Arca Reaça

@reaconaria

“Não existe delinquente juvenil”, Robert A. Heinlein

Um diálogo primoroso do livro “Tropas Estelares” é o nosso destaque de hoje no Arca Reaça. Enviado pelo leitor Alexandre Oswald, ajuda a botar em termos corretos o debate sobre a violência no país e a participação de menores de idade nesta crise, especialmente no que diz respeito à série de arrastões no Rio de Janeiro e litoral paulista.

Percebi que estava me lembrando de uma discussão em nossa classe de História e Filosofia da Moral. O Sr. Dubois estava falando sobre as desordens que precederam a queda da república da América do Norte, no século XX. De acordo com ele, houve uma época logo antes de eles entrarem pelo ralo em que crimes como os de Dillinger eram tão comuns como brigas de cachorros. O Terror não tinha sido apenas na América do Norte – a Rússia, as Ilhas Britânicas e outras partes do mundo também o tinham. Mas alcançou o pico na América do Norte logo antes de as coisas ruírem.
— Pessoas cumpridoras da lei, — Dubois tinha nos contado, — raramente ousavam ir a um parque público à noite. Fazer isso era se arriscar a ser atacado por alcatéias de crianças, armadas com correntes, facas, armas feitas em casa, porretes… se arriscar a no mínimo ser ferido, quase certamente roubado, provavelmente aleijado pelo resto da vida – ou até mesmo morto. Isso continuou por anos, até a guerra entre a Aliança Russo-Anglo-Americana e a Hegemonia Chinesa. Assassinato, vício em drogas, furto, assalto e vandalismo eram coisas comuns. E os parques não eram os únicos lugares – essas coisas também aconteciam nas ruas, à luz do dia, nos pátios das escolas, até mesmo dentro dos prédios escolares. Mas os parques eram tão notoriamente inseguros que gente honesta ficava longe deles após o escurecer.

Tinha tentado imaginar essas coisas acontecendo em nossas escolas. Simplesmente não podia. Nem em nossos parques. Um parque era um lugar para diversão, não pra ser ferido. E ser assassinado em um… — Sr. Dubois, eles não tinham polícia? Ou tribunais?
— Tinham muito mais polícia do que nós. E mais tribunais. Todos com trabalho em excesso.
— Acho que não entendo. — Se um garoto em nossa cidade tivesse feito metade daquilo… bem, ele e o pai teriam sido açoitados lado a lado. Mas essas coisas simplesmente não aconteciam.
O Sr. Dubois então me intimou: — Defina um “delinqüente juvenil”.
— Ãh, um daqueles garotos – aqueles que batiam nas pessoas.
— Errado.
— Ãhn? Mas o livro diz…
— Minhas desculpas. O seu livro texto diz isso. Mas chamar um rabo de perna não faz com que o nome sirva. “Delinqüente juvenil” é uma contradição em termos, uma que dá uma pista para o problema deles e a sua falha em resolvê-lo. Você já criou um cachorrinho?
— Sim, senhor.
— Você o treinou para não fazer as suas necessidades dentro de casa?
— Bem… sim, senhor. Após algum tempo. — Foi a minha lerdeza nisso que fez com que a mãe decidisse que cães deviam ficar fora de casa.
— Ah, sim. Quando seu cachorrinho fazia besteira, você ficava zangado?
— Que? Oras, ele não sabia o que fazia, estava apenas sendo um cachorrinho.
— O que você fazia?
— Oras, eu dava um bronca, esfregava o nariz dele na sujeira e dava uns tapinhas.
— Certamente ele não podia entender as suas palavras?
— Não, mas podia perceber que eu estava chateado com ele!
— Mas você acabou de dizer que não estava zangado. O Sr. Dubois tinha um jeito de confundir as pessoas que nos deixava furiosos. — Não, mas eu tinha de fazer ele pensar que eu estava. Ele tinha de aprender, não é?
— Concordo. Mas, tendo tornado claro a ele que você desaprovava o que ele fez, como pode ser tão cruel a ponto de também bater nele. Você disse que o pobre bicho não sabia que estava fazendo algo de errado. Mesmo assim você fez ele sofrer dor. Justifique-se! Ou você é um sádico?

Na época eu não sabia o que era um sádico – mas sabia sobre cachorrinhos. — Sr. Dubois, você tem de fazer assim! Você dá uma bronca nele pra que ele saiba que fez algo errado, você esfrega o nariz dele naquilo pra que ele saiba do que você está falando, você dá uns tapas nele pra que ele não faça isso de novo – e tem de fazer isso na hora! Não ajuda nada castigar ele mais tarde; vai apenas confundi-lo. Mesmo assim, ele não vai aprender com uma lição, então você o vigia e o pega de novo e bate mais forte. Bem rápido ele aprende. Mas é uma perda de tempo apenas dar uma bronca nele. — Então acrescentei: — Aposto que o senhor nunca criou cachorrinhos.
— Muitos. Estou criando um dachshund agora – pelos seus métodos. Vamos voltar àqueles criminosos juvenis. Os piores de todos eram em média ligeiramente mais jovens do que vocês aqui nesta classe… E geralmente começavam na carreira do crime bem mais jovens. Não nos esqueçamos daquele cachorrinho. Aquelas crianças eram pegas muitas vezes; a polícia prendia montes delas todos os dias. Elas levavam broncas? Sim, em geral severas. Os seus narizes eram esfregados no que haviam feito? Raramente. Órgãos de imprensa e do governo em geral mantinham os nomes delas em segredo – em muitos lugares isso era exigido por lei para criminosos de menos de dezoito anos. Elas apanhavam? De jeito nenhum! Muitas não tinham apanhado nem mesmo quando eram pequenas; havia uma crença generalizada de que bater nas crianças, ou dar-lhes qualquer punição que envolvesse dor, causava um dano psíquico permanente.
(Cheguei à conclusão de que o meu pai nunca tinha ouvido falar daquela teoria.)
— Punição corporal nas escolas era proibida por lei, — ele continuou. — Açoitamentos eram legais como sentença de um tribunal apenas em uma pequena província, o Delaware, e mesmo lá apenas para uns poucos crimes e raramente era invocado; era considerado como uma ” punição cruel e incomum”.
Dubois estava pensando em voz alta: — Não compreendo essas objeções a punição “cruel e incomum”. Apesar de que um juiz deva ser benevolente em seus propósitos, suas sentenças devem fazer com que o criminoso sofra, senão não há punição – e a dor é o mecanismo básico construído dentro de nós, que nos protege, avisando-nos quando algo ameaça a nossa sobrevivência. Por que iria a sociedade se recusar a usar um tal mecanismo de sobrevivência tão altamente aperfeiçoado. No entanto, aquele período estava recheado de absurdos pseudopsicológicos.

— Quanto a “incomum”, uma punição deve ser incomum ou não serve de nada. — Então ele apontou o coto para outro garoto. — O que aconteceria se um cachorrinho fosse espancado toda hora?
— Ãh… provavelmente ficaria louco!
— Provavelmente. Certamente não ensinaria a ele coisa alguma. Quando tempo faz desde a última vez que o diretor desta escola teve de chicotear um aluno?
— Ãh, não tenho certeza. Uns dois anos. Foi o garoto que roubou…
— Não importa. Tempo suficiente. Isso quer dizer que é uma punição incomum o bastante para ser significante, para desencorajar, para ensinar. De volta àqueles jovens criminosos -Eles provavelmente não apanharam quando pequenos; certamente não foram açoitados por seus crimes. A seqüência usual era: por um primeiro delito, um aviso – uma reprimenda, geralmente sem julgamento. Após vários delitos uma sentença de confinamento mas com a sentença suspensa e o jovem colocado em um período de experiência. Um garoto podia ser preso e condenado várias vezes antes que fosse punido – e então isso seria apenas com confinamento, junto de outros como ele, de quem aprenderia hábitos ainda mais criminosos. Se se mantivesse afastado de maiores problemas enquanto confinado, podia em geral até mesmo evitar a maior parte daquela punição suave e ser colocado em experiência – “liberdade condicional” no jargão da época.

Esta incrível seqüência de acontecimentos podia continuar por anos enquanto os seus crimes aumentavam em freqüência e perversidade, sem qualquer conseqüência a não ser raros chatos-mas-confortáveis confinamentos. Então subitamente, em geral pela lei em seu aniversário de dezoito anos, este assim chamado “delinqüente juvenil” se torna um criminoso adulto – e algumas vezes em apenas semanas ou meses acaba numa cela do corredor da morte esperando a execução por assassinato. Você! Tinha me escolhido de novo. — Suponha que apenas desse broncas em seu cachorrinho, nunca o punisse, deixasse ele fazer coisas erradas em casa… e de vez em quando o trancasse numa casinha mas logo o deixasse voltar pra dentro de casa com uma advertência pra não fazer aquelas coisas de novo. Então um dia você nota que ele é um cachorro crescido e ainda não está ensinado a fazer sujeira no lugar certo – depois do que você saca uma arma e o mata. Comente, por favor?
— Oras… esse é o jeito mais maluco de criar um cachorro que eu já ouvi falar!
— Concordo. Ou uma criança. De quem seria a culpa?
— Ãh… oras, minha, eu acho.
— Concordo de novo. Mas tenho certeza.
— Mas Sr. Dubois, — uma garota falou num impulso, — por quê? Por que eles não batiam nas crianças pequenas quando elas precisavam e não usavam uma boa dose de couro em qualquer um dos mais velhos que merecesse – o tipo de lição que nunca esqueceriam! Falo daqueles que faziam coisas realmente más. Por que não?
— Eu não sei, — ele respondeu seriamente, — exceto que o método testado pelo tempo de insular virtude social e respeito pela lei nas mentes dos jovens não atraía uma classe pré-científica e pseudoprofissional que chamava a si mesma de “trabalhadores sociais” ou algumas vezes “psicólogos infantis”. Aparentemente isso era simples demais para eles, já que qualquer um podia fazer, usando apenas a paciência e firmeza necessárias para treinar um cachorrinho. Algumas vezes me perguntei se eles tinham nutrido um velado interesse na desordem – mas isso é improvável; adultos quase sempre agem pelos “mais altos motivos” conscientes, não importa qual seja o seu comportamento.
— Mas – meu Deus! — a garota respondeu. — Eu não gostava de apanhar mais do qualquer criança gosta, mas quando precisei disso, mamãe me deu. A única vez em que fui castigada na escola apanhei de novo quando cheguei em casa – e isso foi anos e anos atrás. Não espero nunca ser arrastada pra frente de um juiz e sentenciada a ser açoitada; você se comporta e essas coisas não acontecem. Não vejo nada de errado com nosso sistema; é muito melhor do que não ser capaz de ir pra rua por medo de morrer – oras, aquilo é horrível!
— Concordo. Minha jovem, o erro trágico que aquelas pessoas bem intencionadas cometeram, quando contrastado com o que elas pensavam estar fazendo, é muito profundo. Eles não tinham uma teoria científica da moral. Tinham uma teoria da moral e tentavam viver por ela (eu não devia ter zombado de seus motivos), mas a teoria deles estava errada – metade era uma miragem, a outra metade era charlatanismo racionalizado. Quanto mais empenhados eram, mais perdidos ficavam. Veja, eles assumiam que o homem tinha um instinto moral.
— Senhor? Eu pensei… Mas ele tem! Eu tenho.
— Não, minha querida, você tem uma consciência cultivada, uma consciência muito cuidadosamente treinada. O homem não tem instinto moral. Ele não nasce com um senso de moral. Você não nasceu com ele, eu não nasci com ele – e um cachorrinho não o tem. Nós adquirimos um senso moral, quando o fazemos, através de treinamento, experiência e trabalho duro mental. Aqueles desafortunados criminosos juvenis nasceram sem qualquer senso moral, da mesma forma que você ou eu, e não tiveram chance de adquiri-lo; suas experiências não o permitiram. O que é “senso moral? É uma elaboração do instinto de sobrevivência. O instinto de sobrevivência é a própria natureza humana, e cada aspecto de nossas personalidades deriva dele. Qualquer coisa que entre em conflito com o instinto de sobrevivência faz com que cedo ou tarde o indivíduo seja eliminado e assim deixa de aparecer em gerações futuras. Essa verdade é matematicamente demonstrável e verificável em todo lug
ar; é o único imperativo eterno controlando tudo o que fazemos.
— Mas o instinto para sobreviver, — ele tinha continuado, — pode ser cultivado em motivações mais sutis e muito mais complexas do que a necessidade cega e bruta do indivíduo permanecer vivo. Minha jovem, o que você erroneamente chamou de seu “instinto moral” foi a instilação em você pelos mais velhos da verdade de que a sobrevivência pode ter imperativos mais fortes do que a sobrevivência pessoal. Sobrevivência de sua família por exemplo. De suas crianças, quando as tiver. De sua nação, se você se esforçar para chegar tão alto na escala. E por aí em diante. Uma teoria da moral cientificamente verificável deve estar assentada no instinto do indivíduo para sobreviver – e em nenhum outro lugar! – e deve descrever corretamente a hierarquia da sobrevivência, apontar as motivações em cada nível, e resolver todos os conflitos.
— Temos uma tal teoria agora; podemos resolver qualquer problema moral, em qualquer nível. Auto-interesse, amor da família, dever para com a nação, responsabilidade para com a raça humana – estamos até mesmo desenvolvendo uma ética exata para relações extra-humanas. Mas todos os problemas morais podem ser exemplificados por uma citação errônea: “Nenhum homem tem amor tão grande quanto o de uma gata que morre para defender seus gatinhos”. Uma vez que você entenda o problema com que se defrontou aquela gata e como ela o resolveu, você estará pronta para examinar a si mesma e descobrir o quão alto na escada da moral é capaz de subir.
— Esses criminosos juvenis chegaram a um baixo nível. Nascidos apenas com o instinto de sobrevivência, a mais alta moralidade a que chegaram foi uma fraca lealdade a um grupo de seus iguais, uma gangue de rua. Mas os fazedores-do-bem tentaram “apelar para suas boas naturezas”, tentaram “chegar a eles”, tentaram “acender o senso de moral deles”. Disparatei Eles não tinham “boas naturezas”; a experiência lhes ensinou que o que estavam fazendo era o jeito de se sobreviver. O cachorrinho nunca apanhou; sendo assim o que ele fazia com prazer e sucesso devia ser “moral”.
— A base de toda moralidade é o dever, um conceito que tem a mesma relação com o grupo que o auto-interesse tem com o indivíduo. Ninguém pregou dever para essas crianças de um modo que elas pudessem entender – ou seja, batendo nelas. Mas a sociedade em que estavam contou a elas inúmeras vezes sobre seus “direitos”.
— Os resultados deviam ter sido previsíveis, pois um ser humano não tem qualquer tipo de direitos naturais.
O Sr. Dubois tinha parado. Alguém mordeu a isca. — Senhor? E a “vida, liberdade e busca da felicidade”?
— Ah, sim, os “direitos inalienáveis”. Todo ano alguém cita aquela magnífica poesia. Vida? Que “direito” à vida tem um homem que está se afogando no Pacífico? O oceano não vai dar atenção aos seus gritos. Que “direito” à vida tem um homem que precisa morrer de modo a salvar suas crianças? Se ele escolhe salvar a sua própria vida, ele faz isso por uma questão de “direitos”? Se dois homens estão morrendo de fome e a única alternativa é o canibalismo, o direito de qual homem é “inalienável”? E é isso um “direito”? Quanto à liberdade, os heróis que assinaram aquele grande documento comprometeram-se a pagar pela liberdade com suas vidas. A liberdade nunca é inalienável; ela deve ser reconquistada constantemente com o sangue dos patriotas ou sempre desaparece. De todos os assim chamados direitos humanos naturais que tenham alguma vez sido inventados, a liberdade é o menos provável de ser barato e nunca é grátis.
— O terceiro “direito”? – a “busca da felicidade”? Sem dúvida que é inalienável, mas não é um direito; é apenas uma condição universal que tiranos não podem eliminar ou patriotas restaurar. Me atire numa masmorra, me queime numa fogueira, me coroe rei dos reis, eu posso “buscar a felicidade” enquanto meu cérebro viver – mas nem deuses, nem santos, homens sábios ou drogas sutis podem assegurar que a alcançarei.

