A grave denúncia contra Márcio França, vice-governador de São Paulo

O Ministério Público Estadual finalmente passou a investigar o vice-governador de São Paulo, Márcio França, por uma denúncia de direcionamento de licitações na Companhia Docas de São Paulo (CODESP) para financiar políticos da região metropolitana da Baixada Santista, litoral de São Paulo. O esquema investigado teria funcionado quando Márcio França era deputado federal da base petista, vice-presidente nacional do PSB, e envolve também um deputado estadual petista da região.

HISTÓRICO

Feita em 2014, a denúncia partiu do advogado Raphael Cardoso dos Reis, ex-funcionário da Codesp. Originalmente encaminhada ao Ministério Público Federal, o caso foi remetido para análise do promotor de Justiça de Santos, Eduardo Tavares Romero, que afirmou não ter atribuição para o caso e portanto o arquivou. Porém, após ação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pedindo continuidade das investigações, Eduardo Tavares Romero pediu seu afastamento do caso e ele foi encaminhado à 12a Promotoria do Ministério Público Estadual. Apesar do inquérito estar sendo levado adiante, como não há um promotor fixo para a investigação, ela ocorre em sistema de revezamento, o que prejudica seu andamento.

O ESQUEMA

A Veja.com resumiu bem o caso:

Reis afirmou em depoimento ao MPF, na condição de anonimato por temer represálias, que o suposto esquema era comandado por França, que na época já era deputado. Segundo o denunciante, o vice-governador fazia indicações para cargos comissionados na Codesp, principalmente no setor jurídico. Dessa forma, conseguiria favorecer as empresas do grupo de modo que elas acabavam vencendo licitações fraudadas ou sendo contratadas sem concorrência. Em troca, ele era beneficiado em forma de doação eleitoral.

Em janeiro de 2016, Reis prestou novo depoimento, dessa vez ao MPE, ratificou as acusações e abriu mão do sigilo da sua identidade. Cinco empresas citadas por ele têm ou tiveram contratos com a Codesp. Uma delas, a DTA Engenharia Ltda., assinou dez contratos, que somam cerca de 50 milhões de reais, e são alvos de investigação. Dois deles, um de 19 milhões de reais e outro de quase 1,5 milhão de reais, foram firmados sem licitação para obras de dragagem de canal e monitoramento de material dragado. Em 2010, a DTA doou 50 mil reais para a campanha de França a deputado federal e outros 10 mil reais para o ex-deputado estadual Fausto Figueira (PT), ex-assessor da Codesp. Ambas foram declaradas à Justiça Eleitoral.

Outra empresa citada, a Van Oord Dragagens do Brasil, já assinou 89 milhões de reais em contratos com a Codesp, sendo um deles, de 17,5 milhões de reais, sem licitação, em 2014. A multinacional holandesa, doou, em 2010, 1,9 milhão de reais ao Diretório Nacional do PSB. A sigla, por sua vez, destinou 2 milhões de reais à campanha de França naquele ano através dos diretórios nacional e estadual.

Revisado por Maíra Pires @mairamacpires

 

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