CNJ retira espaço de pai e mãe da Certidão de Nascimento para contemplar todas as famílias

O Conselho Nacional de Justiça, presidido pela ministra Cármen Lúcia, baixou uma norma do ministro João Otávio de Noronha que exclui da Certidão de Nascimento o espaço destinado aos pais e mães. Pela nova regra, duas mães, dois pais, ou famílias poliafetivas não poderão ser constrangidas com o modelo de “família tradicional” ao pedir esse documento. No entanto, ainda não será permitido o registro dessa nova forma de família.

Também foram alterados os modelos de Certidão de Óbito e de Certidão de Casamento.

Na Folha: “A nova norma da Corregedoria Nacional de Justiça também busca contemplar as demandas geradas pelas múltiplas configurações de família. Pela regra, as certidões não poderão conter quadros preestabelecidos para o preenchimento dos genitores. Isso dá a chance de dois pais, duas mães e até uma filiação entre três pessoas ser formalmente reconhecida.”

A nova regra, o “Provimento nº63”, pode ser conferida aqui.

A notícia no site do CNJ pode ser conferida aqui.

 

 

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12 comentários para “CNJ retira espaço de pai e mãe da Certidão de Nascimento para contemplar todas as famílias

  1. Alexandre Lopes Pereira

    Com a alteração da certidão em nome da “cidadania”, “evitar constragimentos”, abrem outro precedente: o de heranças e direitos sobre a propriedade privada. Porque? porque a Lei atualmente não contempla hereditariedade direta para esses “arranjos” de “familia” em registros oficiais. Estou enganado? Estamos no restante do governo PT – PMDB da chapa “Brasil Popular”…estão comunistando com vaselina……Outro detalhe….é um grande passo para destruição da familia, porque a genealogia importantíssima na civilização ocidental vai perdendo ferramentas e encontrando embaraços….ex: cidades “equivocadas”, nome dos genitores “sem apresentar genero Pai e Mãe….tudo filho de chocadeira. Em nome dos pederastas sodomitas, perversos, doentes sexuais a civilização vai sucumbindo.

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  2. Lucas Aparecido Barbosa Passos

    Não importa o modelo de família. Enquanto os juízes legislarem fugindo da sua responsabilidade de condenar os cidadãos que praticam furtos e Roubos de todas as grandezas, os novos brasileiros podem ter um espaço na sua certidão de nascimento para descrever o quão trouxa ele vai ser!

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  3. Joao rodrigues

    Pederastas de Plantão mal resolvidos sexualmente, não sabem o que são, homem ou mulher e não devem saber o que é uma Família tradicional, por isso querem meter goela abaixo a Pederastia, a Putaria disseminada que esta acabando com a Moralidade do Pais…nada contra o Mundo Gay, querem dar, dêem, mas não forcem a natureza divina das coisas… Questiono o meu querer, a minha vontade de explicitar o meu conceito de Família, de registrar o Pai e Mãe? Querem deixar a Pederastia deixem, mas me deixem a Opção a minha, a escolha das PESSOAS DE BEM!

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  4. Excel

    Este é o pior atentado contra a família. Temos algo a fazer, não votar em partidos que tenham infiltrados movimentos feministas/ideologia de gênero. Só o Congresso e o Senado, representantes diretos do povo, podem se opor a estes atentados.
    As feministas enrustidas introduzidas nos nossos grupos é isto a que nunca se opõem. Mas apoiam “as novas configurações familiares” tais como “a mãe solteira” que só podem existir em OPOSIÇÃO à Guarda Compartilhada.
    Um silêncio ensurdecedor que denuncia o posicionamento delas, que não deixa esconder a falta de convicção na luta contra a Alienação Parental, quando negam a imensa maioria de mães alienadoras e seus familiares na autoria desse flagelo. Também nunca denunciam a utilização das falsas maria da penha na concretização da Alienação Parental.
    Amigos pais, denunciar estes fatos, é o caminho.
    Os pais, além de serem afastados da convivência e coabitação com seus filhos, serão ainda retirados dos seus documentos de identidade.

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  5. Jandir Rodrigues

    Ei, você aí que tem sítio, chácara, fazenda. Em breve você não poderá mais dizer que possui galinhas, porcos, cães, gado, etc. Você terá galix, gadix, cachorrix, porquix, etc. Não, não estou louco, não; você é que é reacionário.

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