O Sr. Dubois então se virou para mim. — Disse a você que “delinqüente juvenil” é uma contradição em termos. “Delinqüente” significa “o que falhou em cumprir o dever”. Mas dever é uma virtude adulta – sem dúvida um jovem se torna um adulto quando, e apenas quando, adquire conhecimento dos deveres e se dedica a eles com a mesma intensidade do amor-próprio com que nasceu. Nunca houve, não pode haver, um “delinqüente juvenil”. Mas para cada criminoso juvenil há sempre um ou mais adultos delinqüentes – pessoas de idade madura que ou não conhecem seu dever, ou que, conhecendo-o, falharam em cumpri-lo.
— E esse foi o ponto fraco que destruiu o que foi em vários aspectos uma cultura admirável. Os desordeiros mirins que vagavam pelas ruas eram sintomas de uma doença maior; seus cidadãos (todos eles eram considerados como tais) glorificavam a tal mitologia dos “direitos”… e perderam de vista os deveres. Nenhuma nação, assim constituída, pode perdurar.

Pensei sobre como o Coronel Dubois teria classificado Dillinger. Seria ele um criminoso juvenil que merecia pena, mesmo que você tivesse de se livrar dele? Ou seria um delinqüente adulto que não merecia mais do que desprezo?
Eu não sabia, jamais saberia. A única coisa que eu estava certo é de que ele nunca mais mataria uma garotinha.
Aquilo era o bastante para mim. Fui dormir.”

TropasEstelares

A festa dos bodes: Drogas, luxúria e muito mais na alta cúpula do Judiciário brasileiro

Neste momento crucial da Operação Lava Jato, resgatamos o clima em que vivem as estrelas do Direito brasileiro. Drogas, luxúria e muito mais nesta reportagem histórica publicada pela revista Veja, em 2011.

A festa dos bodes

Edição 2236 • 28 de setembro de 2011

Por Daniel Pereira e Rodrigo Rangel

No momento em que as manifestações de combate à corrupção ganham as ruas, uma polêmica livra a família Sarney de um processo espinhoso. A impunidade no Brasil tem raízes históricas. A promiscuidade entre política e Justiça está entre as principais causas

Dá-se como regra que em Brasília os assuntos mais candentes não são resolvidos nos gabinetes e nos plenários, mas em restaurantes, quartos de hotel e festas particulares. Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a segunda mais alta corte do país, transformou em pó a mais extensa investigação já feita sobre a família do presidente do Senado, José Sarney. Realizada entre 2007 e 2010, a operação mapeou os negócios do clã maranhense nas abas do poder público, flagrou remessas milionárias para o exterior, além de dinheiro do contribuinte indo parar em contas de empresas controladas, segundo a polícia, por “laranjas” do primogênito do senador, o empresário Fernando Sarney. Transações quase sempre sustentadas por verbas de órgãos historicamente comandados por apadrinhados do superpoderoso parlamentar, como as estatais do setor elétrico. De tão complexo, o caso se desdobrou em cinco inquéritos. Três deles estavam prestes a se transformar em processos judiciais. Antes que isso acontecesse, porém, veio a decisão do STJ.

festa-dos-bodes2

Uma das turmas do tribunal considerou que juízes de primeira instância não poderiam ter autorizado a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de Femando Sarney e de outros investigados apenas com base em informações do Coaf, o órgão governamental encarregado de monitorar operações financeiras suspeitas. Foi uma transação de 2 milhões de reais, realizada no fim do ano eleitoral de 2006 e mapeada pelo Coaf, que serviu como ponto de partida para a investigação. Incumbidos da operação, Polícia Federal e Ministério Público discordam, obviamente, da decisão. Advogados criminalistas, claro, festejam. Independentemente de qual lado está com a razão, o fato é que o veredicto do STJ dá força à sensação de que os poderosos e aqueles que orbitam em seu redor nunca experimentam a força da lei no Brasil. É mais um elemento a confirmar a fama de paraíso da impunidade. Fama danosa ao país, mas que garante uma vida tranquila a figuras de proa da República às voltas com denúncias graves. Gente como os notórios Paulo Maluf, Luiz Estevão, Jader Barbalho e Renan Calheiros, beneficiados por um caldo cultural que tem como ingredientes a promiscuidade entre agentes públicos e empresários, a falta de apetite das instituições para punir certas castas e a letargia da população diante de malfeitos.

Para entender as razões que protegem políticos e corruptores do acerto de contas com a Justiça, é preciso retroceder ao descobrimento. Diz o professor e doutor em história Ronald Raminelli, da Universidade Federal Fluminense: “A impunidade é uma prática que veio para cá com os portugueses. Na Europa daquele período, os nobres e poderosos tinham privilégios e não eram submetidos às mesmas leis dos homens comuns. A diferença é que os europeus foram se livrando dessa tradição ao longo do tempo, mas aqui ela perdura até hoje”. Na gênese dessa prática está a necessidade de autopreservação da elite política – comportamento que se cristaliza, por exemplo, nas absolvições de parlamentares criminosos e na dificuldade do Congresso em aprovar leis saneadoras na seara ética. “Para os poderosos, até hoje fica a interpretação da lei da melhor maneira possível. Há uma rede de proteção em que as leis são sempre interpretadas de acordo com os interesses dos grupos dominantes”. prossegue Raminelli.

A Justiça é uma engrenagem indissociável desse processo. O problema começa na forma como são preenchidas as vagas nos tribunais superiores. Os ministros são escolhidos pelo presidente da República. Antes de assumirem, têm de ser sabatinados e aprovados pelo Senado. “O processo de escolha é uma verdadeira simbiose entre Legislativo. Executivo e Judiciário e foi levado a um ponto intragável, em que há sempre a perspectiva, por parte dos magistrados. de agradar aos políticos de plantão, que podem ajudá-los a galgar postos mais altos na Justiça”, afirma o procurador Alexandre Camanho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República. “Virou uma grande bancada de compadres, onde todos se protegem, se frequentam, e quem quiser ter vaga no STJ ou no STF tem de usufruir de proximidade e prestígio com os políticos.” Com mais de cinquenta anos de vida pública, ex-presidente da República e pela quarta vez no comando do Senado, ao qual cabe realizar as sabatinas, Sarney construiu uma rede de relações e de influência sem precedentes – com ramificações em todos os poderes, principalmente no Judiciário.

Relator do caso que resultou no arquivamento do processo que investigou a família Samey, o ministro Sebastião Reis Júnior foi empossado em junho passado no STJ. Um de seus amigos diletos é o  advogado Antonio Carlos de Almeida Castro. Kakay, como o advogado é conhecido em Brasília, também é amigo de Sarney e defensor do clã maranhense há tempos. Essa relação de proximidade entre os três teve alguma coisa a ver com a decisão da semana passada? Certamente não. Mas relações assim fomentam determinadas lendas. “O Sebastião é meu amigo há muito tempo, mas não atuei nesse caso, não conheço os detalhes do processo nem sabia que ele era o relator”. diz Kakay. Em fevereiro, o advogado organizou uma feijoada na mansão em que mora, em Brasília, que reuniu ministros. senadores e advogados famosos. Sebastião Reis era um dos convidados. Na ocasião, apesar de ainda ser aspirante à vaga no STJ. já. era paparicado como “ministro” por alguns convivas. O ministro do Supremo Tribunal Federal José Dias Toffoli também participou da feijoada. que varou a madrugada. Ah. as festas e os quartos de hotel em Brasilia.

 

O advogado Antônio Carlos de Almeida, o Kakay

O advogado Antônio Carlos de Almeida, o Kakay

No dia 17 passado, um sábado, Toffoli, Kakay e representantes de famosas bancas de advogados de Brasília voltaram a se encontrar em uma festa, em Araxá, Minas Gerais, no casamento de um dos filhos do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence. O aeroporto da cidade não via um movimento assim tão imenso fazia muito tempo. Os convidados mais famosos chegaram a bordo de aviões particulares, inclusive o ministro Dias Toffoli. Em nota, ele explicou que o avião lhe fora cedido pela Universidade Gama Filho, do Rio de Janéiro, onde dá aulas. Naquele dia, por coincidência, o ministro, que estava junto de sua companheira, informou que tinha um compromisso de trabalho no campus que a instituição mantém em Araxá.

Sepúlveda Pertence é o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência – uma espécie de vigilante e fiscal do comportamento das autoridades do Executivo. Além de Kakay e Toffoli, ele recebeu como convidados o ex-senador Luiz Estevão (condenado a 31 anos de prisão e que deposita suas últimas esperanças em se safar da cadeia nos recursos que serão julgados no STJ e no Supremo) e o empresário Mauro Dutra (processado por desvio de dinheiro público) – e advogados que defendem ou já defenderam ambos. Toffoli é relator de um dos processos de Luiz Estevão no Supremo. Os quartos do hotel mais luxuoso da  cidade foram ocupados, portanto, por juízes, réus e advogados que atuam em processos comuns. A feijoada de Brasília terminou na madrugada do dia seguinte, com um inofensivo karaokê. A festa de Araxá também avançou a madrugada, embalada por música eletrônica. Havia, porém, uma surpresa guardada para o final. Depois das 3 da manhã, as bandejas dos garçons passaram a circular com frascos de lança-perfume uma droga ilegal, que pode levar à prisão de quem a distribui. Quem a consome, se flagrado, também tem de se explicar à Justiça. “”Teve gente que passou mal no banheiro, mas foi tudo de boa”, conta um dos convidados. Àquela hora, rezemos, os guardiães das leis, incluindo os anfitriões, já haviam se recolhido aos seus aposentos. Não teriam testemunhado, assim, o que pelas leis vigentes no país ainda é considerado crime. No dia seguinte, os jatinhos estacionados no aeroporto decolaram em direção a Brasília. Na segunda-feira, quando começa a semana de trabalho, os convivas passam a chamar-se de excelências. Voltam a ser juízes, advogados e réus. Só na aparência. infelizmente.”

O Velho Senado, por Machado de Assis

“Leiam ‘O Velho Senado’ de Machado de Assis, e comparem os políticos do Império com os de hoje. É cair do céu para o esgoto.” – Olavo de Carvalho.

A propósito de algumas litografias de Sisson, tive há dias uma visão do Senado de 1860. Visões valem o mesmo que a retina em que se operam. Um político, tornando a ver aquele corpo, acharia nele a mesma alma dos seus correligionários extintos, e um historiador colheria elementos para a história. Um simples curioso não descobre mais que o pinturesco do tempo e a expressão das linhas com aquele tom geral que dão as coisas mortas e enterradas.

Nesse ano entrara eu para a imprensa. Uma noite, como saíssemos do Teatro Ginásio, Quintino Bocaiúva e eu fomos tomar chá. Bocaiúva era então uma gentil figura de rapaz, delgado, tez macia, fino bigode e olhos serenos. Já então tinha os gestos lentos de hoje, e um pouco daquele ar distant que Taine achou em Mérimée. Disseram coisa análoga de Challemel-Lacour, que alguém ultimamente definia como très républicain de conviction et très aristocrate de tempérament. O nosso Bocaiúva era só a segunda parte, mas já então liberal bastante para dar um republicano convicto. Ao chá, conversamos primeiramente de letras, e pouco depois de política, matéria introduzida por ele, o que me espantou bastante, não era usual nas nossas práticas. Nem é exato dizer que conversamos de política, eu antes respondia às perguntas que Bocaiúva me ia fazendo, como se quisesse conhecer as minhas opiniões. Provavelmente não as teria fixas nem determinadas; mas, quaisquer que fossem, creio que as exprimi na proporção e com a precisão apenas adequadas ao que ele me ia oferecer. De fato, separamo-nos com prazo dado para o dia seguinte, na loja de Paula Brito, que era na antiga Praça da Constituição, lado do Teatro S. Pedro, a meio caminho das Ruas do Cano e dos Ciganos. Relevai esta nomenclatura morta; é vício de memória velha. Na manhã seguinte, achei ali Bocaiúva escrevendo um bilhete. Tratava-se do Diário do Rio de Janeiro, que ia reaparecer, sob a direção política de Saldanha Marinho. Vinha darme um lugar na redação com ele e Henrique César Múzio.

Estas minudências, agradáveis de escrever, sê-lo-ão menos de ler. É difícil fugir a elas, quando se recordam coisas idas. Assim, dizendo que no mesmo ano, abertas as câmaras, fui para o Senado, como redator do Diário do Rio, não posso esquecer que nesse ou no outro ali estiveram comigo, Bernardo Guimarães, representante do Jornal do Comércio, e Pedro Luís, por parte do Correio Mercantil, nem as boas horas que vivemos os três. Posto que Bernardo Guimarães fosse mais velho que nós, partíamos irmãmente o pão da intimidade. Descíamos juntos aquela Praça da Aclamação, que não era então o parque de hoje, mas um vasto espaço inculto e vazio como o Campo de S. Cristóvão. Algumas vezes íamos jantar a um restaurant da Rua dos Latoeiros, hoje Gonçalves Dias, nome este que se lhe deu por indicação justamente no Diário do Rio; o poeta morara ali outrora, e foi Múzio, seu amigo, que pela nossa folha o pediu à Câmara Municipal. Pedro Luís não tinha só a paixão que pôs nos belos versos à Polônia e no discurso com que, pouco depois, entrou na Câmara dos Deputados, mas ainda a graça, o sarcasmo, a observação fina e aquele largo riso em que os grandes olhos se faziam maiores. Bernardo Guimarães não falava nem ria tanto, incumbia-se de pontuar o diálogo com um bom dito, um reparo, uma anedota. O Senado não se prestava menos que o resto do mundo à conversação dos três amigos.

