vídeo explicando a profundidade do aparelhamento do Estado. Didático. Ele não falava desse caso específico mas o funcionamento é exatamente igual a esse caso do Geraldo Alckmim.
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    O Conselheiro Acácio- APARELHAMENTO DO ESTADO: FUNCIONAMENTO E PROFUNDIDADE: https://www.youtube.com/watch?v=r_IiM_mpNXo
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  5. Rodrigo Senzo

    “Criado pela gestão de José Serra e altamente aprovado pela população, por meio do lançamento do CPF nas compras o governo devolvia até 30% do valor do ICMS recolhido para o consumidor. O programa era bom de todas as formas: o custo de implementação foi mínimo (não foi preciso criar secretarias, prédios e cargos de fiscais para arrecadação), combatia a sonegação ao tornar todo consumidor em potencial fiscal e também estimulava o consumo dentro do estado”
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    Pelo amor de Deus onde que um troço desses é bom de todas as formas? Bom de todas as formas seria reduzir a carga de imposto. O aumento do pagamento forçado ao governo não é bom de nenhuma forma.
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    Existem dois tipos de inchamento do estado: um é inflando suas atribuições, seus cargos, agências, enfim, seu poder de influência e de interferência; outro é inflando a quantidade de dinheiro que ele força as pessoas a pagarem sob a forma de tributos. Agora, por que as pessoas se recusam a perceber que quanto mais dinheiro o Estado retém (seja por aumento de carga, seja por aumento da eficiência da fiscalização – é indiferente a forma) mais poderoso e inflado ele se torna?
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    Agora, se a população é burra a ponto de legitimar que o governo force o pagamento de impostos de todas as formas, fazer o que? Burro tem que se foder mesmo. Depois vai protestar contra o Estado pedindo mais Estado.

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