Poucos membros restarão da velha casa. Paranaguá e Sinimbu carregam o peso dos anos com muita facilidade e graça, o que ainda mais admira em Sinimbu, que suponho mais idoso. Ouvi falar a este bastantes vezes; não apaixonava o debate, mas era simples, claro, interessante, e, fisicamente, não perdia a linha. Esta geração conhece a firmeza daquele homem político, que mais tarde foi presidente do Conselho e teve de lutar com oposições grandes. Um incidente dos últimos anos mostrará bem a natureza dele. Saindo da Câmara dos Deputados para a Secretaria da Agricultura, com o Visconde de Ouro Preto, colega de gabinete, eram seguidos por enorme multidão de gente em assuada. O carro parou em frente à secretaria; os dois apearam-se e pararam alguns instantes, voltados para a multidão, que continuava a bradar e apupar, e então vi bem a diferença dos dois temperamentos. Ouro Preto fitava-a com a cabeça erguida e certo gesto de repto; Sinimbu parecia apenas mostrar ao colega um trecho de muro, indiferente. Tal era o homem que conheci no Senado.

Para avaliar bem a minha impressão diante daqueles homens que eu via ali juntos, todos os dias, é preciso não esquecer que não poucos eram contemporâneos da maioridade, algum da Regência, do Primeiro Reinado e da Constituinte. Tinham feito ou visto fazer a história dos tempos iniciais do regímen, e eu era um adolescente espantado e curioso. Achava-lhes uma feição particular, metade militante, metade triunfante, um pouco de homens, outro pouco de instituição. Paralelamente, iam-me lembrando os apodos e chufas que a paixão política desferira contra alguns deles, e sentia que as figuras serenas e respeitáveis que ali estavam agora naquelas cadeiras estreitas não tiveram outrora o respeito dos outros, nem provavelmente a serenidade própria. E tirava-lhes as cãs e as rugas, e fazia-os outra vez moços, árdegos e agitados. Comecei a aprender a parte do presente que há no passado, e vice-versa. Trazia comigo a oligarquia, o golpe de Estado de 1848, e outras notas da política em oposição ao domínio conservador, e ao ver os cabos deste partido, risonhos, familiares, gracejando entre si e com os outros, tomando juntos café e rapé, perguntava a mim mesmo se eram eles que podiam fazer, desfazer e refazer os elementos e governar com mão de ferro este país.

Os senadores compareciam regularmente ao trabalho. Era raro não haver sessão por falta de quorum. Uma particularidade do tempo é que muitos vinham em carruagem própria, como Zacarias, Monte Alegre, Abrantes, Caxias e outros, começando pelo mais velho, que era o Marquês de Itanhaém. A idade deste faziao menos assíduo, mas ainda assim era-o mais do que cabia esperar dele. Mal se podia apear do carro, e subir as escadas; arrastava os pés até à cadeira, que ficava do lado direito da mesa. Era seco e mirrado, usava cabeleira e trazia óculos fortes. Nas cerimônias de abertura e encerramento agravava o aspecto com a farda de senador. Se usasse barba, poderia disfarçar o chupado e engelhado dos tecidos, a cara rapada acentuava-lhe a decrepitude; mas a cara rapada era o costume de outra quadra, que ainda existia na maioria do Senado. Uns, como Nabuco e Zacarias, traziam a barba toda feita; outros deixavam pequenas suíças, como Abrantes e Paranhos, ou, como Olinda e Eusébio, a barba em forma de colar; raros usavam bigodes, como Caxias e Montezuma, — um Montezuma de segunda maneira.

A figura de Itanhaém era uma razão visível contra a vitaliciedade do Senado, mas é também certo que a vitaliciedade dava àquela casa uma consciência de duração perpétua, que parecia ler-se no rosto e no trato de seus membros. Tinham um ar de família, que se dispersava durante a estação calmosa, para ir às águas e outras diversões, e que se reunia depois, em prazo certo, anos e anos. Alguns não tornavam mais, e outros novos apareciam; mas também nas famílias se morre e nasce. Dissentiam sempre, mas é próprio das famílias numerosas brigarem, fazerem as pazes e tornarem a brigar; parece até que é a melhor prova de estar dentro da humanidade. Já então se evocavam contra a vitaliciedade do Senado os princípios liberais, como se fizera antes. Algumas vozes vibrantes cá fora, calavam-se lá dentro, é certo, mas o gérmen da reforma ia ficando, os programas o acolhiam, e, como em vários outros casos, os sucessos o fizeram lei.

Nenhum tumulto nas sessões. A atenção era grande e constante. Geralmente, as galerias não eram mui freqüentadas, e, para o fim da hora, poucos espectadores ficavam, alguns dormiam. Naturalmente, a discussão do voto de graças e outras chamavam mais gente. Nabuco e algum outro dos principais da casa gozavam do privilégio de atrair grande auditório, quando se sabia que eles rompiam um debate ou respondiam a um discurso. Nessas ocasiões, mui excepcionalmente, eram admitidos ouvintes no próprio salão do Senado, como aliás era comum na Câmara temporária; como nesta, porém, os espectadores não intervinham com aplausos nas discussões. A presidência de Abaeté redobrou a disciplina do regimento, porventura menos apertada no tempo da presidência de Cavalcanti.

Não faltavam oradores. Uma só vez ouvi falar a Eusébio de Queirós, e a impressão que me deixou foi viva; era fluente, abundante, claro, sem prejuízo do vigor e da energia. Não foi discurso de ataque, mas de defesa, falou na qualidade de chefe do Partido Conservador, ou papa; Itaboraí, Uruguai, Saião Lobato e outros eram cardeais, e todos formavam o consistório, segundo a célebre definição de Otaviano no Correio Mercantil. Não reli o discurso, não teria agora tempo nem oportunidade de fazê-lo, mas estou que a impressão não haveria diminuído muito, posto lhe falte o efeito da própria voz do orador, que seduzia. A matéria era sobremodo ingrata: tratava-se de explicar e defender o acúmulo dos cargos públicos, acusação feita na imprensa da oposição. Era a tarde da oligarquia, o crepúsculo do domínio conservador. As eleições de 1860, na capital, deram o primeiro golpe na situação; se também deram o último, não sei; os partidos nunca se entenderam bem acerca das causas imediatas da própria queda ou subida, salvo no ponto de serem alternadamente a violação ou a restauração da carta constitucional. Quaisquer que fossem, então, a verdade é que as eleições da capital naquele ano podem ser contadas como uma vitória liberal. Elas trouxeram à minha imaginação adolescente uma visão rara e especial do poder das urnas. Não cabe inseri-la aqui; não direi o movimento geral e o calor sincero dos votantes, incitados pelos artigos da imprensa e pelos discursos de Teófilo Otôni, nem os lances, cenas e brados de tais dias. Não me esqueceu a maior parte deles; ainda guardo a impressão que me deu um obscuro votante que veio ter com Otôni, perto da matriz do Sacramento. Otôni não o conhecia, nem sei se o tornou a ver. Ele chegou-se-lhe e mostrou-lhe um maço de cédulas, que acabava de tirar às escondidas da algibeira de um agente contrário. O riso que acompanhou esta notícia nunca mais se me apagou da memória. No meio das mais ardentes reivindicações deste mundo, alguma vez me despontou ao longe aquela boca sem nome, acaso verídica e honesta em tudo o mais da vida, que ali viera confessar candidamente, e sem outro prêmio pessoal, o fino roubo praticado. Não mofes desta insistência pueril da minha memória; eu a tempo advirto que as mais claras águas podem levar de enxurro alguma palha podre, — se é que é podre, se é que é mesmo palha.

Eusébio de Queirós era justamente respeitado dos seus e dos contrários. Não tinha a figura esbelta de um Paranhos, mas ligava-se-lhe uma história particular e célebre, dessas que a crônica social e política de outros países escolhe e examina, mas que os nossos costumes, — aliás demasiado soltos na palestra, — não consentem inserir no escrito. De resto, pouco valeria repetir agora o que se divulgava então, não podendo pôr aqui a própria e extremada beleza da pessoa que as ruas e salas desta cidade viram tantas vezes. Era alta e robusta; não me ficaram outros pormenores.

O Senado contava raras sessões ardentes; muitas, porém, eram animadas.

Zacarias fazia reviver o debate pelo sarcasmo e pela presteza e vigor dos golpes. Tinha a palavra cortante, fina e rápida, com uns efeitos de sons guturais, que a tornavam mais penetrante e irritante. Quando ele se erguia, era quase certo que faria deitar sangue a alguém. Chegou até hoje a reputação de debater, como oposicionista, e como ministro e chefe de gabinete. Tinha audácias, como a da escolha “não acertada”, que a nenhum outro acudiria, creio eu. Politicamente, era uma natureza seca e sobranceira. Um livro que foi de seu uso, uma História de Clarendon (History of the Rebellion and Civil Wars in England), marcado em partes, a lápis encarnado, tem uma sublinha nas seguintes palavras (vol. I, pág. 44) atribuídas ao Conde de Oxford, em resposta ao Duque de Buckingham, “que não buscava a sua amizade nem temia o seu ódio”. É arriscado ver sentimentos pessoais nas simples notas ou lembranças postas em livros de estudo, mas aqui parece que o espírito de Zacarias achou o seu parceiro. Particularmente, ao contrário, e desde que se inclinasse a alguém, convidava fortemente a amá-lo; era lhano e simples, amigo e confiado. Pessoas que o freqüentavam, dizem e afirmam que, sob as suas árvores da Rua do Conde ou entre os seus livros, era um gosto ouvi-lo, e raro haverá esquecido a graça e a polidez dos seus obséquios. No Senado, sentava-se à esquerda da mesa, ao pé da janela, abaixo de Nabuco, com quem trocava os seus reparos e reflexões. Nabuco, outra das principais vozes do Senado, era especialmente orador para os debates solenes. Não tinha o sarcasmo agudo de Zacarias, nem o epigrama alegre de Cotegipe. Era então o centro dos conservadores moderados que, com Olinda e Zacarias, fundaram a liga e os partidos Progressista e Liberal. Joaquim Nabuco, com a eloqüência de escritor político e a afeição de filho, dirá toda essa história no livro que está consagrando à memória de seu ilustre pai. A palavra do velho Nabuco era modelada pelos oradores da tribuna liberal francesa. A minha impressão é que preparava os seus discursos, e a maneira por que os proferia realçava-lhes a matéria e a forma sólida e brilhante. Gostava das imagens literárias: uma dessas, a comparação do poder moderador à estátua de Glauco, fez então fortuna. O gesto não era vivo, como o de Zacarias, mas pausado, o busto cheio era tranqüilo, e a voz adquiria uma sonoridade que habitualmente não tinha.

Mas eis que todas as figuras se atropelam na evocação comum, as de grande peso, como Uruguai, com as de pequeno ou nenhum peso, como o Padre Vasconcelos, senador creio que pela Paraíba, um bom homem que ali achei e morreu pouco depois. Outro, que se podia incluir nesta segunda categoria, era um de quem só me lembram duas circunstâncias, as longas barbas grisalhas e sérias, e a cautela e pontualidade com que não votava os artigos de uma lei sem ter os olhos pregados em Itaboraí. Era um modo de cumprir a fidelidade política e obedecer ao chefe, que herdara o bastão de Eusébio. Como o recinto era pequeno, viam-se todos esses gestos, e quase se ouviam todas as palavras particulares. E, conquanto fosse assim pequeno, nunca vi rir a Itaboraí, creio que os seus músculos dificilmente ririam — o contrário de S. Vicente, que ria com facilidade, um riso bom, mas que lhe não ia bem. Quaisquer que fossem, porém, as deselegâncias físicas do senador por S. Paulo, e malgrado a palavra sem sonoridade, era ouvido com grande respeito, como Itaboraí. De Abrantes dizia-se que era um canário falando. Não sei até que ponto merece a definição; em verdade, achava-o fluente, acaso doce, e, para um povo mavioso como o nosso, a qualidade era preciosa; nem por isso Abrantes era popular. Também não o era Olinda, mas a autoridade deste sabe-se que era grande. Olinda aparecia-me envolvido na aurora remota do reinado, e na mais recente aurora liberal ou “situação nascente”, mote de um dos chefes da liga, penso que Zacarias, que os conservadores glosaram por todos os feitios, na tribuna e na imprensa. Mas não deslizemos a reminiscências de outra ordem; fiquemos na surdez de Olinda, que competia com Beethoven nesta qualidade, menos musical que política. Não seria tão surdo. Quando tinha de responder a alguém, ia sentar-se ao pé do orador, e escutava atento, cara de mármore, sem dar um aparte, sem fazer um gesto, sem tomar uma nota. E a resposta vinha logo; tão depressa o adversário acabava, como ele principiava, e, ao que me ficou, lúcido e completo.

Um dia vi ali aparecer um homem alto, suíças e bigodes brancos e compridos. Era um dos remanescentes da Constituinte, nada menos que Montezuma, que voltava da Europa. Foi-me impossível reconhecer naquela cara barbada a cara rapada que eu conhecia da litografia Sisson; pessoalmente nunca o vira. Era, muito mais que Olinda, um tipo de velhice robusta. Ao meu espírito de rapaz afigurava-se que ele trazia ainda os rumores e os gestos da assembléia de 1823. Era o mesmo homem; mas foi preciso ouvi-lo agora para sentir toda a veemência dos seus ataques de outrora. Foi preciso ouvir-lhe a ironia de hoje para entender a ironia daquela retificação que ele pôs ao texto de uma pergunta ao Ministro do Império, na célebre sessão permanente de 11 a 12 de novembro: “Eu disse que o Sr. Ministro do Império, por estar ao lado de Sua Majestade, melhor conhecerá o “espírito da tropa”, e um dos senhores secretários escreveu “o espírito de Sua Majestade”, quando não disse tal, porque deste não duvido eu”.

Agora o que eu mais ouvia dizer dele, além do talento, eram as suas infidelidades, e sobre isto corriam anedotas; mas eu nada tenho com anedotas políticas. Que se não pudesse fiar muito em seus carinhos parlamentares, creio. Uma vez, por exemplo, encheu a alma de Sousa Franco de grandes aleluias. Querendo criticar o Ministro da Fazenda (não me lembra quem era) começou por afirmar que nunca tivéramos ministros da Fazenda, mas tão-somente ministros do Tesouro. Encarecia com adjetivos: excelentes, ilustrados, conspícuos ministros do Tesouro, mas da Fazenda nenhum. “Um houve, Sr. presidente que nos deu alguma coisa do que deve ser um Ministro da Fazenda; foi o nobre senador pelo Pará”. E Sousa Franco sorria alegre, deleitava-se com a exceção, que devia doer ao seu forte rival em finanças, Itaboraí; não passou muito tempo que não perdesse o gosto. De outra vez, Montezuma atacava a Sousa Franco, e este novamente sorria, mas agora a expressão não era alegre, parecia rir de desdém. Montezuma empina o busto, encara-o irritado, e com a voz e o gesto intima-lhe que recolha o riso; e passa a demonstrar as suas críticas, uma por uma, com esta espécie de estribilho: “Recolha o riso o nobre senador!” Tudo isto aceso e torvo. Sousa Franco quis resistir; mas o riso recolheu-se por si mesmo. Era então um homem magro e cansado. Gozava ainda agora a popularidade ganha na Câmara dos Deputados, anos antes, pela campanha que sustentou, sozinho e parece que enfermo, contra o Partido Conservador.

Contrastando com Sousa Franco, vinha a figura de Paranhos, alta e forte. Não é preciso dizê-lo a uma geração que o conheceu e admirou, ainda belo e robusto na velhice. Nem é preciso lembrar que era uma das primeiras vozes do Senado. Eu trazia de cor as palavras que alguém me confiou haver dito, quando ele era simples estudante da Escola Central: “Sr. Paranhos, você ainda há de ser ministro”. O estudante respondia modestamente, sorrindo; mas o profeta dos seus destinos tinha apanhado bem o valor e a direção da alma do moço.

Muitas recordações me vieram do Paranhos de então, discursos de ataque, discursos de defesa, mas, uma basta, a justificação do convênio de 20 de fevereiro. A notícia deste ato entrou no Rio de Janeiro, como as outras desse tempo, em que não havia telégrafo. Os sucessos do exterior chegavam-nos às braçadas, por atacado, e uma batalha, uma conspiração, um ato diplomático eram conhecidos com todos os seus pormenores. Por um paquete do Sul soubemos do convênio da vila da União. O pacto foi mal recebido, fez-se uma manifestação de rua, e um grupo de populares, com três ou quatro chefes à frente, foi pedir ao governo a demissão do plenipotenciário. Paranhos foi demitido, e, aberta a sessão parlamentar, cuidou de produzir a sua defesa.

Tornei a ver aquele dia, e ainda agora me parece vê-lo. Galerias e tribunas estavam cheias de gente; ao salão do Senado foram admitidos muitos homens políticos ou simplesmente curiosos. Era uma hora da tarde quando o presidente deu a palavra ao senador por Mato Grosso; começava a discussão do voto de graças. Paranhos costumava falar com moderação e pausa; firmava os dedos, erguia-os para o gesto lento e sóbrio, ou então para chamar os punhos da camisa, e a voz ia saindo meditada e colorida. Naquele dia, porém, a ânsia de produzir a defesa era tal, que as primeiras palavras foram antes bradadas que ditas: “Não a vaidade. Sr. presidente…” Daí a um instante, a voz tornava ao diapasão habitual, e o discurso continuou como nos outros dias. Eram nove horas da noite, quando ele acabou; estava como no princípio, nenhum sinal de fadiga nele nem no auditório, que o aplaudiu. Foi uma das mais fundas impressões que me deixou a eloqüência parlamentar. A agitação passara com os sucessos, a defesa estava feita. Anos depois do ataque, esta mesma cidade aclamava o autor da lei de 28 de setembro de 1871, como uma glória nacional; e ainda depois, quando ele tornou da Europa, foi recebê-lo e conduzi-lo até a casa. Ao clarão de um belo sol, rubro de comoção, levado pelo entusiasmo público, Paranhos seguia as mesmas ruas que, anos antes, voltando do Sul, pisara sozinho e condenado.

A visão do Senado foi-se-me assim alterando nos gestos e nas pessoas, como nos dias, e sempre remota e velha: era o Senado daqueles três anos. Outras figuras vieram vindo. Além dos cardeais, os Muritibas, os Sousa e Melos, vinham os de menor graduação política, o risonho Pena, zeloso e miúdo em seus discursos, o Jobim, que falava algumas vezes, o Ribeiro, do Rio Grande do Sul, que não falava nunca, — não me lembra, ao menos. Este, filósofo e filólogo, tinha junto a si, no tapete, encostado no pé da cadeira, um exemplar do dicionário de Morais. Era comum vê-lo consultar um e outro tomo, no correr de um debate, quando ouvia algum vocábulo, que lhe parecia de incerta origem ou duvidosa aceitação. Em contraste com a abstenção dele, eis aqui outro, Silveira da Mota, assíduo na tribuna, oposicionista por temperamento, e este outro, D. Manuel de Assis Mascarenhas, bom exemplar da geração que acabava. Era um homenzinho seco e baixo, cara lisa, cabelo raro e branco, tenaz, um tanto impertinente, creio que desligado de partidos. Da sua tenacidade dará idéia o que lhe vi fazer em relação a um projeto de subvenção ao teatro lírico, por meio de loterias. Não era novo; continuava o de anos anteriores. D. Manuel opunha-se por todos os meios à passagem dele, e fazia extensos discursos. A mesa, para acabar com o projeto, já o incluía entre os primeiros na ordem do dia, mas nem assim desanimava o senador. Um dia foi ele colocado antes de nenhum. D. Manuel pediu a palavra, e francamente declarou que era seu intuito falar toda a sessão; portanto, aqueles de seus colegas que tivessem algum negócio estranho e fora do Senado podiam retirar-se; não se discutiria mais nada. E falou até o fim da hora, consultando a miúdo o relógio para ver o tempo que lhe ia faltando. Naturalmente não haveria muito que dizer em tão escassa matéria, mas a resolução do orador e a liberdade do regimento davam-lhe meio de compor o discurso. Daí nascia uma infinidade de episódios, reminiscências, argumentos e explicações; por exemplo, não era recente a sua aversão às loterias, vinha do tempo em que, andando a viajar, foi ter a Hamburgo; ali ofereceram-lhe com tanta instância um bilhete de loteria, que ele foi obrigado a comprar, e o bilhete saiu branco. Esta anedota era contada com todas as minúcias necessárias para ampliá-la. Uma parte do tempo falou sentado, e acabou diante da mesa e três ou quatro colegas. Mas, imitando assim Catão, que também falou um dia inteiro para impedir uma petição de César, foi menos feliz que o seu colega romano. César retirou a petição, e aqui as loterias passaram, não me lembra se por fadiga ou omissão de D. Manuel; anuência é que não podia ser. Tais eram os costumes do tempo.

E após ele vieram outros, e ainda outros, Sapucaí, Maranguape, Itaúna, e outros mais, até que se confundiram todos e desapareceu tudo, coisas e pessoas, como sucede às visões. Pareceu-me vê-los enfiar por um corredor escuro, cuja porta era fechada por um homem de capa preta, meias de seda preta, calções pretos e sapatos de fivela. Este era nada menos que o próprio porteiro do Senado, vestido segundo as praxes do tempo, nos dias de abertura e encerramento da assembléia geral. Quanta coisa obsoleta! Alguém ainda quis obstar à ação do porteiro, mas tinha o gesto tão cansado e vagaroso que não alcançou nada; aquele deu volta à chave, envolveu-se na capa, saiu por uma das janelas e esvaiu-se no ar, a caminho de algum cemitério, provavelmente. Se valesse a pena saber o nome do cemitério, iria eu catá-lo, mas não vale; todos os cemitérios se parecem.

Fonte 

“Contei a Lula do Mensalão, diz deputado”

Há exatos 10 anos o aliado Roberto Jefferson, em entrevista bombástica a Renata Lo Prete, dava início à revelação do gigantesco esquema de corrupção no governo Lula. O mensalão, como descobriríamos depois, envolvia ministros do gabinete presidencial, presidentes de 4 partidos da base lulista e até mesmo o presidente da Câmara, que hoje está preso.

LulaDirceuJefferson

Como celebração a este momento, trazemos aos amigos a entrevista publicada no dia 06 de junho de 2005 (link) na Folha de São Paulo:

Jefferson afirma que foi “informando a todos do governo” sobre a mesada a deputados paga por Delúbio e que Lula chorou ao saber do caso

Contei a Lula do “mensalão”, diz deputado

DO PAINEL

Em sua entrevista à Folha, Roberto Jefferson afirma que levou a questão do “mensalão” a vários ministros do governo Lula e ao próprio presidente. Ele acredita que a prática só foi interrompida após Lula ser informado por ele, o que teria acontecido em duas conversas no princípio deste ano.
(RENATA LO PRETE)

Folha – Na tribuna da Câmara, o sr. disse ter sido procurado por pessoas que lhe pediam para resolver pendências nos Correios, que teria se recusado a traficar influência e que interesses contrariados estariam na origem da denúncia da revista “Veja”. Por que o sr. não denunciou essas pessoas?
Roberto Jefferson –
Não se faz isso. Se você for denunciar todo lobista que se aproxima de você, vai viver denunciando lobista.

Folha – O consultor Arlindo Molina, uma das pessoas que o procuraram para tratar dos Correios, afirma que, ao contrário do que o sr. disse no pronunciamento, o conhece há anos. Essa versão procede?
Jefferson –
A entrevista dele está completamente equivocada, até nas datas. Eu o conheci em março de 2005. Não é verdade que nos conhecíamos antes disso.

Folha – O sr. fala em guerra comercial. Mas não está em curso nos Correios, também, uma guerra por espaço entre os partidos?
Jefferson –
Não. Mas eu entendo o Fernando Bezerra [senador pelo PTB e líder do governo no Congresso] porque, na primeira matéria da “Veja”, está dito que ele indicou o Ezequiel Ferreira para a diretoria de Tecnologia dos Correios. Mas o Ezequiel nunca assumiu. Por que não mostraram quem está no cargo, se 60% daquela fita [a que registra a cobrança de propina] se refere às operações da diretoria de Tecnologia? Esconderam o atual, indicado pelo Silvio Pereira [secretário-geral do PT]. O Policarpo [Júnior, repórter de “Veja”] protegeu o PT.

Folha – Na contramão do que declarou à PF, o ex-presidente do IRB Lídio Duarte diz em gravação [divulgada pela “Veja”] que, enquanto esteve no cargo, foi pressionado a destinar mesada de R$ 400 mil ao PTB. O que o sr. tem a dizer?
Jefferson –
É algo que ele terá de esclarecer à PF. Eu tenho dele uma carta em que ele nega ter dado a entrevista. Em carta à “Veja”, disse que não disse. Na PF, sob juramento, disse que não disse. Quem tem de decidir é a Justiça.
Conheci o doutor Lídio no princípio de 2003, na casa do José Carlos Martinez [presidente do PTB morto em outubro daquele ano em acidente aéreo]. Sabendo que o PTB indicaria o presidente do IRB, ele veio para se apresentar. Tive excelente impressão.
Depois da morte do Martinez ele se distanciou completamente do PTB. Por volta de agosto de 2004, eu o chamei ao meu escritório no Rio e disse: quero que você me ajude, procurando essas empresas que trabalham com o IRB, para fazerem doações ao partido nesta eleição, porque estamos em situação muito difícil. Ele ficou de tentar. Em setembro, ele voltou a mim e disse: deputado, não consegui que as doações sejam “por dentro”, com recibo; querem dar por fora, e isso eu não quero fazer. Eu falei: então não faça.
Na conversa, o Lídio avisou que estava perto de se aposentar. Eu então avisei que iniciaria um processo para substituí-lo. Levei aos ministros José Dirceu [Casa Civil] e Antonio Palocci [Fazenda] o nome do doutor Murilo Barbosa Lima, diretor técnico do IRB. O nome ficou meses em aberto. A imprensa começou a dizer que havia dossiê contra ele. E o doutor Lídio, que dissera que iria se aposentar, se agarra com o doutor Luiz Eduardo de Lucena, que é o diretor comercial indicado pelo José Janene [líder do PP na Câmara], para ficar na presidência.
Aí se instala uma queda-de-braço entre o PTB e o PP. O Palocci conversa comigo e diz o seguinte: Roberto, vamos fazer uma saída por cima. Nós temos o diretor administrativo, um homem de altíssimo gabarito, o Appolonio Neto, sobrinho do Delfim Netto, fez um dos melhores trabalhos de modernização do IRB. A gente passa o Appolonio como sendo do PTB, e ele sendo sobrinho do Delfim, que é do PP, e a gente resolve a situação. Eu falei: não sou problema, está dada a solução. O doutor Appolonio foi uma indicação salomônica do ministro Palocci.

Folha – O sr. considera correta, legítima, essa forma de partilha dos cargos do governo?
Jefferson –
Você entrega aos administradores dos partidos que compõem o governo a administração do governo. O PT tem participação muito maior que a dos outros partidos da base. Tem 20% da base e 80% dos cargos.
Mesmo o IRB: o PTB tem a presidência, mas todos os cargos abaixo são do PT. A Eletronorte: o presidente, doutor Roberto Salmeron, é um dos melhores quadros do PTB. Mas, de novo, toda estrutura abaixo é do PT. O diretor mais importante, o de Engenharia, é o irmão do ministro Palocci. O doutor Salmeron é uma espécie de rainha da Inglaterra. A ministra [Dilma Rousseff, das Minas e Energia] despacha com o irmão do Palocci. Tudo isso foi construído lá atrás, com o Silvio Pereira, o negociador do governo.

Folha – Qual é a sua relação com Henrique Brandão, da corretora de seguros Assurê?
Jefferson –
Pessoal. Meu amigo fraterno há 30 anos. Era um homem pobre. Por seu mérito, transformou-se no maior corretor privado do Brasil. O Henrique é grande há muito tempo. Está em Furnas há 12, 15 anos.

Folha – De volta à gravação, o sr. rejeita a afirmação de que Henrique Brandão pedia contribuições em seu nome no IRB?
Jefferson –
Nunca foi feito tal pedido. Volto a dizer: a única coisa que houve foi um pedido, feito por mim ao Lídio, de ajuda para o PTB na eleição. E eu compreendi as razões de ele não poder ajudar.
Eu quero contar um episódio. Na véspera de eu fazer meu discurso no plenário da Câmara, havia uma apreensão muito grande dos partidos da base, em especial o PL e o PP, e do próprio governo.
Dez minutos antes de eu sair para falar chega aqui, esbaforido, Pedro Corrêa (PE), presidente do PP: “Bob, cuidado com o que você vai falar. O governo interceptou uma fita de você exigindo do Lídio dinheiro para o PTB”. Eu dei um sorriso e disse: “Pedrinho, se era essa a sua preocupação, pode ficar tranqüilo, essa conversa nunca existiu. Não sou assim, nem o doutor Lídio é assim”. Aí ele rebateu: “Mas pode ter sido seu genro [Marcus Vinícius Ferreira]”. Eu falei: “Meu genro é um homem de bem. E eu vejo, Pedrinho, que você não tem convicção de fita nenhuma. Fica calmo que eu não vou contar nada do que eu sei a respeito de “mensalão'”.

Folha – E o que o sr. sabe?
Jefferson –
Um pouco antes de o Martinez morrer, ele me procurou e disse: “Roberto, o Delúbio [Soares, tesoureiro do PT] está fazendo um esquema de mesada, um “mensalão”, para os parlamentares da base. O PP, o PL, e quer que o PTB também receba. R$ 30 mil para cada deputado. O que você me diz disso?”. Eu digo: “Sou contra. Isso é coisa de Câmara de Vereadores de quinta categoria. Vai nos escravizar e vai nos desmoralizar”. O Martinez decidiu não aceitar essa mesada que, segundo ele, o doutor Delúbio já passava ao PP e ao PL.
Morto o Martinez, o PTB elege como líder na Câmara o deputado José Múcio (PE). Final de dezembro, início de janeiro, o doutor Delúbio o procura: “O Roberto é um homem difícil. Eu quero falar com você. O PP e o PL têm uma participação, uma mesada, eu queria ver se vocês aceitam isso”. O Múcio respondeu que não poderia tomar atitude sem falar com o presidente do partido.
Aí reúnem-se os deputados Bispo Rodrigues (PL-RJ), Valdemar Costa Neto [SP, presidente do PL] e Pedro Henry (PP-MT) para pressionar o Múcio: “Que que é isso? Vocês não vão receber? Que conversa é essa? Vão dar uma de melhores que a gente?”. Aí o Múcio voltou a mim. Eu respondi: “Isso desmoraliza. Tenho 22 anos de mandato e nunca vi isso acontecer no Congresso Nacional”.

Folha – O sr. deu ciência dessas conversas ao governo?
Jefferson –
No princípio de 2004, liguei para o ministro Walfrido [Mares Guia, Turismo, PTB] e disse que precisava relatar algo grave. Conversamos num vôo para Belo Horizonte. “Walfrido, está havendo essa história de “mensalão”.” Contei desde o Martinez até as últimas conversas. “Em hipótese alguma. Eu não terei coragem de olhar nos olhos do presidente Lula. Nós não vamos aceitar.”
E eu passei a viver uma brutal pressão. Porque deputados do meu partido sabiam que os deputados do PL e do PP recebiam.
As informações que eu tenho são que o PMDB estava fora. Não teve “mensalão” no PMDB.
Fui ao ministro Zé Dirceu, ainda no início de 2004, e contei: “Está havendo essa história de mensalão. Alguns deputados do PTB estão me cobrando. E eu não vou pegar. Não tem jeito”. O Zé deu um soco na mesa: “O Delúbio está errado. Isso não pode acontecer. Eu falei para não fazer”. Eu pensei: vai acabar. Mas continuou.
Me lembro de uma ocasião em que o Pedro Henry tentou cooptar dois deputados do PTB oferecendo a eles “mensalão”, que ele recebia de repasse do doutor Delúbio. E eu pedi ao deputado Iris Simões (PTB-PR) que dissesse a ele: se fizer, eu vou para a tribuna e denuncio. Morreu o assunto.
Lá para junho eu fui ao Ciro Gomes. Falei: “Ciro, vai dar uma zebra neste governo. Tem um “mensalão”. Hoje eu sei que são R$ 3 mi, R$ 1,5 mi de mensal para o PL e para o PP. Isso vai explodir”. O Ciro falou: “Roberto, é muito dinheiro, eu não acredito nisso”.
Aí fui ao ministro Miro Teixeira, nas Comunicações. Levei comigo os deputados João Lyra (PTB-AL) e José Múcio. Falei: “Conte ao presidente Lula que está havendo o “mensalão'”. Nessa época o presidente não nos recebia. Falei isso ao Aldo Rebelo, que então era líder do governo na Câmara.

Folha – A quem mais no governo o sr. denunciou a situação?
Jefferson –
Disse ao ministro Palocci: “Tem isso e é uma bomba”. Fui informando a todos do governo a respeito do “mensalão”. Me recordo inclusive de que, quando o Miro Teixeira, depois de ser ministro, deixou a liderança do governo na Câmara, ele me chamou e falou: “Roberto, eu vou denunciar o “mensalão”. Você me dá estofo?”. Eu falei: “Não posso fazer isso. Vamos abortar esse negócio sem jogar o governo no meio da rua. Vamos falar com o presidente Lula que está havendo isso”. Me recordo até que o Miro deu uma entrevista ao “Jornal do Brasil” denunciando o “mensalão” e depois voltou atrás.
No princípio deste ano, em duas conversas com o presidente Lula, na presença do ministro Walfrido, do líder Arlindo Chinaglia, do ministro Aldo Rebelo, do ministro José Dirceu, eu disse ao presidente: “Presidente, o Delúbio vai botar uma dinamite na sua cadeira. Ele continua dando “mensalão” aos deputados”. “Que “mensalão’?, perguntou o presidente. Aí eu expliquei ao presidente.

Folha – Qual foi a reação dele?
Jefferson –
O presidente Lula chorou. Falou: “Não é possível isso”. E chorou. Eu falei: É possível sim, presidente. Estava presente ainda o Gilberto Carvalho [chefe-de-gabinete do presidente].
Toda a pressão que recebi neste governo, como presidente do PTB, por dinheiro, foi em função desse “mensalão”, que contaminou a base parlamentar. Tudo o que você está vendo aí nessa queda-de-braço é que o “mensalão” tem que passar para R$ 50 mil, R$ 60 mil. Essa paralisia resulta da maldição que é o “mensalão”.

Folha – Isso não existia também no governo passado?
Jefferson –
Nunca aconteceu. Eu tenho 23 anos de mandato. Nunca antes ouvi dizer que houvesse repasse mensal para deputados federais por parte de membros do partido do governo.

Folha – O que, em sua opinião, levou a essa situação?
Jefferson –
É mais barato pagar o exército mercenário do que dividir o poder. É mais fácil alugar um deputado do que discutir um projeto de governo. É por isso. Quem é pago não pensa.

Folha – O que fez o presidente Lula diante de seu relato?
Jefferson –
Depois disso [da conversa] parou. Tenho certeza de que parou, por isso está essa insatisfação aí [na base parlamentar]. Ele meteu o pé no breque. Eu vi ele muito indignado.
Pressão, pressão, pressão, pressão. Dinheiro, dinheiro, dinheiro, dinheiro, todo mundo tem, todo mundo tem. Acho que foi o maior erro que o Delúbio cometeu.
E o presidente agora, desde janeiro, quando soube, eu garanto a você [que o “mensalão” foi suspenso]. A insatisfação está brutal porque a mesada acabou.
Serenamente eu já tenho o caminho traçado: não me preocupa mais o mandato, não vou brigar por ele. Só não vou sair disso como um canalha, porque não sou.

Bandidos & Letrados

“Bandidos & Letrados” foi publicado no Jornal do Brasil em 26 de dezembro de 1994. Pouco mais de 20 anos se passaram e o texto continua essencial para o entendimento da criminalidade brasileira. Os últimos casos absurdos de menores estuprando uma menina no banheiro da escola e de menores esfaqueando pessoas no Rio de Janeiro nos fazem pensar sobre o abismo em que o Brasil se encontra.

Bandidos & Letrados

Amigos sugerem-me que escreva alguma coisa sobre o caso do banqueiro-cineasta Moreira Salles, que se notabilizou menos como diretor de filmes do que como protetor do traficante Marcinho VP. Seria bom escrever, sim. Na verdade, já escrevi. Escrevi com cinco anos de antecedência, e o fiz não por ser dotado de especiais virtudes proféticas, mas por viver num país acachapantemente previsível. Sim, onde as pessoas não pensam, elas agem por reflexos condicionados, e com um pouquinho de observação o mais sonso aprendiz de Pavlov já fica sabendo tudo o que vão pensar, dizer, fazer e padecer até o último dia de suas vidas, se é que isso é vida. “Bandidos & Letrados” foi publicado no Jornal do Brasil em 26 de dezembro de 1994 (depois reproduzido em O Imbecil Coletivo, Rio, Faculdade da Cidade Editora, 1997). O sr. Moreira Salles e Marcinho VP já estavam lá, sem os seus nomes, é certo, mas descritos com todos os detalhes da programação cibernética que molda os seus destinos padronizados. Na verdade, nunca me senti tão pouco profeta como ao constatar agora, pela milésima vez, que Aquilo Del Nisso. Aquilo sempre dá nisso. É um miserável e repetitivo samsara. Terei de escrever, agora, sobre aonde vai dar a gestão do sr. Luís Eduardo Soares no cargo de guru policial, sobre aonde vai dar o seu plano de armar os habitantes dos morros (alegadamente para que “se policiem a si mesmos”) após ter desarmado os habitantes do resto da cidade? Ora! Vou exercitar meus dons proféticos onde pelo menos haja alguma surpresa. O Brasil não precisa de profetas. Precisa apenas de cidadãos capazes de admitir o peso do óbvio antes de ser esmagados por ele. Leiam e verão. –O. de C.

Entre as causas do banditismo carioca, há uma que todo o mundo conhece mas que jamais é mencionada, porque se tornou tabu: há sessenta anos os nossos escritores e artistas produzem uma cultura de idealização da malandragem, do vício e do crime. Como isto poderia deixar de contribuir, ao menos a longo prazo, para criar uma atmosfera favorável à propagação do banditismo?

De Capitães da Areia até a novela Guerra sem Fim, passando pelas obras de Amando Fontes, Marques Rebelo, João Antônio, Lêdo Ivo, pelo teatro de Nelson Rodrigues e Chico Buarque, pelos filmes de Roberto Farias, Nelson Pereira dos Santos, Carlos Diegues, Rogério Sganzerla e não-sei-mais-quantos, a palavra-de-ordem é uma só, repetida em coro de geração em geração: ladrões e assassinos são essencialmente bons ou pelo menos neutros, a polícia e as classes superiores a que ela serve são essencialmente más (1).

Não conheço um único bom livro brasileiro no qual a polícia tenha razão, no qual se exaltem as virtudes da classe média ordeira e pacata, no qual ladrões e assassinos sejam apresentados como homens piores do que os outros, sob qualquer aspecto que seja. Mesmo um artista superior como Graciliano Ramos não fugiu ao lugar-comum: Luís da Silva, emAngústia, o mais patológico e feio dos criminosos da nossa literatura, acaba sendo mais simpático do que sua vítima, o gordo, satisfeito e rico Julião Tavares — culpado do crime de ser gordo, satisfeito e rico. Na perspectiva de Graciliano, o único erro de Luís da Silva é seu isolamento, é agir por conta própria num acesso impotente de desespero pequeno-burguês: se ele tivesse enforcado todos os burgueses em vez de um só, seria um herói. O homicídio, em si, é justo: mau foi cometê-lo em pequena escala.

Humanizar a imagem do delinqüente, deformar, caricaturar até os limites do grotesco e da animalidade o cidadão de classe média e alta, ou mesmo o homem pobre quando religioso e cumpridor dos seus deveres — que neste caso aparece como conformista desprezível e virtual traidor da classe —, eis o mandamento que uma parcela significativa dos nossos artistas tem seguido fielmente, e a que um exército de sociólogos, psicólogos e cientistas políticos dá discretamente, na retaguarda, um simulacro de respaldo “científico”.

À luz da “ética” daí resultante, não existe mal no mundo senão a “moral conservadora”. Que é um assalto, um estupro, um homicídio, perto da maldade satânica que se oculta no coração de um pai de família que, educando seus filhos no respeito à lei e à ordem, ajuda a manter o status quo? O banditismo é em suma, nessa cultura, ou o reflexo passivo e inocente de uma sociedade injusta, ou a expressão ativa de uma revolta popular fundamentalmente justa. Pouco importa que o homicídio e o assalto sejam atos intencionais, que a manutenção da ordem injusta não esteja nem de longe nos cálculos do pai de família e só resulte como somatória indesejada de milhões de ações e omissões automatizadas da massa anônima. A conexão universalmente admitida entre intenção e culpa está revogada entre nós por um atavismo marxista erigido em lei: pelo critério “ético” da nossa intelectualidade, um homem é menos culpado pelos seus atos pessoais que pelos da classe a que pertence (2). Isso falseia toda a escala de valores no julgamento dos crimes. Quando um habitante da favela comete um crime de morte, deve ser tratado com clemência, porque pertence à classe dos inocentes. Quando um diretor de empresa sonega impostos, deve ser punido com rigor, porque pertence à classe culpada. Os mesmos que pedem cadeia para deputados corruptos fazem campanha pela libertação do chefe do Comando Vermelho. Os mesmos que sempre se opuseram vigorosamente à pena de morte para autores de homicídios citam como exemplar a lei chinesa que manda fuzilar os corruptos, e repreendem o deputado Amaral Netto, um apologista da pena de morte para os assassinos, por ser contrário à mesma penalidade para os crimes de “colarinho branco”. O Congresso, ocupado em castigar vulgares estelionatários de gabinete, mostra uma soberana indiferença ante o banditismo armado. Assim nossa opinião pública passa por uma reeducação, que terminará por persuadi-la de que desviar dinheiro do Estado é mais grave do que atentar contra a vida humana — princípio que, consagrado no Código Penal soviético, punia o homicídio com dez anos de cadeia, e com pena de morte os crimes contra a administração: dize-me quem imitas e eu te direi quem és (3).

Se levada mais fundo ainda, essa “revolução cultural” acabará por perverter todo o senso moral da população, instaurando a crença de que o dever de ser bom e justo incumbe primeira e essencialmente à sociedade, e só secundariamente aos indivíduos. Muitos intelectuais brasileiros tomam como um dogma infalível esse preceito monstruoso, que resulta em abolir todos os deveres da consciência moral individual até o dia em que seja finalmente instaurada sobre a Terra a “sociedade justa” — um ideal que, se não fosse utópico e fantasista em si, seria ao menos inviabilizado pela prática do mesmo preceito, tornando os homens cada vez mais injustos e maus quanto mais apostassem na futura sociedade justa e boa (4). Um dos maiores pensadores éticos do nosso século, o teólogo protestante Reinhold Niebuhr, mostrou que, ao longo da História, o padrão moral das sociedades — e principalmente dos Estados — foi sempre muito inferior ao dos indivíduos concretos. Uma sociedade, qualquer sociedade, pode permitir-se atos que num indivíduo seriam considerados imorais ou criminosos. Por isto mesmo, a essência do esforço moral, segundo Niebuhr, consiste em tentar ser justo numa sociedade injusta (5). Nossos intelectuais inverteram essa fórmula, dissolvendo todo o senso de responsabilidade pessoal na poção mágica da “responsabilidade social”. Alguns consideram mesmo que isto é muito cristão, esquecendo que Cristo, se pensasse como eles, adiaria a cura dos leprosos, a multiplicação dos pães e o sacrifício do Calvário para depois do advento da “sociedade justa”.

É absolutamente impossível que a disseminação de tantas idéias falsas não crie uma atmosfera propícia a fomentar o banditismo e a legitimar a omissão das autoridades. O governante eleito por um partido de esquerda, por exemplo, não tem como deixar de ficar paralisado por uma dupla lealdade, de um lado à ordem pública que professou defender, de outro à causa da revolução com a qual seu coração se comprometeu desde a juventude, e para a qual a desordem é uma condição imprescindível. A omissão quase cúmplice de um Brizola ou de um Nilo Batista — homens que não têm vocação para tomar parte ativa na produção cultural, mas que têm instrução bastante para não escapar da influência da cultura produzida — não é senão o reflexo de um conjunto de valores, ou contravalores, que a nossa classe letrada consagrou como leis, e que vêm moldando as cabeças dos brasileiros há muitas décadas. Se o apoio a medidas de força contra o crime vem sempre das camadas mais baixas, não é só porque são elas as primeiras vítimas dos criminosos, mas porque elas estão fora do raio de influência da cultura letrada. Da classe média para cima, a aquisição de cultura superior é identificada com a adesão aos preconceitos consagrados da intelligentzia nacional, entre os quais o ódio à polícia e a simpatia pelo banditismo.

Seria plausível supor que esses preconceitos surgiram como reação à ditadura militar. Mas, na verdade, são anteriores. A imagem do crime na nossa cultura compõe-se em última análise de um conjunto de cacoetes e lugares-comuns cuja origem primeira está na instrução transmitida pelo Cominternem 24 de abril de 1933 ao Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro, para que procurasse assumir a liderança de quadrilhas de bandidos, imprimindo um caráter de “luta de classes” ao seu conflito com a lei (6).

A instrução foi atendida com presteza pela intelectualidade comunista, que produziu para esse propósito uma infinidade de livros, artigos, teses e discursos. Os escritores comunistas não eram muitos, mas eram os mais ativos: tomando de assalto os órgãos de representação dos intelectuais e artistas (7), elevaram sua voz acima de todas as outras e, logo, suas idéias prevaleceram ao ponto de ocupar todo o espaço mental do público letrado. Hoje vemos como foi profunda a marca deixada pela propaganda comunista na consciência dos nossos intelectuais: nenhum deles abre a boca sobre o problema da criminalidade carioca, que não seja para repetir os velhos lugares-comuns sobre a miséria, sobre os ricos malvados, e para lançar na “elite” a culpa por todos os assaltos, homicídios e estupros cometidos pelos habitantes das favelas.

Ninguém ousa por em dúvida a veracidade das premissas em que se assentam tais raciocínios — o que prova o quanto elas fizeram a cabeça da nossa intelectualidade, o quanto esta, sem mesmo saber a origem de suas idéias, continua repetindo e obedecendo, por mero automatismo, por mera preguiça mental, os chavões que o Comintern mandou espalhar na década de 30.

De nada adianta a experiência universal ensinar-nos que a conexão entre miséria e criminalidade é tênue e incerta; que há milhares de causas para o crime, que mesmo a prosperidade de um wellfare State não elimina; que entre essas causas está a anomia, a ausência de regras morais explícitas e comuns a toda a sociedade; que uma cultura de “subversão de todos os valores” e a glamurização do banditismo pela elite letrada ajudam a remover os últimos escrúpulos que ainda detêm milhares de jovens prestes a saltar no abismo da criminalidade. Contrariando as lições da História, da ciência e do bom senso, nossos intelectuais continuam presos à lenda que faz do criminoso o cobrador de uma dívida social. Alguns crêem mesmo nela, com uma espécie de masoquismo patético, resíduo de uma sentimentalidade doentia inoculada pelo discurso comunista nas almas frágeis dos “burgueses progressistas”: o escritor Antônio Callado, vendo sua casa arrombada, levados seus quadros preciosos, repetia para si, entre inerme e atônito, a sentença de Proudhon: “A propriedade é um roubo”. Deveria recitar, isto sim, o poema de Heine, em que um homem que dorme é atormentado em sonhos por uma figura que, ameaçando-o com uma arma, lhe diz: “Eu sou a ação dos teus pensamentos” (8).

Infelizmente, os pensamentos dos intelectuais não voltam só contra seus autores os seus efeitos materiais. Erigida em crença comum, a lenda do “Cobrador” — título de um conto aliás memorável de Rubem Fonseca — produz devastadoras conseqüências reais sobre toda a população. Ela transforma o delinqüente, de acusado, em acusador. Seguro de si, fortalecido em sua auto-estima pelas lisonjas da intelligentzia, o assassino então já não aponta contra nós apenas o cano de uma arma, mas o dedo da justiça; de uma estranha justiça, que lança sobre a vítima as culpas pelos erros de uma entidade abstrata — “o sistema”, “a sociedade injusta” —, ao mesmo tempo que isenta o criminoso de quase toda a responsabilidade por seus atos pessoais. Perseguida de um lado pelas gangues de bandidos, acuada de outro pelo discurso dos letrados, a população cai no mais abjeto desfibramento moral e já não ousa expressar sua revolta. Qual uma mulher estuprada, envergonha-se de seus sofrimento e absorve em si as culpas de seu agressor. Ela pode ainda exigir providências da autoridade, mas o faz numa voz débil e sem convicção — e cerca seu pedido de tantas precauções, que a autoridade, após ouvi-la, mais temerá agir do que omitir-se. Afinal, é menos arriscado politicamente desagradar uma multidão de vítimas que gemem em segredo do que um punhado de intelectuais que vociferam em público.

Os intelectuais, neste país, são os primeiros a denunciar a imoralidade, os primeiros a subir ao palanque para discursar em nome da “ética”. Mas a ética consiste basicamente em cada um responsabilizar-se por seus próprios atos. E nunca vi um intelectual brasileiro, muito menos um de esquerda, fazer um exame de consciência e perguntar-se: “Será que nós tambémnão temos colaborado para a tragédia carioca?”

Não, nenhum deles sente a menor dor na consciência ao ver que sessenta anos de apologia literária do crime de repente se materializaram nas ruas, que as imagens adquiriram vida, que as palavras viraram atos, que os personagens saltaram do palco para a realidade e estão roubando, matando, estuprando com a boa consciência de serem “heróis populares”, de estarem “lutando contra a injustiça” com as técnicas de combate que aprenderam na Ilha Grande. Os intelectuais literalmente não sentem ter colaborado em nada para esse resultado. Não o sentem, porque décadas de falsa consciência alimentada pela retórica marxista os imunizaram contra quaisquer protestos da consciência moral. Eles possuem a arte dialética de sufocar a voz interior mediante argumentos de oportunidade histórica. Ademais, detestam o sentimento de culpa — que supõem ter sido inventado pela Igreja Católica para manter as massas sob rédea curta. Não desejando, portanto, assumir suas próprias culpas, exorcizam-nas projetando-as sobre os outros, e tornam-se, por uma sintomatologia histérica bem conhecida, acusadores públicos, porta-vozes de um moralismo ressentido e vingativo. Imbuídos da convicção dogmática de que a culpa é sempre dos outros, eles estão puros de coração e prontos para o cumprimento do dever. Qual dever? O único que conhecem, aquele que constitui, no seu entender, a missão precípua do intelectual: denunciar. Denunciar os outros, naturalmente. E aquele que denuncia, estando, por isto mesmo, ao lado das “forças progressistas”, fica automaticamente isento de prestar satisfações à “moral abstrata” da burguesia, a qual, sem nada compreender da dialética histórica, continua a proclamar que há atos intrinsecamente maus, independentemente das condições sociais e políticas: “moral hipócrita”, ante a qual —pfui! — o intelectual franze o nariz com a infinita superioridade de quem conhece a teleologia da história e já superou — ou melhor, aufhebt jetzt — na dialética do devir o falso conflito entre o bem e o mal…

Mas a colaboração desses senhores dialéticos para o crescimento da criminalidade no Rio foi bem mais longe do que a simples preparação psicológica por meio da literatura, do teatro e do cinema: foram exemplares da sua espécie que, no presídio da Ilha Grande, ensinaram aos futuros chefes do Comando Vermelho a estratégia e as táticas de guerrilha que o transformaram numa organização paramilitar, capaz de representar ameaça para a segurança nacional. Pouco importa que, ao fazerem isso, os militantes presos tivessem em vista a futura integração dos bandidos na estratégia revolucionária, ou que, agindo às tontas, simplesmente desejassem uma vingança suicida contra a ditadura que os derrotara: o que importa é que, ensinando guerrilha aos bandidos, agiram de maneira coerente com os ensinamentos de Marcuse e Hobsbawn — então muito influentes nas nossas esquerdas —, os quais, até mesmo contrariando o velho Marx, exaltavam o potencial revolucionário do Lumpenproletariat.

Nenhum desses servidores da História sente o menor remorso, a menor perturbação da consciência, ao ver que suas lições foram aprendidas, que suas teorias viraram prática, que sua ciência da revolução armou o braço que hoje aterroriza com assaltos e homicídios a população carioca. Não: eles nada fizeram senão acelerar a dialética histórica — e não existe mal senão em opor-se à História. Com a consciência mais limpa deste mundo, eles continuam a culpar os outros: o capitalismo, a política econômica do governo, a polícia, e a verberar como “reacionários” e “fascistas” os cidadãos, ricos e pobres, que querem ver os assassinos e traficantes na cadeia.

Mas os intelectuais da esquerda não se limitaram a criar o pano de fundo cultural propício e a elevar pelos ensinamentos técnicos o nível de periculosidade do banditismo; eles deram um passo além, e colheram os frutos políticos do longo namoro com a delinqüência: o apoio dos bicheiros — o que é o mesmo que dizer: dos traficantes — foi a principal base de sustentação popular sobre a qual se ergueu no Rio o império do brizolismo, a ala mais tradicional e populista da esquerda brasileira.

Sob a égide do brizolismo, as relações entre intelectualidade esquerdista e banditismo transformaram-se num descaradoaffaire amoroso, com a ABI dando respaldo à promoção do livro Um contra Mil, em que o quadrilheiro William Lima da Silva, o “Professor”, líder do Comando Vermelho, faz a apologia do crime como reação legítima contra a “sociedade injusta”.

Um pouco mais tarde, quando a criminalidade organizada já estava bem crescida a ponto de requerer uma intervenção do governo federal, o que se verificou foi que a esquerda não se limitara a colaborar com os bandidos, mas se ocupara também de debilitar seus perseguidores; que a CUT e o PT, infiltrando-se na Polícia Federal, haviam tornado esta organização mais ameaçadora para o governo federal do que para traficantes e quadrilheiros (9).

E finalmente, quando o governo federal, vencendo resistências prodigiosas, finalmente se decide a agir e incumbe o Exército de dirigir a repressão ao banditismo no Rio, a intelectualidade de esquerda, como não poderia deixar de ser, inicia uma campanha surda de desmoralização do comando militar das operações, seja com advertências alarmistas quanto à possibilidade de “abusos” contra os moradores das favelas, seja com toda sorte de gracejos e especulações sobre as fragilidades da estratégia adotada, seja com argumentações pseudocientíficas sobre a inconveniência do remédio adotado, dando a entender que os riscos de uma intervenção militar são infinitamente maiores que o da anarquia sangrenta instalada no Rio. Tudo isto prepara o terreno para uma investida maior, em que entidades autonomeadas representantes da “sociedade civil” — as mesmas que promoveram a elevação dos chefes do Comando Vermelho ao estatuto de “lideranças populares” — se unirão para pedir a retirada das Forças Armadas e a devolução dos morros a seus eternos governantes, lá entronizados pelas graças da deusa História (10).

Resumindo, pela ordem cronológica: a esquerda, primeiro, criou uma atmosfera de idealização do banditismo; segundo, ensinou aos criminosos as técnicas e a estratégia da guerrilha urbana; terceiro, defendeu abertamente o poder das quadrilhas, propondo sua legitimação como “lideranças populares”; quarto, enfraqueceu a Polícia Federal como órgão repressivo, fortalecendo-a, ao mesmo tempo, como instrumento de agitação; quinto, procurou boicotar psicologicamente a operação repressiva montada pelas Forças Armadas, tentando atrair para ela a antipatia popular. Não é humanamente concebível que tudo isso seja apenas uma sucessão de coincidências fortuitas. Se a continuidade perfeitamente lógica das iniciativas da esquerda em favor do banditismo não reflete a unidade de uma estratégia consciente, ela expressa ao menos a unanimidade de um estado de espírito, a fortíssima coesão de um nó de preconceitos contra a ordem pública e a favor da delinqüência. Para a nossa esquerda, decididamente, assassinos, ladrões, traficantes e estupradores estão alinhados com as “forças progressistas” e destinados a ser redimidos pela História pela sua colaboração à causa do socialismo. Quanto a seus perseguidores, identificam-se claramente com as “forças reacionárias” e irão direto para a lata de lixo da História. No que diz respeito às vítimas, enfim, pode-se lamentá-las, mas, como dizia tio Vladimir, quê fazer? Não se pode fritar uma omelette sem quebrar os ovos…

Para completar, é mais que sabido que artistas e intelectuais são um dos mais ricos mercados consumidores de tóxicos e que não desejam perder seus fornecedores: quando defendem a descriminalização dos tóxicos, advogam em causa própria. Mas eles não são apenas consumidores: são propagandistas. Quem tem um pouco de memória há de lembrar que neste país a moda das drogas, na década de 60, não começou nas classes baixas, mas nas universidades, nos grupos de teatro, nos círculos de psicólogos, rodeada do prestígio de um vício elegante e iluminador. Foi graças a esse embelezamento artificial empreendido pela intelligentzia que o consumo de drogas deixou de ser um hábito restrito a pequenos círculos de delinqüentes para se alastrar como metástases de um câncer por toda a sociedade: Si monumentum requires, circumspicii.

É de espantar que nessas condições o banditismo crescesse como cresceu? É de espantar que, enquanto a população maciçamente clama por uma intervenção da autoridade e aplaude agora a chegada dos fuzileiros aos morros, a intelectualidade procure depreciar a atuação do Exército e não se preocupe senão com a salvaguarda dos direitos civis dos eventuais suspeitos a serem detidos, como se a eliminação do banditismo armado não valesse o risco de alguns abusos esporádicos?

O que seria de espantar é que os estudos pretensamente científicos sobre as causas do banditismo jamais assinalem entre elas a cumplicidade dos intelectuais, como se os fatores econômicos agissem por si e como se a produção cultural não exercesse sobre a ordem ou desordem social a menor influência, mesmo quando essa cumplicidade passa das palavras à ação e se torna um respaldo político ostensivo para a ação dos quadrilheiros. Seria de espantar, digo, se não se soubesse quem são os autores de tais estudos e as entidades que os financiam.

Há décadas nossa intelligentzia vive de ficções que alimentam seus ódios e rancores e a impedem de enxergar a realidade. Ao mesmo tempo, ela queixa-se de seu isolamento e sonha com a utopia de um amplo auditório popular. Mas é a incultura do nosso povo que o protege da contaminação da burrice intelectualizada. “Incultura” é um modo de falar: será incultura, de fato, privar-se de consumir falsos valores e slogansmentirosos? Não: mas quando houver neste país uma intelectualidade à altura de sua missão, ela será ouvida e compreendida. Por enquanto, se queremos ver o nosso Rio livre do flagelo do banditismo, a primeira coisa a fazer é não dar ouvidos àqueles que, por terem colaborado ativamente para a disseminação desse mal, por mostrarem em seguida uma total incapacidade de arrepender-se de seu erro, e finalmente por terem o descaramento de ainda pretender posar de conselheiros e salvadores, perderam qualquer vestígio de autoridade e puseram à mostra a sua lamentável feiúra moral.

OLAVO DE CARVALHO

Texto disponível no site do professor Olavo de Carvalho, que contém todas as notas.

A profética Carta Capital – 2

Outra capa da revista séria mais engraçada do país. Esta é de 2002, antes de Lula assumir o comando do país.

CartaCapital_OsHOmensCertos

Infelizmente o site da revista não disponibiliza uma versão mais clara desta grande reportagem, que tinha como subtítulo “Os homens certos: José Dirceu, Luiz Guishiken, Antonio Palocci. E alguns mais. O governo Lula está saindo do forno.”

Observatório da Imprensa I e II

O PT não leva a sério o PSDB. Tanto é assim, que o partido entendeu que quem vai extirpar o petismo do poder é a população. Agora, a luta é contra nós.
Há uma chance real de retirar Dilma Rousseff da presidência. Isso significa que o PT irá perder 70% dos cargos comissionados do governo, 1/3 dos ministérios e sabe-se lá quantos “esquemas” dentro do poder.
Eles não vão embora sem deixar um rastro de destruição de quem os contesta.
Recentemente, o site alimentador de desinformação do petismo voltou a atualizar e o governo comunicou que irá iniciar uma campanha publicitária que custará uma fortuna para nos informar que está sem dinheiro…
Nós seguiremos combatendo o petismo. Hoje, resgatamos dois textos antológicos de Diogo Mainardi sobre o lulismo na imprensa.

Os nomes citados na coluna reclamaram proclamando isenção. O tempo passou e Mainardi continua na imprensa combatendo o governo. Eles? Foram pro governo, claro.

Diogo Mainardi

Diogo Mainardi

Observatório da Imprensa (7/Dez/2005)

“Os lulistas reclamam da imprensa. Não entendo o motivo. Lula já teria sido deposto se jornais, revistas e redes de televisão não estivessem tomados por seus partidários.

Eu acompanho todo o noticiário político. Minha maior diversão é tentar adivinhar a que corrente do lulismo pertence cada jornalista. Não sou um grande especialista no assunto. Não frequento o ambiente jornalístico. Tenho apenas quatro ou cinco amigos no ramo. E nunca fui de esquerda. Não sei direito quem é quem dentro do PT. Esses pelegos me parecem todos iguais. Mas tenho um bom olho para reconhecer o jargão lulista. Não preciso de mais de uma frase, perdida no meio de um artigo, para identificar um governista infiltrado.

O Globo tem Tereza Cruvinel. É lulista do PC do B. Repete todos os dias que o mensalão ainda não foi provado. E que, de fato, José Dirceu não deveria ter sido cassado. Cruvinel aparelhou o jornal da mesma maneira que os lulistas aparelharam os órgãos públicos. Quando ela tira férias, seu cunhado, Ilimar Franco, assume sua coluna.

Kennedy Alencar foi assessor de imprensa do PT. Ele continua sendo assessor de imprensa do PT, só que agora de maneira não declarada, em suas matérias para a Folha de S.Paulo. Ele é o taquígrafo oficial de André Singer, secretário de Imprensa de Lula. Singer dita e Kennedy Alencar publica.

Franklin Martins é José Dirceu até a morte. Eliane Cantanhêde é da turma de Aloizio Mercadante. Luiz Garcia é lulista, sem dúvida nenhuma, mas não consigo identificar sua corrente. Vinicius Mota é do grupo de Marta Suplicy. Quem mais? Alberto Dines é seguidor de Dirceu, e só se cerca de seguidores de Dirceu. Alon Feuerwerker, do Correio Braziliense, é do partidão, e apóia quem o partidão mandar. Paulo Markun, da TV Cultura, tem simpatia por qualquer um que seja minimamente de esquerda. Paulo Henrique Amorim é lulista de linha bolivariana. Ricardo Noblat era lulista ligado a Dirceu, mas pulou fora no momento oportuno.

Leonardo Attuch, da IstoÉ Dinheiro, é subordinado a Daniel Dantas. Quando Dantas está satisfeito com o governo, Attuch é governista. Quando Dantas está insatisfeito com o governo, Attuch vira oposicionista. Mino Carta, por outro lado, é subordinado a Carlos Jereissati. Tem a missão de atacar Dantas. E de defender a ala lulista representada por Luiz Gushiken.

Os jornalistas que não pertencem à área de Dirceu, Gushiken, Mercadante, Suplicy ou Rebelo em geral pertencem à área de Antonio Palocci. Nunca houve um político tão protegido pela imprensa quanto ele. Palocci tem defensores influentes em todos os veículos, sobretudo em O Estado de S. Paulo e Valor.

Nem mesmo VEJA escapa do tribunal macartista mainardiano. Os lulistas costumam definir a revista como tucana, mas eu desconfio que ela esteja cheia de lulistas. Não posso revelar seus nomes por puro corporativismo. E porque não quero perder aqueles quatro ou cinco amigos na profissão.”

OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA II (14/Dez/2005)

“Dedurei um punhado de jornalistas lulistas na coluna da semana passada. Um dos citados foi Alberto Dines. Ele respondeu o seguinte:

“O pitoresco caçador de bruxas (eu) tem horror às esquerdas. Mas já que pretende denunciar o comprometimento político dos jornalistas conviria que não perdesse de vista o avanço da Opus Dei na imprensa. Inclusive onde ele próprio atua.”

Mandei uma mensagem a Dines. Pedi-lhe uma lista com o nome de todos os jornalistas ligados à Opus Dei. Prometi publicá-la integralmente em minha coluna. Ele me aconselhou a ler seus artigos sobre o tema. Eu li. Num deles, Dines comete a ousadia de associar a Opus Dei ao símbolo da loja Daslu. Mas não cita o nome de nenhum jornalista.

Insatisfeito, mandei-lhe outra mensagem, reiterando o pedido de uma lista com nomes. Dines desapareceu. Ele é pago para pontificar a respeito da imprensa na televisão pública, na rádio pública, na internet, nas universidades. Ele acusa a imprensa de estar tomada por jornalistas da Opus Dei, mas não tem coragem de identificá-los. Eu apontei o nome de uns pelegos lulistas na imprensa, e fui considerado um espertalhão leviano em busca de reconhecimento.

É por isso que tenho “horror às esquerdas”. Porque elas mentem. Porque elas enganam. Todas elas. Do stalinismo quercista de Fernando Morais ao onguismo endinheirado de Gilberto Dimenstein, do comunismo de batina de Marcelo Beraba ao populismo futebolístico de Juca Kfouri, do desbunde teatral de Nelson de Sá ao lobismo piantellano de Mario Rosa. O lulismo roubou muito mais do que o collorismo.

Cláudio Humberto, assessor de imprensa de Collor, até hoje é perseguido por seus colegas.

Os jornalistas que se subordinaram a Lula devem receber o mesmo tratamento: André Singer, Ricardo Kotscho, Eugenio Bucci.

Dines se atribuiu o papel de autoridade em matéria de jornalismo, mas usa um critério rasteiro para julgar meu trabalho: o número de cartinhas que recebo semanalmente dos leitores. Como se eu fosse um galã de telenovela. Quando recebo muitas cartinhas, ele me acusa de sensacionalismo. Quando recebo poucas cartinhas, ele comemora, garantindo que minha carreira está acabada. O principal argumento de Dines é que, se eu continuar a falar mal de Lula, cairei no esquecimento. É um jeito malandro de me aconselhar a mudar de assunto. O recado intimidatório não vale só para mim, mas para todo o resto da imprensa. Dines quer demonstrar aos jornalistas que o público não agüenta mais seguir a cobertura do mensalão, ou da propina da Leão & Leão, ou do assassinato de Celso Daniel, ou do pagamento à Coteminas.

Claro que é mentira. Claro que é uma manobra desonesta para abafar a crise. O que o público não aguenta mais é o próprio Lula. Os leitores não estão enjoados do noticiário político – estão enojados. Pouco tempo atrás, um artigo de um fanfarrão como eu podia bastar para eles. Já não basta mais. Eles querem os lulistas no tribunal. Eles querem os lulistas na cadeia.”

A nova classe: a burguesia do Estado

Artigo escrito por Roberto Campos em 1997 apontava o quanto nossa estrutura fiscal e nossas estatais eram propícias à transferência de renda de todos os cidadãos para uma meia dúzia de escolhidos políticos. E Roberto Campos nem poderia imaginar que, sob o PT, toda esta engenharia seria usada sem vergonha alguma para comprar políticos e partidos em nome da manutenção do poder.

A nova classe: a burguesia do Estado

Roberto Campos, 15/6/97

“A Petrossauro nasceu como uma agressão à lógica econômica, pois monopolizamos o risco; tornou-se um insulto ao contribuinte, pelo mesquinho retorno dos investimentos do Tesouro.”
Do “Diário de um Diplomata”

O Brasil descobriu uma nova forma de capitalismo. É o “capitalismo de transferência”. Uma forma de capitalismo selvagem em que o Tesouro e seus contribuintes são explorados por uma nova classe – a burguesia do Estado.

Lentamente, não mais que lentamente, a população começa a perceber que as chamadas “empresas públicas” já foram privatizadas em favor do funcionalismo. O Tesouro entra como investidor passivo, que não defende o patrimônio do povo. Um estudo do BNDES, que inclui 14 das estatais mais rentáveis, ilustra esse “capitalismo de transferência”.

Se desagregarmos desse grupo as quatro pérolas da coroa, supostamente estratégicas e rentáveis – CVRD, Eletrossauro, Petrossauro e Telessauro -, verificaremos que o dinheiro dos contribuintes nelas aplicado rende anualmente um décimo da caderneta de poupança!

Se os dinossauros estatais não têm capacidade de remunerar minimamente os investimentos do Tesouro, como explicar que seus fundos de pensão sejam grandes capitalistas, compradores de empresas nos leilões de privatização?

A explicação está nessa peculiar invenção brasileira – o “capitalismo de transferência”. As empresas não trabalham para seu principal acionista, o Tesouro. Trabalham para seus funcionários – a burguesia estatal.

No ano passado, o governo injetou R$ 8 bilhões para evitar a falência do Banco do Brasil, enquanto o patrimônio da Previ passava de R$ 14 bilhões para R$ 18 bilhões!

O último balanço da Petrossauro, de 1996, revela a dimensão do “escândalo” (para usar o jargão das CPIs do Congresso). O lucro líquido consolidado foi de R$ 664,3 milhões. O dividendo do Tesouro será de R$ 97,9 milhões, pagos em três prestações. A rentabilidade sobre o patrimônio líquido do Tesouro foi de 0,8%.

A empresa, aliás, nunca foi fanática no pagamento de dividendos. Os relativos ao exercício de 1995 só foram pagos em fevereiro de 1997, sob ameaça de inscrição na dívida ativa…

O tratamento espoliativo dado pela Petrossauro ao capital público contrasta singularmente com o tratamento dado aos acionistas pelas grandes empresas mundiais de petróleo que não gozam de monopólio e pagam taxas de exploração e Imposto de Renda (que o dinossauro só começou a pagar em 1986), além de royalties dois ou três vezes mais altos.

Em 1996, os dividendos recebidos pelos acionistas sobre o patrimônio foram de 8% (nos casos da Amoco, Mobil, Shell e Texaco), 9% (nos casos da Chevron e Esso) e 10% (no caso da Atlantic) – rentabilidade entre oito e dez vezes superior à do Tesouro. Mesmo a YPF argentina, recentemente privatizada com grande sucesso, pagou aos acionistas 5% sobre o patrimônio líquido em 1995 e 4% em 1996, ou seja, cerca de cinco vezes os dividendos petrossaurinos!

O magro retorno do Tesouro não é devido apenas à voraz apropriação de recursos pela burguesia do Estado, mas à baixa produtividade.

Medido em termos de barril/dia por empregado, o índice da Petrosauro é 21, o da Petroleos Venezuelanos, 42, e o da Aramco, no Oriente Médio, 146.

Poder-se-ia arguir que a geologia nesses países é mais favorável. Mas, mesmo tomando o conjunto das operações de produção, refino e distribuição, verifica-se que, no caso das grandes multinacionais – Shell, Mobil, Exxon, BP e Texaco -, a receita por funcionário variou, no ano de 1995, entre US$ 1,493 milhão na Shell e US$ 1,086 milhão na Texaco, baixando para US$ 904 mil na YPF argentina, hoje assaz eficiente. Esse índice, no caso da Petrossauro, foi de US$ 568 mil!

Se o Tesouro, que representa mais de 160 milhões de pessoas, é maltratado, o mesmo não acontece com os 43,5 mil funcionários da empresa. Enquanto o Tesouro receberá dividendos de R$ 97,9 milhões, as contribuições à Petros montarão a R$ 539 milhões, ou seja, quase seis vezes mais!

Esquisitamente, essa contribuição assistencial é imputada “ao custeio das atividades industriais de pesquisa, prospecção, perfuração e outras”, atividades certamente estranhas a um fundo previdenciário.

Apesar da generosidade das contribuições, estima-se que a Petros tenha uma enorme insuficiência de cobertura – oriunda de aposentadorias precoces e de benefícios muito superiores ao dos funcionários da administração direta -, brecha que terá de ser coberta em sua maior parte pela patrocinadora.

O governo FHC, agora empenhado em sanear o setor público, pensar estar abrindo um armário com esqueletos. Descobrirá, nas estatais, um cemitério!

Argumentam os “estatólatras” que, conquanto não receba dividendos, o Tesouro lucrará com a valorização patrimonial das estatais. Mas esse é precisamente o melhor argumento em favor das privatizações. Carente de recursos e rolando a sua dívida a cerca de 16% ao ano, enquanto recebe dividendos inferiores a 1% ao ano, a coisa minimamente racional para o Tesouro é realizar o valor patrimonial pela privatização, empregando os recursos no cancelamento da dívida interna.

FHC exagerou nos erros. Quer proibir por lei a privatização da empresa, amarrando a mão de futuros governantes; quer privar os acionistas privados do direito de conversão de suas ações preferenciais em ordinárias, caso não recebam dividendos em três anos consecutivos. E outorgou ilegalmente à Petrossauro a concessão do gasoduto Brasil-Bolívia, sem licitação, como se o monopólio não tivesse sido abolido pela emenda constitucional nº 9, de 9 de novembro de 95.

Essa ilegalidade é tão mais irritante quanto a Petrossauro efetivamente sabotou o projeto do gasoduto por mais de 30 anos e, mesmo agora, complica sua execução, ao procurar estendê-lo de São Paulo a Porto Alegre, quando se sabe que gaúchos e paranaenses preferem importar gás diretamente da Argentina, sem intermediação da estatal.

A falta de visão estratégica do dinossauro em matéria de gás natural é ilustrada pelo fato de que ele até hoje representa apenas 2% de nossa matriz energética!

Os benefícios da privatização podem ser surpreendentemente rápidos, como demonstra o caso argentino.

Um dos sofrimentos do governo Alfonsín eram os “apagóns” da eletricidade em Buenos Aires. Privatizada a eletricidade no governo Menem, a Argentina passará a vender energia ao Brasil. A YPF apenas precariamente atendia o abastecimento interno. Privatizada, tornou-se grande exportadora de petróleo para o Brasil.

Conquanto o modelo adotado de duopólio regional seja discutível, a telefonia argentina, anteriormente primitiva em relação à Telebrás, avançou celeremente após a privatização. Hoje, tem índices melhores que os nossos, sob qualquer aspecto: universalização dos serviços, grau de digitalização, custo e facilidade de acesso e confiabilidade das ligações. As tarifas subiram, mas a tarifa mais alta é aquela do telefone brasileiro inexistente ou das ligações inconfiáveis.

A lentidão de nossas reformas, assim como das privatizações, afeta negativamente a credibilidade externa do país.

Apesar de nossa maior potencialidade em termos de mercado e recursos naturais, temos um “investment rating” no mercado internacional inferior ao do Chile e da Argentina.

Infelizmente, os financiadores e investidores externos não se impressionam com a mitologia do ufanismo caboclo. Nem entendem a displicência do Tesouro face ao “capitalismo de transferência”…

Originalmente em http://pensadoresbrasileiros.home.comcast.net/~pensadoresbrasileiros/RobertoCampos/a_nova_classe_a_burguesia_do_estado.htm.
Leiam mais artigos de Roberto Campos em http://pensadoresbrasileiros.home.comcast.net/~pensadoresbrasileiros/RobertoCampos/index.html

A chegada a Auschwitz

A estação ferroviária de Auschwitz

A primeira fase se caracteriza pelo que se poderia chamar de choque de recepção. É preciso lembrar que o efeito de choque psicológico pode preceder à recepção formal, dependendo das circunstâncias. Este foi o caso, por exemplo, naquele transporte no qual eu mesmo cheguei a Auschwitz. Imagine-se a situação: o transporte de 1500 pessoas está a caminho há alguns dias e noites. Em cada vagão do trem se estiram 80 pessoas sobre a sua bagagem (seus últimos haveres). As mochilas, bolsas, etc. empilhadas impedem quase toda visão pelas janelas, deixando livre apenas um último vão na parte superior. Lá fora se divisa o primeiro clarão da aurora. Todos achávamos que o transporte se dirigia para alguma fábrica de armamento onde nos usariam para trabalhos forçados. Aparentemente o trem pára em algum lugar no meio da linha; ninguém sabe ao certo se ainda estamos na Silésia ou já na Polônia. O apito estridente da locomotiva causa arrepios, ecoando como um grito de socorro ante o pressentimento daquela massa de gente personificada pela máquina e por esta conduzida rumo a uma grande desgraça. O trem começa a manobrar frente a uma grande estação. De repente, do amontoado de gente esperando ansiosamente no vagão, surge um grito: “Olha a tabuleta: Auschwitz!” Naquele momento não houve coração que não se abalasse. Todos sabiam o que significava Auschwitz. Esse nome suscitava imagens confusas, mas horripilantes de câmaras de gás, fornos crematórios e execuções em massa. O trem avança lentamente, como que hesitando, como se quisesse dar aos poucos a má notícia a sua desgraçada carga humana: “Auschwitz”. Agora a visão já está melhor: a aurora já permite ver a silhueta de um campo de concentração de colossais dimensões, estendendo-se por quilômetros à esquerda e à direita dos trilhos. Múltiplas cercas de arame farpado sem fim, torres de vigia, refletores e longas colunas de figuras humanas aos farrapos, cinzentas no alvorecer, que avançam exaustas pelas ruas desoladas do campo de concentração – sem que ninguém saiba para onde. Aqui e ali se ouve um apito de comando – e ninguém sabe para quê. Em alguns de nós, o terror fica estampado no rosto. Eu pensava estar vendo certo número de cadafalsos dos quais pendiam pessoas enforcadas. O horror tomava conta de mim, e isto era bom: segundo a segundo e passo a passo precisávamos nos defrontar com o horror.

Finalmente chegamos à estação de desembarque. Lá fora, nenhuma movimentação, ainda. De repente, brados de comando daquele jeito peculiar – estridente e rude – que de agora em diante ouviríamos sempre de novo em todos os campos de concentração, cujo som é semelhante ao último berro de um homem assassinado, com uma diferença: o som também é rouco e fanhoso, como se saísse da garganta de um homem que tem que gritar constantemente assim porque está sendo constantemente assassinado …

Abrem-se violentamente as portas do vagão e ele é invadido por um pequeno bando de prisioneiros trajando a roupa típica de reclusos, cabeça raspada, porém muito bem alimentados. Falam todas as línguas européias possíveis e irradiam todos uma jovialidade que neste momento e situação só pode mesmo ser grotesca: Como a pessoa que está prestes a se afogar e se agarra a uma palha, assim o meu arraigado otimismo, que desde então sempre me acomete justamente nas piores situações, se agarra a esse fato: nem é tão má a aparência dessa gente, eles estão visivelmente bem humorados e até rindo; quem diz que não chegarei também à situação relativamente boa e feliz desses prisioneiros? A psiquiatria conhece o quadro clínico da assim chamada ilusão de indulto: a pessoa condenada à morte, precisamente na hora de sua execução, começa a acreditar que ainda receberá o indulto justamente naquele último instante. Assim nós nos agarrávamos a esperanças e acreditávamos até o último instante que não seria nem poderia ser tão ruim. “Olha só o rosto rechonchudo e rosado desses prisioneiros!” Nem de longe sonhávamos que se tratava de uma “elite”, um grupo de prisioneiros escolhido para receber os transportes dos milhares que, anos a fio, entravam diariamente pela estação de Auschwitz, isto é, para tomar conta de sua bagagem juntamente com os valores nela ocultos: utensílios difíceis de conseguir naquela época e jóias contrabandeadas. Auschwitz naquele tempo era, sem dúvida,um centro singular na Europa da última fase da guerra: a quantidade de ouro, prata, platina e brilhantes que ali se encontrava, não só nos gigantescos depósitos, mas ainda em mãos do pessoal da SS bem como do grupo de prisioneiros que nos recebia, certamente não tinha paralelo. Certa vez, éramos 1100 prisioneiros num único barracão (destinado a abrigar no máximo 200), esperando pelo transporte para campos menores, sentados, acocorados ou de pé, no chão de terra, passando frio e com fome. Não havia lugar para todos se sentarem, menos ainda para se deitarem. Num período de quatro dias recebemos uma única vez uma lasca de pão (de 150 gramas). Naquela ocasião presenciei, por exemplo, uma conversa em que o encarregado do barracão negociava um prendedor de gravata, de platina, encravado de brilhantes, com um prisioneiro daquele grupo de elite. O grosso desses objetos, entretanto, acabava sendo trocado por aguardente que desse para divertir-se uma noite. Só sei de uma coisa: esses prisioneiros de muitos anos precisavam de álcool. Quem vai censurar uma pessoa que se entorpece em semelhante situação interior e exterior? Para não falar dos prisioneiros postos a trabalhar nas câmaras de gás e no crematório, e que sabiam perfeitamente que, passando o seu turno, seriam substituídos por outro grupo, e que seguiriam eles mesmos um dia o caminho daquelas vítimas cujos carrascos eram forçados a ser agora. Esse grupo recebia álcool praticamente à vontade até do pessoal da SS.

A primeira seleção

Eu e praticamente todos os integrantes do nosso transporte estávamos, portanto, tomados por essa ilusão de indulto que acredita que tudo ainda pode sair bem. Pois ainda não tínhamos condições de entender a razão daquilo que ali se desenrolava; somente à noite é que iríamos entender. Mandaram-nos deixar toda a bagagem num vagão, desembarcar e formar uma fila de homens e outra de mulheres, para então desfilar perante um oficial superior da SS. Curiosamente, tive coragem de levar comigo minha sacola, escondida da melhor maneira possível debaixo da capa. Vejo, então, que a minha coluna se dirige, homem por homem, em direção ao oficial da SS. Fico calculando: se ele perceber o peso da sacola que me puxa para o lado haverá no mínimo uma bofetada que me fará voar na lama; isto eu já conhecia de outra ocasião … Mais por instinto, quanto mais me aproximo daquele homem, deixo meu corpo cada vez mais ereto, para que ele não perceba que estou carregando um peso. Ei-lo agora à minha frente: alto, esbelto, elegante, num uniforme perfeito e reluzente – uma pessoa bem trajada e cuidada, muito distante das nossas tristes figuras de rosto sonolento e aparência decaída. Ele se sente muito à vontade. Apóia o cotovelo direito na mão esquerda, e com a mão direita erguida executa um leve aceno com o indicador, ora para a direita, ora para a esquerda. Nenhum de nós tinha a menor idéia do significado sinistro daquele pequeno gesto com o dedo – ora para a esquerda, ora para a direita, com freqüência muito maior para a direita. Chega a minha vez. Alguém me sussurrou que para a direita (olhando da nossa direção) ia-se para o trabalho; para a esquerda, para um campo de doentes e incapacitados para o trabalho. Simplesmente deixo os fatos acontecerem. É a primeira vez que faço isso. Mas tomarei esta atitude muitas vezes de agora em diante. Minha sacola me puxa para a esquerda, mas me aprumo e fico ereto. O homem da SS me olha criticamente. Parece hesitar, põe as duas mãos nos meus ombros; faço um esforço para assumir uma postura do tipo militar. Fico firme e ereto: lentamente, ele faz girar os meus ombros – e lá me vou para a direita.

À noite ficamos sabendo o significado desse jogo com o dedo indicador: era a primeira seleção! A primeira decisão sobre ser ou não ser. Para a imensa maioria do nosso transporte, cerca de 90%, foi a sentença de morte. Ela foi levada a cabo em poucas horas. Quem era mandado para a esquerda marchava diretamente da rampa da estação para um dos prédios do crematório, onde – segundo me contaram pessoas que ali trabalhavam – havia letreiros em diversas línguas européias que caracterizavam o prédio como casa de banhos. Então todos os participantes do transporte mandados para a esquerda recebiam um pedaço de sabão marca “Rif”. Sobre o que se desenrolava dali em diante posso calar-me, depois que relatos mais autênticos já o tornaram conhecido. Nós, a minoria do transporte, ficamos sabendo naquela mesma noite. Perguntei a companheiros que já estavam há mais tempo no campo de concentração onde poderia ter ido parar meu colega e amigo P. – “Ele foi mandado para o outro lado?” – “Sim”, respondi. – “Então podes vê-lo ali”, disseram. “Onde?” Uma mão aponta para uma chaminé distante algumas centenas de metros, da qual sobe assustadora e alta labareda pelo imenso e cinzento céu polonês, para se extinguir em tenebrosa nuvem de fumaça. “O que há ali?” – “Ali o teu amigo está voando para o céu”, é a resposta grosseira. Continuo sem entender; mas logo começo a compreender, assim que me “iniciam” no assunto.

Tudo isto já contei por antecipação. Sob o ponto de vista psicológico, ainda tínhamos um caminho muito longo a percorrer, desde o alvorecer na estação até adormecermos pela primeira vez no campo de concentração. Nossa coluna foi obrigada correr desde a estação, escoltada por um pelotão da guarda SS com o fuzil engatilhado, passando pelos corredores de arame farpado carregado de alta tensão, até o banho de desinfecção – para nós, eleitos na primeira seleção, ao menos um banho real. Mais uma vez era alimentada a nossa ilusão de indulto: a SS até parecia muito afável! Mas logo percebemos que eram agradáveis conosco enquanto viam relógios em nossos pulsos, para, em tom muito cordial, nos persuadir a entregá-los, já que de qualquer forma teríamos que entregar tudo que ainda tínhamos conosco. Cada um de nós pensava consigo mesmo: perdido por perdido, se essa pessoa relativamente amigável receber o relógio em caráter particular – por que não? Quem sabe, um dia poderá prestar-me algum favor.

auschwitzPrimeira e segunda parte do Capítulo 2 do livro “Em Busca de Sentido”, de Viktor Frankl, publicado no Brasil pela Editora Vozes.

Trecho resgatado hoje devido ao Dia Internacional da Lembrança do Holocausto.

Página 3 de 6123456